TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 49, EM 26 DE JUNHO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 49ª SESSÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juízes de Direito Anselmo Laghi Laranja e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Adriano Sant’Ana Pedra. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Jurista Renan Sales Vanderlei fez o seguinte registro: “Boa tarde, Senhor Presidente! Saúdo Vossa Excelência e, na pessoa de Vossa Excelência, cumprimento todos os colegas que estão compondo a Corte nesta tarde. Cumprimento, de igual modo, o eminente Procurador Regional Eleitoral. Saúdo nosso Diretor Geral da Corte, Dr. Alvimar Dias Nascimento, na pessoa de quem saúdo todos os servidores deste egrégio Tribunal. Cumprimento ainda os eminentes advogados, e peço vênia para fazê-lo na pessoa do Dr. Luciano Ceotto. Senhor Presidente: Inicialmente peço permissão a Vossa Excelência para cumprimentar os alunos que estão presentes no plenário. Eu não os vejo, mas não tenho dúvida alguma de que terão uma tarde proveitosa de estudos, aprendendo todos os ensinamentos que esta Corte sempre oferece. Peço desculpas aos alunos, pois sempre faço questão de recebê-los pessoalmente, de descer ao salão pleno para conversar com eles, mas hoje estou fora do estado em razão de um compromisso profissional e não consegui atendê-los. Desejo, então, que os alunos tenham uma tarde proveitosa, dizendo a todos que bons professores ficam para a vida. Sou um exemplo claro disso, e falo diretamente aos alunos porque os demais já sabem: tive o Desembargador Carlos Simões Fonseca como professor na faculdade, ele que, hoje, honrosamente, é meu colega de Tribunal, meu Presidente. Então, saibam que amanhã vocês podem estar, sim, em uma situação como esta, que vivo orgulhosamente. Senhor Presidente, tenho alguns registros a fazer: O primeiro deles é parabenizar a servidora Cláudia Giestas pelo seu natalício. Tomei conhecimento de que a servidora aniversaria hoje e gostaria de desejar à querida Cláudia muitas felicidades, que Jesus Cristo sempre a abençoe e lhe dê muitos anos de vida. É uma servidora é dedicada, valorosa, e é um prazer poder fazer esse registro nesse dia tão especial para ela. Senhor Presidente, pedindo vênia para reafirmar as palavras de Vossa Excelência na última sessão, convido os colegas para que, nesta sexta-feira, compareçam ao evento que ocorrerá às 14 horas, no qual teremos três grandes profissionais: Dra. Raquel Branquinho, Dra. Nathália Mariel Pereira e Dra. Flávia da Costa Viana, respectivamente Procuradoras da República e Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. Elas falarão sobre os aspectos práticos do protocolo de julgamento em perspectiva de gênero, sobre violência política contra a mulher, sessa temática que sempre bate às portas dos tribunais, sobretudo às vésperas e logo após as eleições. Será um evento importante para o Tribunal, para a sociedade, para todos aqueles ligados ao Direito Eleitoral. Mais uma vez, convido os colegas e todos aqueles que quiserem participar. O evento é aberto a advogados, membros do Ministério Público e à sociedade em geral. Senhor Presidente, lembro ainda do próximo evento, que ocorrerá dia 5 de julho, o Simpósio Internacional sobre Direito Eleitoral, Corrupção, Integridade, Eleições e Democracia, que contará com professores renomados da Universidade de Salamanca, na Espanha, bem como com o eminente Ministro André Mendonça, que fará o pronunciamento final. De igual modo, convido a todos para que estejam presentes. São eventos importantes para o nosso Tribunal, que acontecem graças ao trabalho que Vossa Excelência permite que seja feito. Agradeço à Vossa Excelência, portanto, em nome da Escola Judiciária Eleitoral, por todo o companheirismo, a dedicação à educação eleitoral, à cidadania eleitoral. Vossa Excelência, de fato, é um entusiasta da educação. Como disse, além de professor universitário, sempre esteve envolvido nesse tipo de caso, então não tenho dúvidas de que, por esses motivos, Vossa Excelência colabora tanto com esse tema em nosso estado. Senhor Presidente, agradecendo penhoradamente pela honrosa missão de falar em nome deste Egrégio Tribunal, desejo a todos que tenhamos uma tarde profícua de trabalho.”
