TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 119, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 119ª SESSÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022
SESSÃO SOLENE DE POSSE, POR RECONDUÇÃO, DO DOUTOR RENAN SALES VANDERLEI COMO MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JURISTAS
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama comunicou destinar-se aquela Sessão Solene à posse, por recondução, do Excelentíssimo Senhor Doutor Renan Sales Vanderlei como membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Na ocasião, foi registrada a presença, compondo a mesa de honra, dos Excelentíssimos Senhores Álvaro Rogério Duboc Fajardo, representando o Governador do Estado do Espírito Santo; Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Luciana Gomes Ferreira de Andrade; Anabela Galvão, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo, representando o presidente da OAB/ES José Carlos Rizk Filho; e os Superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo Eugenio Ricas. Em seguida, foram nominadas as seguintes autoridades presentes àquela solenidade: Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Carlos Simões Fonseca, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Manoel Alves Rabelo; Telêmaco Antunes de Abreu Filho; Fernando Zardini Antônio; Artur José Neiva de Almeida; Júlio César Costa de Oliveira; Rachel Durão Correia Lima; Éder Pontes; Marianne Júdice de Mattos; Sérgio Ricardo de Souza, Helimar Pinto, Adalto Dias Tristão e Raphael Americano Câmara, Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Fernando César Baptista de Mattos, Juiz Federal e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; e Pedro Ivo de Sousa, Presidente da Associação Espiritossantense do Ministério Público; Jasson Hibner do Amaral, Procurador-geral do Estado do Espírito Santo, e Vitor Silvares, representando o Prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo. Após, adentrou o plenário, ladeado pelos Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho e Lauro Coimbra Martins, o ilustre empossando. Em seguida, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão solene de posse, por recondução, do Doutor Renan Sales Vanderlei como membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Ato contínuo, todos os presentes foram convidados a ouvir, de pé, o hino nacional brasileiro. A seguir, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama convidou o empossando a prestar o Compromisso Regimental, que foi ouvido por todos os presentes. Aceito o compromisso, o Desembargador Presidente determinou a leitura do Termo de Posse pelo Sr. Secretário da Sessão. Em seguida, e tendo sido designada pelo Desembargador Presidente para tal fim, a Doutora Heloisa Cariello assim se manifestou: “Boa tarde a todos! Sr. Presidente, inicialmente eu saúdo V. Ex., o Exmº Sr. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor deste TRIBUNAL, e o Exmº Sr. Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; cumprimento a Exmª Sra. Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, suplente deste Regional e da mesma forma, os membros integrantes desta Corte, colegas UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, ROGERIO MOREIRA ALVES e LAURO COIMBRA MARTINS, assim como os colegas suplentes, Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES e Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA; saúdo ainda o ilustríssimo Senhor Diretor Geral, Dr. Alvimar Dias Nascimento, em sua pessoa estendendo meus cumprimentos a todos os servidores desta Casa; de igual forma, eu endosso, para não me alongar e até porque já foram feitos os devidos registros, as