Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 71, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 71ª SESSÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Maurício Alceu Júnior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves registrou a adesão do Tribunal ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, acordo visando a adoção de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário, tais como a Regulamentação de Comissões nos Tribunais; formação inicial e continuada de magistrados e servidores em questões raciais; e aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados relacionados à questão e adoção de compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais. Em seguida, S.Exª informou a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Tocantins e Ceará na 17ª edição do evento ‘Primavera dos Museus’, informando ainda que a referida exposição virtual que poderia ser visitada no site do  Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução TRE-ES n. 51/2023 - Processo Sei n. 0001820-79.2023.6.08.8000 – TRE/ES (Institui a Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery).

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções. Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602059-12.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601513-54.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602019-30.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602380-47.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Embargos de Declaração na Pce n. 0601938-81.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601823-60.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602023-67.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602157-94.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Representação (11541) n. 0600426-63.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Acórdão - Embargos de Declaração no REl n. 0600634-34.2020.6.08.0027 - Conceição da Barra - Espírito Santo; e Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600829-68.2020.6.08.0043 - Marataízes – Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601628-75.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA COELHO FARONI DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

REQUERENTE: MARIA APARECIDA COELHO FARONI

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602384-84.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR SENADOR

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264

REQUERENTE: NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCEL ANDRADE CARONE SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264

REQUERENTE: MARCEL ANDRADE CARONE

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROMEU TAUMATURGO ROCHA JUNIOR SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264

REQUERENTE: ROMEU TAUMATURGO ROCHA JUNIOR

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE MELO CRISTO - OAB/ES22264

Pedido de Vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

PETIÇÃO CÍVEL N 0602514-74.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

AGRAVANTE: PAULO CEZAR CORADINI

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

AGRAVANTE: MARCIA SUELY BELIQUI AZEVEDO

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

AGRAVANTE: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

AGRAVADA: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª REGIÃO/ES

Pedido de Vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600493-40.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

RECORRENTE: PAULO CEZAR CORADINI

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

RECORRENTE: MARCIA SUELY BELIQUI AZEVEDO

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

RECORRIDO: SOU + LINDENBERG 23-CIDADANIA / 10-REPUBLICANOS / 43-PV / 13-PT / 25-DEM

ADVOGADO: FRANCLIN PIONA MAROTTO - OAB/ES0019214

RECORRIDA: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª REGIÃO/ES

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601905-91.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JALDISIO OLIVEIRA MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JUSCILENE DA SILVA ROBERTO - OAB/ES22263

REQUERENTE: JALDISIO OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO: JUSCILENE DA SILVA ROBERTO - OAB/ES22263

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601381-94.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE SOPRIANO MERCON DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: MAYCON AZEVEDO DELPRETE - OAB/ES21993

REQUERENTE: JOSE SOPRIANO MERCON

ADVOGADO: MAYCON AZEVEDO DELPRETE - OAB/ES21993

Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0601234-34.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: CELIA MARIA VILELA TAVARES

ADVOGADO: RENATA MONTEIRO TOSTA - OAB/ES11943

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

RECORRENTE: FABIO VEIGA SILVA PIRES

ADVOGADO: RENATA MONTEIRO TOSTA - OAB/ES11943

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Processo adiado

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos(as) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600697-92.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341

EMBARGANTE: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

EMBARGANTE: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600331-04.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RESPONSÁVEL: JOCELINO FERREIRA FRAGA

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RESPONSÁVEL: ERICK CABRAL MUSSO

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601615-76.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VILSON MAURO GRANJA YANES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

REQUERENTE: VILSON MAURO GRANJA YANES

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601506-62.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ADEMIR PEDRO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: ADEMIR PEDRO DA SILVA

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601629-60.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ZAQUEU SOARES MENDES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

REQUERENTE: ZAQUEU SOARES MENDES

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602059-12.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GREGORIO ROCHA VENTURIM DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

REQUERENTE: GREGORIO ROCHA VENTURIM

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601482-34.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601548-14.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WILTON PIRES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: WILTON PIRES JUNIOR

