TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 110 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 110ª SESSÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei, Adriano Sant’Ana Pedra e Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves assim se pronunciou: “Boa tarde a todos! Sr. Presidente, eu agradeço a deferência e cumprimento V. Exa., estendendo meus cumprimentos aos demais membros da Corte. Saúdo, também, o Dr. Paulo Augusto Guaresqui, digno presentante da Douta Procuradoria Regional Eleitoral; manifesto, ainda, meus cumprimentos aos nobres juízes auxiliares tanto da Presidência, Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, quanto da Corregedoria, Dr. Rogério Rodrigues de Almeida. Cumprimento, também, o Dr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-geral desta Casa, na pessoa de quem saúdo os demais servidores do Tribunal, em especial aqueles que nos auxiliam neste ato; e reverencio, por fim, os ilustres advogados e todos aqueles que nos acompanham nesta sessão. Sr. Presidente, tenho breves registros a fazer: O primeiro é que este e. Tribunal está apoiando a campanha do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), que tem como objetivo promover um Natal mais solidário para inúmeras mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de doações de bolsas. A ação é promovida pela desembargadora Rachel Durão Correia Lima, por meio da Ouvidoria da Mulher do TJES, em parceria com a Diretoria da Mulher da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (AMAGES). A campanha será encerrada no dia 27 de novembro e o pedido por bolsas em bom estado de conservação é das próprias mulheres vítimas de violência. Contamos com a colaboração de todos os servidores desta Casa, para que muitas doações de bolsas sejam destinadas aos pontos de coleta, localizados na Ouvidoria do TRE-ES, na sede do Tribunal; no gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima (Ouvidoria da Mulher do TJES), à rua Desembargador Homero Mafra 89, edifício Greenwich, sala 601, Enseada do Suá, Vitória; e na sede administrativa da Amages, rua Elmo Ribeiro do Val, 52, Enseada do Suá, Vitória. Além disso, não poderia deixar de registrar, com profundo respeito e reconhecimento, que hoje é a despedida do nosso caro Colega, Dr. Renan Sales Vanderlei, que termina o seu segundo mandato nesta Corte. O Dr. Renan trouxe contribuições inestimáveis à prestação jurisdicional deste Tribunal, tendo desempenhado suas funções com notável dedicação, equilíbrio e excelência. Sua postura ética e ponderada, bem como sua capacidade de construir consensos, marcaram profundamente sua trajetória nesta Corte. Cada decisão de Sua Excelência traduziu uma atuação independente, justa, e sempre fundamentada, e seu inegável comprometimento com os valores democráticos e a imparcialidade que fundamentam esta Instituição. Sua presença tornou as discussões mais produtivas e as decisões mais acertadas, e seu olhar criterioso será, sem dúvida, uma ausência notável neste plenário. Ao nos despedirmos, deixamos aqui nossa gratidão e admiração pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral e ao Estado do Espírito Santo, mas seu legado certamente transcende suas realizações profissionais, porque enriquecido pelas relações construídas nesse tempo que esteve aqui. Hoje, esta Casa se despede não só de um notável jurista, mas de um amigo que conquistou a todos nós. De minha parte, sentirei falta de tê-lo aqui ao meu lado, e das nossas conversas e observações, sempre enriquecedoras e marcadas por respeito mútuo e muito bom humor. Desejamos a Vossa Excelência, Dr Renan, mais sucesso ainda em sua caminhada, se é que isso é possível, certos de que continuará a engrandecer o Direito e a sociedade com o mesmo brilhantismo com o qual nos cativou. Eram esses os registros, e no mais, desejo a todos uma ótima sessão.”
PARTE JUDICIÁRIA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602543-27.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Corregedor Regional Eleitoral - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
AUTOR: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REQUERIDA: MATILDE APARECIDA MARINATO FORTES
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
REQUERIDA: JAQUELINE ARNALDO LOPES DE LIMA
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/MG54138
REQUERIDO: PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600260-27.2024.6.08.0011
PROCEDÊNCIA: Santa Teresa - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
ADVOGADO: JOAO ANGELO BELISARIO - OAB/ES5644
RECORRIDA: IVANA MARIA MASSINI DA COSTA
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006
ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477
RECORRIDA: ALMERY LILIAN MORAES
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006
ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600591-24.2024.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: O FUTURO É AGORA [PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV)/PODE/PRD/MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PDT/AGIR/PMB/SOLIDARIEDADE/PP] - COLATINA - ES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - OAB/ES39115