saudações a todas as demais autoridades indicadas, além de todos que estão participando deste evento através do Canal da Escola Judiciária Eleitoral capixaba no Youtube. Saúdo, de forma muito especial, o empossado, Excelentíssimo Senhor Dr. RENAN SALES VANDERLEI, sua esposa Gardenia Roncete de Mello Sales, e a pequena Catarina Roncete de Mello Sales, sua querida filha, bem como seus demais familiares e amigos aqui presentes. Minhas senhoras e meus senhores: Não dá para fechar os olhos ao fato de que o Estado, como uma entidade com poder soberano, acha-se em crise, não só em razão da evolução cultural e econômica que experimentamos, mas sobretudo diante do avanço de ideias que privilegiam a soberania absoluta dos Estados nacionais em detrimento da necessária e essencial proteção à dignidade da pessoa humana. A soberania moderna, contudo, elemento essencial para que possam os Estados exercitar, livremente, a independência, de forma a agirem na sua ordem interna construindo leis e demais atos normativos, não pode ostentar ares despóticos, devendo ampliar o seu papel pacificador devendo respeitar a condição única de cada ser humano, como parte indispensável do complexo de direitos e deveres que caracteriza o viver em sociedade. E aqui reside o principal desafio político deste século, a demandar a necessidade de revisão de conceitos e muita sensibilidade para aquilo que de fato pode ajuda a humanidade a evoluir. É de todos conhecido o legado de dor, sofrimento e destruição que as duas grandes guerras mundiais, implacáveis em seus intentos absolutistas e discriminatórios, impuseram à Humanidade. Ainda hoje esses dois registros lamentáveis da história humana são capazes de surpreender, tamanha são atrocidades reveladas. Se por um lado, contudo, essas dois terríveis eventos precipitaram a humanidade nos limites da civilização, transformando em política de Estado o extermínio de povos considerados, à luz de suas bases totalitárias e racistas, inferiores, serviram para fazer avultar a onda de repúdio aos discursos de supremacia, de qualquer espécie, e refez a autoconsciência das sociedades. Em uma realidade em que a ideia de “aldeia global” se vincula à concepção de uma de sociedade telemática, virtual, que em milésimos de segundo dissemina toda sorte de informações, boas ou nem tanto assim, inúmeros são os conflitos de toda sorte, que avassalam e contaminam a mente humana e a veracidade da informação, cujo olhar atento e agir rápido daqueles que atuam no sistema de justiça deve ocorrer para que germinem sementes de um passado não muito remoto que se quer deixar para trás. Nesse cenário, nunca antes a humanidade necessitou tanto de uma Justiça forte, de forma a afastar a aplacar idéias totalitárias que subvertem a tudo aquilo que é digno e bom. Como bem enfatizou Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli, “esse estado selvagem hobbesiano (o Leviatã), em que o ser humano aparece como o lobo do outro ser humano e em que vigora a velha regra da guerra de todos contra todos (ius ad bellum; bellum omnis contra omnes), tem que ceder espaço para um novo mundo, ambientado e teleguiado pela paz e pela proteção dos direitos humanos, tal como delineado pela Carta das Nações Unidas de 1945” (http://estadodedireito.com.br/crise-da-soberania-na-pos-modernidade/) E nunca antes a sociedade precisou tanto de uma Justiça Eleitoral sólida, bem estruturada, independente e atuante, que acomode, por meio de seus atos e decisões, a legitimidade ou lisura das eleições com a vontade popular e o direito político fundamental de se candidatar. Algo é certo, contudo, nessa reflexão: a legalidade e a obediência às regras do jogo