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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 57, EM 31 DE JULHO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 57ª SESSÃO, EM 31 DE JULHO DE 2024

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira. Presentes os Excelentíssimos Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Adriano Sant’Ana Pedra. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, o Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza assim se pronunciou: “Boa tarde a todos. Senhor Presidente, inicialmente registro a minha grande honra de poder falar em nome desta egrégia Corte. Respeitosamente, cumprimentando Vossa Excelência, estendo meus cumprimentos aos demais membros deste colegiado; bem como o juiz auxiliar, Dr. Rogério Rodrigues de Almeida; todos os assessores presentes; saúdo honrosamente o Dr. Paulo Augusto Guaresqui, nosso digno Procurador Regional Eleitoral; o Dr. Alvimar Dias do Nascimento, nosso digno Diretor-Geral na pessoa de quem saúdo todos os servidores deste Tribunal Regional Eleitoral, em especial os que nos auxiliam em todas as sessões; a nobre classe dos advogados na pessoa da Drª. Júlia Sobreira dos Santos e por fim os nossos servidores intérpretes de Libras. Farei breves registros. O primeiro é sobre a realização, na data de ontem, de importante palestra disponibilizada aos magistrados e aos servidores desta justiça especializada, que teve como temática o respeito ao combate à violência doméstica e familiar contra mulher, contando com a colaboração da delegada chefe de atendimento da Divisão Especializada da Mulher, a Drª. Cláudia Dematté. Nesse mesmo contexto, cumpre e ressaltar que o nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência, coordenada pela nossa digna colega, a Srª. Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves, disponibilizou uma cartilha de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco na identificação de casos e informação sobre os canais para denúncias, que pode ser encontrada no site deste TRE. Por fim, registro ainda que no dia 12 de agosto deste ano, acontecerá a reunião ordinária da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral e Comissão de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil, que terá como tema: a educação como ferramenta de combate à corrupção eleitoral. O evento acontecerá na sede da OAB e contará com a participação do Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei como palestrante; o que é muito orgulha o nosso Tribunal Regional Eleitoral. Eram esses os registros a fazer e desejo a todos uma ótima sessão.” Em seguida, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves proferiu as seguintes palavras: “Senhor presidente, pela ordem! Agradeço as palavras a mim dirigidas pelo colega, o Sr. Juiz de Direito Marco Antônio Barbosa de Souza em relação a nossa palestrante de ontem, que fez um trabalho muito produtivo e foi muito elogiada por todos os servidores deste Tribunal. Solicito que gentilmente enderece ao Diretor-Geral da Polícia Civil o nosso agradecimento pela presença da Drª. Cláudia Dematté.”

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na PC-PP n. 0600089-79.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600032-79.2024.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - OAB/ES39115
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
RECORRIDO: LEIA PESQUISA & MARKETING LTDA
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
Processo adiado


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos(as) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0600089-79.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: CARLOS ROBERTO RAFAEL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata da Sessão e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600402-47.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCIA MONTEIRO VEREADOR
RECORRENTE: MARCIA MONTEIRO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES12398
Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA


AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602393-46.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Corregedor Regional Eleitoral - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQUERENTE: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
REQUERIDO: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERIDO: MUNIR ABUD DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VINICIUS SILVA ABREU - OAB/ES20583
REQUERIDO: ELIMAR GUIMARAES CORTES
ADVOGADO: VINICIUS SILVA ABREU - OAB/ES20583
REQUERIDO: RICARDO DE REZENDE FERRACO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERIDA: FLAVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI
ADVOGADO: SOFIA SALEM - OAB/ES35093
ADVOGADO: ALINE BEZERRA MARQUES - OAB/ES6737-E
ADVOGADO: LARISSA PETERLE MANTUAN - OAB/ES37576
ADVOGADO: MELLINI DIAS RAMOS - OAB/ES31455
ADVOGADO: FELIPE TANNURE PEROVANO - OAB/ES36045
ADVOGADO: ANA CLARA SABBAGH DE FARIA - OAB/ES34952
ADVOGADO: SABRINA FEITAL COLODETTI - OAB/ES31491
ADVOGADO: LUISA PEREIRA VIANA - OAB/ES25864
ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS - OAB/ES22864
ADVOGADO: RAFAEL RAMOS FRIGGI - OAB/ES22862
ADVOGADO: FERNANDO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES21054
ADVOGADO: VINICIUS DINIZ SANTANA - OAB/ES13758
ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO - OAB/ES12511-A
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
ADVOGADO: EDUARDA COSER CASOTTI - OAB/ES36499
ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK - OAB/ES12510
REQUERIDO: ELIMAR GUIMARAES CORTES
ADVOGADO: VINICIUS SILVA ABREU - OAB/ES20583
REQUERIDA: THAISA GUIMARAES CORTES
ADVOGADO: VINICIUS SILVA ABREU - OAB/ES20583
Processo adiado

AGRAVO no(a) RpCrNotCrim N 0600044-18.2024.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Pedro Canário - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
AGRAVANTE: KLEILSON MARTINS REZENDE
AGRAVANTE: BRUNO TEOFILO ARAUJO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
AGRAVANTE: ROFFMAN RODRIGUES PERIN
AGRAVANTE: ORLANDO ALVES ABREU
AGRAVADA: ELISAMAR BREDOFF FERNANDES
ADVOGADO: MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS - OAB/ES8341
Processo adiado

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e treze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

 

Vitória, 31 de julho de 2024.

 

 

 

 

_________________________________________ 

Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

                       Presidente em exercício

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 14/08/2024, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em 14/08/2024, às 18:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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