TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 126, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 126ª SESSÃO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022
SESSÃO SOLENE ESPECIAL DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello, Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, a mesa de honra foi composta, mediante convite do excelentíssimo Desembargador Presidente, pelos excelentíssimos Senhores José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Marcelo Santos, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo; Fábio Clem de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, membro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Lorenzo Pazolini, Prefeito de Vitória; Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Procuradora-Geral de Justiça, e Rodrigo Flávio Freire Faria Chamoun, pelo Presidente de Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Dando início aos trabalhos, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama declarou aberta a Sessão Solene destinada à Diplomação dos Candidatos Eleitos, e Primeiros Suplentes, no pleito ocorrido no Estado do Espírito Santo nos dias 02 e 30 de outubro de 2022. Em seguida, todos os presentes foram convidados para, de pé, celebrarem o Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, o Hino Espiritossantense, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Na oportunidade, o cerimonial registrou a presença das seguintes autoridades: Dair José Bregunce de Oliveira, Carlos Simões Fonseca, Eliana Junqueira Munhoz Ferreira, William Silva, Júlio César Costa de Oliveira, Raquel Durão Correia Lima, Sérgio Ricardo de Souza, Ubiratan Almeida Azevedo, Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Rodrigo Coelho, Sérgio Gross e Domingos Taufner, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; Fernando César da Silva, Capitão-de-Fragata da Marinha do Brasil; Marcos Antônio Barbosa de Souza e Luciana Mattar Vilela Nemer, membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; Délio José Rocha Sobrinho, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, e Paulo César, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. O cerimonial agradeceu, ainda, às demais autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário presentes àquela solenidade, bem como aos representantes do Ministério Público, advogados, servidores, dirigentes de instituições privadas, membros de organizações não-governamentais, representantes da imprensa e demais presentes. A seguir, o Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e Corregedor Regional Eleitoral, tendo sido previamente designado para tal mister, proferiu o discurso de saudação aos Diplomandos. Na ocasião, S.Exª assim de pronunciou: “Excelentíssimo Senhor Presidente deste egrégio Tribunal Eleitoral, eminente Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, em nome de quem, respeitosamente, saúdo todos os membros integrantes desta Corte Eleitoral e os nomino: Juízas de Direito Heloísa Cariello, Isabella Rossi Naumann Chaves; Juiz Federal Rogério Moreira Alves; membros juristas Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins e todos os nossos respectivos suplentes, eminentes Desembargadores Telêmaco Antunes de Abreu Filho e Janete Vargas Simões; Juiz de Direito Marcos Antônio Barbosa de Souza; Juiz Federal Alceu Maurício Júnior e membros suplentes, Luciana Mattar Vilela e Eduardo Xible Salles Ramos; bem como o então Juiz de Direito Ubiratan Almeida Azevedo, que esteve conosco até a semana passada, agora elevado à condição de Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Finalmente, por extensão, cumprimento todos os juízes eleitorais; os ínclitos representantes do Ministério Público Eleitoral e nosso Diretor, Alvimar Dias do Nascimento, em nome de quem saúdo todos os servidores deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral. Com satisfação cumprimento e saúdo a mesa de honra e nomino a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, José Renato Casagrande; Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Santos, Vice-Presidente da augusta Assembleia Legislativa deste Estado; representando a presidência do Egrégio Tribuna de Justiça, o eminente Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho; Excelentíssimo Senhor Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; Excelentíssima e digna Procuradora-Geral de Justiça, Dr.