TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 25, EM 25 DE MARÇO DE 2024 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 25ª SESSÃO EM 25 DE MARÇO DE 2024
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira e os Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Adriano Sant’Ana Pedra. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução TRE-ES n. 07/2024 - Processo SEI n. 0006560-80.2023.6.08.8000 – TRE/ES, que trata da alternância das funções de Juiz Eleitoral da 24ª ZE – Guarapari, e Resolução TRE-ES n. 08/2024 - Processo SEI n. 0006563-35.2023.6.08.8000 – TRE/ES, alternância das funções de Juiz Eleitoral da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim.
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601431-23.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e Resolução - Prestação de Contas Anual (12377) n. 0600084-57.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0600059-73.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
EMBARGANTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
EMBARGANTE: EVILASIO DE ANGELO
EMBARGANTE: ANDRE LUIZ TOSCANO DALMASIO
EMBARGANTE: TIAGO MARGON SCALZER
EMBARGANTE: HIGINIA CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601431-23.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
REQUERENTE: PHILIPE ANDRE CORREIA LEMOS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600664-90.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JONES CAVAGLIERI PREFEITO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288
RECORRENTE: JONES CAVAGLIERI
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES18994
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA VICE-PREFEITO
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288
RECORRENTE: MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA
ADVOGADO: RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES0019772
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES18994
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288
Processo adiado.
AGRAVO REGIMENTAL no(a) CumSen N 0000059-64.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
AGRAVANTE: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
AGRAVADA: União Federal - ES
Baixado de pauta a pedido do Relator.
INQUÉRITO POLICIAL N 0600379-89.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - DPF/SMT/ES
INVESTIGADO: CAIO FARIA DONATELLI
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: YASMIM YANNI QUEIROZ LEITE RODRIGUES - OAB/ES30094
ADVOGADO: JOAO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ES16159
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ES2056
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
INVESTIGADO: CESAR DE LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SINTIK DE SOUZA VIEIRA - OAB/ES24145
INVESTIGADO: CILMAR QUARTEZANI FARIA
ADVOGADO: PETROCHELY PEREIRA LEITE - OAB/MG126591
INVESTIGADO: DANIEL SANTANA BARBOSA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA - OAB/CE22715
ADVOGADO: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - OAB/DF04935
INVESTIGADO: GUSTAVO NUNES MASSETE
ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES13314
ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES26374-A
INVESTIGADO: JOAO DE CASTRO MOREIRA
ADVOGADO: FERNANDO CESAR BORGES PEIXOTO - OAB/ES37920
INVESTIGADA: LUANA ZORDAN PALOMBO
ADVOGADO: DENIVALDO DA SILVA BARBOSA - OAB/ES13748
INVESTIGADO: ORLANDO BONA
INVESTIGADO: PAULO CESAR OLIVEIRA GAMA
INVESTIGADO: ROGERIO DE CASTRO
ADVOGADO: SINARA MARIA DE CASTRO - OAB/ES27976
INVESTIGADO: YOSHO SANTOS
ADVOGADO: LAISSE FERNANDA DIAS DE FRANCA - OAB/MG195864
ADVOGADO: RODRIGO BONOMO PEREIRA - OAB/ES13093
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RAMOS - OAB/ES23614
ADVOGADO: RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI - OAB/ES27930
INVESTIGADO: WAGNER ROCK VIANA
ADVOGADO: GILSON CURVO MACIEL - OAB/ES15088
INVESTIGADA: MAURICIA MACIEL PECANHA
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602357-04.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SONIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: SONIA LUSIA NEVES RODRIGUES STEINS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601915-38.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RODRIGO MIGUEL VERVLOET DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: RODRIGO MIGUEL VERVLOET
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600853-86.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: PARTIDO VERDE (PV) - JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
RECORRENTE: CELSO LUIZ GUZZO
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: LUCAS DA ROS RECLA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: CLAUDIONETE GOMES SABINO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: ELIZANGELA GUSTAVO CARVALHO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: IVANETI DE BORTOLI RECLA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: JANI MARA NASCIMENTO MINELLI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: JAQUELINE GRIPPA RIBEIRO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: ENILDA MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: WALDECIR AZEVEDO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDO: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDO: ROGERIO NIEIRO LEMOS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
RECORRIDO: JOSE GERALDO ADAO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDO: WALDECIR AZEVEDO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: SIRLEIDE VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: MADALENA GASPARINI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: ELIZANGELA GUSTAVO CARVALHO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: EVA CAROLINA SOARES ARAUJO
ADVOGADO: DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS DEL CARO - OAB/ES23823
RECORRIDA: CLAUDIONETE GOMES SABINO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: JANI MARA NASCIMENTO MINELLI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: IVANETI DE BORTOLI RECLA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: JAQUELINE GRIPPA RIBEIRO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: ENILDA MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRIDA: FARAILDES ALVES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
RECORRIDO: CELSO LUIZ GUZZO
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
RECORRIDO: LUCAS DA ROS RECLA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRIDO: PARTIDO VERDE (PV) - JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600881-54.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: CELSO LUIZ GUZZO
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
RECORRENTE: WILEN DE BARROS
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
RECORRENTE: GABRIEL CASOTTI
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
RECORRENTE: CLAUDIA BERNADETE SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRENTE: LUCAS DA ROS RECLA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - JOÃO NEIVA/ES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDO: JOSE GERALDO ADAO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDA: EVA CAROLINA SOARES ARAUJO
ADVOGADO: DAIANE RAMOS MARTINS DOS SANTOS DEL CARO - OAB/ES23823
RECORRIDO: ROGERIO NIEIRO LEMOS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
RECORRIDO: PODEMOS - JOAO NEIVA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
RECORRIDO: MARCO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FREDERICO POZZATTI DE SOUZA - OAB/ES19811
ADVOGADO: MARCOS ANDRE ARAUJO - OAB/RJ216404
ADVOGADO: JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO - OAB/ES29114
RECORRIDO: FARAILDES ALVES DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - OAB/ES33602
ADVOGADO: CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES - OAB/ES17188
RECORRIDO: WILEN DE BARROS
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
RECORRIDO: GABRIEL CASOTTI
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
RECORRIDA: CLAUDIA BERNADETE SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO: WILEN DE BARROS - OAB/ES29362
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA - OAB/ES30470
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600084-57.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, designando a Exmª Srª Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves para a lavratura da v. Resolução.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0006563-35.2023.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZE - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. THIAGO XAVIER BENTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZONA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PELO PRAZO BIENAL.
SEI nº 0006560-80.2023.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 24ª ZE - GUARAPARI.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. GIL VELLOZO TADDEI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GUARAPARI, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 24ª ZONA - GUARAPARI, PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 25 de março de 2024.
__________________________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 25/04/2024, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 26/04/2024, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1143475 e o código CRC D344DD7F. |
0000917-10.2024.6.08.8000 | 1143475v4 |