TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 93, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 93ª SESSÃO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Junior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Eduardo Xible Salles Ramos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Juiz Federal Alceu Maurício Junior assim se manifestou: “Sr. Presidente: Vou me furtar de fazer um balanço das realizações desta gestão, porque, se o fizesse, eu estaria dando um ‘spoiller’ da sessão solene de amanhã. Mas gostaria de deixar registradas algumas palavras em relação à gestão que amanhã se finda: Em relação ao Desembargador Namyr, eu o saúdo e digo que ele tem um coração de estudante e um espírito de professor. Um coração de estudante porque está sempre procurando aprender; tem fome de conhecimento; um espírito de professor porque busca transmitir seu conhecimento com paciência e da tolerância para conosco, que sabemos menos do que ele. Dentre muitas outras virtudes do Desembargador Namyr, eu gostaria de destacar essa impressão, pois foi a que ficou marcada em mim. E quanto a V.Exª., Sr. Presidente, eu sempre estudei música, e aprendi que o maestro é o melhor músico da orquestra, e, mais do que um simples músico, ele tem a capacidade de conduzir com harmonia vários outros músicos. E V.Exª., Sr. Presidente, foi o grande maestro deste Tribunal, e aqui demonstrou todas as qualidade s e dimensões da liderança, que não se restringe somente a mandar; liderar é conduzir e, se for o caso, segurar nas mãos dos que precisam e levá-los junto; de procurar trazer harmonia, transformar, e V.Exª desempenhou essas funções de maneira exemplar. É uma pena que eu só pude usufruir dessa direção por menos de seis meses, mas tentei, nesse período de tempo, aprender o máximo possível com V.Exas., Sr. Presidente e Sr. Vice-Presidente, não só na parte de Direito Eleitoral, mas também na própria experiência de vida. Assim, desde já, agradeço a V.Exas. em nome da Corte e em nome de todo o Tribunal, por esse período, e desejo boa sorte e sucesso, pois V.Exas, ainda tem uma longa carreira pela frente, agora dedicando-se exclusivamente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, onde o Desembargador Namyr ocupará o cargo de Vice-Presidente, e, em breve, o Desembargador José Paulo ocupará o cargo de Presidente. Desejo-lhes boa sorte e muito sucesso, e a credito que o TJES sairá engrandecido com a presença dos senhores. E para finalizar, digo que V.Exas. sempre podem contar conosco neste Tribunal, na Justiça Federal, na advocacia; estaremos sempre de portas abertas, celebrando e marcando a passagem de V.Exas. na direção deste Tribunal. Dito isso, desejo a todos nós uma boa sessão!” Os demais pares, bem como o douto Procurador Regional Eleitoral, subscreveram a manifestação efetuada. Em seguida, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama agradeceu as palavras endereçadas a ele e ao Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, ao tempo em que frisou que os bons resultados alcançados durante a sua gestão eram fruto do senso de colegialidade, dizendo ainda que, sem a cooperação dos demais membros e do Ministério Púbico, tais resultados não teriam sido alcançados. Expressou ainda S.Exa. a sua certeza de que os Desembargadores Carlos Simões e Dair José Bregunce de Oliveira dariam continuidade ao trabalho desenvolvido. Ao final, agradeceu a todos os servidores do Tribunal, ao Diretor-Geral, aos juízes auxiliares e aos advogados que colaboraram para o êxito alcançado em sua gestão. Após, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho proferiu as seguintes palavras: “Dr. Alceu, eu agradeço as gentis palavras que me foram dirigidas por V.Exª. Esteja certo de que V.Exª me impressionou desde o primeiro contato, por sua conduta, por sua postura e pela lucidez de suas manifestações e votações em plenário. Tenho feito reflexões sobre a forma com que V.Exª. aborda determinadas questões, porque o Direito é mutante, nós temos convicções, estudamos as matérias, fixamos nossos convencimentos, mas vez por outra surge um colega com uma posição diferenciada, sustentável, e é nesse sentido que eu conduzo minha trajetória, refletindo, porque tudo evolui. O Direito que hoje é tido como pacífico amanhã transmuda. E V.Exª. deixa para mim a imagem de um colega diferenciado, um colega cortês, amigo, como todos os demais desta Corte. Sou muito agradecido, primeiramente a Deus, sempre peço a Ele que coloque em minha caminhada pessoas que agreguem valor, que acrescentem algo em minha vida, que me ensinem a redirecionar rumos, a adequar comportamentos; então, sou muito grato e meu coração está muito feliz com as palavras que V.Exª. me dirigiu. E desde que o Presidente me convidou, sabíamos que seria uma missão árdua, uma experiência nova a nossa participação nesta justiça especializada e, por mais que nos dedicássemos aos estudos, nos depararíamos com situações inéditas, inusitadas. Nesse sentido, pudemos contar com a colaboração de todos, dos integrantes do plenário, e inclusive dos servidores e dos assessores, que trouxeram muitas luzes aos nossos convencimentos, amplos debates em alto nível, tanto aqui no plenário quanto no gabinete com os assessores; levarei para sempre como uma experiência de vida inesquecível. O Desembargador José Paulo é um colega de muitos anos, e quis o destino que estivéssemos untos nesta jornada. Fomos extremamente leais um