ª Luciana Gomes Ferreira de Andrade; Excelentíssimo Senhor Presidente de Tribunal de Contas, Rodrigo Flávio Freire Faria Chamoun; uma vez mais compondo a Mesa, o Excelentíssimo Procurador Federal, Dr. Júlio César de Castilhos. Cumprimento também todas as demais autoridades presentes que nos honram; servidores deste Egrégio Tribunal Eleitoral; senhoras e senhores boa tarde. O dia de hoje, 19 de dezembro de 2022, revela-se por demais significativo, na medida em que restou idealizado para ensejar a cerimônia da diplomação dos candidatos eleitos no pleito eleitoral realizado no transcorrer do corrente ano, constituindo relevante solenidade que, em última análise culmina, no reconhecimento acerca da lisura do processo eleitoral e da legitimidade conferida pela vontade, manifestada nas urnas, pela maioria do povo de nosso Estado, através dos votos soberanos que resultaram na escolha dos representantes eleitos. Em síntese, comemora-se a finalização de uma das fases do processo eleitoral anterior à derradeira etapa atinente à ultimação dos atos de posse, legalmente designados para ocorrer no próximo ano e afetos aos candidatos que foram eleitos aos cargos de Governador de Estado, Senador da República, Deputado Federal e Deputado Estadual. Por conseguinte, a diplomação dos eleitos, consoante preconizado no art. 215, parágrafo único, do Código Eleitoral, marca a grande festa da democracia traduzida no coroamento decorrente do resultado eleitoral. Nesse contexto, a Justiça Eleitoral que, em 24 de fevereiro deste ano, comemorou aniversário de 90 (noventa) anos, sempre se destacou no mister de conduzir com lisura o processo eleitoral. Sendo importante o exercício de seu papel fundamental de lídima guardiã da regularidade e legitimidade das eleições, indispensáveis para a consolidação da democracia no nosso país. Na esteira do desiderato enfocado, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, no exercício de sua relevante missão constitucional e legal, projetou, administrou e realizou as eleições gerais de 2022 em clima de absoluto respeito à Constituição Federal, perpetrando ações com responsabilidade, comprometimento, segurança, retidão e transparência, com a finalidade e o propósito único de garantir a estabilidade democrática e observância ao estado de direito, assegurando, outrossim, a livre manifestação dos pensamentos dos cidadãos de nosso Estado, preservando a integridade correlacionada ao sistema eleitoral, sendo este um destacado momento que encerra a concretização e consolidação dos propósitos edificados por parte desta instituição. A rigor, sobressai-se a atuação dos integrantes desta Corte, compreendendo o trabalho árduo, incansável, abnegação e a competência de todos os envolvidos no processo eleitoral no tocante ao universo das medidas adotadas, visando garantir o exercício dos direitos constitucionais às candidaturas, à propaganda eleitoral, às medidas judiciais de contenção de abuso do poder político, econômico e fraude à cota de gênero; enfim, o pleno direito ao exercício, pelo cidadão, ao voto livre e consciente, que nos traz a sensação de dever cumprido. Concluímos o processo eleitoral sendo destacados em âmbito nacional, por encerrarmos em primeiro lugar a apuração dos votos, tanto no primeiro turno como no segundo turno das eleições, dentre todos os estados federados, sendo o resultado conclusivo objeto de homologação pela Comissão Apuradora das eleições de 2022. Pertinente às eleições, é certo que a democracia exige diálogo, liberdade de expressão e a oposição de ideais, havendo, contudo, de ser exercida dentro dos limites do estado de direito, cujos princípios não se dissociam do respeito à individualidade e à dignidade da pessoa humana, postulados de nossa Carta Magna. A despeito das premissas invocadas no transcorrer dessa jornada, não podemos