Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 125, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 125ª SESSÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello, Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Lauro Coimbra Martins registrou que, no dia anterior, o TRE/ES concluíra os julgamentos de todos os processos de prestações de contas dos candidatos eleitos e seus suplentes nas Eleições de 2022. Em seguida, S.Exª registrou a nomeação, ocorrida no dia anterior, do Doutor Ubiratan Almeida Azevedo no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, bem como a escolha dos magistrados Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza como membros efetivos da classe dos juízes de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas. Após, a Doutora Isabella Rossi Naumann Chaves e o Doutor Marcos Antônio Barbosa de Souza agradeceram as palavras que lhes foram endereçados. Em seguida, a Desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu o carinho e a acolhida que recebera da parte de todos os membros e servidores do TRE/ES, endereçando um agradecimento especial aos servidores do NUCOE, Fabrício, Carla, Allan e Aline, pelo efetivo trabalho realizado. S.Exª também parabenizou à Corte pelo trabalho realizado nas eleições, atuando com firmeza e transparência, ressaltando o processo democrático do nosso país. Ao final, a Desembargadora Janete Vargas Simões externou votos de um 2023 com muita saúde, muita paz e muito trabalho.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 438/2022, relativa à Propaganda Partidária (11536) - 0602396-98.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 439/2022, relativa ao Processo SEI n. 0007017-02.2022.6.08.8048 – 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim/ES, que autorizou a requisição da Srª Fabiane Marques da Silva Picallo, Servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 264/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600571-36.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; n. 265/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600569-66.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; e n. 266/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - Rp 0600428-33.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600571-36.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: Coligação "Iúna Não Pode Parar"

ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/ES28260-A

RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

RECORRIDO: EDSON MARCIO DE ALMEIDA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600569-66.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600848-06.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROSE LOPES VEREADOR

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRENTE: ROSE LOPES

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Pedido de Vista formulado por CORREGEDOR – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0602396-98.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0600428-33.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

EMBARGADA: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou SUSPEIÇÃO o Exmo. Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

 

RECURSO no(a) Rp N 0602232-36.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: ANDERSON GOGGI RODRIGUES

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDA: CARLOS WAGNER BORGES

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602243-65.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: RAFAEL FAVATTO GARCIA

RECORRIDA: RAFAEL FAVATTO GARCIA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602235-88.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: WALLACE RIBEIRO VIEIRA

ADVOGADO: JAMILLE COSTA LIMA DEL CARO - OAB/ES15560

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602231-51.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: MAURICIO ABDALLA GUERRIERI

ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX - OAB/ES9056

ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - OAB/ES10569

RECORRIDA: HELDER IGNACIO SALOMAO

ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0008483

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602260-04.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: VINICIUS BRAGATTO GON

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602258-34.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: ERICK CABRAL MUSSO

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602242-80.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: SERGIO DE ASSIS LOPES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A

ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602261-86.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: GISLENE DA SILVA FRANCO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602271-33.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: VALDECY LUIZ OLIVEIRA

ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602317-22.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Pedido de Vista formulado por JUIZ FEDERAL 1 – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES

 

RECURSO no(a) Rp N 0602316-37.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Pedido de Vista formulado por JUIZ FEDERAL 1 – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES

 

RECURSO no(a) Rp N 0602218-52.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDO: RAFAEL FAVATTO GARCIA

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDA: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602130-14.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REPRESENTADO: LUIZ CESAR MARETTA COURA

ADVOGADO: FELIPE NASCIMENTO BERNABE - OAB/ES14776

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602237-58.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: ELI GOMES RAMOS

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602257-49.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: YURI LUCAS FEITOSA DE ABREU

RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO

RECORRIDA: YURI LUCAS FEITOSA DE ABREU

ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES14239

RECORRIDA: CARLOS HUMBERTO MANNATO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602266-11.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: JOSIAS MARIO DA VITORIA

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602230-66.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA

RECORRIDA: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602263-56.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE

RECORRENTE: ROSILDA DE FREITAS

RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDA: ROSILDA DE FREITAS

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDA: PAULO CESAR OLIVEIRA GAMA

ADVOGADO: LUANA ZORDAN PALOMBO - OAB/ES30696

RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602250-57.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE

RECORRENTE: LUIZ CANDIDO DURAO

RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

RECORRIDA: LUIZ CANDIDO DURAO

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602342-35.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE

RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602228-96.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: AMANDA MARTINS PEREIRA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602244-50.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: EDUARDO CORREIA

ADVOGADO: EDUARDO CORREIA - OAB/ES20254

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602240-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: CARLOS ALBERTO FORESTI

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES7935

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602262-71.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: IDALECIO CARONE FILHO

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602249-72.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: GILSON DANIEL BATISTA

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602273-03.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA

ADVOGADO: MARIA DILCE LUGON GRACIOSA - OAB/ES11530

ADVOGADO: LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES11672-A

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602270-48.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: DIOGO VIRIATO SILVA RODRIGUES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES11965

ADVOGADO: LARISSA RAMINHO PIMENTEL DE SANTANA - OAB/ES19016

ADVOGADO: VALDIR GOMES GONCALVES DA SILVA - OAB/ES36016

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602236-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDA: LAURIETE RODRIGUES DE JESUS MALTA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351

ADVOGADO: ESTER MAGALHAES SANT ANA - OAB/ES6738-E

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602209-90.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: MAGNO PEREIRA MALTA

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602225-44.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: DEVACIR RABELLO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602223-74.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: HELENA MARIA FERREIRA LUIZ

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602210-75.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRIDO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: HELENA MARIA FERREIRA LUIZ

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602268-78.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: GISLENE DA SILVA FRANCO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRENTE: SERGIO DE ASSIS LOPES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602247-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: REGINALDO DE ALMEIDA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602259-19.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA

ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES13314

ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES26374-A

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602229-81.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: PAULO CESAR DO CARMO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602252-27.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

RECORRENTE: FELIPE RIGONI LOPES

RECORRIDA: FELIPE RIGONI LOPES

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602234-06.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA

RECORRENTE: IVAN CARLINI

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO no(a) Rp N 0602251-42.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

RECORRENTE: ROQUE CHILE DE SOUZA

ADVOGADO: TIAGO MACHADO DIAS - OAB/ES15016

RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0007017-02.2022.6.08.8048

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO, PARA ATUAÇÃO NA 48ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 48ª ZE – Cachoeiro de Itapemirim.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 48ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

SEI Nº 0008406-69.2022.6.08.8000

ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA AO CARGO DE MEMBRO EFETIVO DESTE TRIBUNAL, DA CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO, APRESENTADO PELO EXMO. SR. DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, A PARTIR DE 15/12/2022, EM RAZÃO DE SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

REQUERENTE: Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo

Ouvido, o plenário manifestou ciência acerca da renúncia do Exmº Sr. Doutor Ubiratan Almeida Azevedo ao cargo de membro efetivo do TRE/ES, classe dos juízes de direito, a partir de 15/12/2022, em razão de sua promoção ao cargo de Desembargador do e. Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e oito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,   ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

 

Vitória, 16 de dezembro de 2022.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0917028 e o código CRC 46D8BCF9.


0000796-50.2022.6.08.8000 0917028v2