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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 123 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 123ª SESSÃO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600440-47.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RESPONSÁVEL: JORGE SILVA

RESPONSÁVEL: SORAYA GIACOMIM FAVERO TONON

RESPONSÁVEL: MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA

RESPONSÁVEL: EMERSON SILVA CORTELETTI

RESPONSÁVEL: FELICIO CORREA DA COSTA NETO

RESPONSÁVEL: DOUGLAS PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA ANDRADE

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600634-13.2023.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REQUERENTE: PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRATICA - ESTADUAL/ES

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RESPONSÁVEL: JOELMA COSTALONGA

RESPONSÁVEL: YANN PIOVANELI MACHADO

RESPONSÁVEL: LIVIA DE MORAES CARAO

Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600604-63.2024.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: COMPROMISSO COM LINHARES [REPUBLICANOS/PP/MDB/DC/NOVO/PMB/PSD/AVANTE] - LINHARES - ES

ADVOGADO: MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI - OAB/MG90506

RECORRIDO: BRAYAN SCARPAT NEVES

ADVOGADO: TIAGO MAGALHAES FARIA - OAB/ES18965

ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES26374

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600603-78.2024.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: COMPROMISSO COM LINHARES [REPUBLICANOS/PP/MDB/DC/NOVO/PMB/PSD/AVANTE] - LINHARES - ES

ADVOGADO: MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI - OAB/MG90506

RECORRENTE: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI

ADVOGADO: MARIA THEREZA MARGOTTO MARIANELLI - OAB/MG90506

RECORRIDA: MAYRA CAPILA GIMENES VIDIGAL

ADVOGADO: LARISSA LUNG FRIGI - OAB/ES40419

ADVOGADO: EMILY MEZADRI PINHEIRO - OAB/ES40418

ADVOGADO: OZORIO VICENTE NETTO - OAB/ES19873

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - OAB/ES15965

ADVOGADO: TIAGO CACAO VINHAS - OAB/ES23286

ADVOGADO: JOAO VITOR GOMES CORREA - OAB/ES29137

Processo adiado

 

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL N 0600004-07.2023.6.08.0048

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: JACKSON RANGEL VIEIRA

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

Processo adiado

 

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

 

Vitória, 12 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

_________________________________________

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                 Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 27/01/2025, às 21:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/01/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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