TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 96, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 96ª SESSÃO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira expressou sua honra vpor oltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que agradeceu as palavras a ele endereçadas pelo Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza por ocasião da sua posse, na sessão solene ocorrida em 13 de dezembro. Ato contínuo, S.Exª desejou a todos um Feliz Natal e um ano vindouro repleto de realizações. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca também agradeceu ao Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza pelas palavras dirigidas à sua pessoa por ocasião de sua posse. Após, o Jurista Eduardo Xible Sales Ramos registrou a posse, ocorrida em 12 de dezembro, do advogado Lauro Coimbra Martins como diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), em sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), desejando ao empossado sucesso em suas novas funções. Ao final, o Juiz Federal Alceu Maurício Junior parabenizou o Jurista Eduardo Xible Salles Ramos pela escolha do nome de S.Exª para compor a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destinada à vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TFF-2. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601973-41.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Propaganda Partidária (11536) n. 0600915-66.2023.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847
REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602364-93.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE
ADVOGADO: MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES - OAB/ES12378
ADVOGADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - OAB/ES11095
ADVOGADO: OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES27922
Pedido de vista formulado por Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601973-41.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LYZA KELY DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111
REQUERENTE: LYZA KELY DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600503-84.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLOVIS GOMES DOS SANTOS VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: CLOVIS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602445-42.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
RESPONSÁVEL: CRISTINE SILVA BRAGA
RESPONSÁVEL: HENRIQUE VITAL BRAZIL SIMONARD
RESPONSÁVEL: VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS
REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - ES
Pedido de vista formulado por Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0600915-66.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667
RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE
RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA
RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601792-40.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOBSON SANTANA MATOS PEIXOTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LAURA CLARA NASCIMENTO PERIM - OAB/ES36052
EMBARGANTE: JOBSON SANTANA MATOS PEIXOTO
ADVOGADO: LAURA CLARA NASCIMENTO PERIM - OAB/ES36052
ADVOGADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - OAB/ES2076200A
ADVOGADO: LEANDRO HOFFMAM - OAB/ES31910
ADVOGADO: MARCELO ZANONI DOS SANTOS - OAB/ES34693
Pedido de vista formulado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PARTE ADMINISTRATIVA
Foi aprovado o CALENDÁRIO de SESSÕES de JANEIRO de 2024, com sessões previstas para nos seguintes horários e formatos: 22/01: 17 horas – remoto; 23/01: 17 horas - presencial; 24/01: 17 horas - presencial; 25/01: 17 horas - presencial; 26/01: 17 horas - remoto; 29/01: 17 horas - remoto; 30/01: 17 horas - presencial; e 31/01: 17 horas - presencial.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e três minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 18 de dezembro de 2023.
_________________________________________
Des. CARLOS SIMÕES FONSECA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 22/03/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 22/03/2024, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1121793 e o código CRC B12DDCCD. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 1121793v3 |