são as únicas alternativas para um processo eleitoral legítimo, que não seja parcimonioso com eleições contaminadas pelo abuso do poder econômico ou político, e que assegure a isonomia e paridade de armas entre partidos e candidatos, bem assim a vontade do eleitor não desvirtuada pela captação ilícita do sufrágio. Muito se fala, e de forma equivocada, sobre certas peculiaridades da nossa Justiça especializada ante outras Justiças, notadamente no que se refere à competência regulamentar não reproduzida na Carta Magna, que permite aos tribunais elaborar resoluções e responder consultas formuladas em tese. As objeções a isso lançada invertem concepções jurídicas e a lógica de forma tentar reforçar o discurso de ativismo judicial também na seara eleitoral. E esse intento, reforçado por um cenário de idéias extremistas cujas indagações extrapolam o razoável, perseguem, a todo custo, o descrédito e a fragmentação da Justiça Eleitoral. Contudo, a par de discursos pessimistas e ainda que seja inegável a necessidade de um maior aprimoramento institucional do sistema eleitoral, a Justiça Eleitoral segue firme, sustentada por importantes avanços já alcançados, aqui se destacando o principal, a meu ver, que é o uso de urnas eletrônicas para a coleta e apuração dos votos, inovação que permitiu o desmonte de uma tradição secular de fraudes eleitorais, contribuindo sobremaneira para o fortalecimento de nossa jovem democracia, vocacionada a valorizar o cidadão. O ofício judicante não é para qualquer um. Não é. Certa vez destacou o eminente jurista e Ministro aposentado do STJ, Cesar Asfor Rocha, em ‘Cartas a um jovem juiz’, que a perfeita compreensão da função de julgar deve passar, de forma incontornável pela compreensão da complexidade da vida humana e social e das relações vitais que se armam e se expandem nesse ambiente, que não se esgotam nos silogismos legais segundo os quais as leis sempre precisam ser compreendidas no contexto humano a que se destinam, pois foram elaboradas para produzir felicidade e não injustiça, para promover o bem comum e não a frustração coletiva. Conforme foi destacado, essa compreensão, contudo, pressupõe uma perfeita consciência, pelos julgadores, de seu papel transformador e de sua capacidade de realizar o ideal de justiça, à luz, por certo, de todo o sistema normativo posto ou positivado, mas sem desconsiderar o que de fato persegue o Direito. Essa dualidade, esse olhar mais amplo, que consegue fazer coexistir a observância irrestrita à regra positivada e a efetiva distribuição da justiça e interpretação do direito em prol de uma sociedade sedenta da equidade não é algo fácil de realizar. Nesse contexto, acalenta-nos a alma assistir a atuação de uma colega que, ao tempo em que entende a necessidade de preservar a literalidade da norma, harmoniza essa percepção com espírito de compreensão com o ser humano integrante da relação processual, servindo, na condição de membro integrante deste Tribunal, aos concidadãos com uma firmeza que consegue ser gentil e com acaloradas falas que. Dr. Renan é um grande entusiasta do caminho que escolheu trilhar. Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), dá indicativos claros que é um vocacionado para o exercício deste sagrado ministério que é o de distribuir a justiça a todos aqueles que batem às portas dos tribunais. Nascido em Vila Velha em 10/02/1980, é filho de Valdemir Soares Vanderlei e de Solange da Conceição Sales Vanderlei. Tem em sua querida esposa Gardenia Roncete de Mello Sales, de quem sempre fala com imenso amor e com aquele necessário brilho especial nos olhos, é pai da pequena Catarina Roncete de Mello Sales, inegavelmente, não tenho dúvida em afirmar, a mais abençoada resposta para todas as vezes que ele olhou para o céu e pediu por um milagre. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, é também Pós-graduado em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública pela Faculdade de Direito de Vitória FDV; Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ). Advogado e sócio fundador do escritório de advocacia Sales Oliveira Advogados desde Janeiro de 2013, foi Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES), de Fev 2019 a Dez 2021 e Corregedor Geral da Ordem de Jan 2019 a Jan 2020, atuando, ainda, como Membro do Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Judô, de Out 2018 a Dez 2020, esporte que é sua paixão e no qual logrou receber a faixa preta de Judô, representativa da humildade, autocontrole, maturidade, serenidade, disciplina com responsabilidade, dignidade e conhecimento. Quanto a demais preferências esportivas, em especial futebolísticas, permito-me aqui, como boa e conhecidamente apaixonada tricolor que sou, sobre elas silenciar, para não apontar um de seus poucos registros negativos. Apaixonado pela docência, aqui devendo ser registrado o seu imenso e rotineiramente externado afeto à sua Escola Marista de Vila Velha, nessa condição atuou como Professor na Universidade Vila Velha (UVV) nas cadeiras de Processo Penal I e Prática Penal de Maio de 2012 a Janeiro de 2014 Exerceu, ainda, o cargo de Assessor Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo de Janeiro de 2002 a Janeiro de 2008. É juiz-membro titular deste Regional Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo Biênio 2020-2022, agora reconduzido para mais um biênio e exerce as honradas funções de vice-diretor da EJE – Escola Judiciária Eleitoral desde Dez 2021. Em seu rico e vasto currículo, constam anotações de inúmeras homenagens, como a Medalha Comemorativa de 130 anos do MPES, concedida em 22 de outubro de 2021 pelo Ministério Público Estadual, e, ainda, a indicação de inúmeros artigos publicados, como ‘A incidência da Lei Anticorrupção aos partidos políticos’, publicado na revista eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, Goiânia, em dezembro de 2020; ‘Machucar uma mulher é insultar a Deus’, publicado em A Tribuna em 09/01/2022, dentre outros tantos, sempre com temas de natureza humanista, acima de tudo. Ao longo desse período em que ombreamos juntos nesse Regional e também na nossa querida Escola Judiciária Eleitoral, qualidades essenciais a um bom julgador vi sobressaíram no colega e amigo Renan: integridade, profundo sentimento de justiça, amor constante ao estudo e aos feitos que lhe são submetidos à apreciação, além de discrição, coragem e humanidade. Colega Renan, a poucos meses da minha despedida deste Regional, em razão do decurso de meu segundo e último biênio, me foi conferida a honra de saudar-lhe nessa cerimônia de reinicio de uma nova jornada nesta Corte. Dentre os inúmeros bons pensamentos que lhe dirijo, dileto e querido amigo, de grande êxito nesse labor quase divino que é o de julgar os seus semelhantes, faço-lhe dois apelos: quando a trajetória de minha profissional me conduzir a outros caminhos, distantes do exercício da função de Diretora da nossa EJE, e nessa condição, com a graça de Deus, você for investido, permaneça firme no seu fervoroso empenho, sensibilidade e apego às questões da educação, sobretudo no âmbito da EJE. A evolução do ser humano pode se dar de várias maneiras, por certo. Mas é através do aperfeiçoamento e qualificação educacional, seja em que ramo for, que se tira a venda da alma é retirada. O outro pedido é certamente mais espinhoso: não feche os olhos a