PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: SETEMBRO/2016






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.216H0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 21.600 - - 21.600 - - - 21.600 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20TP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 58.414.540 1.983.536 - 60.398.076 - - - 60.398.076 58.221.540 96,4% 44.023.233 72,9% 43.214.777 71,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.14YT3224 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE GUAR 1 0300 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 - 1.363.933 - 1.363.933 - - - 1.363.933 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.09HB0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 9.750.000 - - 9.750.000 - - - 9.750.000 9.700.000 99,5% 6.657.310 68,3% 6.657.310 68,3%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 522.276 200.000 - 722.276 - - - 722.276 196.066 27,1% 22.995 3,2% 22.995 3,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 14.390.834 - (200.000) 14.190.834 - - - 14.190.834 13.148.715 92,7% 8.497.906 59,9% 8.116.670 57,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0127 CUSTAS JUDICIAIS 4 - 600.000 - 600.000 - - - 600.000 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0127 CUSTAS JUDICIAIS 3 1.911.726 - (600.000) 1.311.726 - - - 1.311.726 1.128.769 86,1% 755.359 57,6% 755.359 57,6%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0570.20040032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 1.803.420 - - 1.803.420 - - - 1.803.420 1.803.420 100,0% 1.286.174 71,3% 1.286.174 71,3%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20100032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 743.232 - - 743.232 - - - 743.232 743.232 100,0% 490.089 65,9% 490.089 65,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20120032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 3.173.628 - - 3.173.628 - - - 3.173.628 3.173.628 100,0% 2.432.818 76,7% 2.432.818 76,7%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20110032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 14.400 - - 14.400 - - - 14.400 14.400 100,0% 4.420 30,7% 4.420 30,7%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.00M10032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 79.188 - - 79.188 - - - 79.188 79.188 100,0% 23.535 29,7% 23.535 29,7%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - 85.761 - 85.761 - - - 85.761 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0156 CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB 1 3.989.000 - - 3.989.000 - - - 3.989.000 3.989.000 100,0% 3.989.000 100,0% 3.989.000 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0169 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB. 1 7.750.000 - - 7.750.000 - - - 7.750.000 7.720.000 99,6% 4.777.290 61,6% 4.777.290 61,6%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0570.42690001 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 - - - - - 5.578.153 - 5.578.153 5.307.848 95,2% 2.807.216 50,3% 2.616.837 46,9%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0570.42690001 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - - - - - 3.614.127 - 3.614.127 3.230.500 89,4% 308.532 8,5% 308.532 8,5%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0570.42696500 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL (CREDITO EX 1 0300 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 - - - - - 591.213 - 591.213 590.761 99,9% - 0,0% - 0,0%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 126 0570.78320001 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 - - - - - 2.248.327 - 2.248.327 1.958.543 87,1% 1.942.332 86,4% 1.942.332 86,4%
Total 102.563.844 4.233.230 (800.000) 105.997.074 - 12.031.821 - 118.028.895 111.005.611 94,0% 78.018.207 66,1% 76.638.135 64,9%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 15 de OUTUBRO de 2016

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)