PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: JANEIRO/2016






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 126 0570.78320001 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 - - 230.739 230.739 (40.485) 7.985 - 198.239 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.216H0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 21.600 - - 21.600 - - - 21.600 409.281 1894,8% 89.102 412,5% 73.441 340,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.09HB0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 1 9.750.000 - 9.700.000 19.450.000 (716.612) 716.612 - 19.450.000 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 4 522.276 - - 522.276 - - - 522.276 9.346.450 1789,6% 8.555.799 1638,2% 8.555.799 1638,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 14.390.834 - 6.485.750 20.876.584 (74.359) 33.248 - 20.835.474 510.220 2,4% 94.413 0,5% 79.870 0,4%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20GP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0127 CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO 3 1.911.726 - - 1.911.726 - - (91.209) 1.820.517 13.372.279 734,5% 10.086.245 554,0% 9.620.739 528,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0570.20TP0032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 1 58.414.540 - 58.214.540 116.629.080 (6.448.977) 6.063.209 - 116.243.312 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0570.20040032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 1.803.420 - 1.803.420 3.606.840 - - - 3.606.840 58.751.695 1628,9% 53.503.829 1483,4% 52.972.882 1468,7%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20100032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 743.232 - 743.232 1.486.464 (57.544) 57.544 - 1.486.464 1.826.640 122,9% 1.073.634 72,2% 1.073.634 72,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20120032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 3.173.628 - 3.173.628 6.347.256 (261.200) 261.200 - 6.347.256 712.696 11,2% 634.755 10,0% 634.755 10,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.20110032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 14.400 - 14.400 28.800 (171) 171 - 28.800 3.169.169 11004,1% 2.903.846 10082,8% 2.903.846 10082,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0570.00M10032 GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS ORDINARIOS 3 79.188 - 79.188 158.376 - - - 158.376 9.400 5,9% 3.964 2,5% 3.964 2,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0156 CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR 1 3.989.000 - 3.950.800 7.939.800 (793.882) 793.882 - 7.939.800 79.188 1,0% 32.638 0,4% 32.638 0,4%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0089.01810032 PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0169 CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV. 1 7.750.000 - 7.672.000 15.422.000 (576.934) 576.934 - 15.422.000 607.355 3,9% - 0,0% - 0,0%
Total 102.563.844 - 92.067.697 194.631.541 (8.970.163) 8.510.784 (91.209) 194.080.954 88.794.373 45,8% 87.746.247 45,2% 86.719.591 44,7%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 22 de JANEIRO de 2016

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)