PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: NOVEMBRO/2015






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0570.42690001 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 - - - - - 79.524 - 79.524 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 126 0570.78320001 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 - - - - - 611.068 - 611.068 409.281 67,0% 89.102 14,6% 73.441 12,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.14Q53273 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE VITO 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 4 2.860.500 953.500 (953.500) 2.860.500 (1.496.567) - - 1.363.933 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.09HB0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 1 8.450.000 896.450 - 9.346.450 - - - 9.346.450 9.346.450 100,0% 8.555.799 91,5% 8.555.799 91,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 4 1.633.928 544.643 (544.643) 1.633.928 - - - 1.633.928 510.220 31,2% 94.413 5,8% 79.870 4,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 15.926.323 - - 15.926.323 (213.976) - (91.209) 15.621.138 13.372.279 85,6% 10.086.245 64,6% 9.620.739 61,6%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0150 RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM. ARRECADADOS 3 1.828.225 234.800 - 2.063.025 - - - 2.063.025 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20TP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 1 54.302.448 4.534.247 - 58.836.695 - - - 58.836.695 58.751.695 99,9% 53.503.829 90,9% 52.972.882 90,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0570.20040032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 1.826.640 - - 1.826.640 - - - 1.826.640 1.826.640 100,0% 1.073.634 58,8% 1.073.634 58,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20100032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 762.696 - (50.000) 712.696 - - - 712.696 712.696 100,0% 634.755 89,1% 634.755 89,1%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20120032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 2.976.000 194.615 - 3.170.615 - - - 3.170.615 3.169.169 100,0% 2.903.846 91,6% 2.903.846 91,6%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20110032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 14.400 - (5.000) 9.400 - - - 9.400 9.400 100,0% 3.964 42,2% 3.964 42,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.00M10032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 79.188 - - 79.188 - - - 79.188 79.188 100,0% 32.638 41,2% 32.638 41,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS ORDINARIOS 1 - 607.355 - 607.355 - - - 607.355 607.355 100,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0156 CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR 1 4.296.000 - - 4.296.000 - - - 4.296.000 4.296.000 100,0% 4.296.000 100,0% 4.296.000 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0169 CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV. 1 6.884.000 - - 6.884.000 - - - 6.884.000 6.884.000 100,0% 6.472.022 94,0% 6.472.022 94,0%
Total 101.840.348 7.965.610 (1.553.143) 108.252.815 (1.710.543) 690.592 (91.209) 107.141.655 99.974.373 93,3% 87.746.247 81,9% 86.719.591 80,9%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 16 de DEZEMBRO de 2015

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)