essa questão difícil, tão precariamente analisada e considerada, que é a política afirmativa consistente na participação feminina na política, em especial no que toca à violência política, que não trata apenas da questão de representatividade, mas da violação básica de direitos humanos. Que a doce que Catarina, sua maior inspiração, te conduza a reflexões profundas sobre essa questão difícil, porque somente por meio do combate incansável a absurdos como esses será possível afirmar a existência de uma sociedade de fato forma igualitária, justa e democrática. Que Deus esteja com você, querido amigo e colega, e que repleta de êxito e brilho seja a sua nova jornada.” Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei assim se pronunciou: “NEM NOS MEUS MAIS FELIZES SONHOS IMAGINEI UM DIA COMPOR ESSA EGRÉGIA CORTE ELEITORAL. TRIBUNAL O QUAL, É BOM QUE SE LEMBRE, APENAS POUCOS RENOMADOS E IMPORTANTES JURISTAS TIVERAM O PRIVILÉGIO DE TER TIDO ASSENTO. QUE HONRA MINHA! DIGO ISSO PORQUE MEU CAMINHO ATÉ AQUI NÃO FOI FÁCIL. AO LONGO DESSES QUASE 20 ANOS DE ATUAÇÃO NO DIREITO, FORAM MUITO MAIS ESPINHOS DO QUE ROSAS. MAS, COMO ENSINA O PROFESSOR JIGOROKANO, “QUEM TEME A PERDER JÁ ESTÁ VENCIDO”. E FOI ASSIM, CAINDO E LEVANTANDO, COMO UM VERDADEIRO FAIXA PRETA DE JUDÔ, QUE MINHA TRAJETORIA ME TROUXE ATÉ ESTE MOMENTO, VÉSPERA, ALIÁS, DO DIA DA JUSTIÇA. DE ORIGEM SIMPLES, COMECEI COM MUITAS DIFICULDADES, MAS NUNCA DEIXEI DE LADO A CORAGEM DE BUSCAR DIAS MELHORES. SEMPRE TIVE EM MENTE QUE DE MÃOS DADAS COM A INTEGRIDADE, NADA DE RUIM ME ACONTECERIA. DEDICAÇÃO, ÉTICA, DISCIPLINA, HUMILDADE, FORÇA E A BUSCA PELO EQUILÍRIO, CARACERÍSTICAS QUE SEMPRE ESTIVERAM COMIGO. POR CERTO, TODAS AS DIFICULDADES QUE ENCONTREI ME FIZERAM MELHOR. A LUTA, POIS, SEMPRE FEZ PARTE DA MINHA VIDA. E O QUE É O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA SE NÃO A LUTA DIÁRIA E INCANSÁVEL PELO JUSTO, PELA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEU CONSTITUINTE? DO LATIM ADVOCARE, CHAMAR JUNTO A SI. Profissional que é chamado para atuar para alguém ou junto a alguém. RUI BARBOSA, MAIOR JURISTA DA HISTÓRIA DESTE PAÍS, CERTA FEITA DISSE QUE “A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade.” BOM, FOI EXERCENDO UMA DAS PROFISSÕES MAIS BELAS DO PLANETA, QUE CHEGUEI ATÉ AQUI, ADVOGANDO, VERDADEIRAMENTE ADVOGANDO! SEI, GENUINAMENTE, O QUE É ADVOGAR. SEI COMO É A BATALHA DIÁRIA DE UM ADVOGADO. COMO DISSE, SENTI, E SINTO, NA PELE TODAS AS AGRURAS DESTA PROFISSÃO.SEI O QUE É VER E SENTIR A ANSIEDADE, A AFLIÇÃO, A TRISTEZA NOS OLHOS DE UM CLIENTE. MAS TAMBÉM SEI E JÁ SENTI A INDESCRITÍVEL SENSAÇÃO DE FELICIDADE, DE ALEGRIA, DE, SOBRETUDO, GRATIDÃO NOS OLHOS DAQUELE QUE TE CONFIOU O MAIS IMPORTANTE DE SUA EXISTÊNCIA, VIDA, LIBERDADE E PATRIMÔNIO. JÁ VIVI, POR EXEMPLO, COMO ADVOGADO, A INDISCRITÍVEL SENSAÇÃO DE ABRAÇAR A MÃE QUE PERDERA COVARDEMENTE SUA FILHA, DEPOIS DE AUXILIAR NA CONDENAÇÃO DOS RESPECTIVOS CRIMINOSOS. ENFIM, VI E VIVO VICERALMENTE A ADVOCACIA, PROFISSÃO, ALIÁS, QUE ME DEU TUDO! E SAIBAM, SENHORES E SENHORAS, REPRESENTAR A ADVOCACIA NESTA CORTE, COMO FALEI NO INÍCIO DESTA MANIFESTAÇÃO, É UMA FELICIDADE ÍMPAR! MAS TAMBÉM UMA GANDE RESPONSABILIDADE. TOMEI POSSE NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL HÁ POUCO MAIS DE DOIS ANOS. REPITO, QUE HONRA! NESTE PERÍODO, TENTEI FAZER O MELHOR, DEI O MEU MELHOR. SEMPRE BUSQUEI SER CERTEIRO E SER JUSTO. ME AMPAREI, DESDE O INÍCIO, NAS LIÇÕES DE SÓCRATES, QUE DIZ “Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.” E FOI ASSIM QUE PAUTEI MINHA CAMINHADA NA JUDICATURA. CAMINHADA TALVEZ CURTA, DE APENAS 2 ANOS, MAS MUITO ITENSA. NÃO TENHO DÚVIDAS DE QUE A