deixar de apontar as peculiaridades e complexidades deste pleito eleitoral, realizado em ambiente de visível polarização política e debates acalorados, com radicalização de ideias pelo derrame de “fake news”, que inundaram não somente o nosso estado, mas atingiu todo país. A propósito, importantes projetos foram implementados por este egrégio Tribunal Regional Eleitoral a partir das eleições de 2022 e não podemos deixar de mencionar, como o Projeto Ser Eleitor, lançado na fase de cadastramento eleitoral para incentivar o alistamento de jovens na faixa etária de alistamento facultativo, orientando-os sobre o verdadeiro sentido da democracia e comportamento devido na primeira experiência com as eleições. Em relação ao combate à desinformação, tema de extrema relevância, foi lançado o ‘Programa Eleitor Capixaba Bem Informado’, com a criação de uma página institucional e canais de comunicação à disposição do eleitor para tirar dúvidas sobre o processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. Dentro deste programa foi firmada uma parceria com a rádio CBN, disponibilizando uma programação semanal com entrevistas concedidas por servidores deste egrégio Tribunal, conseguindo implementar contramedidas para que a desinformação não implicasse em obscurecer o pensamento, manipular o cidadão ou macular a liberdade de escolha dos eleitores, a lisura e a transparência do pleito eleitoral. Ademais, não podemos esquecer do Sistema Pardal, disponível para denúncias de propaganda irregular, aliado ao compromisso de absoluto sucesso firmado entre este egrégio Tribunal e as forças de segurança deste Estado, que culminou na formação do Núcleo de Combate aos Crimes Eleitorais e à Corrupção, cujos integrantes destacamos pela profícua e notável atuação, assim como os membros do Ministério Público Federal, notadamente os procuradores que atuaram no contexto do processo eleitoral. Procuramos, irmanados no melhor propósito, cumprir o nosso papel de convidar os eleitores a participar ativamente da festa da democracia, assegurando-lhes informação de absoluta qualidade e credibilidade, além de canais para o saneamento de dúvidas e meios para denunciar irregularidades. Ao eleitor capixaba, principal personagem do processo eleitoral, cumpre-nos o sincero agradecimento pela forma ordeira com que manifestou a sua vontade, por meio do exercício do voto, revelando-se exemplo inequívoco do exercício de cidadania perante os demais eleitores do país. As eleições foram concluídas e proclamados os resultados; contudo, não podemos deixar de exarar manifestação no sentido de que o país está dividido, situação que tem sido perpetrada no decorrer dos últimos anos, implementando cenário de preocupação, merecendo de todos os integrantes do poder constituído a adoção de esforços para culminar na reversibilidade do quadro atual, em favor de nosso amado País. O momento atual exige, indiscutivelmente, que também os olhares e as ações dos eleitos, possam agora estar voltados, cada qual, para a sua nobre missão. Norteando as suas condutas, exclusivamente e conjuntamente, no intuito de trazer equilíbrio, paz e tranquilidade para o nosso povo, com esforços voltados a pavimentar o Brasil do futuro. Nesse sentido, impõem-se o respeito mútuo e a superação de eventuais diferenças políticas e ideológicas, envidando todos os esforços para satisfazer os maiores interesses da população de nosso País. A partir do que está gizado no preâmbulo da Constituição Federal, por ocasião da vigente Carta Magna, erigido nos seguintes termos: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.” Os eleitos que, nesta oportunidade, serão diplomados, tornar-se-ão os representantes escolhidos pelo povo e exercerão os seus mandatos nos Poderes Legislativo e Executivo, nos termos da Constituição Federal. A rigor a legitimidade para o exercício dos cargos, somente deve ser erigida pelos fundamentos da República e pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Impondo aos vitoriosos grandes responsabilidades. Nessa linha de pensamento, o absoluto respeito à Constituição Federal, ao regime democrático e a soberania