TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 123, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 123ª SESSÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello, Ubiratan Almeida Azevedo, Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a passagem do aniversário natalício do Doutor Rogério Moreira Alves, desejando a S.Exª muitas felicidades, saúde e paz. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei informou que, no dia seguinte, o TJ/ES procederia à escolha dos novos membros titulares da classe dos juízes de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, tendo em vista a proximidade do fim dos biênios dos Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 418/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601903-24.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 419/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601375-87.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 420/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601496-18.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 421/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601872-04.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 422/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601656-43.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 423/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601820-08.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 424/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601518-76.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 261/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - Rp 0602076-48.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 262/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600764-45.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600571-36.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Coligação "Iúna Não Pode Parar"
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/ES28260-A
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: EDSON MARCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600569-66.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600764-45.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: JOSE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: ANDREIA CRISTINA BUENO CORREIA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: ASSENCLEVI GERALDO TESTA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: ELIANE RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: FABIO SOEIRO DA SILVA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: GILDA DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: IGOR SENA DUTRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: ILZA BORGES FURTADO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: JAIR NASCIMENTO
RECORRIDO: JOSE LUIZ OQUIONI
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: JOSE MESSIAS DE JESUS SOUZA CUSINE
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: LARISSA BRAGA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: LOURENCO PAULO DE MOURA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: MOACYR DA SILVEIRA PINTO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PEDRO DE JESUS LACERDA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: RENATO PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: RUTE MACHADO PEREIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: VENICIUS MATTOS CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600848-06.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROSE LOPES VEREADOR
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: ROSE LOPES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de Vista registrado por Vice-Presidente – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602045-28.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DARY ALVES PAGUNG DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
REQUERENTE: DARY ALVES PAGUNG
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601557-73.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601903-24.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
REQUERENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, designando o Exmº Sr. Juiz Federal Rogério Moreira Alves para a lavratura da v. Resolução.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601820-08.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RONALDO DOS SANTOS GOMES - OAB/ES30791
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO - OAB/ES22693
ADVOGADO: KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO - OAB/ES26429
REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO DE FREITAS
ADVOGADO: RONALDO DOS SANTOS GOMES - OAB/ES30791
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO - OAB/ES22693
ADVOGADO: KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO - OAB/ES26429
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601656-43.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601584-56.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DEVANIR FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: DEVANIR FERREIRA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601872-04.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE RENATO CASAGRANDE GOVERNADOR
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RICARDO DE REZENDE FERRACO VICE-GOVERNADOR
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: RICARDO DE REZENDE FERRACO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601949-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
REQUERENTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
Pedido de Vista registrado por JUIZ WESTADUAL 2 – Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601375-87.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GILVAN AGUIAR COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
REQUERENTE: GILVAN AGUIAR COSTA
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601445-07.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNO LAMAS SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: BRUNO LAMAS SILVA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601518-76.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 NEUCIMAR FERREIRA FRAGA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601396-63.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
REQUERENTE: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601496-18.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 PABLO AURINO RAMOS ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
REQUERENTE: PABLO AURINO RAMOS ARAUJO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO no(a) Rp N 0602151-87.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602142-28.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602139-73.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602118-97.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602147-50.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0602076-48.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
EMBARGANTE: BRUNO LAMAS SILVA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
EMBARGADA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO no(a) Rp N 0602138-88.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602134-51.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602141-43.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602135-36.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602144-95.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602146-65.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602089-47.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602154-42.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: FELIPE RIGONI LOPES
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
RECORRIDO: RODRIGO BONADIMAN
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602122-37.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: FELIPE RIGONI LOPES
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
RECORRIDO: RODRIGO BONADIMAN
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602153-57.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: ARIDELMO JOSE CAMPANHARO TEIXEIRA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: SALISIA MENEZES PEIXOTO - OAB/ES36699
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602137-06.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602140-58.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602145-80.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602315-52.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602143-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602111-08.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602101-61.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602136-21.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602105-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES - OAB/ES16673
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
RECURSO no(a) Rp N 0602307-75.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: ESPIRITO SANTO DE TODOS OS CAPIXABAS 22-PL / 14-PTB
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / 11-PP / 12-PDT / 19-PODE / 90-PROS / 40-PSB
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
Pedido de Vista registrado por JUIZ FEDERAL – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES.
Nada mais havendo a tratar, às treze horas e quarenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 14 de dezembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0917003 e o código CRC F7F81445. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0917003v2 |