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183
RECORRIDO: UNIDOS POR UMA COLATINA FORTE [REPUBLICANOS/UNIÃO/PSD/AVANTE]
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600170-05.2024.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
RECORRENTE: TIAGO HONORIO CALAZANS TURINI
ADVOGADO: FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA - OAB/ES22935
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: ANA CAROLINA CARVALHO GAMA - OAB/ES37423
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COLOMBI - OAB/ES20291
ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO SANT ANNA - OAB/ES28780
ADVOGADO: MELISSA COLOMBI DOS REIS - OAB/ES35477
RECORRIDA: COLIGAÇÃO CACHOEIRO ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS! (PL - PRTB)
ADVOGADO: JULIO CESAR DE SOUZA - OAB/ES19912
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600402-02.2024.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (substituto)
RECORRENTE: WALDIR PIRES BITTENCOURT
ADVOGADO: SARAH GONCALVES BOTELHO - OAB/ES38841
RECORRIDA: MUDA SERRA [REPUBLICANOS/PRD/PSD/DC] - SERRA - ES
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: HELVIO SOUZA ALVES JUNIOR - OAB/ES39057
Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECURSO ELEITORAL N 0600178-20.2024.6.08.0003
PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO CONFIANÇA, COMPROMISSO E AÇÃO
ADVOGADO: LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON - OAB/ES18844
ADVOGADO: LUCAS ARMOND DA COSTA NUNES - OAB/ES31757
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398
ADVOGADO: DEBORA DE ARAUJO FREIRE - OAB/ES36582
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE - OAB/ES7513
ADVOGADO: ENZO SCARAMUSSA COLOMBI GUIDI - OAB/ES34648
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981
ADVOGADO: RENAN DE ANGELI PRATA - OAB/ES16017
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE - OAB/ES5868
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006
RECORRIDO: JOAO PAULO SILVA NALI
ADVOGADO: MARIA IZABEL FORMIGONI DALLA BERNARDINA - OAB/ES31936
ADVOGADO: HELCIO PIMENTEL DE JESUS - OAB/ES20986
ADVOGADO: BIA FLEISCHMANN RUBINI - OAB/ES29321
ADVOGADO: RAUL FIORINI LOUZADA - OAB/ES17823
RECORRIDO: RAFAEL RIGO ASSINI
ADVOGADO: MARIA IZABEL FORMIGONI DALLA BERNARDINA - OAB/ES31936
ADVOGADO: HELCIO PIMENTEL DE JESUS - OAB/ES20986
ADVOGADO: BIA FLEISCHMANN RUBINI - OAB/ES29321
ADVOGADO: RAUL FIORINI LOUZADA - OAB/ES17823
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600149-29.2024.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES8483
INTERESSADO: CLAYTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO
RECORRIDO: EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE, POR AMOR A CACHOEIRO [PP/MDB/NOVO] - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
Processo adiado
Em seguida, teve início a SESSÃO SOLENE DE DESPEDIDA DO JURISTA RENAN SALES VANDERLEI, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, devido ao término do seu segundo biênio. Inicialmente, registrou-se a presença, no plenário da Casa, das Sras. Gardênia, Lúcia de Fátima Roncete e Catarina Roncete de Melo Sales, respectivamente esposa, sogra e filha do Jurista Renan Sales Vanderlei, além das seguintes autoridades: Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e ex-membro do TRE/ES, Heloisa Cariello; Dr. Eduardo Xible e Dra. Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, membros substitutos do TRE/ES; Dr. Cláudio José Ribeiro Lemos, Procurador do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e dirigente do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL); Juiz Eleitoral do Município de Serra, Dr. Gustavo Grillo; Dr. Rodrigo Marques de Abreu Júdice, representante do COPEJE - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, e Dr. Ludgero Ferreira Liberato dos Santos, representante da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Em seguida, e tendo sido designado para tal mister pelo Desembargador Presidente, o Jurista ADRIANO SANT’ANA PEDRA proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, agradeço a Vossa Excelência por esta missão tão honrosa de pronunciar algumas palavras de louvor e reconhecimento ao Excelentíssimo Dr. Renan Sales Vanderlei, que ora encerra seu segundo biênio neste Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, após uma atuação que não só enalteceu, significativamente, os padrões dessa justiça especializada, como também da Escola Judiciária Eleitoral. Saúdo os eminentes pares que integram esta colenda Corte, não só os titulares como também os cultos colegas suplentes. Cumprimento o digno representante do Parquet Eleitoral, preparado e culto Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Augusto Guaresqui. Todos os servidores da Justiça Eleitoral, fazendo-o na pessoa do nosso dileto Diretor Geral, Dr. Alvimar Dias Nascimento. Excelentíssimos senhores advogados, cumprimento a todos, agradecendo-os pela presença, familiares do Dr. Renan Sales Vanderlei e, por fim, caríssimo colega, Renan Sales Vanderlei, dileto amigo: Não sou, nem de longe, o juiz mais experiente aqui, mas aprendi, nesses poucos meses de atuação nesta