Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 96, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 96ª SESSÃO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Paulo Augusto Guaresqui. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira expressou sua honra vpor oltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que agradeceu as palavras a ele endereçadas pelo Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza por ocasião da sua posse, na sessão solene ocorrida em 13 de dezembro. Ato contínuo, S.Exª desejou a todos um Feliz Natal e um ano vindouro repleto de realizações. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca também agradeceu ao Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza pelas palavras dirigidas à sua pessoa por ocasião de sua posse. Após, o Jurista Eduardo Xible Sales Ramos registrou a posse, ocorrida em 12 de dezembro, do advogado Lauro Coimbra Martins como diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), em sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES), desejando ao empossado sucesso em suas novas funções. Ao final, o Juiz Federal Alceu Maurício Junior parabenizou o Jurista Eduardo Xible Salles Ramos pela escolha do nome de S.Exª para compor a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destinada à vaga de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TFF-2. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601973-41.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Propaganda Partidária (11536) n. 0600915-66.2023.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA

ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847

REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Processo adiado.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602364-93.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: PAULO ROBERTO MOREIRA LEITE

ADVOGADO: MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES - OAB/ES12378

ADVOGADO: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - OAB/ES11095

ADVOGADO: OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES27922

Pedido de vista formulado por Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS        

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601973-41.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LYZA KELY DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111

REQUERENTE: LYZA KELY DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES19111

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600503-84.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLOVIS GOMES DOS SANTOS VEREADOR

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: CLOVIS GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Pedido de vista formulado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601589-78.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 IRANI TOME VIEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

REQUERENTE: IRANI TOME VIEIRA

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602445-42.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

RESPONSÁVEL: CRISTINE SILVA BRAGA

RESPONSÁVEL: HENRIQUE VITAL BRAZIL SIMONARD

RESPONSÁVEL: VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS

REQUERENTE: PARTIDO DA CAUSA OPERARIA - ES

Pedido de vista formulado por Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

 

PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0600915-66.2023.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600049-29.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537

ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG131667

RESPONSÁVEL: ORLANDO DA SILVA REZENDE

RESPONSÁVEL: FABYANNA PONTINI MIRANDA PEREIRA

RESPONSÁVEL: ALVARO DE VARGAS FERREIRA

Processo adiado

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601792-40.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 JOBSON SANTANA MATOS PEIXOTO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LAURA CLARA NASCIMENTO PERIM - OAB/ES36052

EMBARGANTE: JOBSON SANTANA MATOS PEIXOTO

ADVOGADO: LAURA CLARA NASCIMENTO PERIM - OAB/ES36052

ADVOGADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - OAB/ES2076200A

ADVOGADO: LEANDRO HOFFMAM - OAB/ES31910

ADVOGADO: MARCELO ZANONI DOS SANTOS - OAB/ES34693

Pedido de vista formulado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Foi aprovado o CALENDÁRIO de SESSÕES de JANEIRO de 2024, com sessões previstas para nos seguintes horários e formatos:  22/01: 17 horas – remoto; 23/01: 17 horas - presencial; 24/01: 17 horas - presencial; 25/01: 17 horas - presencial; 26/01: 17 horas - remoto; 29/01: 17 horas - remoto; 30/01: 17 horas - presencial; e 31/01: 17 horas - presencial.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e três minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 18 de dezembro de 2023.

 

 

 

_________________________________________ 

           Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

                                  Presidente

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 22/03/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 22/03/2024, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1121793 e o código CRC B12DDCCD.


0000818-74.2023.6.08.8000 1121793v3