Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 49, EM 03 DE JULHO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 49ª SESSÃO, EM 03 DE JULHO DE 2023

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho registrou o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Alinaldo Faria de Souza, e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, externando seu pesar às famílias enlutadas. A seguir, o Jurista Lauro Coimbra Martins comunicou que não se candidataria ao preenchimento da vaga de jurista titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, aberta recentemente pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pois iria se dedicar a outros projetos profissionais e acadêmicos e por entender que, por dois biênios, já tivera a oportunidade de dar a sua contribuição àquela justiça especializada. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução TRE-ES n. 33/2023 - SEI nº 0001858-91.2023.6.08.8000 – TRE/ES (alternância da função de juiz eleitoral); Resolução TRE-ES n. 34/2023 – SEI 0002516-18.2023.6.08.8000, que altera o artigo 7º da Resolução TRE-ES n. 92/2017, que traz instruções sobre a requisição de servidores para atuarem junto às Zonas Eleitorais, em face da nova redação conferida pela Resolução TSE n. 23.720/2023 à Resolução TSE n. 23.643/2021, que alterou a Resolução TSE n. 23.523/2017.

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601505-77.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601851-28.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Embargos de Declaração na PCe n. 0601649-90.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Embargos de Declaração na PCe n. 0601643-83.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601586-26.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601593-57.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Processo Administrativo (1298) n. 0600375-18.2023.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601507-47.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) n. 0601334-23.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600882-78.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; e Acórdão - Embargos de Declaração No(A) Rel n. 0600029-35.2022.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601505-77.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 WESLEY PEREIRA PIRES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: WESLEY PEREIRA PIRES

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, para ainda, agora por maioria de votos, determinar a restituição do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) ao órgão diretivo Regional do Partido Social Cristão - PSC, designando o Exmº Sr. Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho para a lavratura v. Resolução.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601172-67.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601851-28.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDERSON GOGGI RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

REQUERENTE: ANDERSON GOGGI RODRIGUES

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, designando a Exmª Srª Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves para a lavratura da v. Resolução.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601649-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

EMBARGANTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

EMBARGANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

EMBARGADO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

EMBARGADO: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL, para ainda, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, nos termos do voto do e. Relator. Averbou suspeição o Exmº Sr. Jurista Renan Sales Vanderlei.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601554-21.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LAURIETE RODRIGUES DE JESUS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

REQUERENTE: LAURIETE RODRIGUES DE JESUS MALTA

ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LUIS ROBERTO ALBERTASSE TULLI - OAB/ES28898

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: ESTER MAGALHAES SANT ANA - OAB/ES6738-E

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0601334-23.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Corregedor Regional Eleitoral - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REPRESENTANTE: COMPROMISSO COM A VIDA 77-SOLIDARIEDADE / 70-AVANTE / 90-PROS / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)

ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673

ADVOGADO: PAMELA RHAVENE COSTA - OAB/ES26983

REPRESENTADO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

REPRESENTADA: SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REPRESENTADO: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REPRESENTADO: RICARDO DE REZENDE FERRACO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para, via de consequência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602539-87.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Corregedor Regional Eleitoral - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: WANDERLEY DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO: TARCISIO WERNER PAIVA - OAB/MG161847

REQUERIDO: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS

ADVOGADO: GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA - OAB/ES11048

ADVOGADO: DECIO CRUZ OLIVEIRA - OAB/ES23168

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601761-20.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: LUCAS RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LEONARDO DE JESUS LIMA - OAB/ES25083

Pedido de Vista registrado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601643-83.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 WILTON PIRES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: WILTON PIRES JUNIOR

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600083-72.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Pedido de Vista registrado por Jurista 1  – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601586-26.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

REQUERENTE: ELEICAO 2022 HELIO GOESE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VITOR LUBIANA MACIEL - OAB/ES20359

REQUERENTE: HELIO GOESE

ADVOGADO: VITOR LUBIANA MACIEL - OAB/ES20359

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601593-57.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 JEOVANIA BARCELOS GOMES DEPUTADO ESTADUAL

EMBARGANTE: JEOVANIA BARCELOS GOMES

ADVOGADO: FERNANDA DA FONSECA E CASTRO COUTO - OAB/ES13669

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601708-39.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

REQUERENTE: ELEICAO 2022 REGINA CELIA NETTO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

REQUERENTE: REGINA CELIA NETTO

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601939-66.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANINA DABIA FERREIRA SANTIAGO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CAMILA SANTOS DE SOUZA - OAB/ES36377

REQUERENTE: ANINA DABIA FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO: CAMILA SANTOS DE SOUZA - OAB/ES36377

Pedido de Vista registrado por Presidente – Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601964-79.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS AUGUSTO MANSQUE DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A

REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MANSQUE

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A

Retirado de julgamento

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600375-18.2023.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal

RECORRENTE: AGNES COMERCIAL LTDA

ADVOGADO: MARIANA LEAL RABBI - OAB/ES36781

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601358-51.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILSETE DOS SANTOS LOPES DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALVO MORANDI NETO - OAB/ES33145

