PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: NOVEMBRO/2021






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20TP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 83.800.955 1.372.950 - 85.173.905 - - - 85.173.905 85.015.817 99,8% 77.476.655 91,0% 76.860.649 90,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 2.079.053 2.200.000 - 4.279.053 - - - 4.279.053 2.150.262 50,3% 889.632 20,8% 889.632 20,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 16.772.928 - (2.200.000) 14.572.928 - - - 14.572.928 13.851.105 95,0% 11.162.955 76,6% 10.739.985 73,7%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.445.758 - - 2.445.758 - - 599.403 3.045.161 1.598.220 52,5% 1.349.602 44,3% 1.298.615 42,6%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.20040032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0151 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL 3 2.181.752 - - 2.181.752 - - - 2.181.752 2.181.752 100,0% 1.731.939 79,4% 1.731.939 79,4%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.212B0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 4.514.583 217 (16.500) 4.498.300 - - - 4.498.300 4.470.570 99,4% 4.016.184 89,3% 4.016.184 89,3%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 846 0033.09HB0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 15.617.004 119.506 - 15.736.510 - - - 15.736.510 15.600.000 99,1% 14.325.652 91,0% 14.325.652 91,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - 117.666 (117.666) - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0156 CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB 1 11.358.373 - - 11.358.373 - - - 11.358.373 11.358.373 100,0% 11.358.373 100,0% 11.358.373 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0169 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB. 1 4.241.627 - (56.916) 4.184.711 - - - 4.184.711 3.910.142 93,4% 2.722.065 65,0% 2.722.065 65,0%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 - - - - - 294.093 - 294.093 106.853 36,3% 88.113 30,0% 67.084 22,8%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - - - - - 291.093 - 291.093 291.092 100,0% 280.352 96,3% 280.352 96,3%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
Total 143.012.033 3.810.339 (2.391.082) 144.431.290 - 585.186 599.403 145.615.880 140.534.186 96,5% 125.401.524 86,1% 124.290.531 85,4%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 16 de DEZEMBRO de 2021

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)