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução TRE-ES n. 30/2024 - SEI n. 0001118-87.2024.6.08.8004 – 4ª Zona Eleitoral – Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro/ES, que autorizou a requisição da Srª Mariela Pitanga Ramos, Servidora da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar serviços a 4ª ZE – Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro; Resolução TRE-ES n. 31/2024 - SEI n. 0002792-15.2024.6.08.8000 - TRE/ES, que designou o Exmo. Sr. Dr. Aldary Nunes Junior, Mm. Juiz de Direito Titular da Comarca de Vila Velha, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 57ª Zona - Vila Velha, pelo prazo bienal, e Resolução TRE-ES n. 32/2024 - SEI n. 0002165-08.2024.6.08.8001 – 1ª Zona Eleitoral – Vitória/ES, que autorizou a requisição do Sr. Claudeni Assunção Ramos, Servidor da Prefeitura Municipal de Cariacica, para prestar serviços a 1ª ZE – Vitória.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600031-53.2024.6.08.0048
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
ADVOGADO: PAULO ANTONIO MARQUES MOTTA - OAB/ES39115
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
RECORRIDO: LEONARDO CLEITON CAMARGO
ADVOGADO: HEBENER VIEIRA BRANDAO - OAB/ES31653
Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600881-54.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: CELSO LUIZ GUZZO
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
EMBARGANTE: CINTIA IRENE CYRILLO TESTA
ADVOGADO: ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - OAB/ES3191
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
EMBARGANTE: LUCAS DA ROS RECLA
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
EMBARGADO: JOSE GERALDO ADAO
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADA: EVA CAROLINA SOARES ARAUJO
ADVOGADO: DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS DEL CARO - OAB/ES23823
EMBARGADO: ROGERIO NIEIRO LEMOS
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADO: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADA: FARAILDES ALVES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
EMBARGADO: WILEN DE BARROS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
EMBARGADO: GABRIEL CASOTTI
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
EMBARGADA: CLAUDIA BERNADETE SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600148-33.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. ADRIANO SANT´ANA PEDRA
REQUERENTE: AGIR (AGIR) - ESTADUAL
ADVOGADO: BIANCA MODENESI CROCE - OAB/ES38106
RESPONSÁVEL: ADRIANO FRANCISCO ROCHA
RESPONSÁVEL: GILCELIA BERALDO MATURANO
RESPONSÁVEL: MIGUEL MATES SANTOS
RESPONSÁVEL: MAYCK GASPARINI CORDEIRO
RESPONSÁVEL: SALATIEL BARBOSA JUNIOR
RESPONSÁVEL: JOERLEI MOREIRA BAPTISTA
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS CABRAL DA SILVA
RESPONSÁVEL: FLAVIO DE SOUZA PIRES
RESPONSÁVEL: CHARLES DE ALMEIDA PAULINO
RESPONSÁVEL: JOSE ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO
ADVOGADO: BIANCA MODENESI CROCE - OAB/ES38106
RESPONSÁVEL: WAGNER MAIA PAIXAO
ADVOGADO: BIANCA MODENESI CROCE - OAB/ES38106
Retirado de julgamento
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0001118-87.2024.6.08.8004
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, MARIELA PITANGA RAMOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 4ª ZE – ALEGRE (SEDE) E JERÔNIMO MONTEIRO.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 4ªZE – Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª MARIELA PITANGA RAMOS, SERVIDORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS A 4ª ZE – ALEGRE (SEDE) E JERÔNIMO MONTEIRO.
SEI nº 0002792-15.2024.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 57ªZE - VILA VELHA. A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUGERE A DESIGNAÇÃO DO EXMO. SR. DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM. JUIZ TITULAR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE VILA VELHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 57ª ZONA, PELO PRAZO BIENAL.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VILA VELHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 57ª ZONA - VILA VELHA, PELO PRAZO BIENAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DESTE TRIBUNAL QUE O DESIGNAR OU A PARTIR DE 01/07/2024, CASO A REFERIDA PUBLICAÇÃO OCORRA ANTES DESSA DATA.
SEI nº 0002165-08.2024.6.08.8001
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, CLAUDENI ASSUNÇÃO RAMOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA 1ª ZE – VITÓRIA.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 1ªZE – Vitória.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DO SR. CLAUDENI ASSUNÇÃO RAMOS, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS A 1ª ZE – VITÓRIA
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de junho de 2024.
_________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 23/07/2024, às 12:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 25/07/2024, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1196799 e o código CRC 546C39C1. |
0000917-10.2024.6.08.8000 | 1196799v2 |