Corte, que a judicatura é, como a advocacia, um sacerdócio, profissão que é responsável pela dura missão de dizer de quem é o direito. Profissão solitária, que muitas vezes tem a dúvida como verdadeiro algoz, como disse Dr. Renan Sales Vanderlei em seu discurso de posse, parafraseando Sócrates: o juiz deve “ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”. Afinal, eminentes pares, decide um juiz sobre vida, liberdade, patrimônio e democracia, valores muito caros ao ser humano. Vivemos em tempos difíceis e nossa sociedade encontra-se sedenta por igualdade de condições e justiça para todos e não somente para alguns. O juiz, neste contexto, deve desencastelar-se, se despir de vaidades e se preocupar, verdadeiramente, com os que buscam justiça, principalmente com os mais humildes. O juiz deve, então, ser verdadeiro instrumento de justiça, agindo com retidão e moderação, como ensinou Rui Barbosa, em sua “Oração aos Moços”: “Não julgueis por considerações de pessoas, ou pelas do valor das quantias litigadas, negando as somas, que se pleiteiam, em razão da sua grandeza, ou escolhendo, entre as partes na lide, segundo a situação social delas, seu poderio, opulência e conspicuidade. Porque quanto mais armados estão de tais armas os poderosos, mais inclinados é de recear que sejam à extorsão contra os menos ajudados da fortuna; e, por outro lado, quanto maiores são os valores demandados e maior, portanto, a lesão arguida, mais grave iniquidade será negar a reparação, que se demanda.” Vossa Excelência, caro colega Renan Sales Vanderlei, exerceu com integridade, humildade e brilhantismo a função que exerceu nesta Corte. Dr. Renan Sales Vanderlei nasceu em 10/02/1980, em Jaburuna, Vila Velha, onde morou até os 14 anos de idade. Filho do alagoano, Sr. Valdemir Soares Vanderlei e dona Solange da Conceição Sales Vanderlei. Quem o ouve falar de sua origem humilde e de sua infância em Jaburuna, vê logo que é com muito saudosismo, mas também com muito orgulho, e isso fala muito de sua pessoa. Casado com Gardênia Roncete de Mello Sales e pai da pequena Catarina, de 8 anos, caro amigo Renan, sua família deve se orgulhar imensamente de sua brilhante trajetória. Mas, como ninguém é perfeito, o amigo é flamenguista. Ainda bem que sua grande paixão é o judô, esporte em que se destaca - já foi campeão brasileiro e vice-campeão sul-americano e de onde adquiriu disciplina, foco e garra para sua vida pessoal e profissional e, com certeza, forjou sua personalidade aguerrida. Dr. Renan Sales Vanderlei assumiu seu primeiro biênio nesta Corte em 20 de novembro de 2020 e, muito embora já contasse com vasta experiência na advocacia, sempre muito à vontade e eloquente ao defender seus clientes na tribuna, assumiu a toga com humildade e até uma certa timidez, é o que se observa no vídeo da primeira sessão de que participou, em 23/11/2020. Quatro anos depois, já que foi reconduzido a um segundo biênio, despede-se desta Corte deixando a marca indelével de um juiz de palavras fortes e posicionamentos firmes, que defende com fervor o que acredita e, diga-se de passagem, afeito a uma divergência, para desespero de sua assessoria. Porém, o colega é também suficientemente humildade para rever seus posicionamentos e voltar atrás, sempre comprometido com a ética e a imparcialidade da atividade judicante. Não tenho dúvidas em afirmar que Vossa Excelência cumpriu sua função com brilhantismo e excelência, mas quero destacar ainda que sua passagem por esta Corte não se restringe aos feitos judiciais. Dr. Renan Sales Vanderlei defendeu a reestruturação dos gabinetes dos membros desta Corte, além da reforma e mudança das instalações, hoje no 5º andar do edifício sede, o que trouxe mais conforto e melhores condições de atendimento às partes e advogados. Como se não bastasse, em 13 de março de 2023, o inquieto colega assumiu a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/ES, promovendo inúmeros cursos de capacitação, e trouxe incontáveis palestrantes do mais alto nível, da lavra do Ministro Tarcísio Vieira, Ministro André Mendonça, Ministra Edilene Lobo, Dr. Paulo Gonet Branco, Dr. Rodrigo Lopez Zílio, Drª. Raquel Branquinho, Drª. Natália Muriel, Drª. Marilda Silveira, Dr. Américo Bedê, Dr. Alexandre Senra, Drª. Roberta Gresta, Dr. Frederico Alvim, Dr. Diogo Rais, Dr. Alexandre Basílio, Dr. André Guasti, Dr. Gustavo Badaró, Drª. Poliana Santos, Dr. Antônio Gidi, Dr. Edson Resende de Castro e Drª. Flavia da Costa Viana. Além disso, por inúmeras vezes, disponibilizou seu tempo para levar conhecimento e difundir o funcionamento da Justiça Eleitoral, principalmente, em anos eleitorais. Assim, palestrou em inúmeras escolas, tanto na capital como no interior do Estado, levando conhecimento às pessoas e difundindo os trabalhos da Justiça Eleitoral nas comunidades. Quanto à pessoa do Dr. Renan Sales Vanderlei, só tenho elogios e um profundo respeito. É uma pessoa simples e gentil, cumprimenta e trata bem a todos sem distinção, do porteiro ao advogado que o procura para despachar. Dispensa o mesmo tratamento a quem quer que seja, firmando a simpatia como uma de suas marcas. Advogado brilhante e aguerrido, mas sem