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GESTÃO AUDIÊNCIAS E SESSÕES  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES
AO CIDADÃO – SIC 		OUVIDORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA  LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSTENTABILIDADE
E ACESSIBILIDADE

I - GESTÃO
01 – Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho
02 – Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão
03 – Registro das competências e responsabilidades do órgão
04 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades
05 – Atos normativos expedidos pelo órgão
06 – Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos
07 – Campo/Espaço Estatística na página principal, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence e Relatórios Estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário, contendo o conteúdo mínimo definido na Portaria CNJ n. 119/2021, com link de acesso ao Painel de Estatísticas do DataJud e as informações relacionadas no art. 7º do referido normativo
08 – Mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo
 
II - AUDIÊNCIAS E SESSÕES
09 – Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
10 – Calendário das sessões colegiadas
11 – Pauta de julgamentos
12 – Transmissão ao vivo, pela internet, das sessões do órgão colegiado
13 – Vídeos das sessões do colegiado
14 – Resultados e atas das reuniões das comissões
 
III - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
15 – Telefone das unidades e horários de atendimento
16 – Campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial
17 – Carta de Serviços ao Cidadão
18 – Indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC
19 – Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações
20 – Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
21 – Possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
22 – Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
23 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
24 – Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento)
 
IV - OUVIDORIA
25 – Serviço que permite o registro de denúncias e reclamações
26 – Serviço que permite o acompanhamento de denúncias e reclamações
27 – Avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações
 
V - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
 
28 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente
29 – Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente
30 – Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permite ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos
31 – O portal (sítio) institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações
32 – O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
 
VI - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
33 – Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I Res. CNJ nº 102/2009
34 – Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009?
38 – Relatório de Gestão Fiscal
40 – Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
 
VII - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO
 
Informações relativas a procedimentos licitatórios:
41 - Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
42 – Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’ 
43 – Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
Disponíveis na coluna: "nº da licitação/dispensa eletrônica".
44 – Questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
45 – Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
46 – Nome do vencedor da licitação
Disponível na coluna: "Resultado".
47 – Contratos firmados
48 – Instrumentos que substituem o contrato 
49 – Termos Aditivos assinados
Informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
50 – Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
51 – Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
52 – Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
 
VIII - GESTÃO DE PESSOAS
53 – Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009
54 – Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009
55 – Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
56 – Alínea “a”
57 – Alínea “b”
58 – Alínea “c”
59 – Alínea “d”
62 – Alínea “g”
63 – Alínea “h”
64 – Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009
65 – Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009
66 – Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009
67 – Semestralmente, Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas
68 – Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
69 – Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
70 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além de data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
71 – Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral
 
IX - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
73 – Prestações de contas do ano anterior
74 – Relatório Anual das Atividades Exercidas
75 – Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno
76 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
77 – Plano Anual de Auditoria (PAA)
78 – Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
 
X - SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
79 – Plano de Logística Sustentável (PLS)
80 – Plano de ação do PLS
81 – Relatório anual de desempenho do PLS
82 – Composição e contato da Comissão Gestora do PLS
83 – Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas
84 – Uso de legenda em manifestações públicas
85 – Audiodescrição em manifestações públicas
86 – O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)