popular, oriunda do voto, é medida que se impõe, sendo que a Carta Magna não pode vir a ser tripudiada, inobservada, descumprida ou vilipendiada. Em seu discurso histórico e sempre atual, o saudoso Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Dr. Ulysses Guimarães, assim se pronunciou: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca.” Em relação à democracia, Winston Churchill afirmou que “a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela.” Por sua vez, em célebre discurso, no cemitério de Gettysburg, local onde foi travada uma das mais cruentas batalhas da guerra civil nos Estados Unidos, Abraham Lincoln pronunciou palavras que podem ser transportadas, simbolicamente, para este plenário, em cujo palco foram diplomados inúmeras autoridades que deixaram este recinto, comprometidos com o elevado ideal de melhor representar o País e transformar e materializar a esperança e o sonho dos brasileiros em dias de paz, liberdade, cidadania e respeito aos seus direitos: “Encontramo-nos, neste momento, num dos grandes campos de batalha desta luta e queremos consagrar uma parte dele à última morada dos que aqui sacrificaram a própria vida pela existência do país. É justo que o façamos, porém, num sentido mais profundo, não nos compete abençoar ou consagrar este solo. Os heróis, vivos ou mortos, que nele pelejaram, já o santificaram a tal ponto que as nossas fracas forças nada lhe podem acrescentar nem tirar. Mais tarde, o mundo esquecerá o que hoje foi dito aqui: todavia, jamais poderá olvidar os feitos de que este campo foi teatro. Cabe-nos, a nós, vivos, dedicar-nos à continuação da obra de que os combatentes aqui iniciaram. Compete-nos realizar a sublime tarefa que esses grandes mortos nos legaram, e com crescente espírito de sacrifício levar à vitória a causa que aqui os fez exaltar o derradeiro alento. Cumpre-nos fazer que esses homens não tenham tombado em vão, que, com o auxílio de Deus, a nação assista à renascença da liberdade e que o governo do povo pelo povo não desapareça da face da terra." No futuro, candidatos eleitos, quando seus nomes e imagens forem mencionados e recordados pelo povo do Estado e do país, certamente desejarão ser lembrados como políticos que destinaram as suas ações e esforços para edificar uma profícua gestão político-administrativa, escudada em nobres valores de moralidade, integridade, ética, probidade administrativa, competência e eficiência, preservando o juramento em relação ao qual deverão estar sempre comprometidos, sem prejuízo de implementarem uma cruzada, sem quartel, contra a corrupção, os interesses menores, os desmandos e a incompetência. É desejo de todo cidadão de bem que trabalhem diuturnamente pelo bem-estar de nosso país. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo e a sociedade confiam e esperam que todos os candidatos eleitos possam exercer os seus respectivos mandatos de forma compromissada com o maior interesse público e a plena observância aos princípios constitucionais e respeito à democracia, perpetrando a realização dos projetos e intenções que emergiram das urnas, advindos de um povo ávido por um país mais justo, igualitário e solidário. Honrem a Constituição Federal, honrem a democracia e honrem os poderes que receberam, emanados do povo. Com essas palavras, transmito aos candidatos eleitos os meus parabéns e meu sincero desejo de que alcancem pleno sucesso em seus respectivos mandatos.” Dando início às formalidades legais, a Senhora HELOÍSA CARIELLO, Membra efetiva da Colenda Corte, da Classe dos Juízes de Direito, foi convidada para proceder à entrega dos Diplomas aos PRIMEIROS SUPLENTES ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL, a saber, Srs. Alexandre Quintino Moreira (Alexandre Quintino); Anadelso Pereira; Bruno Lamas Silva (Bruno Lamas); Edgar Pedro Teixeira (Edgar do Esporte); Emilio Mameri Neto (Emilio Mameri); Fábio Duarte de Almeida (Fábio Duarte); Gustavo Viana Lacerda (Gustavo Lacerda). Em seguida, o Senhor RENAN SALES VANDERLEI, Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe dos Juristas, procedeu à entrega dos Diplomas aos PRIMEIROS SUPLENTES ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL, Srs. Hercules Silveira; Julio Cezar Mendel (Julio da Fetaes); Leandro Teodoro de Almeida (Leandro do Hospital); Marcos Miranda Madureira (Marcos Madureira); Rafael Monteiro Teixeira Arndt (Rafael Monteiro); e Wendel Santana Lima (Wendel Lima). Na sequência, o Senhor ROGÉRIO MOREIRA ALVES, Membro efetivo da Classe dos Juízes Federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, procedeu à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL, a saber, Srs. Ademir José Gomes Pereira (Zé Preto); Adilson Espindula; Alcântaro Victor Lazzarini Campos (Alcântara); Alexandre Araujo Marçal (Alexandre Xambinho); Alexandre Marcelo Coutinho Santos (Marcelo Santos); e Allan Albert Lourenço Ferreira (Allan Ferreira). A seguir, o Senhor LAURO COIMBRA MARTINS, Membro efetivo da Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para procedeu à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL a seguir nominados: Srs. Benedito Alves Costa (Bispo Alves); Bruno da Costa Resende (Dr. Bruno Resende); Camila Costa Valadão (Camila Valadão); Danilo Bahiense Moreira (Danilo Bahiense); Dary Alves Pagung (Dary Pagung); e Denner Januário Da Silva (Denninho Silva). Em seguida, a senhora ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, Membra da Classe dos Juízes de Direito daquela Corte Eleitoral, procedeu à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL a seguir nominados: Srs. Edmar Lorencini Dos Anjos (Mazinho dos Anjos); Fabrício Gandine Aquino (Fabrício Gandine); Hudson Soares Leal (Hudson Leal); Iriny Nicolau Corres Lopes (Iriny Lopes); Janete Santos de Sá (Janete de Sá) E João Carlos Coser (João Coser). Na ocasião, a Senhora HELOÍSA CARIELLO, Membra efetiva da Classe dos Juízes de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, foi novamente convidada para proceder à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL Senhores Jose Esmeraldo de Freitas (José Esmeraldo); Lucas da Re Polese (Lucas Polese); Lucas Scaramussa; Lucinio Castelo de Assumçao (Capitão Assumção); Pablo Aurino Ramos Araújo (Pablo Muribeca), e Raquel Ferreira Mageste Lessa (Raquel Lessa). A seguir, o Senhor RENAN SALES VANDERLEI, Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, da Classe dos Juristas, foi novamente convidado para proceder à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO ESTADUAL, Srs. Sergio Meneguelli; Theodorico de Assis Ferraço (Ferraço); Tyago Ribeiro Hoffmann (Tyago Hoffmann); Vanderson Alonso Leite (Vandinho Leite); Weliton Virgilio Pereira (Coronel Weliton), e Wellington Callegari (Callegari). Dando seguimento à solenidade, o Senhor ROGERIO MOREIRA ALVES, Membro efetivo da Classe dos Juízes Federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, procedeu à entrega dos Diplomas aos PRIMEIROS SUPLENTES ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, a saber, Srs. Alexandre Ofranti Ramalho (Coronel Ramalho); Devanir Ferreira; Geiza Pinheiro Quaresma (Geiza); José Carlos Corrêa Cardoso Junior (Junior Corrêa); José Eustáquio de Freitas (Freitas) e Neucimar Ferreira Fraga (Neucimar Fraga). Após, foi convidado o Senhor LAURO COIMBRA MARTINS, Membro efetivo da Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para proceder à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, Srs. Amaro Rocha Nascimento Neto (Amaro Neto); Evair Vieira De Melo (Evair Vieira; Gilson Daniel Batista (Gilson Daniel); Gilvan Aguiar Costa (Gilvan, o Federal da Direita) E Helder Ignácio Salomão (Helder Salomão). Em seguida, a senhora ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES, Membra da Classe dos Juízes de Direito da Colenda Corte Eleitoral, procedeu à entrega dos Diplomas aos CANDIDATOS ELEITOS ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, a saber, Srs. Jackeline Oliveira Rocha (Jackeline Rocha); Josias Mario da Vitória (Da Vitória); Manoel Messias Donato Bezerra (Messias Donato); Paulo Roberto Foletto (Paulo Foletto) e Victor Garozi Linhalis (Dr. Victor). Na oportunidade, foi convidado o Senhor Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral, para proceder à entrega