perder a humildade e a gentileza. Nós, seus colegas de Tribunal, testemunhamos sua inteligência ímpar. Decisões e votos brilhantes, tudo digno de alguém que alia capacidade técnica com extrema eficiência. Tenho certeza de que Vossa Excelência está encerrando seu segundo biênio com a sensação de dever cumprido. Doutor Renan Sales Vanderlei é daqueles que, qualquer coisa que se proponha a fazer, o fará com excelência e garra. Aprendemos muito com Vossa Excelência, e eu me sinto honrado pelo convívio quase diário e por poder homenageá-lo hoje. Em nome do colendo Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Eleitoral capixaba, muito obrigado. Termino por citar um trecho do livro “O livro do Chá”, do escritor japonês Okakura, já que soube que Dr. Renan Sales Vanderlei é apreciador da cultura japonesa: “Aqueles incapazes de sentir em si mesmos a pequenez das coisas grandiosas tendem a ignorar nos outros a grandiosidade das pequenas coisas.” Muito obrigado!” A seguir, o advogado RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE pediu a palavra para se manifestar em nome do Colégio Permanente de Juristas Eleitorais - COPEJE, tendo assim se pronunciado: “Sr. Presidente, saúdo Vossa Excelência e os demais membros dessa Corte que já foram nominados. Gostaria de saudar os familiares do Dr. Renan aqui presentes: sua esposa Gardênia e sua filha Catarina. Gostaria também de saudar seu sócio, Thiago Carvalho de Oliveira, meu dileto amigo, e o Dr. Ludgero Ferreira Liberato dos Santos, que em breve falará em nome da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral. Saúdo a Dra. Lúcia Maria Roriz Veríssimo Portela, Juíza Substituta, o Dr. Eduardo Xible Salles Ramos; os demais membros da Corte e o digno representante do Ministério Público, Dr. Paulo Augusto Guaresqui. Senhor Presidente, tive a oportunidade de falar na última Sessão a respeito do meu dileto e fraterno amigo, Dr. Renan Sales Ramos Vanderlei. Agora, falo em nome do COPEJE, o Colégio Permanente de Juristas Eleitorais, do qual o Dr. Renan faz e continuará fazendo parte, pois congrega os atuais juízes que possuem mandato, mas também os ex-juízes. O Colégio Permanente de Juristas Eleitorais tem a sabedoria de manter esse elo permanente com aqueles que ocuparam a cadeira. E eu faço parte, com muito agradecimento aos atuais membros, porque sempre digo: nós deixamos a Justiça Eleitoral, mas a ciência jurídica eleitoral não nos abandona. Aprendemos Direito Eleitoral convivendo com os amigos e diletos juízes experientes dessa Corte, mas, por óbvio, a partir do final do mandato, o Direito Eleitoral não nos abandona. Pelo contrário, essa magia do Direito Eleitoral, essa paixão pela democracia e pelo sistema jurídico processual eleitoral não nos abandona. Tenho certeza de que Vossa Excelência será muito bem recebido pela sua competência na advocacia, inclusive na advocacia eleitoral. Minha homenagem a Vossa Excelência, nos moldes da última Sessão, é de agradecimento em nome da advocacia, pelos seus votos, pela respeitabilidade aos causídicos, pelo fino trato, pela elegância e pela coragem de divergir. Sempre digo que uma das essências mais evidentes da advocacia, para aquele que ocupa a cadeira de Juiz Eleitoral numa Corte, seja ele oriundo da Justiça Estadual ou da Justiça Federal, é ter coragem, muitas vezes, de ser a voz minoritária. A composição eclética da Justiça Eleitoral nos permite avançar num debate qualificado, e a Justiça Eleitoral capixaba, Senhor Presidente, é exemplo disso: do debate qualificado e respeitoso daqueles que compõem a Corte, trazendo suas experiências da Justiça Estadual, da advocacia, da Justiça Federal e, por que não dizer, do Ministério Público, tão importante para o fortalecimento da democracia. Fica aqui minha homenagem, Dr. Renan, em nome do COPEJE. Falei hoje com o nosso presidente, Dr. Telson Ferreira, que lhe mandou um grande abraço em nome de todos aqueles que militaram e militam na advocacia eleitoral. Por último, Senhor Presidente, deixo meu agradecimento e uma mensagem carinhosa ao Dr. Eduardo Xible Salles Ramos, cujo mandato se encerrará em breve, dentro de uma semana. Com a mesma galhardia e o mesmo conhecimento, o Dr. Eduardo Xible proferiu votos brilhantes, demonstrando ser um estudioso que se aperfeiçoou ao enfrentar, principalmente, os fatos. Sempre digo que o juiz eleitoral é aquele que enfrenta os fatos, que sabe diferenciar os detalhes de um processo a partir dos fatos trazidos pelos autores das demandas eleitorais. Assim, fica aqui minha homenagem, Dr. Eduardo, pela sua passagem brilhante na Justiça Eleitoral.” Em seguida, o advogado LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS, manifestando-se em nome da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), pronunciou as seguintes palavras: “Senhor Presidente, na pessoa de Vossa Excelência cumprimento todos os juízes e a juíza desta corte; o eminente membro do Ministério Público Eleitoral, bem como o Dr. Alvimar Dias Nascimento, em cuja pessoa também cumprimento todos os servidores da casa que acolheram e foram acolhidos pelo Dr. Renan Sales Vanderlei. Cumprimento ainda todas as pessoas presentes, especialmente