Informações

Imagem para a página de Transparência e Prestação de Contas

GESTÃO AUDIÊNCIAS E SESSÕES SERVIÇO DE INFORMAÇÕES
AO CIDADÃO – SIC 		OUVIDORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSTENTABILIDADE
E ACESSIBILIDADE

I - GESTÃO
Planejamento Estratégico Institucional publicado evidenciando objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho
Resultados do Planejamento Estratégico Institucional alcançados pelo órgão
Registro das competências e responsabilidades do órgão
Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades
Atos normativos expedidos pelo órgão
Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos
Mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo
 
II - AUDIÊNCIAS E SESSÕES
Audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular
Calendário das sessões colegiadas
Pauta de julgamentos
Transmissão ao vivo, pela internet, das sessões do órgão colegiado
Vídeos das sessões do colegiado
Resultados e atas das reuniões das comissões
 
III - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
Telefone das unidades e horários de atendimento
Campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial
Carta de Serviços ao Cidadão
Indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC
Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações
Indicação precisa no site de funcionamento de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedids de informação de forma eletrônica (e-SIC)
Possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
Possibilidade de interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de acesso à informação ou às razões da negativa do acesso, com indicação de prazo, condições para interposição e autoridade competente para sua apreciação
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
Link de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual)
 
IV - OUVIDORIA
Página da Ouvidoria que permite o registro de denúncias e reclamações
Acompanhamento de denúncias e reclamações
Avaliação do serviço prestado pela Ouvidoria
 
V - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
 
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente
Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente
Painel visual de informações relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação, que permite ao usuário filtrar, consultar e até extrair dados públicos
Extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos e não proprietários
Acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina
 
VI - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo I Res. CNJ nº 102/2009
Mensalmente, os dados de gestão orçamentária e financeira, na forma do Anexo II da Res. CNJ nº 102/2009
Relatório de Gestão Fiscal
Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
 
VII - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
 
Informações relativas a procedimentos licitatórios:
Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’ 
Editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
Disponíveis na coluna: "nº da licitação/dispensa eletrônica".
Pedidos de de esclarecimentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
Impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
Disponíveis na coluna: "Íntegra de Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações".
Nome do vencedor da licitação
Disponível na coluna: "Resultado".
Contratos firmados
Instrumentos que substituem o contrato 
Termos Aditivos assinados
Informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:
Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
Autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação
Instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes
 
VIII - GESTÃO DE PESSOAS
Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009
Alínea “a”
Alínea “b”
Alínea “c”
Alínea “d”
Alínea “g”
Alínea “h”
Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009
Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), constando todas as unidades administrativas e judiciárias, identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas
Relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
Remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores
Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, data, destino, motivo da viagem e valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos
Nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral
 
IX - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestações de contas do ano anterior
Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno
Plano Anual de Auditoria (PAA)
Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Relatório Anual das Atividades Exercidas
X - SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
Plano de Logística Sustentável (PLS)
Plano de ação do PLS
Relatório anual de desempenho do PLS
Composição e contato da Comissão Gestora do PLS
Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras) em manifestações públicas
Planejamento das ações de acessibilidade
Relatório anual de ações de acessibilidade
O sítio eletrônico institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 215/2015 (Art. 6º, § 4º, VIII) e em aderência ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)