POSSIBILIDADE DE APRENDER COM OS JUÍZES QUE TIVE A OPORTUNIDADE DE OMBREAR NESTA CORTE, E ME REFIRO AOS MAIS EXPERIENTES, FACILITOU MEU TRABALHO. ASSIM, DESDE JÁ OS AGRADEÇO NOMINALMENTE: DESEMBARGADORES SAMUEL E CARLOS SIMÕES. DESEMBARGORES JOSÉ PAULO E NAMYR. JUÍZES HELOISA, UBIRATAN, FERNANDO, ROGÉRIO E RODRIGO. MUITO OBRIGADO! NA VERDADE, TENHO O DEVER DE REGISTRAR, COMO DIZIA NEWTON: “Se cheguei até aqui foi porque me apoiei no ombro dos gigantes”. SEM DÚVIDA! ASSIM, PASSO AO QUE MAIS IMPORTA NESSE MEU REGISTRO: AOS AGRADECIMENTOS. ATÉ PORQUE DISCURSO BOM É DISCURSO CURTO! INICIO AGRADECENDO AO PAI. DEUS TODO MISERICORDIOSO, QUE SEMPRE ME DEU SAÚDE PARA BUSCAR MEUS OBJETIVOS! O PAPA JOÃO PAULO II, CERTA FEITA DISSE: “O ser humano sem Deus não pode compreender a si mesmo; como, também, não poderá realizar-se sem Deus.” E NISSO QUE ACREDITO! AGRADEÇO AOS AMIGOS QUE A ADVOCACIA ME DEU, EM ESPECIAL: DOUTORES EDUARDO SARLO, LEONARDO CARVALHO, GLAUCO REIS E SANDRO CAMARA. MUITO OBRIGADO! AGRADEÇO ÀQUELES QUE ME ACOMPANHAM DESDE MUITO JOVEM, QUE MUITO ME AUXILIARAM DURANTE TODA MINHA CAMINHADA PROFISSIONAL. E NESTE PONTO, PEDINDO PERDÃO A TODOS, CARINHOSAMENTE OS CUMPRIMENTO EM NOME DE UM SÓ, DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS. AGRADEÇO AO DIRETOR GERAL DESTE TRIBUNAL, DR ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, SERVIDOR VALOROSO, QUE SEMPRE ESTEVE AO NOSSO LADO NESSES 2 ANOS. MEU MUITO OBRIGADO AO DESEMBARGOR JOSÉ PAULO NOGUEIRA DA GAMA, QUE, ALIÁS, TIVE A HONRA DE ASSESSORAR QUANDO SUA EXCLENCIA EXERCEU A FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPES. AGRADEÇO AO DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E EM VOSSO NOME E CONSIDERANDO O GRANDE EXEMPLO QUE É, RESPEITOSAMENTE, MAIS UMA VEZ, AGRADEÇO A TODOS OS MEUS PARES, EM ESPECIAL A AMIGA DOUTORA HELOISA, QUE EM RAZÃO APENAS DE SUA IMENSA BONDADE, TECEU A MIM PALAVRAS QUE JAMAIS ESQUECEREI! DE FORMA MUITO ESPECIAL, NÃO PODERIA ESQUECER DE ALGUNS AMIGOS. SEM O APOIO E LEALDADE DESTES, TAMBÉM, MUITO PROVAVELMENTE NÃO ESTARIA AQUI. DEIXO DE NOMINÁ-LOS NESTA OPORTUNIDADE, PORÉM, MAS TENHO CERTEZA DE QUE SABEM QUE ESTÃO EM MEU CORAÇÃO. A TODOS, SEM EXCEÇÃO, DESEMBARGADORES E DESEMBARGADORAS DA CORTE DE JUSTIÇA AGRADEÇO, E O FAÇO RESPEITOSAMENTE NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, EMINENTE DESEMBARGADOR FABIO CLEIN DE OLIVEIRA, A CONFINAÇA EM MIM HIPOTECA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DIGO A VOSSAS EXCELÊNCIAS: CONTINUAREI DANDO O MELHOR DE MIM! HONRAREI OS VOTOS DE VOSSAS EXCELÊNICAS! SAIBAM TODOS: TER SIDO O MAIS BEM VOTADO, POR DUAS VEZES, NO TRIBUNAL EM QUE DEIXO, DIARIAMENTE, O MEU SUOR, O MEU TRABALHO, É MOTIVO DE MUITO ORGULHO. PODEM ACREDITAR! PELA NOMEAÇÃO, AGRADEÇO À SUA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA. CONTINUAREI DEFENDENDO, SENHOR PRESIDENTE, DE FORMA INEGOCIÁVEL, A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS. CONTINUAREI SENDO UM VERDADEIRO FAIXA PRETA NA LUTA PELA PROBIDADE ELEITORAL. À MINHA ASSESSORIA DO TRE: ROSANNA FERNANDES, FERNANDA GALVEAS E LEONARDO FORATTINI. VOCÊS SÃO FERAS! COM VOCÊS, ESSA CAMINHADA FOI MELHOR. SERVIDORES DEDICADOS, ÍNTEGROS E LEAIS. MEU MUITO OBRIGADO! À MINHA FAMÍLIA DO ESCRITÓRIO. VOCÊS SÃO INCRÍVEIS. AO MEU SÓCIO, BRILHANTE E DEDICADO ADVOGADO, THIAGO OLIVEIRA, OBRIGADO ! À TODA EQUIPE: NAIARA, FRANCIELLE, MARIA ANGELA, CAROLINE, VITOR, BRUNELLA, BARBARA, LARISSA, ROBERTA, SUELLEN, ALINE, HEITOR, ELIZANGELA, ANA E BIANCA. NÃO CONSEGUIRIA SEM VOCÊS. MUITO OBRIGADO! À MINHA SOGRA E SOGRO, AGRADEÇO POR TODO APOIO, POR SEMPRE TEREM ME TRATADO COMO UM FILHO. AGRADEÇO À MINHA FAMÍLIA, PAI, MÃE E