os familiares do Dr. Renan Sales Vanderlei e seu sócio, Dr. Thiago Carvalho de Oliveira. Senhor Presidente: A Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) foi fundada na década passada com o objetivo de permitir um aprofundamento acadêmico das questões eleitorais, que à época ainda eram tão rasas. Tínhamos pouquíssimas obras e artigos sobre o tema. Não posso deixar de registrar, neste Estado, a iniciativa e a contribuição do Dr. Luciano Ceotto, membro-fundador dessa academia. Junto com poucas pessoas no Brasil, ele ajudou a tornar a ABRADEP uma realidade que já dura praticamente uma década. A academia foi criada com o objetivo de amparar o exercício da jurisdição eleitoral com mais ciência, reduzindo, com isso, o casuísmo natural decorrente das mudanças de composição que ocorrem a cada dois anos. Essas mudanças de composição a cada dois anos, fazem com que tenhamos uma jurisprudência menos estável e, por isso, era necessário que houvesse uma produção acadêmica um pouco mais forte. Ao longo desses anos, a ABRADEP tem se dedicado a isso. Aqui, no Espírito Santo, a academia encontrou na pessoa do Dr. Renan Sales Vanderlei, como diretor da Escola Judiciária Eleitoral e como juiz, um exemplo claro daquilo que deve ser aprimorado e feito no âmbito da vida acadêmica. À frente da Escola Judiciária Eleitoral, como já destacado pelo discurso do Dr. Adriano Sant’Ana Pedra, o Dr. Renan Sales Vanderlei promoveu enormes debates e trouxe ao Espírito Santo os maiores expoentes do Direito Eleitoral nacional, contribuindo para a difusão e o aprofundamento da dogmática eleitoral em nosso estado. Entretanto, sua atuação como juiz foi mais além. Infelizmente, a nossa academia talvez ainda caminhe a reboque do Poder Judiciário. É aqui que surgem novos casos, é o Poder Judiciário Eleitoral que se depara, muitas vezes antes da academia, com mudanças sociais decorrentes desse novo arranjo que envolve redes sociais e internet. Vossas Excelências têm sido chamados a julgar situações para as quais, muitas vezes, não há doutrina, não há jurisprudência consolidada; há apenas um conflito e uma tensão entre as expectativas da sociedade e a atuação do Judiciário. Nessa seara, os votos do Dr. Renan Sales contribuíram para a produção acadêmica ao buscarem sempre a correção, o entendimento sistemático e a conciliação dos casos submetidos à sua análise, com base em premissas constitucionais que embasaram todo o seu raciocínio, contribuindo, assim, para o avanço da ciência. A ABRADEP não tem dúvidas em afirmar que demoraremos algum tempo para que a doutrina consiga compreender e aprofundar os brilhantes votos trazidos pelo Dr. Renan nesta Corte. Com certeza, esses votos inspirarão muitos artigos acadêmicos, seja nas revistas produzidas pelas Escolas Judiciárias, seja nas revistas especializadas, pois representam uma fonte de conhecimento que precisará ser aprofundada e explorada, visto que o Dr. Renan Sales Vanderlei analisou os casos que lhe foram submetidos com uma capacidade ímpar. Com base no avanço acadêmico que o mandato do Dr. Renan Sales Vanderlei trouxe, a ABRADEP homenageia esta Corte pela experiência de ter convivido com ele ao longo desses anos. Parabenizamos Vossa Excelência, Dr. Renan, e desejamos-lhe sucesso em sua vida acadêmica e nas demais atividades profissionais que exercerá, com a certeza de que o fará com a mesma profundidade e rigor científico que demonstrou até hoje. Muito obrigado, Senhor Presidente.” Passamos agora à entrega da Comenda do Mérito Eleitoral ao Juiz Renan Sales Vanderlei. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA outorgou a Comenda do Mérito Eleitoral ao Excelentíssimo Senhor Juiz Renan Sales Vanderlei, ocasião em que o homenageado estava acompanhado da sua esposa, Sra. Gardênia Roncete de Melo Sales, e de sua filha, Catarina. Ato contínuo, procedeu-se à entrega da ‘Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery’ ao Juiz Renan Sales Vanderlei. A seguir, foi concedida a palavra ao Jurista RENAN SALES VANDERLEI que assim se pronunciou: “Senhor Presidente e demais membros desta Egrégia Corte: peço desculpas desde já, pois aprendi, com a experiência, a realizar votos-relâmpago durante nossos julgamentos, boa parte deles com menos de 10 segundos, mas não aprendi a realizar despedidas céleres. Sabemos que, como na vida, somos temporários na Justiça Eleitoral. Porém, confesso que não me preparei para este momento. Confesso ainda que não quis pensar neste dia; talvez mais um dos meus vários defeitos tenha sido não querer lembrar que algo tão valoroso acabaria, que foi parte da minha história aqui. De novo, como na vida, quantos de nós nos preparamos para o fim, sobretudo quando longe dele? Não deveria ser assim, mas assim foi. Exerci a judicatura eleitoral de corpo e alma, como se a temporariedade fosse uma realidade sem fim. O fim, por falar nele, só me veio à cabeça por agora, talvez no último mês, quando tudo me lembrava que este momento bateria à porta. Para lidar com essa mudança, tenho me apegado a uma frase do escritor colombiano, ganhador do Prêmio Nobel de literatura de 1982, Gabriel Garcia Márquez, que certa feita disse: “Não