TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 8, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 8ª SESSÃO, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Juízas de Direito Heloisa Cariello e Isabella Rossi Naumann Chaves, Juiz Federal Rogério Moreira Alves, Juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral Júlio César de Castilhos Oliveira Costa. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello informou que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaria, naquela quarta-feira (1º), às 19h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2023, a qual transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Em seguida, S.Exª parabenizou os deputados estaduais eleitos no pleito de 2022, que, naquela manhã, tomaram posse de seus cargos em sessão solene realizada no salão Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, solenidade da qual participaram, representando o TRE/ES, o Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho e o Jurista Lauro Coimbra Martins. Em seguida, a Doutora Heloisa Cariello assim se pronunciou: “A Justiça Eleitoral foi uma das instituições que assumiu grande protagonismo em 2022, impulsionado pela realização de um dos pleitos mais disputados na história do país. Entre diversos temas de destaque na internet, como a Copa do Mundo, o termo “Eleições 2022” foi o mais lembrado no ano passado, segundo o ranking de buscas on-line Google Trends. Na categoria “buscas do ano”, além de trazer o termo “Eleições 2022” no topo, a sigla “TSE” figurou como a 10ª expressão mais buscada. Segundo o Google, o tema “Eleições 2022” também foi o mais procurado pelos internautas na categoria “acontecimentos”, superando as pesquisas sobre temas globais como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a morte da Rainha Elizabeth II. Ainda de acordo com o ranking, outros assuntos relacionados ao processo eleitoral brasileiro foram destaques no ano passado. A expressão “voto nulo ou branco” foi a terceiro mais mencionado na categoria “ou”. Também mereceram destaque as pesquisas sobre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O nome do ministro foi o oitavo mais procurado no campo “personalidades”. Por derradeiro, o Doutor Lauro Coimbra Martins desejou uma profícua gestão aos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, eleita e empossada naquela manhã, composta pelos Deputados Marcelo Santos, presidente; João Coser, primeiro secretário; Janete de Sá, segunda secretária; Deputado Hudson Leal, primeiro vice-presidente; Danilo Bahiense, segundo vice-presidente; Sérgio Meneghelli, terceiro secretário; e Adilson Espíndula, quarto secretário.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: foi lida e aprovada a Resolução relativa ao seguinte processo: Resolução - Prestação de Contas (11531) n. 0601649-90.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o Acórdão relativo ao seguinte processo: Acórdão - Recurso Eleitoral (11548) n. 0600046-71.2022.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura da v. resolução.
RECURSO no(a) Rp N 0602089-47.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Processo adiado.
RECURSO ELEITORAL N 0600046-71.2022.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: Coligação "Pra Renascer a Esperança"
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: BRUNO COMINOTTI - OAB/ES32389
RECORRIDO: ANTONIO DA ROCHA SALES
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A
RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A
RECORRIDO: JOSE CARLOS TINOCO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0602398-68.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
IMPETRANTE: WAGNER NEUMEG
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
IMPETRANTE: MARCELO CARVALHO PRETTI
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
IMPETRADO: Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo
Processo adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601396-05.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSILDA DE FREITAS GOVERNADOR
REQUERENTE: ROSILDA DE FREITAS
ADVOGADO: EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - OAB/DF11014
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de vista registrado por JUIZ FEDERAL –ROGÉRIO MOREIRA ALVES
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601333-38.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ARILDO ELEZIARIO
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES17923
Retirado de pauta.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 1º de fevereiro de 2023.
_________________________________________
Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
Presidente em exercício
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/05/2023, às 18:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em 03/05/2023, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/05/2023, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0945019 e o código CRC D2D2E41F. |
0000818-74.2023.6.08.8000 | 0945019v2 |