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LUIS ROBERTO ALBERTASSE TULLI - OAB/ES28898

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: ESTER MAGALHAES SANT ANA - OAB/ES6738-E

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601811-46.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

REQUERENTE: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601858-20.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS ROBERTO ROMANHA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: CARLOS ROBERTO ROMANHA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601957-87.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TOBIAS SANTOS COMETTI DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: TOBIAS SANTOS COMETTI

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LUIS ROBERTO ALBERTASSE TULLI - OAB/ES28898

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: ESTER MAGALHAES SANT ANA - OAB/ES6738-E

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601513-54.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ENI FERREIRA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: ENI FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602019-30.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES26589

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602380-47.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO BUNGENSTAB DE LIMA SENADOR

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI - OAB/ES25461

REQUERENTE: ANTONIO BUNGENSTAB DE LIMA

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI - OAB/ES25461

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO SUPLENTE SENADOR

REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CEUMAR LUIZ SEPULCRI SUPLENTE SENADOR

REQUERENTE: CEUMAR LUIZ SEPULCRI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI - OAB/ES25461

REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO: MARCO AURELIO DE CARVALHO FERREGUETTI - OAB/ES25461

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

REPRESENTAÇÃO N 0600426-63.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A

REPRESENTADO: VANDERSON ALONSO LEITE

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A

REPRESENTADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601938-81.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

EMBARGANTE: ELEICAO 2022 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

EMBARGANTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Jurista RENAN SALES VANDERLEI.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601665-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

REQUERENTE: MARIA APARECIDA LEANDRO DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601823-60.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ILZA RODRIGUES REALLI DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: BRENO VILACA FREITAS - OAB/ES19646-A

REQUERENTE: ILZA RODRIGUES REALLI

ADVOGADO: BRENO VILACA FREITAS - OAB/ES19646-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602023-67.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RESPONSÁVEL: JESLIEL DE SOUZA GOMES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RESPONSÁVEL: DOUGLAS PINHEIRO AZEVEDO DE SOUZA ANDRADE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602157-94.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JORGE LUIZ GOMES FELIX DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ZADIR DO NASCIMENTO - OAB/ES32509

REQUERENTE: JORGE LUIZ GOMES FELIX DA SILVA

ADVOGADO: ZADIR DO NASCIMENTO - OAB/ES32509

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600634-34.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

EMBARGANTE: #-WALYSON JOSÉ SANTOS VASCONCELOS

ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES4727-A

ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS - OAB/ES2393-A

ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES20940-A

ADVOGADO: WANOKZOR ALVES AMM DE ASSIS - OAB/ES11982

ADVOGADO: MIGUEL PEDRO AMM FILHO - OAB/ES7456-A

EMBARGANTE: #-JUVENAL FERREIRA ESTEVO

ADVOGADO: MIGUEL PEDRO AMM FILHO - OAB/ES7456-A

ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA - OAB/ES4727-A

ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS - OAB/ES2393-A

ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES20940-A

ADVOGADO: WANOKZOR ALVES AMM DE ASSIS - OAB/ES11982

EMBARGADA: COLIGAÇÃO POR UMA CONCEIÇÃO DA BARRA LEVE E LIVRE

ADVOGADO: LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA - OAB/ES23851-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600829-68.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: ELEICAO 2020 FLAVIO AYUB FERNANDES VEREADOR

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

RECORRENTE: FLAVIO AYUB FERNANDES

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

INQUÉRITO POLICIAL N 0600293-89.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ALCEU MAURICIO JUNIOR

AUTOR: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - DPF/CIT/ES

INVESTIGADO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0001820-79.2023.6.08.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCAÇÃO ELEITORAL EMILIANA EMERY.

REQUERENTE: Escola Judiciária Eleitoral

Ouvidos o plenário, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, __________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 25 de setembro de 2023.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 11/10/2023, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 11/10/2023, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1038302 e o código CRC B8B30D57.


0000818-74.2023.6.08.8000 1038302v2