PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: MARÇO/2021






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20TP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1,00 83.800.955 - - 83.800.955 - - - 83.800.955 83.760.868 100,0% 22.444.090 26,8% 21.839.939 26,1%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3,00 4.017.761 - - 4.017.761 - - - 4.017.761 3.688.369 91,8% 2.495.826 62,1% 2.045.164 50,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1,00 0127 CUSTAS JUDICIAIS 3,00 611.439 - - 611.439 - - - 611.439 277.646 45,4% 168.199 27,5% 168.199 27,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.20040032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2,00 0151 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL 3,00 2.181.752 - - 2.181.752 - - - 2.181.752 2.181.752 100,0% 333.794 15,3% 333.794 15,3%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.212B0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO ESPIRIT 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3,00 4.514.583 - - 4.514.583 - - - 4.514.583 4.475.774 99,1% 1.081.782 24,0% 1.081.782 24,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 846 0033.09HB0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1,00 15.617.004 - - 15.617.004 - - - 15.617.004 15.600.000 99,9% 3.575.741 22,9% 3.575.741 22,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2,00 0156 CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB 1,00 11.358.373 - - 11.358.373 - - - 11.358.373 11.358.373 100,0% 3.510.306 30,9% 3.510.306 30,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2,00 0169 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB. 1,00 4.241.627 - - 4.241.627 - - - 4.241.627 3.787.042 89,3% 585.917 13,8% 585.917 13,8%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3,00 - - - - - 278.078 - 278.078 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1,00 - - - - - 230.789 - 230.789 230.000 99,7% 229.003 99,2% 229.003 99,2%
Total 126.343.494 - - 126.343.494 - 508.867 - 126.852.361 125.359.824 98,8% 34.424.659 27,1% 33.369.845 26,3%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 27 de ABRIL de 2021

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)