TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 115 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 115ª SESSÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Adriano Sant’Ana Pedra e Lucia Maria Roriz Verissimo Portela. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Mandado de Segurança Cível (120) n. 0600255-38.2024.6.08.0000 - Itaguaçu - Espírito Santo e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600402-02.2024.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600380-52.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: WELLINGTON VALIATE MACHADO

ADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES8783

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600446-32.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: JORGE MIGUEL FERES MIRANDA

ADVOGADO: CLEI FERNANDES DE ALMEIDA - OAB/ES8783

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600602-20.2024.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: RENATO BERNARDO

ADVOGADO: MICHAEL JAMES BORTOLOTTI - OAB/ES35485

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Processo adiado

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600255-38.2024.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

IMPETRANTE: ADELSOMAR STRELLOW

ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306

IMPETRADO: BRUNO LOURENCO DE SOUZA

IMPETRADO: PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD/ES - ESTADUAL

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600314-61.2024.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

RECORRENTE: 42.933.365 JOHN SILVA THOMSEN

ADVOGADO: GILVAN BASTOS MORANDI - OAB/ES9546

RECORRIDO: WEVERSON VALCKER MEIRELES

ADVOGADO: LUCAS CARDOSO MAIA - OAB/ES21163

ADVOGADO: BRUNO CARDOSO MAIA - OAB/ES29768

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600402-02.2024.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

RECORRENTE: WALDIR PIRES BITTENCOURT

ADVOGADO: SARAH GONCALVES BOTELHO - OAB/ES38841

RECORRIDA: MUDA SERRA [REPUBLICANOS/PRD/PSD/DC] - SERRA - ES

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910

ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057

ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator, designando o Exmº Sr. Des. Dair José Bregunce de Oliveira para a lavratura do v. acórdão.

RECURSO ELEITORAL N 0600581-69.2024.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI

ADVOGADO: MARINE MONTEIRO SIMOES - OAB/ES23306

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600591-24.2024.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: O FUTURO É AGORA [PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)/PODE/PRD/MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/AGIR/PMB/SOLIDARIEDADE/PP] - COLATINA - ES

ADVOGADO: PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - OAB/ES39115

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183

RECORRIDO: UNIDOS POR UMA COLATINA FORTE [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSD/AVANTE]

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

Processo adiado

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 02 de dezembro de 2024.

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Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                  Presidente

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Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 27/01/2025, às 21:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/01/2025, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1325635 e o código CRC 5CE849CE.