PODER JUDICIÁRIO






















ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL






















UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES






















Data de referência: DEZEMBRO/2022






















RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA










1 1 1
1 1 1
1
1
1 R$ 1
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática
(Programa, Ação e Subtítulo)
Descrição Esfera Fonte GND Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Código Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D=A+B+C E F G H = D-E+F+G I I / H J J / H K K / H
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20TP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 84.507.449 3.355.480 - 87.862.929 - - - 87.862.929 85.297.817 97,1% 85.123.730 96,9% 85.093.688 96,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.219Z0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 1.100.000 - (1.100.000) - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.219Z0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 180.000 - (180.000) - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 4 6.972.509 - (1.948.000) 5.024.509 - - - 5.024.509 4.700.995 93,6% 2.504.221 49,8% 2.354.221 46,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 18.393.503 - (2.062.000) 16.331.503 - - - 16.331.503 15.721.846 96,3% 14.435.588 88,4% 13.862.906 84,9%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 122 0033.20GP0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0127 CUSTAS JUDICIAIS 3 2.780.686 - (730.000) 2.050.686 - - 390.023 2.440.709 1.628.712 66,7% 1.466.020 60,1% 1.466.020 60,1%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.20040032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 - 610.794 - 610.794 - - - 610.794 610.794 100,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.20040032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0151 RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL 3 2.175.768 1.285.022 (3.460.790) - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.20040032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0188 RECURSOS FINANCEIROS DE LIVRE APLICACAO 3 - - 3.460.790 3.460.790 - - - 3.460.790 3.460.790 100,0% 3.442.176 99,5% 3.442.176 99,5%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 301 0033.212B0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 4.490.971 62.092 (27.800) 4.525.263 - - - 4.525.263 4.437.359 98,1% 4.382.280 96,8% 4.382.280 96,8%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 02 846 0033.09HB0032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO ESTADO DO ESPIRIT 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 15.542.740 96.092 - 15.638.832 - - - 15.638.832 15.362.937 98,2% 15.352.937 98,2% 15.352.937 98,2%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0156 CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB 1 11.202.074 - - 11.202.074 - - - 11.202.074 11.202.074 100,0% 11.202.074 100,0% 11.202.074 100,0%
14108 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 09 272 0033.01810032 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO ESTADO DO ESPIRIT 2 0169 CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB. 1 4.009.254 - - 4.009.254 - - - 4.009.254 3.511.999 87,6% 3.511.999 87,6% 3.511.999 87,6%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 3 - - - - - 12.022.963 - 12.022.963 11.971.126 99,6% 10.937.387 91,0% 9.053.513 75,3%
14101 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 02 061 0033.42690001 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL 1 0100 RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO 1 - - - - - 7.824.156 - 7.824.156 5.634.191 72,0% 5.265.266 67,3% 5.260.955 67,2%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
0,00 0,00 . 0,00 0,00 0 0,00 0,00 0 - - - - - - - - - 0,0% - 0,0% - 0,0%
Total 151.354.954 5.409.480 (6.047.800) 150.716.634 - 19.847.119 390.023 170.953.775 163.540.641 95,7% 157.623.679 92,2% 154.982.769 90,7%
Legendas:





















Fonte: Tesouro Gerencial

Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).




















Data da Extração: 16 de JANEIRO de 2023

Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.






















Função:


02 - Judiciária

Subfunção: 061 - Ação Judiciária Subfunção: 131 - Comunicação Social

Subfunção: 301 - Atenção Básica




Função:


09 - Previdência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário

Subfunção: 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador





Função:


28 - Encargos Especiais

Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação


Subfunção: 274 - Previdência Especial

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais





Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.






















Esfera:


1 - Orçamento Fiscal


















Esfera:


2 - Orçamento da Seguridade Social


















GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.






















GND:


1 - Pessoal e Encargos Sociais

GND: 3 - Outras Despesas Correntes GND: 4 - Investimentos

GND: 5 - Inversões





Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.






















Fonte:


100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)






Fonte: 169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)









Fonte:


127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)






Fonte: 300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)









Fonte:


150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)






Fonte: 327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)









Fonte:


156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)