dos Diplomas ao primeiro e ao segundo suplentes da chapa eleita para o cargo de SENADOR DA REPÚBLICA, a saber, Senhora Márcia Cristina Macedo Silva e Senhor Tenente Emerson Luiz Santana; e ao CANDIDATO ELEITO para o cargo de SENADOR DA REPÚBLICA, Senhor Magno Pereira Malta. Após, o Senhor Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, foi convidado para proceder à entrega do Diploma de CANDIDATO ELEITO para o cargo de VICE- GOVERNADOR do Estado do Espírito Santo, Senhor Ricardo de Rezende Ferraço, e, na sequência, ao CANDIDATO ELEITO para o cargo de GOVERNADOR do Estado do Espírito Santo, Senhor José Renato Casagrande. Para discursar em nome de todos os candidatos diplomados naquela Sessão Solene, passou-se a palavra ao Senhor José Renato Casagrande, CANDIDATO ELEITO para o cargo de GOVERNADOR do Estado do Espírito Santo, que assim se manifestou: “Senhor Presidente: Em nome de Vossa Excelência e do Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, quero cumprimentar todo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Quero também, em nome de V.Exas e do Desembargador Fábio Clem de Oliveira, cumprimentar todos os desembargadores e desembargadoras presentes a esta solenidade. Também quero cumprimentar o Deputado Marcelo Santos, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em nome de quem cumprimento todos os deputados e deputadas presentes a esta solenidade. Cumprimento o Conselheiro Rodrigo Chamoun, do Tribunal de Contas, em nome de quem cumprimento todos os conselheiros presentes; cumprimento o Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; à Procuradora-Geral de Justiça, Dr.ª Luciana Gomes Ferreira de Andrade; membros do Ministério Público presentes a esta solenidade. à minha esposa, Maria Virginia, que está aqui presente, meu muito obrigado; à minha Vice-Governadora, Jaqueline de Moraes, obrigado pela parceria nesses quase quatro anos de governo. Cumprimento Ricardo Ferraço, meu amigo e Vice-Governador agora diplomado, parceiro de campanha e nesta fase pós-eleição, e que será um parceiro importante do Governo do Estado; Senador diplomado Magno Malta, a quem parabenizo e em nome de quem cumprimento todos os deputados estaduais, federais e suplentes, que hoje receberam seu diploma, que é um diploma que também nos dá muita responsabilidade. Cumprimento também todas as lideranças presentes, à Marinha, o Exército; a todos os militares presentes, aos quais cumprimento na pessoa do Coronel Aguiar, da Casa Militar, obrigado pela presença de todos. Primeiramente, quero registrar que estamos passando momentos de muita chuva neste Estado. Os municípios têm enfrentado dificuldades, a população tem enfrentado problemas com a intensidade das chuvas. Neste momento, quero lembrar às pessoas que estão desabrigadas e desalojadas que o Governo do Estado, juntamente com os municípios e a sociedade capixaba, está presente e dando a atenção necessária. Mas também quero parabenizar à Justiça Eleitoral, aos Desembargadores José Paulo e Namyr, aos juízes e juízas deste Tribunal, pela lisura e transparência no processo eleitoral e pela brava resistência diante de tantas ameaças às nossas instituições e à nossa democracia. As instituições foram valentes, fortes, resistentes. Conseguimos enfrentar, vencer, ultrapassar os maiores ataques que as instituições públicas tiveram pós-redemocratização deste país. Então, parabéns! Merecem, de todos nós, aplausos. Ao mesmo tempo em que parabenizamos a Justiça Eleitoral, também é hora de agradecermos. Sei que todos aqui gostariam de falar, e teriam muito o que falar, mas falo representando todos os diplomados. Obrigado à população capixaba pela confiança depositada em quem hoje recebe o seu diploma. Obrigado à população capixaba pela honra que vocês ofertam à minha história, à minha pessoa, à minha família, à minha trajetória de vida e por estar recebendo pela terceira vez o diploma de Governador do Estado do Espírito Santo. Podem ter a certeza de que saberemos retribuir a honraria e a confiança de vocês. Eu saberei retribuir da forma como sempre fiz, com muito trabalho, com muito respeito a todas as pessoas. A