TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 116 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 116ª SESSÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves assim se pronunciou: “Boa tarde a todos! Sr. Presidente, eu agradeço a deferência e cumprimento V. Exa., estendendo meus cumprimentos aos demais membros desta Corte. Saúdo, igualmente, o Dr. Paulo Augusto Guaresqui, digno Procurador Regional Eleitoral; manifesto, ainda, meus cumprimentos aos nobres juízes auxiliares tanto da Presidência, Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, quanto da Corregedoria, Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, eventualmente presentes. Cumprimento, também, o Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-geral desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais servidores, em especial aqueles que nos auxiliam neste ato; e reverencio, por fim, os ilustres advogados e todos aqueles que nos acompanham nesta sessão. Sr. Presidente, tenho dois registros especiais a fazer: O primeiro é para parabenizar o nosso estimado Colega, Dr. Adriano Sant’anna Pedra, que foi um dos seis advogados escolhidos pelos 45 conselheiros e membros honorários da OAB-ES para compor a lista sêxtupla que disputará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado pelo Quinto Constitucional. Desejamos boa sorte a Vossa Excelência, Dr. Adriano, certos de que o seu nome detém todas as características necessárias à honrosa função a que concorre. Em nome da Corte, também registro o orgulho que temos da Dr.ª Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, juíza desta Corte, que chegou a compor a lista duodécima, também merecendo as nossas sinceras homenagens. Além disso, Sr. Presidente, com enorme satisfação, é que registro que este e. Tribunal recebeu o Prêmio Selo de Qualidade Ouro do CNJ, alcançando 90% de pontuação no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Conselho, um reconhecimento que evidencia a excelência e o compromisso da instituição com a prestação de serviços eficientes e de alta qualidade à sociedade capixaba. O anúncio aconteceu nesta terça-feira, durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande/MT, do qual participam o presidente do TRE, Des. Carlos Simões Fonseca; o Diretor-Geral, Dr. Alvimar Dias Nascimento; e o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Daniel Barrioni de Oliveira. Parabenizo Vossa Excelência, Sr. Presidente, e também o Vice-Presidente e Corregedor Des. Dair José Bregunce de Oliveira, os juízes auxiliares da Presidência e Vice-presidência, os demais membros, o Diretor-geral, e de forma muito especial, todo o corpo de servidores dedicados deste egrégio Tribunal, cuja competência notável foi determinante para a reconquista deste selo. Vossas Excelências, que coordenam este Tribunal, ao lado dos mais dedicados servidores, são a alma e a força motriz deste sucesso. Se hoje conquistamos este selo de ouro, é porque os senhores e as senhoras se entregaram a esse propósito maior: servir a sociedade capixaba com excelência e dignidade. Em nome da Corte, recebam os nossos mais sinceros cumprimentos e reconhecimento por este momento que eleva ainda mais o nome deste egrégio Tribunal. Eram esses os registros, e, no mais, desejo a todos uma ótima sessão.” A seguir, os Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela agradeceram as palavras que lhes foram endereçadas. Ao final, o Desembargador Carlos Simões Fonseca proferiu as seguintes palavras: “Primeiramente, cumprimento os colegas juízes Dr. Adriano Sant’Anna Pedra e Dra. Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela pelas expressivas e representativas votações que tiveram na concorrência para a composição da lista sêxtupla, da qual sairão os três nomes a serem escolhidos pelo Tribunal Pleno. Esses nomes, oportunamente, serão encaminhados ao Governador, que escolherá um deles para ocupar uma das cadeiras vagas reservadas ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados, seccional deste Estado.Não foi um processo fácil; foi um processo longo, que exigiu muito prestígio. Os colegas já demonstraram isso, e é algo que dignifica e honra muito este Tribunal. Vossas Excelências são colegas altamente qualificados, então ficam aqui os meus cumprimentos à Dra. Lúcia Roriz e, especialmente, ao Dr. Adriano Pedra, que passou a compor a lista sêxtupla. Ambos são vitoriosos, ambos honram e dignificam nosso Tribunal. Com relação às palavras da juíza Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, eu as agradeço de coração. Fiquei muito feliz e honrado com o resultado que o nosso Tribunal obteve ao reconquistar o Selo Ouro, conferido pelo CNJ. Mas não vamos parar por aí, vamos agora buscar a excelência do Selo Diamante. Faltam poucos detalhes para ajustarmos esse objetivo. No entanto, essa premiação, por si só, não é tão importante quanto o reconhecimento do trabalho de todos os servidores. Já fiz esse registro quando mandei uma mensagem por viva voz para todos e, também no grupo de juízes. Conforme falei com Dr. Alvimar Dias Nascimento, nós temos um corpo de servidores altamente qualificado. Esses resultados só foram possíveis com a dedicação e pela forma como os servidores se entregam aos trabalhos que lhes são distribuídos quando são convocados. Sinto-me muito feliz hoje e divido com todos vocês — permitam-me chamá-los assim, com intimidade — a honraria de termos conquistado novamente o Selo Ouro. Juntos, assumimos o compromisso de, no próximo ano, alcançar o Selo Diamante, talvez até um pouco mais. Temos muitos projetos a desenvolver, e só tenho a agradecer pelo trabalho e por terem contribuído para que nós pudéssemos reconquistar o lugar de onde não deveríamos ter saído. Parabéns, portanto, aos nossos servidores, aos juízes e juízas, e que Deus nos abençoe, dando-nos a chance e a oportunidade de, no ano que vem, concorrermos ao Selo Diamante. Eu quero ver o nosso TRE, se Deus quiser, com o Selo Diamante pela excelência dos serviços prestados.”
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600602-20.2024.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600314-61.2024.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600380-52.2024.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: WELLINGTON VALIATE MACHADO
ADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES8783
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600446-32.2024.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: JORGE MIGUEL FERES MIRANDA
ADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES8783
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600602-20.2024.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: RENATO BERNARDO
ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600314-61.2024.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
RECORRENTE: 42.933.365 JOHN SILVA THOMSEN
ADVOGADO: GILVAN BASTOS MORANDI - OAB/ES9546
RECORRIDO: WEVERSON VALCKER MEIRELES
ADVOGADO: LUCAS CARDOSO MAIA - OAB/ES21163
ADVOGADO: BRUNO CARDOSO MAIA - OAB/ES29768
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600581-69.2024.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI
ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600591-24.2024.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: O FUTURO É AGORA [PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)/PODE/PRD/MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/AGIR/PMB/SOLIDARIEDADE/PP] - COLATINA - ES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - OAB/ES39115
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183
RECORRIDO: UNIDOS POR UMA COLATINA FORTE [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSD/AVANTE]
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 03 de dezembro de 2024.
_________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 27/01/2025, às 21:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/01/2025, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1325641 e o código CRC 28D11770. |
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