PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: DEZEMBRO/2020






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.216H0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 38.166 - (11.449) 26.717 - - - 26.717 2.077 7,8% 2.077 7,8% 2.077 7,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20TP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 82.649.446 2.199.119 (254.593) 84.593.972 - - - 84.593.972 82.614.422 97,7% 82.241.560 97,2% 82.241.560 97,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.14YT3224 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONSTRUCAO DE CARTORIO ELEITORAL NO M - NO MUNICIPIO DE GUAR 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 - 42.760 - 42.760 - - - 42.760 - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 750.000 2.426.800 (150.000) 3.026.800 - - - 3.026.800 2.095.032 69,2% 2.054.418 67,9% 2.053.268 67,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 16.094.281 - (2.559.560) 13.534.721 - - - 13.534.721 13.119.896 96,9% 12.126.033 89,6% 11.841.079 87,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0127 CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO 3 3.041.239 - - 3.041.239 - - - 3.041.239 3.029.648 99,6% 2.793.775 91,9% 2.793.775 91,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.20040032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0151 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL 3 1.816.171 301.757 - 2.117.928 - - - 2.117.928 2.117.928 100,0% 1.848.140 87,3% 1.848.140 87,3%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 331 0033.212B0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 4.358.784 117.180 (31.050) 4.444.914 - - - 4.444.914 4.410.728 99,2% 4.320.929 97,2% 4.320.929 97,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 846 0033.09HB0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 12.508.418 280.808 - 12.789.226 - - - 12.789.226 12.599.626 98,5% 12.579.626 98,4% 12.579.626 98,4%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 846 0033.09HB0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0300 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - 2.514.469 - 2.514.469 - - - 2.514.469 2.514.469 100,0% 2.514.469 100,0% 2.514.469 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - 172.736 - 172.736 - - - 172.736 60.861 35,2% 60.861 35,2% 60.861 35,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0156 CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR 1 11.657.646 - - 11.657.646 - - - 11.657.646 11.657.646 100,0% 11.657.646 100,0% 11.657.646 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0169 CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV. 1 3.442.387 - - 3.442.387 - - - 3.442.387 3.442.387 100,0% 3.442.387 100,0% 3.442.387 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 99 999 0999.0Z010001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL 1,00 9100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 9,00 75.315 - (75.315) - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 99 999 0999.0Z010001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL 1,00 9151 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL 9,00 31.109 - (31.109) - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3,00 - - - - - 6.891.056 - 6.891.056 5.318.621 77,2% 3.890.358 56,5% 3.867.588 56,1%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1,00 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1,00 - - - - - 5.875.651 - 5.875.651 5.072.653 86,3% 3.539.984 60,2% 3.539.984 60,2%
Total 136.462.962 8.055.629 (3.113.076) 141.405.515 - 12.766.707 - 154.172.222 148.055.994 96,0% 143.072.262 92,8% 142.763.388 92,6%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 4 de JANEIRO de 2021

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)