TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 123 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 123ª SESSÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600440-47.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RESPONSÁVEL: JORGE SILVA
RESPONSÁVEL: SORAYA GIACOMIM FAVERO TONON
RESPONSÁVEL: MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA
RESPONSÁVEL: EMERSON SILVA CORTELETTI
RESPONSÁVEL: FELICIO CORREA DA COSTA NETO
RESPONSÁVEL: DOUGLAS PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA ANDRADE
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600634-13.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA - ESTADUAL/ES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RESPONSÁVEL: JOELMA COSTALONGA
RESPONSÁVEL: YANN PIOVANELI MACHADO
RESPONSÁVEL: LIVIA DE MORAES CARAO
Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECURSO ELEITORAL N 0600604-63.2024.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: COMPROMISSO COM LINHARES [REPUBLICANOS/PP/MDB/DC/NOVO/PMB/PSD/AVANTE] - LINHARES - ES
ADVOGADO: MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI - OAB/MG90506
RECORRIDO: BRAYAN SCARPAT NEVES
ADVOGADO: TIAGO MAGALHAES FARIA - OAB/ES18965
ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES26374
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600603-78.2024.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: COMPROMISSO COM LINHARES [REPUBLICANOS/PP/MDB/DC/NOVO/PMB/PSD/AVANTE] - LINHARES - ES
ADVOGADO: MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI - OAB/MG90506
RECORRENTE: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI
ADVOGADO: MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI - OAB/MG90506
RECORRIDA: MAYRA CAPILA GIMENES VIDIGAL
ADVOGADO: LARISSA LUNG FRIGI - OAB/ES40419
ADVOGADO: EMILY MEZADRI PINHEIRO - OAB/ES40418
ADVOGADO: OZORIO VICENTE NETTO - OAB/ES19873
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - OAB/ES15965
ADVOGADO: TIAGO CACAO VINHAS - OAB/ES23286
ADVOGADO: JOAO VITOR GOMES CORREA - OAB/ES29137
Processo adiado
RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N 0600004-07.2023.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: JACKSON RANGEL VIEIRA
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 12 de dezembro de 2024.
_________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 27/01/2025, às 21:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/01/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1325712 e o código CRC D4A0CD06. |
0000917-10.2024.6.08.8000 | 1325712v2 |