TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 124, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 124ª SESSÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei disse que, naquela data, comemorava-se o Dia da Mulher Advogada, parabenizando todas as advogadas capixabas na pessoa da advogada Anabela Galvão, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 425/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0602045-28.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 426/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601557-73.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 427/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601949-13.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 428/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601852-13.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 429/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601569-87.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 430/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0602022-82.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 431/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601584-56.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 432/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601445-07.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 433/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601396-63.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 434/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601434-75.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 435/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601539-52.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 436/2022, relativa à Propaganda Partidária (11536) - 0602409-97.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 437/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0600424-64.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 263/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - 0000318-63.2016.6.08.0010 - Ibatiba - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600571-36.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Coligação "Iúna Não Pode Parar"
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/ES28260-A
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: EDSON MARCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600569-66.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600848-06.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROSE LOPES VEREADOR
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: ROSE LOPES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Processo adiado
PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0602409-97.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: AVANTE ( AVANTE ) - ESTADUAL
ADVOGADO: TAYNARA TIEMI ONO MIRANDA - OAB/DF48454
ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - OAB/DF23067
ADVOGADO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - OAB/DF59392
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0602396-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0600428-33.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
EMBARGADA: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600424-64.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) - ESTADUAL
ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/SP322664
RESPONSÁVEL: FILIPE SIQUEIRA FERMINO
RESPONSÁVEL: FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI
RESPONSÁVEL: LARA NEGREIROS GOBIRA
RESPONSÁVEL: RAPHAEL GOES FURTADO
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602045-28.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DARY ALVES PAGUNG DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
REQUERENTE: DARY ALVES PAGUNG
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601557-73.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de voto, INDEFERIR A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, agora por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601584-56.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DEVANIR FERREIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: DEVANIR FERREIRA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601949-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
REQUERENTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400
ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639
ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747
ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601445-07.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNO LAMAS SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: BRUNO LAMAS SILVA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601396-63.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
REQUERENTE: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601434-75.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601539-52.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 GEIZA PINHEIRO QUARESMA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: GEIZA PINHEIRO QUARESMA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601852-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAGNO PEREIRA MALTA SENADOR
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: MAGNO PEREIRA MALTA
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ABRAAO SANTOS VELOSO SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: ABRAAO SANTOS VELOSO
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMERSON LUIZ SANTANA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: EMERSON LUIZ SANTANA
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMERSON LUIZ SANTANA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIA CRISTINA MACEDO SILVA SUPLENTE SENADOR
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MACEDO SILVA
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601569-87.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EVAIR VIEIRA DE MELO DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: EVAIR VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602022-82.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSIAS MARIO DA VITORIA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
REQUERENTE: JOSIAS MARIO DA VITORIA
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RC N 0000318-63.2016.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES - OAB/ES0019063
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
EMBARGANTE: RAQUEL ALVES DO PRADO SANTOS
ADVOGADO: HALEM DA SILVA HABIB - OAB/MG97125
EMBARGANTE: HERIVELTON JOSE CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - OAB/ES21053
EMBARGANTE: ORLANDO FILETTI FILHO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - OAB/ES16291
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468
EMBARGANTE: ROBSON HOTT
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
EMBARGADA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 15 de dezembro de 2022.
________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0917007 e o código CRC C55100FB. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0917007v2 |