TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 47, EM 26 DE JUNHO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 47ª SESSÃO, EM 26 DE JUNHO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, o Jurista Lauro Coimbra Martins parabenizou a magistrada Débora Maria Ambos Corrêa da Silva pela sua promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargadora do TJES, durante a sessão realizada na tarde da última quinta-feira, dia 22 de junho. Registrou ainda S.Exª que a Desembargadora Débora Correa da Silva, graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, ingressou na magistratura em 1994 tendo atuado, ao longo dos vinte e nove anos de sua carreira, nas comarcas de Pedro Canário, Nova Venécia, Afonso Cláudio, Serra e Vitória, em Várias Varas Cíveis e Criminais; substituído vários desembargadores; além de ter sido juíza corregedora, de 1998 a 1999; juíza diretora do Fórum de Vitória, de 2015 a 2016 e juíza da Vara Especializada em Acidentes de Trabalho do Juízo de Vitória. Por fim, o Jurista Lauro Coimbra Martins desejou pleno sucesso à novel desembargadora. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS NORMATIVAS: foi lida e aprovada a seguinte Resolução: Resolução TRE-ES n. 32/2023 - Processo SEI n. 0002964-88.2023.6.08.8000 – TRE/ES (que dá nova redação à Resolução TRE-ES n. 266, de 05/08/2020)
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601757-80.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601459-88.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601684-11.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601418-24.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601424-31.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602347-57.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601986-40.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Embargos de Declaração No(A) Pce n. 0601499-70.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601546-44.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo,
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Embargos de Declaração no(a) RecCrimEleit n. 0600104-71.2021.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; e Acórdão - Embargos de Declaração no(a) Rp n. 0600425-78.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601757-80.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 PERGENTINO VASCONCELLOS NETTO DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: VICTOR ARAUJO VENTURI - OAB/ES11556
REQUERENTE: PERGENTINO VASCONCELLOS NETTO DE ARAUJO
ADVOGADO: VICTOR ARAUJO VENTURI - OAB/ES11556
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator. Averbou suspeição a Exmª Srª Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601581-04.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ERICK CABRAL MUSSO SENADOR
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: ERICK CABRAL MUSSO
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNA RAFHAELA MATTOS FERREIRA MARTINS SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
REQUERENTE: BRUNA RAFHAELA MATTOS FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EDIMAR HERMOGENES SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: EDIMAR HERMOGENES
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600789-28.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: OTAMIR CARLONI
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: DENEVAL ROCHA
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: #MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC DE NOVA VENECIA-ES
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
RECORRIDO: JOSE CARLOS BALMANT
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
RECORRIDA: DEBORA DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
RECORRIDO: JOSIAS MENDES MACHADO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601552-51.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SUELI ALVES LIMA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
REQUERENTE: SUELI ALVES LIMA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
Pedido de vista registrado por Juiz federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601459-88.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 HUMBERTO SIMOES GONCALVES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
REQUERENTE: HUMBERTO SIMOES GONCALVES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601505-77.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 WESLEY PEREIRA PIRES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: WESLEY PEREIRA PIRES
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601684-11.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DIANA MOCELIN CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: DIANA MOCELIN CARDOSO
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v, Resolução. Averbou suspeição o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601379-66.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO NOVO (NOVO) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES - OAB/MG139537
ADVOGADO: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB/DF-33954
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB/DF31442
ADVOGADO: PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES - OAB/MG0131667
ADVOGADO: THIAGO ESTEVES BARBOSA - OAB/DF49975
ADVOGADO: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB/DF52820
ADVOGADO: BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB/DF21375
RESPONSÁVEL: FERNANDO FONTOURA DE ALMEIDA
ADVOGADO: THIAGO ESTEVES BARBOSA - OAB/DF49975
ADVOGADO: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB/DF-33954
ADVOGADO: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB/DF52820
ADVOGADO: BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB/DF21375
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB/DF31442
RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MACHADO LIMA
ADVOGADO: THIAGO ESTEVES BARBOSA - OAB/DF49975
ADVOGADO: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB/DF-33954
ADVOGADO: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - OAB/DF52820
ADVOGADO: BARBARA MENDES LOBO AMARAL - OAB/DF21375
ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - OAB/DF31442
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601865-12.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 FERNANDA PEREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
REQUERENTE: FERNANDA PEREIRA
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601851-28.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANDERSON GOGGI RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
REQUERENTE: ANDERSON GOGGI RODRIGUES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS N 0600001-72.2023.6.08.0009
PROCEDÊNCIA: Santa Leopoldina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: LUZINETE DEGASPERI
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
IMPETRADO: SR/PF/ES
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601172-67.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601418-24.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 KENIA SILVA BORGES DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: KENIA SILVA BORGES
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Resolução.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601424-31.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CLEBER PAULO ARAUJO DAS CHAGAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: CLEBER PAULO ARAUJO DAS CHAGAS
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Resolução.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600383-92.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601592-33.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CHARLES JEAN LOPES JUSTINO - OAB/ES37403
REQUERENTE: ESTEFANE DA SILVA FRANCA FERREIRA
ADVOGADO: MARIANA SCARDUA ALVES JUSTINO - OAB/ES32736
ADVOGADO: CHARLES JEAN LOPES JUSTINO - OAB/ES37403
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602347-57.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EDUARDO CORREIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: EDUARDO CORREIA - OAB/ES20254
REQUERENTE: EDUARDO CORREIA
ADVOGADO: EDUARDO CORREIA - OAB/ES20254
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RecCrimEleit N 0600104-71.2021.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: JACKSON RANGEL VIEIRA
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468
EMBARGADA: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601986-40.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SANDRA MEDEIROS FREITAS GUZZO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
REQUERENTE: SANDRA MEDEIROS FREITAS GUZZO
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0600425-78.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
EMBARGADA: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601499-70.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGANTE: CARLOS WAGNER BORGES
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator. Averbou suspeição o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601812-31.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSEMARY RODRIGUES DE LIMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI - OAB/ES11790
REQUERENTE: ROSEMARY RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI - OAB/ES11790
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601546-44.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ROSEANA DO CARMO GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: ROSEANA DO CARMO GOMES
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601574-12.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CARLOS ALBERTO FORESTI DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES7935
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FORESTI
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES7935
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0002964-88.2023.6.08.8000
ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 266/2020, QUE INSTITUIU O MODELO DIFERENCIADO DE GESTÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, AO ATO PRE Nº 194/2023, O QUAL, POR SUA VEZ, DETERMINOU O RETORNO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DESTA CORTE ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2023.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
A referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
Após, deliberou-se sobre o CALENDÁRIO DE SESSÕES dos meses de JULHO do corrente, com sessões previstas para os dias, formatos e horários: nos seguintes horários e formatos: 03/07: 17 horas - remota; 04/07: 17 horas – presencial; 10/07: 17 horas – remota; 12/07: 10 horas – presencial; 17/07: 17 horas - remota; 19/07: 10 horas - presencial; 24/07: 17 horas – remota e 26/07: 10 horas – presencial.
Ao final, definiu-se o CALENDÁRIO DE SESSÕES dos meses de AGOSTO do corrente, com sessões previstas para os dias, formatos e horários: nos seguintes horários e formatos: 02/08: 10 horas – presencial; 07/08: 17 horas – remota; 09/08: 10 horas – presencial; 14/08: 17 horas - remota; 21/08: 17 horas - remota; 23/08: 10 horas - presencial; 28/08: 17 horas – remota; e 30/08: 10 horas – presencial.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de junho de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/07/2023, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/07/2023, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0986061 e o código CRC 480B9CF9. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0986061v3 |