Convênios e demais instrumentos NÃO onerosos

2024

Termo de Compromisso BANCO DO BRASIL - Pagamento de Colaboradores Eleições 2024

Convênio BANESTES - Consignação em Folha de Pagamento

Convênio BANCO DO BRASIL - Consignação em Folha de Pagamento

Convênio BANCO DO BRASIL - Pagamento de Pessoal

Convênio CEF - Consignação em Folha de Pagamento

Termo de Compromisso TRE-ES x AESMP - Experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral

3º Termo Aditivo ao Convênio CEF - Pagamento de Folha

- Convênio CEF - Pagamento da Folha

Convênio para estabelecer Seções Eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes - Eleições 2024

1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso ASSEJEES - Prorrogação por 60 meses
- Cessão de Uso - ASSEJEES

1º Termo Aditivo TJ-ES Cessão de Uso de Imóvel Alto Rio Novo - Prorrogação por 60 meses
- Cessão de Uso - TJ/ES - Alto Rio Novo

1º Termo Aditivo ZETRASOFT Prorrogação por 60 meses e adequação à LGPD
- Comodato ZETRASOFT

2023 
12º TA SINPOJUFES - Prorrogação por 60 meses, a partir de 12/11/2023
- Convênio SINPOJUFES - Consignação em Folha de Pagamento

Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica n. 19/2022, Sob a Égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos

Termo de cooperação MP/ES - Acesso à Justiça 4.0

Acordo de cooperação técnica TRF4 - utilização do sistema SEI

Termo de Cessão de Uso OAB

2022
Cessão de Uso TJ/ES - Sala no Edifício Fórum Muniz Freire 

Termo de Cooperação Interinstitucional - Programa #SerEleitor

2021
Cessão de Uso CEF - PAE TRE/ES
- Rescisão Cessão de Uso CEF - PAE TRE/ES

Convênio CEF - acesso a contas judiciais

Termo de Execução descentralizada IFES - Programa de Residência em Tecnologia da Informação

2020
Convênio ASSEJEES - Consignação em Folha de Pagamento

Termo de Cooperação Técnica Banco do Brasil - Conta Vinculada