Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 25, EM 25 DE MARÇO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 25ª SESSÃO EM 25 DE MARÇO DE 2024

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Adriano Sant’Ana Pedra. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução TRE-ES n. 07/2024 - Processo SEI n. 0006560-80.2023.6.08.8000 – TRE/ES, que trata da alternância das funções de Juiz Eleitoral da 24ª ZE – Guarapari, e Resolução TRE-ES n. 08/2024 - Processo SEI n. 0006563-35.2023.6.08.8000 – TRE/ES, alternância das funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim.

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601431-23.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600084-57.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0600059-73.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

EMBARGANTE: EVILASIO DE ANGELO

EMBARGANTE: ANDRE LUIZ TOSCANO DALMASIO

EMBARGANTE: TIAGO MARGON SCALZER

EMBARGANTE: HIGINIA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA

Processo adiado.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601431-23.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

REQUERENTE: PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600664-90.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 JONES CAVAGLIERI PREFEITO

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288

RECORRENTE: JONES CAVAGLIERI

ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772

ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES18994

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA VICE-PREFEITO

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288

RECORRENTE: MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA

ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772

ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES18994

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879

ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288

Processo adiado.

 

AGRAVO REGIMENTAL no(a) CumSen N 0000059-64.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

AGRAVANTE: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

AGRAVADA: União Federal - ES

Baixado de pauta a pedido do Relator.

 

INQUÉRITO POLICIAL N 0600379-89.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - DPF/SMT/ES

INVESTIGADO: CAIO FARIA DONATELLI

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE RODRIGUES - OAB/ES30094

ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ES16159

ADVOGADO: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ES2056

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

INVESTIGADO: CESAR DE LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: SINTIK DE SOUZA VIEIRA - OAB/ES24145

INVESTIGADO: CILMAR QUARTEZANI FARIA

ADVOGADO: PETROCHELY PEREIRA LEITE - OAB/MG126591

INVESTIGADO: DANIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA - OAB/CE22715

ADVOGADO: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - OAB/DF04935

INVESTIGADO: GUSTAVO NUNES MASSETE

ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES13314

ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES26374-A

INVESTIGADO: JOAO DE CASTRO MOREIRA

ADVOGADO: FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO - OAB/ES37920

INVESTIGADA: LUANA ZORDAN PALOMBO

ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES13748

INVESTIGADO: ORLANDO BONA

INVESTIGADO: PAULO CESAR OLIVEIRA GAMA

INVESTIGADO: ROGERIO DE CASTRO

ADVOGADO: SINARA MARIA DE CASTRO - OAB/ES27976

INVESTIGADO: YOSHO SANTOS

ADVOGADO: LAISSE FERNANDA DIAS DE FRANCA - OAB/MG195864

ADVOGADO: RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES13093

ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RAMOS - OAB/ES23614

ADVOGADO: RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI - OAB/ES27930

INVESTIGADO: WAGNER ROCK VIANA

ADVOGADO: GILSON CURVO MACIEL - OAB/ES15088

INVESTIGADA: MAURICIA MACIEL PECANHA

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602357-04.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SONIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: SONIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601915-38.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RODRIGO MIGUEL VERVLOET DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: RODRIGO MIGUEL VERVLOET

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600853-86.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: PARTIDO VERDE (PV) - JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

RECORRENTE: CELSO LUIZ GUZZO

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602

ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: LUCAS DA ROS RECLA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: CLAUDIONETE GOMES SABINO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: ELIZANGELA GUSTAVO CARVALHO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: IVANETI DE BORTOLI RECLA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: JANI MARA NASCIMENTO MINELLI

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: JAQUELINE GRIPPA RIBEIRO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: ENILDA MARTINS DE ARAUJO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: WALDECIR AZEVEDO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDO: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDO: ROGERIO NIEIRO LEMOS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

RECORRIDO: JOSE GERALDO ADAO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDO: WALDECIR AZEVEDO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: SIRLEIDE VIANA DOS SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: MADALENA GASPARINI

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: ELIZANGELA GUSTAVO CARVALHO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: EVA CAROLINA SOARES ARAUJO

ADVOGADO: DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS DEL CARO - OAB/ES23823

RECORRIDA: CLAUDIONETE GOMES SABINO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: JANI MARA NASCIMENTO MINELLI

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: IVANETI DE BORTOLI RECLA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: JAQUELINE GRIPPA RIBEIRO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: ENILDA MARTINS DE ARAUJO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRIDA: FARAILDES ALVES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602

ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188

RECORRIDO: CELSO LUIZ GUZZO

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602

ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188

RECORRIDO: LUCAS DA ROS RECLA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRIDO: PARTIDO VERDE (PV) - JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600881-54.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: CELSO LUIZ GUZZO

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602

ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188

RECORRENTE: WILEN DE BARROS

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

RECORRENTE: GABRIEL CASOTTI

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

RECORRENTE: CLAUDIA BERNADETE SILVERIO DA SILVA

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRENTE: LUCAS DA ROS RECLA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - JOÃO NEIVA/ES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDO: JOSE GERALDO ADAO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDA: EVA CAROLINA SOARES ARAUJO

ADVOGADO: DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS DEL CARO - OAB/ES23823

RECORRIDO: ROGERIO NIEIRO LEMOS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

RECORRIDO: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811

ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404

ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114

RECORRIDO: FARAILDES ALVES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602

ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188

RECORRIDO: WILEN DE BARROS

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

RECORRIDO: GABRIEL CASOTTI

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

RECORRIDA: CLAUDIA BERNADETE SILVERIO DA SILVA

ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600084-57.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, designando a Exmª Srª Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves para a lavratura da v. Resolução.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0006563-35.2023.6.08.8000

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZE - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. THIAGO XAVIER BENTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZONA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELO PRAZO BIENAL.

 

SEI nº 0006560-80.2023.6.08.8000

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 24ª ZE - GUARAPARI.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. GIL VELLOZO TADDEI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GUARAPARI, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 24ª ZONA - GUARAPARI, PELO PRAZO BIENAL.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 25 de março de 2024.

 

 

 

__________________________________________________________ 

                         Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                                         Presidente

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 25/04/2024, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 26/04/2024, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1143475 e o código CRC D344DD7F.


0000917-10.2024.6.08.8000 1143475v4