TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 11, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 11ª SESSÃO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Juízas de Direito Heloisa Cariello e Isabella Rossi Naumann Chaves, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Lauro Coimbra Martins registrou a inauguração da sala da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, destinada à realização de eventos e cursos, parabenizando a Doutora Heloisa Cariello, Diretora da EJE/ES, pela iniciativa, ao tempo em que ressaltou os serviços prestados pela EJE/ES à sociedade capixaba. Os demais pares subscreveram o registro efetuado, após o quê, a Doutora Heloisa Cariello agradeceu as palavras a ela endereçadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a Resolução relativa ao seguinte processo: Resolução - Embargos de Declaração no(a) Pce n. 0601771-64.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601396-05.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSILDA DE FREITAS GOVERNADOR
REQUERENTE: ROSILDA DE FREITAS
ADVOGADO: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - OAB/DF11014
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601533-45.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 FERNANDA MAZZELLI ALMEIDA MAIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
REQUERENTE: FERNANDA MAZZELLI ALMEIDA MAIO
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600634-03.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Mimoso do Sul - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: JUSSARA SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES9223
RECORRENTE: WELISON MAGNO LEAL PIRES
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRENTE: ALMIR DE SOUZA MENDES
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES9223
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES9223
RECORRIDO: DANIEL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - OAB/ES16291
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
RECORRIDO: LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - OAB/ES16291
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600762-75.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: MAURIELEM CYRILLO DA SILVA
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: ADRIANO AMORIM CABIDELLI
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: AGNALDO CONCEIÇÃO DE JESUS
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDA: DANIELLY APARECIDA GOULART MAI
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: DIMARIO CANDIDO FRANCO
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDA: GEORGINA MORAIS PESTANA
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: GILBERTO ROCHA FANCHIOTI
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: HALYSTON DURÃES
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDA: ILMA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: JOÃO BATISTA GOMES DE ARAÚJO
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDA: MARGARETH APARECIDA FRIGINI
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: PABLO ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: ROBENS GONÇALO FRAGA
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
RECORRIDO: WALDIR KIIHL
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
RECORRIDO: WANDERSON FERREIRA MACHADO
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
RECORRIDA: THAMYRYS CRISTINA DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
RECORRIDO: PARTIDO SOLIDARIEDADE
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES9435
ADVOGADO: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - OAB/ES12810
Pedido de Vista registrado por JURISTA 2- LAURO COIMBRA MARTINS
RECURSO ELEITORAL N 0600697-92.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDO: ELEICAO 2020 UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: ELEICAO 2020 ANA BRIGIDA FRAGA SAD VICE-PREFEITO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O PROGRESSO DE ITAGUAÇU
ADVOGADO: OSMAR ROBERTO MAPELI - OAB/ES20341
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Pedido de Vista registrado por VICE-PRESIDENTE – DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECURSO ELEITORAL N 0600750-21.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
INTERESSADO: HELIO MARTINELLI TRISTAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Processo adiado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE N 0601771-64.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGANTE: ELEICAO 2022 AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
EMBARGANTE: AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
EMBARGADO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezessete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 08 de fevereiro de 2023.
_________________________________________
Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
Presidente em exercício
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/05/2023, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em 03/05/2023, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2023, às 19:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0945095 e o código CRC 88D71C9A. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0945095v2 |