TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 62, EM 23 DE AGOSTO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 62ª SESSÃO, EM 23 DE AGOSTO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Maurício Alceu Júnior, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama assim se pronunciou: “ANTES DO EFETIVO INÍCIO DOS TRABALHOS DESTA MANHÃ, GOSTARIA DE FAZER UM REGISTRO MUITO ESPECIAL. COMO É DE CONHECIMENTO DE TODOS, NA ÚLTIMA SEMANA, ENTRE OS DIAS 17 A 19, O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO PROMOVEU, NA QUALIDADE DE TRIBUNAL ANFITRIÃO, O OCTAGÉSIMO SEGUNDO ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. O EVENTO FORA REALIZADO NO HOTEL GOLDEN TULIP, NA ENSEADA DO SUÁ, E CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DOS PRESIDENTES DOS TRE’S DE TODO O PAÍS, ALÉM DE AUTORIDADES NACIONAIS E ESTADUAIS, DE TODOS OS PODERES DA NAÇÃO. COM MUITA HUMILDADE, POSSO AFIRMAR QUE O ENCONTRO TRANSCORREU DE FORMA BASTANTE EXITOSA, DESDE A RECEPÇÃO DAS AUTORIDADES NO HOTEL, AS REUNIÕES LEVADAS A EFEITO, AOS MOMENTOS DE DESCANSO E ALIMENTAÇÃO, ATÉ A EFETIVA DESPEDIDA DO ÚLTIMO PARTICIPANTE NO AEROPORTO. E O SUCESSO DESTA EMPREITADA NÃO PODERIA TER SE CONCRETIZADO SEM O APOIO E TRABALHO ÁRDUO DOS NOSSOS SERVIDORES, SEJAM ELES DOS QUADROS DO PRÓPRIO TRIBUNAL OU TERCEIRIZADOS. TODOS, SEM EXCEÇÃO, FORAM PEÇAS FUNDAMENTAIS PARA A PLENA REALIZAÇÃO DO EVENTO, MERECENDO DESTAQUE A FORMA ENTUSIASMADA E PROATIVA COM QUE DESEMPENHARAM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SEM MEDIR QUAISQUER ESFORÇOS PARA O CUMPRIMENTO DAS TAREFAS CONFIADAS. FAÇO AQUI QUESTÃO DE NOMINÁ-LOS EM NOME DOS RESPECTIVOS PONTOS FOCAIS, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO PÚBLICO PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, A CONSIGNAÇÃO DE NOTA DE ELOGIO NOS RESPECTIVOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS PARA TODOS OS NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS. EM PRIMEIRO LUGAR, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, REGISTRO O TRABALHO DE COORDENADAÇÃO DO NOSSO INCANSÁVEL DIRETOR-GERAL, DR. ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, QUEM FOI O RESPONSÁVEL POR CONFERIR COESÃO E HARMONIA ÀS ATIVIDADES DE TODOS OS GRUPOS ENVOLVIDOS: NA EQUIPE DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO, MANIFESTO EFUSIVO AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES: GLAUCIA DANTAS MAESTRI FONTES ; CASSIO PRETTI E LEILA DE ALMEIDA GOMES. JÁ NA EQUIPE DE RECEPTIVO DO AEROPORTO, AOS SERVIDORES:ADRIANO MOREIRA DE SOUZA; PAULO JORGE BARROS DE SOUZA; DANIEL FLAVIO DE OLIVEIRA GONZAGA. NO GRUPO DE HOTEL E CREDENCIAMENTO: ARIANY TEIXEIRA DA MOTTA NICHETTI E FLAVIA PIRES MONTEIRO MANCILHA FERRARI. NA EQUIPE DE ORNAMENTAÇÃO: FERNANDA PIZZINAT DE SANT ANNA E ROSSANA MARIA SILVA CORDEIRO. NA EQUIPE DE TRANSPORTE: ANTONIO BRASIL MAIA FILHO; ISLENIA BEATRIZ COSTA FREIRE ; ALKINDAR DA SILVA SPALA; JEAN MARC BOUDOU. NA EQUIPE DE TI: DANILO MAGNO MARCHIORI; SANDRO MERÇON DA SILVA; OTAVIO LUBE DOS SANTOS; RAFAEL NUNES. NO AUXÍLIO MÉDICO: CARLOS MAGNO CHAGAS DE OLIVEIRA. NO ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO: GUSTAVO TENORIO PINHEIRO E WASHINGTON DA COSTA DOS SANTOS. NA EQUIPE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: CATARINA MARIA TESSINARI GARCIA; ANGELA MARA FERREIRA HENRIQUE NINCK; PEDRO RIBEIRO PIRES BRITO. NÃO POSSO DEIXAR DE MENCIONAR TAMBÉM OS SERVIDORES TERCEIRIZADOS, A INICIAR PELOS NOSSOS SEMPRE DISPOSTOS MOTORISTAS, O QUE FAÇO EM NOME DOS MOTORISTAS: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA E LEANDRO DE SOUZA MARTINS BARBOSA AGRADEÇO, AINDA, AOS SERVIDORES DA REPROGRAFIA, SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE SOM, SUPERVISORA DE COLABORADORES, OFICIAL DE MANUTENÇÃO, INFORMÁTICA. POR FIM, GOSTARIA DE FAZER TAMBÉM UM AGRADECIMENTO ESPECIAL ÀS SERVIDORAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA) QUE, SOB A DIREÇÃO DO EMINENTE PRESIDENTE DO COPTREL, EXMO. SR. DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, AUXILIARAM COM MUITA COMPETÊNCIA E ZELO OS TRABALHOS LEVADOS A EFEITO: THAIS HABIB, SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA; LETÍCIA MELO, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA; CHRISTIANY SUZART, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO; NIVIA BARBERINI, DO CERIMONIAL; LORENA COSTA, JORNALISTA. ENFIM, UM MUITO OBRIGADO A TODOS QUE CONTRIBUIRAM COM O EVENTO, NÃO PODENDO ME OLVIDAR DOS NOSSOS DISTINTOS E PRECLAROS JUÍZES MEMBROS E AUXILIARES, QUE, ALÉM DO PRESTÍGIO DA PRESENÇA NA SOLENIDADE DE ABERTURA, PRESTARAM, CADA QUAL, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA FAZER FACE AOS CUSTOS DO ENCONTRO. DESTACO AQUI OS NOMES DOS EMINENTES MEMBROS: EXMO. SR. DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO; DR. RENAN SALES VANDERLEI; DR. LAURO COIMBRA MARTINS; DRA. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES; DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA; DR. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS; DRA. LUCIANA MATTAR VILELA NEMER; DRA. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA; DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, QUEM, INCLUSIVE, PRESTOU FUNDAMENTAL AUXÍLIO COM OS CONTATOS DOS APOIADORES E PARCEIROS DO EVENTO, CUJA ATUAÇÃO, PORTANTO, REVELOU-SE NÃO SOMENTE RELEVANTE, MAS CRUCIAL PARA A VIABILIDADE E SUCESSO DO ENCONTRO. RESSALTO TAMBÉM OS NOMES DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO e DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHO. MAIS UMA VEZ, MUITO OBRIGADO!” A seguir, o Desembargador Presidente informou sua participação, no dia anterior, na solenidade de instalação do Fórum do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, parabenizando os Presidentes do TJ/RJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; do TRE/RJ, Desembargador João Ziraldo Maia; do TRF-2, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; e do TRT-1ª Região, Desembargador César Marques Carvalho, pelo referido evento. Em seguida, o Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza endereçou palavras especiais de boas vindas ao Juiz Federal Alceu Maurício Júnior, que participava de sua primeira Sessão presencial na Corte Eleitoral. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Após, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho registrou com pesar o falecimento da Promotora de Justiça Licéa Maria de Moraes Carvalho, solicitando o envio de ofício de pesar da Corte à família enlutada. Os demais pares subscreveram o registro efetuado. A seguir, o Procurador Regional Eleitoral, Júlio César de Castilhos Oliveira Costa informou que, após provocação feita pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), o Ministro Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, informou que seria editada uma súmula fixando parâmetros rigorosos para evitar o descumprimento da legislação nos casos de fraudes à cota de gênero assim e fomentar uma maior participação feminina na política.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601415-69.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Processo Administrativo (1298) n. 0600327-59.2023.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602066-04.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601843-51.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601626-08.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600338-19.2020.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: ELEICAO 2020 PAULO ASAFE DOS SANTOS VEREADOR
ADVOGADO: MARCOS JOSE FERREIRA VANZO - OAB/ES14118
RECORRENTE: PAULO ASAFE DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS JOSE FERREIRA VANZO - OAB/ES14118
Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO.
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO N 0600029-67.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
AUTOR: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES10418
REU: GILVAN AGUIAR COSTA
ADVOGADO: THIAGO LOBO FLEURY - OAB/DF48650
ADVOGADO: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - OAB/DF12330
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601429-53.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 TARQUINIO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: TARQUINIO NATIVAL CRUZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Pedido de Vista registrado por Jurista 2 – Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601425-16.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JAMES DE JESUS OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: JAMES DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Pedido de Vista registrado por Jurista 2 – Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601415-69.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 HELDER PAULO CARNIELLI DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
REQUERENTE: HELDER PAULO CARNIELLI
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601994-17.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIANO DIAS DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: MARCIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Decisão:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos(as) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600697-92.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341
EMBARGANTE: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
EMBARGANTE: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Processo adiado
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600327-59.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO - OAB/PR75860
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se impedido o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602032-29.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSILDA DE FREITAS SENADOR
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ROSILDA DE FREITAS
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SOLANGE SIQUEIRA LUBE SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: SOLANGE SIQUEIRA LUBE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 VERA LUCIA COSTA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: VERA LUCIA COSTA
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Pedido de Adiamento após sustentação oral registrado por Jurista 2 – Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600726-30.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: DELERMANO RAMOS SUIM
EMBARGADA: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
EMBARGADA: ISAMARA RAMOS DA CUNHA CRESPO
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602066-04.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JONES URUBATAN FRIAS RABELLO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
REQUERENTE: JONES URUBATAN FRIAS RABELLO
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601843-51.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANO CARLOS MERLO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
REQUERENTE: LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES7431
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602059-12.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GREGORIO ROCHA VENTURIM DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
REQUERENTE: GREGORIO ROCHA VENTURIM
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
Processo adiado
AGRAVO REGIMENTAL no(a) PropPart N 0600541-50.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
AGRAVANTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601875-56.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUIZA VERONICA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: LUIZA VERONICA DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601626-08.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLEONE JOSE LORDELO BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
REQUERENTE: CLEONE JOSE LORDELO BATISTA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Certidão de Julgamento, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600679-17.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE ADMINISTRATIVA
Aprovou-se à unanimidade de votos o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de SETEMBRO DE 2023, com sessões previstas para os dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27.
Deliberou-se pela transferência da Sessão anteriormente prevista para ocorrer no dia 30 de agosto, quarta-feira, no formato presencial, para o dia 29 de agosto, terça-feira, às 10 (dez) horas no mesmo formato
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 23 de agosto de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 11/09/2023, às 18:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 12/09/2023, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020344 e o código CRC 2AE9E3D3. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 1020344v5 |