chores porque já terminou, sorria porque aconteceu.” O que aconteceu foi realmente valoroso, muito especial. Portanto, a Deus, desde já, dedico tudo. O Senhor nunca me abandonou. O garoto de família simples, nascido e criado na periferia de Vila Velha, no bairro Jaburuna, filho de Valdemir e Solange, chegou aqui, numa Corte seleta, cuja responsabilidade e competência tratam de um dos maiores direitos fundamentais do ser humano, o exercício do voto, o poder de sonhar com um futuro melhor, por um amanhã menos difícil. Esse é o papel da Justiça Eleitoral: dar a todo cidadão brasileiro o direito de sonhar com um mundo melhor, onde nossos filhos e netos cresçam felizes, com saúde, educação, segurança e etc. Fui testemunha, nesses quatro anos, de como os servidores da Justiça Eleitoral são dedicados a esse propósito. Em sua esmagadora maioria, homens e mulheres que não medem esforços para entregar prestação jurisdicional de qualidade. A eles, toda minha admiração e reconhecimento, que me obriga a lembrar de alguns nominalmente: O Sr. Antônio, que, além dos cafés, tanto nos distribui gentileza com seu sorriso e fala mansa. O carinho do senhor com todos neste plenário deve ser sempre lembrado; muito obrigado. Impossível não lembrar da dona Sirlene, cujo cuidado e gentileza são marcas tão significativas de seu comportamento. Nunca me esqueço do dia em que, durante uma prosa na copa, convidou-me para conhecer os setores deste Tribunal. De forma muito simpática e cheia de orgulho, apresentou-me para vários servidores dizendo: “Olha, este aqui é o Dr. Renan, membro do Tribunal”. Mal sabia ela, que a honra e felicidade eram minhas. Dona Sirlene, como afetivamente é conhecida, é patrimônio histórico deste Tribunal. A ela, todo meu carinho. Não posso deixar de falar do Lander, o primeiro servidor com quem tive contato. Lembro como se fosse hoje, era época pandêmica, minha primeira posse foi virtual, e, nos dias que a antecederam, após o contato do à época Presidente, eminente Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o Lander, de fino trato me telefonou, colocando-se à disposição para darmos cabo aos preparativos. Saiba, caríssimo amigo, que fico feliz por sua recuperação, a Justiça Eleitoral se honra por servidores iguais a você. Espero um dia poder cumprimentá-lo novamente. E é sobre isso, hoje: Quero agradecer a todo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que comigo caminhou nesses dois biênios. Aos motoristas, Magno, Leandro e José Carlos, cumprimento todos nas pessoas desses três, que sempre me destinaram tratamento exemplar. Muito obrigado, meus amigos. Renato Magalhães e Lorenza, muito obrigado. É verdadeiramente motivador ver o cuidado de vocês conosco. A vocês, e a todos que tivemos aqui, França, as taquígrafas, os amigos do áudio, da informática, os seguranças; enfim, a todos que contribuem para a realizações de nossas sessões de julgamento, meus sinceros agradecimentos. Talvez não seja possível nominar todos, mas saibam, de verdade, que, das moças da recepção ao gabinete da Presidência, agradeço penhoradamente por toda distinção que comigo tiveram. Saibam que não esquecerei de cada sorriso, cada gesto e cada cumprimento. Aos assessores, Rosanna Ferreira Fernandes, Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas, Angélica Dutra de Souza Nunes (sobre essas falarei melhor à frente), Ricardo Alves dos Santos Junior, Natalia Coelho Dallapicola Munhós, Maína de Oliveira Feu Rosa, Fabianne de Souza Oliveira, Giovanna Machado Kuster, Fabrício Pimentel Riva, Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros, Emily Fleischmann, Claudia Giestas de Azevedo Bianchi, Prince Herbert Eker Aquiles, Lucas de Oliveira Silva, Alan Max Ferreira Fiorotti: muito obrigado por toda consideração, por cada gesto de carinho e cuidado. Obrigado por ontem e por sempre. Ontem, aliás, chorei sozinho por várias vezes. Embora tenha certeza de que eu não seja merecedor de tanto apreço, vocês foram demais. Vocês, bem como os demais assessores e servidores deste Tribunal Regional Eleitoral que tive o privilégio de conhecer, Danilo, Adriano, Valdinéia, Cassio, Claudio, as Marianas, dentre outros, são verdadeiramente servidores dedicados e, embora invisíveis aos olhos do povo, cuidam de seus afazeres com maestria, contribuindo significativamente para a excelência da atividade-fim desta Corte que, como destaquei, é, sem dúvida alguma, tão importante como as demais. Parabéns a todos! Minha admiração especial ao Dr. Alvimar Dias Nascimento. Vossa Senhoria merece toda minha consideração. Exemplo de dedicação à coisa pública e de uma vida destinada a este Tribunal. Ontem brinquei, lembrando as palavras do querido colega Fernando Mattos, que, mesmo quando o Dr. Alvimar está ausente, ele está presente. E é isso, sua dedicação à Justiça Eleitoral capixaba deve ser motivo de orgulho para o Espírito Santo. Nós, capixabas, o agradecemos. Portanto, como cidadão e membro deste Tribunal, meu muito obrigado. Neste período em que aqui estive, pude perceber significativos avanços, em especial na área-fim que, como as demais, é de importância ímpar. Para tanto, não se pode esquecer das contribuições