com o outro e harmônicos nas decisões. Tudo o que foi dito a respeito de S.Exª. retrata com fidelidade a sua postura: ele é extremamente democrático, participativo, inclusivo, delibera sobre tudo em conjunto, mesmo que a decisão final seja dele. É um colega que compartilha ideias e permite a manifestação de todos. É um prazer imenso estar ao lado de V.Exª., foi assim aqui, foi assim no passado, foi assim como colega na Segunda Câmara Cível, é assim como colega no Tribunal Pleno, nas reuniões administrativas; é uma satisfação e uma tranquilidade muito grande trabalhar com alguém que não monopoliza, que compartilha ideias e as experiências. Fica aqui também meu agradecimento imenso a todos os servidores, inclusive ao motorista que me leva e traz todos os dias do trabalho para casa e vice-versa, protegendo minha vida; aos servidores que servem água e café aqui nas nossas sessões, nos trazendo conforto quando estamos esgotados - vocês não sabem como considero isso importante, vocês têm muito valor. Também compartilho minha gratidão com os membros do Ministério Público. Procuradores Regionais Eleitorais de altíssimo nível que estiveram concorrendo no transcorrer deste biênio, com pareceres extremamente técnicos, com combatividade, com atuação efetiva do Ministério Público Eleitoral; defesas com sustentações eloquentes, seguras, firmes. Isso é muito importante, um Ministério Público atuante, que eu tive o prazer de presenciar neste lapso temporal dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral. A todos os colegas, fica aqui meu abraço fraterno, meu reconhecimento a todos, bem como aos juízes auxiliares. O Dr. Rogério é um colega de altíssimo nível, um colega extremamente preparado que irá assessorar muito bem o Desembargador Dair Bregunce, sobre isso não tenho dúvidas. E ao Dr. Paulo, que foi meu assessor, e cumpriu com muita lealdade e comprometimento suas funções, deixo também meu agradecimento. Agradeço também a todos servidores da Corregedoria, indistintamente, na pessoa da minha assessora, Aline, bem como no da Silvana, da área administrativa; fica aqui minha gratidão por tudo o que representaram para mim neste período. Muito obrigado.”
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução TRE-ES n. 61/2023 – Processo SEI n. 0005343-40.2023.6.08.8052 – TRE/ES, relativo à alternância funções de Juiz Eleitoral; Resolução TRE-ES n. 62/2023 - Processo Sei n. 0003861-19.2023.6.08.8000 – TRE-ES, alterando a Resolução TRE-ES n. 147/2010, dispondo sobre a criação, atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Espírito Santo.
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0600321-57.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600084-91.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602538-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: DANIEL SANTANA BARBOSA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REPRESENTADA: MARINALVA BROEDEL MACHADO DE ALMEIDA
ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847
REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602544-12.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Corregedor Regional Eleitoral - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AUTOR: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REQUERIDA: ELIZANGELA CONCEICAO BERTOLE
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
REQUERIDO: PAULO SERGIO LIBORIO BASTOS
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600321-57.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RESPONSÁVEL: JORGE SILVA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RESPONSÁVEL: SORAYA GIACOMIM FAVERO TONON
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 0600047-46.2023.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
RECORRENTE: CLEONICE GOMES DIAS
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
ADVOGADO: GUILHERME INDUZZI MODENESE - OAB/ES22140
RECORRENTE: ALCINEI BATISTA ROCHA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
ADVOGADO: GUILHERME INDUZZI MODENESE - OAB/ES22140
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0005343-40.2023.6.08.8052
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 52ª ZE -VITÓRIA.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A DESIGNAÇÃO DA EXMA. SRA. DRA. HELOÍSA CARIELLO, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE VITÓRIA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUÍZA ELEITORAL DA 52ª ZONA - VITÓRIA, PELO PRAZO BIENAL.
SEI nº 0003861-19.2023.6.08.8000
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO OBJETIVANDO ALTERAR A RESOLUÇÃO TRE/ES Nº 147/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: Exma. Sra. Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves – Juíza Ouvidora do TRE/ES.
Ouvido o plenário, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
Foi apresentado à Corte o RELATÓRIO BIENAL DE GESTÃO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL, referente ao biênio 2022/2023 (SEI N. 0006666-42.2023.6.08.8000), nos termos do inciso XXIV do art. 14 do Regimento Interno do TRE/ES.
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 12 de dezembro de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por CARLOS SIMÕES FONSECA, Presidente, em 22/03/2024, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 25/03/2024, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1121758 e o código CRC 7D3F8B7E. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 1121758v3 |