TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 41, EM 05 DE JUNHO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 41ª SESSÃO, EM 05 DE JUNHO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Juíza de Direito Isabella Rossi Naumann Chaves registrou a sua participação, como representante do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na solenidade de instalação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, que contou com a presença da ministra do Tribunal Superior do Trabalho e ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça, Maria Helena Mallmann; da Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; do Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; e da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima, Ouvidora da Mulher do TJES. Em seguida, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama informou a realização do Encontro Nacional de Segurança nas Eleições, ocorrido no TRE/MG, nos dias 2 e 3 de junho, evento que reuniu representantes dos TRE e forças de segurança de todo o Brasil, e contou com a participação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Resolução - Embargos de Declaração no(a) Petciv n. 0600037-44.2023.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0601792-40.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Resolução - Prestação de Contas Eleitorais (12193) n. 0602369-18.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: Acórdão - Embargos de Declaração no(a) Rel n. 0000012-56.2018.6.08.0000 - Vila Velha - Espírito Santo; Acórdão - Embargos de Declaração no(a) Rel n. 0600079-36.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; Acórdão - Embargos de Declaração no(a) Rp n. 0602145-80.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Acórdão - Embargos de Declaração no(a) Rp n. 0602315-52.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601187-36.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 CIRILO DE TARSO BATISTA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: CIRILO DE TARSO BATISTA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RROPCE N 0600360-83.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
EMBARGANTE: ROZILDA SALET DE PAULA RODRIGUES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de vista registrado por Jurista 2 – Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601785-48.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSUE AUGUSTO PEREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: VANIA SOUSA DA SILVA VAZ - OAB/ES18001
REQUERENTE: JOSUE AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO: VANIA SOUSA DA SILVA VAZ - OAB/ES18001
Pedido de vista registrado por Jurista 2 – Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601949-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
EMBARGANTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
ADVOGADO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - OAB/ES10978
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601568-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRAS ZAGOTTO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: BRAS ZAGOTTO
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601505-77.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 WESLEY PEREIRA PIRES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: WESLEY PEREIRA PIRES
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0000012-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/CE0030086A
ADVOGADO: SANDRO RONALDO RIZZATO - OAB/ES10250
ADVOGADO: ANA LUIZA REIS GARCIA - OAB/ES14635
ADVOGADO: BRUNNA COSTA FOGOS - OAB/ES25659
ADVOGADO: LUCIANA GOUVEIA SOARES - OAB/ES18859
EMBARGADA: COLIGAÇÃO "POR AMOR A VILA VELHA"
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600079-36.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
EMBARGANTE: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGANTE: THIAGO MENEZES CARREIRO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADA: COLIGAÇÃO NOVA SERRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0602145-80.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGANTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0602315-52.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGANTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PetCiv N 0600037-44.2023.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
ADVOGADO: WANDS SALVADOR PESSIN - OAB/ES10418
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601684-11.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DIANA MOCELIN CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: DIANA MOCELIN CARDOSO
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Pedido de vista registrado por Juiz Federal – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601172-67.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601355-96.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LAURECI FERNANDES MENEGUETTE JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
REQUERENTE: LAURECI FERNANDES MENEGUETTE JUNIOR
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
Pedido de vista registrado por Presidente – Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601581-04.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ERICK CABRAL MUSSO SENADOR
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: ERICK CABRAL MUSSO
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNA RAFHAELA MATTOS FERREIRA MARTINS SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
REQUERENTE: BRUNA RAFHAELA MATTOS FERREIRA MARTINS
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EDIMAR HERMOGENES SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
REQUERENTE: EDIMAR HERMOGENES
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Pedido de vista registrado por Jurista 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601792-40.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOBSON SANTANA MATOS PEIXOTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LAURA CLARA NASCIMENTO PERIM - OAB/ES36052
REQUERENTE: JOBSON SANTANA MATOS PEIXOTO
ADVOGADO: MARCELO ZANONI DOS SANTOS - OAB/ES34693
ADVOGADO: LEANDRO HOFFMAM - OAB/ES31910
ADVOGADO: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - OAB/ES2076200A
ADVOGADO: LAURA CLARA NASCIMENTO PERIM - OAB/ES36052
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602369-18.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ADRIANO PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ADRIANO PEREIRA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600043-44.2022.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) - MARILÂNDIA/ES
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
INTERESSADO: GILDO ALBERTO BOZZETTI
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
INTERESSADO: MAYKO BERTOLO
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600088-71.2022.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
INTERESSADO: SEBASTIAO DEMUNER
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
INTERESSADO: RENAN COSTA DE ALMEIDA
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES16344
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES22114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES12146
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 – Dr. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA
RECURSO ELEITORAL N 0600789-28.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: OTAMIR CARLONI
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: DENEVAL ROCHA
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: #MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - PSDC DE NOVA VENECIA-ES
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
RECORRIDO: JOSE CARLOS BALMANT
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
RECORRIDA: DEBORA DOS SANTOS BRAGA
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
RECORRIDO: JOSIAS MENDES MACHADO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CAETANO - OAB/ES0025837
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601416-54.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 FLORINDO JAIME MAYER DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: FLORINDO JAIME MAYER
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 05 de junho de 2023.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/07/2023, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/07/2023, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0986019 e o código CRC 3D1657F1. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0986019v2 |