REQUERENTE: GILSETE DOS SANTOS LOPES

ADVOGADO: ALVO MORANDI NETO - OAB/ES33145

Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600792-80.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECORRENTE: OTAMIR CARLONI

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: DENEVAL ROCHA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: PODEMOS - NOVA VENECIA/ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: JOSE CARNIELI JUNIOR - OAB/ES22509

RECORRIDO: RENATO PAZITO SILVA

ADVOGADO: JOSE CARNIELI JUNIOR - OAB/ES22509

RECORRIDO: GLEICIELE DA SILVA TEODORO

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PESTANA GONCALVES

ADVOGADO: LUCAS PAULO GAGNO NASCIMENTO - OAB/ES20784

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO - OAB/ES7850

ADVOGADO: TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR - OAB/ES20389-A

RECORRIDO: LUANA CEZARI GUIDI

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: LUCIANO MARCIO NUNES - OAB/ES29868

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600793-65.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECORRIDA: GLEICIELE DA SILVA TEODORO

RECORRIDO: RENATO PAZITO SILVA

ADVOGADO: JOSE CARNIELI JUNIOR - OAB/ES22509

RECORRIDO: GLAUCIANO MATTOS DA SILVA

RECORRIDO: JHONNY PATRICK HOFFMAN DE OLIVEIRA

RECORRIDO: ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA

RECORRIDO: LAUDEMILSON MOURA DE JESUS

RECORRIDO: EDIVANDO DA SILVA

RECORRIDO: EDNILSON ANTONIO ZOTELLE

ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

RECORRIDO: GILCELIO GELTNER

RECORRIDO: BRAZ VERVICAL

RECORRIDA: LUANA CEZARI GUIDI

RECORRIDO: GILDO MARTINS BELMIRO

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PESTANA GONCALVES

RECORRIDA: SCHEILA POLLYANNA NASCIMENTO VITAL

RECORRIDA: SELY DE FREITAS OLIVEIRA

RECORRIDO: EDIMAR BATISTA DOS REIS

RECORRIDO: VALDEIR LOPES VICENTE

RECORRIDA: NAIARA KNAAKE

RECORRIDO: LEANDRO VAN DEL REI PACHECO

RECORRIDO: GILVANDRO BOLDRIN BONOMO

RECORRIDA: SAMARA FRANCISCHETTO CESAR

RECORRIDO: PODEMOS - NOVA VENECIA/ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: JOSE CARNIELI JUNIOR - OAB/ES22509

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600804-94.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: OTAMIR CARLONI

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: DENEVAL ROCHA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: LUANA CEZARI GUIDI

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: LUCIANO MARCIO NUNES - OAB/ES29868

RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE PESTANA GONCALVES

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

ADVOGADO: AGOSTINO CREMONINI FILHO - OAB/ES19458-A

RECORRENTE: RENATO PAZITO SILVA

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

ADVOGADO: AGOSTINO CREMONINI FILHO - OAB/ES19458-A

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: PODEMOS - NOVA VENECIA/ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

ADVOGADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - OAB/ES23904

RECORRIDO: RENATO PAZITO SILVA

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

RECORRIDA: GLEICIELE DA SILVA TEODORO

ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA - OAB/ES0008051

ADVOGADO: SWANDHER SOUZA SILVA - OAB/ES0013297

RECORRIDA: LUANA CEZARI GUIDI

ADVOGADO: EDUARDO VENTORIM MOREIRA - OAB/ES19747

ADVOGADO: LUCIANO MARCIO NUNES - OAB/ES29868

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE PESTANA GONCALVES

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

ADVOGADO: AGOSTINO CREMONINI FILHO - OAB/ES19458-A

RECORRIDO: EDNILSON ANTONIO ZOTELLE

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023

ADVOGADO: SWANDHER SOUZA SILVA - OAB/ES0013297

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ANDRE NETO ZEN

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRIDO: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRIDO: DENEVAL ROCHA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRIDO: OTAMIR CARLONI

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601507-47.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANA CAROLYNA CALDEIRA MOURA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

REQUERENTE: ANA CAROLYNA CALDEIRA MOURA

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600882-78.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: CIDADANIA - VITORIA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RESPONSÁVEL: GLAUBER DA PASCHOA TEIXEIRA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RESPONSÁVEL: SANDRA LIMA CARNEIRO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600029-35.2022.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

EMBARGANTE: JOSE DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: BRUNO COMINOTTI - OAB/ES32389

EMBARGADA: UMA NOVA HISTÓRIA 40-PSB / 11-PP

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/SP125013-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0002516-18.2023.6.08.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO OBJETIVANDO ALTERAR O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 92/2017, QUE TRATA SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Ouvido o plenário, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.

 

SEI nº 0001858-91.2023.6.08.8000

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 38ª ZONA – MONTANHA (SEDE), MUCURICI E PONTO BELO/ES.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. HELTHON NEVES FARIAS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE MUCURICI, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 38ª ZONA – MONTANHA (SEDE), MUCURICI E PONTO BELO/ES, PELO PRAZO BIENAL

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 03 de julho de 2023.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/08/2023, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 11/08/2023, às 17:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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