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GESTÃO AUDIÊNCIAS E SESSÕES  SERVIÇO DE INFORMAÇÕES
AO CIDADÃO – SIC 		OUVIDORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA  LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSTENTABILIDADE
E ACESSIBILIDADE

I - GESTÃO
01 – Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho
02 – Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão
03 – Registro das competências e responsabilidades do órgão
04 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades
05 – Atos normativos expedidos pelo órgão
06 – Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos
08 – Mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo
 
II - AUDIÊNCIAS E SESSÕES
09 – Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
10 – Calendário das sessões colegiadas
11 – Pauta de julgamentos
12 – Transmissão ao vivo, pela internet, das sessões do órgão colegiado
13 – Vídeos das sessões do colegiado
14 – Resultados e atas das reuniões das comissões
 
III - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
15 – Telefone das unidades e horários de atendimento
16 – Campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial
17 – Carta de Serviços ao Cidadão
18 – Indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC
19 – Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações
20 – Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)
21 – Possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
22 – Possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, com indicação de prazo, condições para interposição e autoridade competente para sua apreciação
23 – Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
24 – Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
25 – Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento)
 
IV - OUVIDORIA
26 – Página da Ouvidoria que permite o registro de denúncias e reclamações
27 – Acompanhamento de denúncias e reclamações
28 – Avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria
 
V - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
 
29 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente
30 – Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente
31 – Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permite ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos
32 – Extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos e não proprietários
33 – Acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
 
VI - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
34 – Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I Res. CNJ nº 102/2009
35 – Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009
39 – Relatório de Gestão Fiscal
41 – Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
 
VII - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO
 
Informações relativas a procedimentos licitatórios:
42 - Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
43 – Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’ 
44 – Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
Disponíveis na coluna: "nº da licitação/dispensa eletrônica".
45 – Pedidos de de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
46 – Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
47 – Nome do vencedor da licitação
Disponível na coluna: "Resultado".
48 – Contratos firmados
49 – Instrumentos que substituem o contrato 
50 – Termos Aditivos assinados
Informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
51 – Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
52 – Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
53 – Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
 
VIII - GESTÃO DE PESSOAS
54 – Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009
55 – Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009
56 – Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
57 – Alínea “a”
58 – Alínea “b”
59 – Alínea “c”
60 – Alínea “d”
63 – Alínea “g”
64 – Alínea “h”
65 – Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009
66 – Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009
67 – Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009
68 – Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), constando todas as unidades administrativas e judiciárias, identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas
69 – Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
70 – Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
71 – Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
72 – Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral
 
IX - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
74 – Prestações de contas do ano anterior
75 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
76 – Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno
77 - Plano Anual de Auditoria (PAA)
78 – Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
79 – Relatório Anual das Atividades Exercidas
X - SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
80 – Plano de Logística Sustentável (PLS)
81 – Plano de ação do PLS
82 – Relatório anual de desempenho do PLS
83 – Composição e contato da Comissão Gestora do PLS
84 – Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras) em manifestações públicas
85 - Planejamento das ações de acessibilidade
86 - Relatório anual de ações de acessibilidade
87 – O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)