de nossos Presidentes e Vice-Presidentes/Corregedores, os quais, pela ordem cronológica lembro: eminentes Desembargadores Samuel Meira Brasil Júnior e Carlos Simões Fonseca; José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Namyr Carlos de Souza Filho; Carlos Simões Fonseca e Dair José Bregunce de Oliveira. Os feitos de Suas Excelências serão lembrados não só pelo Tribunal, mas também por toda sociedade. Cada um, ao seu modo, cooperou, e muito, para o fortalecimento da democracia. Por oportuno, pedindo permissão para o fazer na pessoa de seu Presidente, eminente Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, agradeço a todos os desembargadores do egrégio Tribunal de Justiça que, por duas vezes, me confiaram, como o mais votado, o múnus para o exercício dessa função. Passamos por momentos delicados de 2020 para cá, mas Suas Excelências foram exemplo, foram um farol de como eu, juiz inexperiente, muito diferente de hoje, deveria me guiar. Minha gratidão. Gratidão ainda a todos colegas que comigo compartilharam momentos neste Tribunal, Suas Excelências foram essenciais para que eu pudesse chegar aonde cheguei e como cheguei: Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antônio Barbosa de Souza, Alceu Maurício Júnior e Adriano Sant´Ana Pedra, Vossas Excelências me enchem de orgulho, jamais esquecerei dos momentos que passamos aqui. Obrigado por toda paciência, amizade e troca de conhecimento que tivemos. Vocês são feras! Heloisa, Ubiratan, Rogério, Rodrigo, Fernando, colegas de sempre, obrigado pelos valiosos ensinamentos. De igual modo, farão parte de minha memória, pois muito contribuíram com minha trajetória neste Tribunal. Todos, juntos, apesar dos desafios que nos foram impostos no cenário eleitoral, e foram muitos, construímos um Espírito Santo melhor. Agradeço profundamente. Nas pessoas de Suas Excelências, do Pleno do Tribunal Regional do Estado do Espírito Santo, agradeço a toda judicatura eleitoral capixaba pelo trabalho que desenvolveram. Aos juízes auxiliares com quem tive o privilégio de compartilhar essa vivência, nas pessoas dos preclaros Drs. Daniel Barrioni e Rogério Almeida, respeitosamente saúdo e agradeço a todos. De igual modo, agradeço ao Ministério Público Eleitoral pela troca de ideias que, independentemente do posicionamento, tenho certeza de que foram sempre buscando o melhor para a sociedade. Cumprimento toda a instituição nas pessoas dos Procuradores Alexandre Senra, Paulo Augusto Guaresqui, Franscico Berdeal e Claudio José Ribeiro Lemos, este último, um grande amigo, segundo pai. Vou sentir falta daqui. Da Escola Judiciária Eleitoral, que Deus me oportunizou dirigir e, deste modo, mesmo com todas minhas limitações, contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral e para o desenvolvimento da cidadania. Rosi, Ariany, Filipe e Vinicius, muito obrigado. Vocês fazem parte de todo esse trabalho desenvolvido pela EJE-ES. A este último, em especial, digo que está aí um exemplo de amor ao serviço público. Vinícius Quintino é, sem qualquer margem de dúvida, uma joia, um presente que a vida deu a este Tribunal e, de gruja, a mim. Servidor íntegro, trabalhador e muito preparado. Obrigado, dileto amigo, por toda paciência, por toda dedicação. E por falar em amizade, compartilho essa despedida com aqueles que torceram por mim, que de alguma forma me auxiliaram nesse período. Aqui, os agradeço na pessoa do amigo, sócio e grande advogado, Thiago de Carvalho Oliveira. Em seu nome, agradeço à gloriosa classe dos advogados. Tive a honra, o privilégio, caros colegas, de ter conseguido aglutinar pessoas valorosas ao meu lado neste Tribunal. A sorte me presenteou - e sim, é um presente -, com três assessoras que jamais esquecerei. Sem elas, minha caminhada na Corte Eleitoral teria sido diferente, com certeza pior, mais difícil e pesada. Rosanna Ferreira Fernandes, Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas e Angélica Dutra de Souza Nunes, vocês fazem viva a reflexão clássica do pensador Ernest Hemingway: “Quem estarás nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra.” Provavelmente não conseguirei, nesta vida, agradecer-lhes por todo empenho, lealdade, trabalho e dedicação com que exerceram suas atividades neste período. Todas, sem exceção, nunca tiveram hora para trabalhar. Nunca ouvi um “agora não posso”. Para alguém que vem da vida privada e costuma acordar ainda sem o nascer do sol, é normal iniciar a atividade laboral antes das 6 da manhã. Assim sou eu e assim o fiz; foram milhares de vezes que compartilhei mensagens, e-mails, votos, decisões e despachos nesses horários e, para minha surpresa, logo era respondido. Ontem, as três vieram me agradecer pela oportunidade de trabalho que tivemos. Hoje, publicamente, digo que quem agradece sou eu. Muito obrigado, vocês foram incríveis, perfeitas. Vocês me ajudaram a ser o que fui neste Tribunal. Dediquei-me ao máximo, dei o meu melhor e vocês são testemunhas de que minhas decisões foram compromissadas com a justiça, com meu travesseiro e nada mais. Devo ter errado muito, mas sempre tentando acertar e ser o melhor. Nunca arredei pé do compromisso de exercer a