TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 8, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 8ª SESSÃO, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Juízas de Direito Heloisa Cariello e Isabella Rossi Naumann Chaves, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello informou que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaria, naquela quarta-feira (1º), às 19h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, a qual transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Em seguida, S.Exª parabenizou os deputados estaduais eleitos no pleito de 2022, que, naquela manhã, tomaram posse de seus cargos em sessão solene realizada no salão Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, solenidade da qual participaram, representando o TRE/ES, o Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho e o Jurista Lauro Coimbra Martins. Em seguida, a Doutora Heloisa Cariello assim se pronunciou: “A Justiça Eleitoral foi uma das instituições que assumiu grande protagonismo em 2022, impulsionado pela realização de um dos pleitos mais disputados na história do país. Entre diversos temas de destaque na internet, como a Copa do Mundo, o termo “Eleições 2022” foi o mais lembrado no ano passado, segundo o ranking de buscas on-line Google Trends. Na categoria “buscas do ano”, além de trazer o termo “Eleições 2022” no topo, a sigla “TSE” figurou como a 10ª expressão mais buscada. Segundo o Google, o tema “Eleições 2022” também foi o mais procurado pelos internautas na categoria “acontecimentos”, superando as pesquisas sobre temas globais como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a morte da Rainha Elizabeth II. Ainda de acordo com o ranking, outros assuntos relacionados ao processo eleitoral brasileiro foram destaques no ano passado. A expressão “voto nulo ou branco” foi a terceiro mais mencionado na categoria “ou”. Também mereceram destaque as pesquisas sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O nome do ministro foi o oitavo mais procurado no campo “personalidades”. Por derradeiro, o Doutor Lauro Coimbra Martins desejou uma profícua gestão aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, eleita e empossada naquela manhã, composta pelos Deputados Marcelo Santos, presidente; João Coser, primeiro secretário; Janete de Sá, segunda secretária; Deputado Hudson Leal, primeiro vice-presidente; Danilo Bahiense, segundo vice-presidente; Sérgio Meneghelli, terceiro secretário; e Adilson Espíndula, quarto secretário.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: foi lida e aprovada a Resolução relativa ao seguinte processo: Resolução - Prestação de Contas (11531) n. 0601649-90.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o Acórdão relativo ao seguinte processo: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600046-71.2022.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura da v. resolução.

RECURSO no(a) Rp N 0602089-47.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673

RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Processo adiado.

RECURSO ELEITORAL N 0600046-71.2022.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: Coligação "Pra Renascer a Esperança"

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: BRUNO COMINOTTI - OAB/ES32389

RECORRIDO: ANTONIO DA ROCHA SALES

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A

RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A

RECORRIDO: JOSE CARLOS TINOCO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0602398-68.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

IMPETRANTE: WAGNER NEUMEG

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

IMPETRANTE: MARCELO CARVALHO PRETTI

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

IMPETRADO: Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo

Processo adiado.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601396-05.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSILDA DE FREITAS GOVERNADOR

REQUERENTE: ROSILDA DE FREITAS

ADVOGADO: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - OAB/DF11014

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Pedido de vista registrado por JUIZ FEDERAL –ROGÉRIO MOREIRA ALVES

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601333-38.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ARILDO ELEZIARIO

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES17923

Retirado de pauta.

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,  ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 1º de fevereiro de 2023.

_________________________________________ 

Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

                    Presidente em exercício

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/05/2023, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em 03/05/2023, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2023, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0945019 e o código CRC D2D2E41F.