TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 67, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 67ª SESSÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Alceu Maurício Júnior, Juristas Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins, Eduardo Xible Salles Ramos e Luciana Mattar Vilela Nemer. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Luciana Mattar Vilela Nemer registrou que, no mês de setembro, deu-se início à campanha de conscientização denominada ‘Setembro Amarelo’, voltada à prevenção do suicídio.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601429-53.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Inquérito Policial (279) n. 0000250-46.2016.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602018-45.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601623-53.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601701-47.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600544-17.2020.6.08.0030 - Nova Venécia - Espírito Santo; Acórdão - Embargos de Declaração no Rel n. 0600726-30.2020.6.08.0021 - São Mateus - Espírito Santo; Acórdão - Cumprimento de Sentença (156) n. 0601986-40.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Guarapari - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Contra Expedição de Diploma (11533) n. 0601020-73.2020.6.08.0024 -
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601875-56.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUIZA VERONICA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: LUIZA VERONICA DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602032-29.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSILDA DE FREITAS SENADOR
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ROSILDA DE FREITAS
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SOLANGE SIQUEIRA LUBE SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: SOLANGE SIQUEIRA LUBE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 VERA LUCIA COSTA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Retirado de julgamento
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601615-76.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 VILSON MAURO GRANJA YANES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
REQUERENTE: VILSON MAURO GRANJA YANES
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Processo adiado
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO N 0600029-67.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
AUTOR: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES10418
REU: GILVAN AGUIAR COSTA
ADVOGADO: THIAGO LOBO FLEURY - OAB/DF48650
ADVOGADO: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - OAB/DF12330
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600544-17.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROQUE ANTONIO BALDOTTO VEREADOR
RECORRENTE: ROQUE ANTONIO BALDOTTO
ADVOGADO: MARCELO DE MELO GUILHERME - OAB/ES25820
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
AGRAVO REGIMENTAL no(a) PropPart N 0600541-50.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601429-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 TARQUINIO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: TARQUINIO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos(as) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600697-92.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341
EMBARGANTE: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
EMBARGANTE: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Retorno dos autos ao Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602051-35.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROGERIO MELLO ZANON ALVES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES30359
REQUERENTE: ROGERIO MELLO ZANON ALVES
ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES30359
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600726-30.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: DELERMANO RAMOS SUIM
EMBARGADA: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
EMBARGADA: ISAMARA RAMOS DA CUNHA CRESPO
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Jurista Lauro Coimbra Martins.
INQUÉRITO POLICIAL N 0000250-46.2016.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
AUTOR: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
INVESTIGADA: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, HOMOLOGAR O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, nos termos do voto do e. . Relator.
AGRAVO no(a) PropPart N 0600446-20.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
AGRAVANTE: AVANTE - NACIONAL
ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - OAB/DF23067
ADVOGADO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - OAB/DF59392
Processo adiado
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N 0601986-40.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
REQUERIDA: ELEICAO 2022 SANDRA MEDEIROS FREITAS GUZZO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
REQUERIDA: SANDRA MEDEIROS FREITAS GUZZO
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA para DECLARAR NULO o ACÓRDÃO que julgou a PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 0601986-40.2022.6.08.0000, e DETERMINAR a publicação de NOVO ACÓRDÃO contemplando idêntico teor do voto proferido na ocasião do julgamento, com a Ementa reunindo a pertinente correção do erro material, nos termos do voto do e. Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602018-45.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNA GOMES DE OLIVEIRA GARIOLI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A
REQUERENTE: BRUNA GOMES DE OLIVEIRA GARIOLI
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PETIÇÃO CÍVEL N 0602514-74.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
AGRAVANTE: PAULO CEZAR CORADINI
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
AGRAVANTE: MARCIA SUELY BELIQUI AZEVEDO
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
AGRAVANTE: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
AGRAVADA: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª REGIÃO/ES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600493-40.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
RECORRENTE: PAULO CEZAR CORADINI
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
RECORRENTE: MARCIA SUELY BELIQUI AZEVEDO
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
RECORRIDO: SOU + LINDENBERG 23-CIDADANIA / 10-REPUBLICANOS / 43-PV / 13-PT / 25-DEM
ADVOGADO: FRANCLIN PIONA MAROTTO - OAB/ES0019214
RECORRIDA: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª REGIÃO/ES
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601623-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 OZEIAS DE PAULA EVANGELISTA DE FARIAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES5080
REQUERENTE: OZEIAS DE PAULA EVANGELISTA DE FARIAS
ADVOGADO: ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES5080
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601628-75.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA COELHO FARONI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
REQUERENTE: MARIA APARECIDA COELHO FARONI
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Pedido de Vista registrado por Jurista 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601701-47.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANIEL GOMES PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER - OAB/ES5334
REQUERENTE: DANIEL GOMES PEREIRA
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER - OAB/ES5334
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0601020-73.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: GILMAR PINHEIRO
ADVOGADO: MURILO MEDEIROS SIMOES - OAB/ES32049
ADVOGADO: ELIZABETH VERONICA PICCIAFUOCO RIBEIRO - OAB/ES0027927
ADVOGADO: VALQUIRIA PONTES OLIVEIRA - OAB/ES20573
ADVOGADO: VICTOR CAPELLI SOUZA - OAB/ES0027551
RECORRIDO: ELEICAO 2020 RODRIGO LEMOS BORGES VEREADOR
ADVOGADO: ANDERSON DE JESUS FALCAO - OAB/ES26155
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601631-30.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSUE BATISTA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: GEDSON ALVES DA SILVA - OAB/ES37286
REQUERENTE: JOSUE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: GEDSON ALVES DA SILVA - OAB/ES37286
Pedido de Vista registrado por Presidente – Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602384-84.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR SENADOR
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264
REQUERENTE: NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCEL ANDRADE CARONE SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264
REQUERENTE: MARCEL ANDRADE CARONE
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROMEU TAUMATURGO ROCHA JUNIOR SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264
REQUERENTE: ROMEU TAUMATURGO ROCHA JUNIOR
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264
Pedido de Vista registrado por Jurista 2 – Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600331-04.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
RESPONSÁVEL: JOCELINO FERREIRA FRAGA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
RESPONSÁVEL: ERICK CABRAL MUSSO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, __________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 11 de setembro de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/10/2023, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 18/10/2023, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1038280 e o código CRC 6E0FED1C. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 1038280v2 |