IRMÃO, OS QUAIS SEMPRE ME AMARAM MUITO, MESMO COM MINHA INFINDADE DE DEFEITOS. MÃE, SEU CARINHO ME FEZ UM HOMEM MELHOR! AMO VOCÊS TRES!!! PAI, SIGO REZANDO POR SUA RECUPERAÇÃO. POR FIM E MAIS IMPORTANTE, AGRADEÇO À MINHA FILHA E ESPOSA. CATARINA, CACÁ: MEU TUDO, MINHA VIDA! MESMO SEM SABER, FILHA, COM SEU SORRISO, CARINHO, ABRAÇO E BEIJOS, ME FEZ MELHOR EM VÁRIOS MOMENTOS. VOCÊ, FILHA, CONSEGUE EXTRAIR O MELHOR DE MIM, SEM DÚVIDA. Te amo! GARDENIA, MEU AMOR, MULHER DOCE E FORTE, ÍNTEGRA, AMIGA E COMPANHEIRA! SERIA IMPOSSÍVEL SEM VOCÊ! SÓ VOCÊ, MAIS NINGUÉM, SABE COMO FOI DIFÍCIL ESSA CAMINHADA ATÉ AQUI. COMO FOI DIFÍCIL MINHA VIDA. VOCÊ ME LEVANTOU QUANDO NÃO TINHA FORÇA. SOFREU E RIU COMIGO. BATALHOU COMIGO. ME APOIOU SEMPRE, INCONDICIONALMENTE. VOCÊ É A REAL VENCEDORA DE TUDO! Obrigado, meu amor ! A VOCÊS DUAS: Somos verso e poesia, outono e ventania/ Praia e carioca/ Somos pão e padaria, piano e melodia/ Filme e pipoca/ De dois corações, um só se fez/ Um que vale mais que dois ou três. MUITO OBRIGADO!” Na ocasião, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama assim se manifestou: “É com imensa satisfação que hoje participo, na qualidade de Presidente do TRE/ES, da solenidade de posse, por recondução, do eminente e culto advogado Renan Sales Vanderlei ao cargo de juiz titular desta Corte na classe dos juristas. Não sei se é do conhecimento de todos, mas minha relação profissional com S.Exª não é recente; é com muito orgulho que revelo que, no ano de 2003, enquanto Procurador de Justiça e Corregedor do Grupo de Repressão ao Crime Organizado do Estado do Espírito Santo, tive a honra de ser auxiliado por S.Exª, àquela época Assessor Especial daquela nobre instituição. Desde então pude acompanhar de perto a sua trajetória profissional, não somente na Procuradoria de Justiça mas posteriormente como brilhante e zeloso professor universitário e, principalmente, como combativo advogado, sempre sensível e focado no cumprimento do sagrado mister da advocacia e da administração da justiça. Também não posso deixar de ressaltar que, como integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, S.Exª destacou-se na atuação institucional, sendo Corregedor-geral e Conselheiro titular, a tornar evidente , portanto, o respeito e a deferência que detém junto à comunidade jurídica, mero reflexo dessa profícua jornada que agora incontestavelmente se consolida também enquanto membro da Justiça Eleitoral reconduzido. Mas não é só no âmbito jurídico que o Doutor Renan Vanderlei se destaca. Todos sabem que sou um grande admirador do desporto nacional, e, nesse contexto, imprescindível registrar a sua contribuição como vitorioso atleta do judô brasileiro, inclusive com posterior assento na Confederação Brasileira de Judô. E não tenho dúvidas em afirmar que todo o equilíbrio e força adquiridos durante anos de dedicação ao judô foram sobremaneira relevantes para o reconhecido sucesso profissional, recheado de sucessivos ‘ipons’ que, neste momento, são merecidamente exaltados com sua recondução ao pleno desta egrégia Corte. Finalizo então minha singela manifestação, querido amigo, rogando a Deus que ilumine muito os seus próximos passos, abençoando a sua vida e a de seus familiares aqui presentes, a Srª Gardênia e a sua querida filha Catarina, concedendo-lhe extrema saúde e constante sabedoria para que continue prestando relevantes serviços à sociedade capixaba. Muito obrigado e declaro encerrada a presente sessão.”
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 07 de dezembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0916918 e o código CRC 093FCA19. |
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