magistratura da melhor forma, de acordo com meu livre convencimento, e vocês fizeram parte disso. Se um dia for lembrado como alguém que fez algo de bom aqui, vocês farão parte disso. Obrigado, meninas! Aos meus pais, dedico também essa caminhada. Ambos, com o amor incondicional de um pai e de uma mãe, forjaram o homem que sou. Pai, espero que se recupere logo, pois o aguardo para um abraço. Dona Lúcia e Seu Djalma, meu agradecimento pelo apoio de sempre. Àquelas sem as quais eu não seria nada, Catarina e Gardênia, toda a honra e toda a glória! Cacá, tudo que o papai quer e sempre quis foi deixar um legado para você. Quero que se orgulhe quando ouvir falar o nome do papai. Exerci meu papel aqui também pensando nisso. Quero que um dia, filha, quando ouvir falar na Justiça Eleitoral, possa falar com orgulho o nome do papai. Você, sem saber, me deu forças por várias vezes. Em diversas ocasiões, observando você dormir, pedi forças a Deus para continuar caminhando. Seu amor é tudo para o papai, você é minha vida! Gardênia, só você, meu amor, sabe o quanto foi difícil e doloroso. Você acreditou em mim mais do que eu mesmo. Se não fosse seu apoio, seu amor e a nossa filha, eu não teria conseguido. Eu não existo longe de você. Se o verdadeiro amor se fortalece nas adversidades, o nosso é invencível e eterno. Te amo! De cabeça em pé, com a certeza do dever cumprido e agradecendo profundamente a todos, saio deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo pela porta da frente, ficando aqui, meu coração e meu abraço fraterno. Muito obrigado!” Por derradeiro, o Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA proferiu a seguinte manifestação: “ Esta foi uma sessão de homenagem ao nosso colega Renan Sales Vanderlei, que agora nos deixa. Quem sabe um dia ele possa retornar, assim como o Dr. Rodrigo Júdice retornou a este Tribunal. Quero dirigir minhas palavras ao Dr. Renan, à sua esposa Gardênia, à sua filha Catarina, à sua sogra, que está presente, e ao Vitor, seu amigo querido: Eu vi vocês nascerem, foram criados com meu filho. Renan estudou com meu filho, no Colégio Marista, em Vila Velha. Eu tive o prazer e a satisfação de ter sido professor de ambos, Renan e Gardênia. Hoje, escuto este discurso emocionado, com uma mensagem de amor, carinho, fé, esperança e de muita garra. Eu fico muito feliz, primeiramente por ter saudado Vossa Excelência quando aqui chegou, e quis o destino que eu estivesse aqui nesta tarde, que mistura alegria e saudade, presidindo esta Sessão de homenagem ao querido – posso até dizer - filho, aluno e colega desta Corte. Que Vossa Excelência, como já foi dito aqui, possa retornar à advocacia, mantendo essa garra, esse dinamismo, e sempre se lembrando de que aquilo que foi construído durante a sua gestão à frente da Escola Judiciária Eleitoral foi fruto do seu empenho e dinamismo. Vossa Excelência fez referência à sua assessoria, especialmente ao Vinícius, que lhe deu — e nos dá — um apoio muito grande. Aliás, não é sem motivo que reconhecemos a excelência dos servidores aqui do nosso Tribunal Regional Eleitoral. Todos estão de parabéns. Se há, digamos, um sentimento de saudade ou de tristeza pela despedida, eu não vejo assim; eu vejo com alegria. É o momento de agradecer a Deus e dar-lhe graças, porque chegamos ao final de duas jornadas. E não é fácil, Vossa Excelência sabe disso, e eu mesmo já passei por aqui como juiz. Não é fácil ser eleito pelo Pleno, mesmo sendo juiz da casa; eu senti isso na pele. Quando o advogado, que representa essa nobre classe, aqui chega, ele se despe da sua característica de atuar na defesa de interesses privados para defender interesses públicos. Aqui é a casa da democracia, é a casa da defesa da cidadania, e Vossa Excelência honrou e dignificou a toga eleitoral durante o período em que esteve conosco. Leve o nosso mais profundo reconhecimento, e não se esqueça de nos visitar sempre. Queremos vê-lo aqui, atuando, trazendo o gabarito e o cabedal dos seus conhecimentos na Justiça Eleitoral, e, quem sabe, no futuro, nos brinde com brilhantes sustentações orais ou peças jurídicas. Vossa Excelência — e eu o conheço muito bem, Dr. Renan — é um guerreiro. E a vida só reserva boas novas e batalhas vencidas para quem é guerreiro. E Vossa Excelência o é, ao lado da sua querida esposa e da nossa querida Cacá. Espero que Deus possa dar a todos vocês, e à senhora sua sogra, que se encontra presente, muita saúde e paz de espírito, e que Vossa Excelência tenha um final de ano e um Natal para comemorar e saborear momentos maravilhosos. Não fica aqui nenhuma tristeza, Renan. Me desculpe por quebrar o protocolo, meu filho; fica aqui a alegria e o sentimento de dever cumprido com muita honra. Assim, receba o meu mais profundo e fraternal abraço. Seja muito feliz. Com essas palavras, declaro encerrada a presente Sessão.”
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 19 de novembro de 2024.
_________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 05/12/2024, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 08/12/2024, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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