sociedade, quando convive com respeito, consegue, mesmo na adversidade, construir caminhos importantes para a nossa população. Com diálogo e, sobretudo, com muita ação para atender aos desafios enfrentados por nossa gente todos os dias nesses próximos anos de mandato. Fim das disputas. Hora de união, diálogo e realização. A diplomação, de forma muito objetiva e formal, marca o fim do processo eleitoral. A vontade da população está expressa aqui e no Brasil. Portanto, quero afirmar que chego ao final deste processo da mesma forma que comecei: olhando para a frente, com foco no futuro e no tanto que ainda temos que fazer para melhorar a vida da nossa gente. Chego até aqui consciente dos desafios que temos pela frente, mas também com a firme certeza de que, unidos, somos capazes de vencê-los e chegarmos mais longe. O nosso futuro, o futuro do nosso Estado, vai muito, muito além das questões partidárias, e, definitivamente, não segue a ideologia a ou b. Para mim, como Governador, o futuro do Espírito Santo estará sempre acima das nossas diferenças, e, em nosso governo, seguirá sempre em primeiro lugar. Reforço isso para repetir o que disse lá atrás, em muitos momentos: Serei mais uma vez o Governador de todos os capixabas, daqueles que estiveram conosco nesta caminhada e também dos que pensam diferente. Não há mais espaço para divisões, nem tempo a perder. Mais do que nunca, o momento é de união. Atravessamos um processo eleitoral acirrado. E, como muitas vezes se diz, é hora de desmontar os palanques. Mais do que isso: É hora de privilegiar o diálogo. Não nego a legitimidade das ideologias, mas faço aqui um apelo sincero para colocarmos as ideias acima das ideologias, porque só o debate de ideias nos permitirá avançar nas soluções que o Espírito Santo precisa. Recebo este diploma com muita honra, mas não como um prêmio ou um reconhecimento. Recebo este diploma pelo o que ele verdadeiramente é - um mandato do povo capixaba. Um mandato para seguir valorizando os interesses coletivos. Um mandato para seguir melhorando a educação das nossas crianças e jovens. Um mandato para garantir um serviço de saúde pública cada vez melhor. Um mandato para criar condições para o desenvolvimento sustentável. Um mandato para garantir que este Estado sempre esteja pronto para enfrentar qualquer novo desafio que venha pela frente; enfim, um mandato para fazer do Espírito Santo um lugar cada vez melhor para se viver. Um Estado que é referência em várias áreas e respeitado por todo o país. Um estado que seja referência em políticas públicas, mas um estado que também seja referência no ato de cultivar a paz, no ato de dialogar, de conviver com as diferenças, do respeito com a relação entre as pessoas. Este é o Estado do Espírito Santo que eu quero continuar ajudando a construir. É bom que a gente seja referência em políticas públicas, como já somos em diversas áreas. Somos os primeiros colocados em educação; segundos em longevidade; primeiros colocados em (baixa) mortalidade infantil; bem posicionados na gestão fiscal; bem posicionados em segurança alimentar. Isso tudo é muito importante, mas a gente tem que ajudar a formar cidadãos, pessoas comprometidas com ideias, com práticas, com capacidade de construir, juntas, um estado cada vez melhor para a população capixaba. Tenho consciência de que, para cumprir este mandato, não basta apenas a minha dedicação ou a minha vontade; para cumprir este mandato em sua plenitude será necessário também o trabalho de todos os segmentos da sociedade caminhando na mesma direção em busca dos nossos objetivos em comum. Por fim, assumo aqui o mesmo compromisso que fiz durante a campanha, guiado pelos valores da nossa bandeira: honrar a confiança do povo capixaba e trabalhar todos os dias pelo bem-estar da nossa gente. Muito obrigado, Espírito Santo!” Encerradas as formalidades legais relativas à Diplomação dos candidatos eleitos, e primeiros suplentes, no último pleito, o Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo pronunciou as seguintes palavras: “Antes de declarar encerrada esta sessão solene, gostaria de fazer um singelo registro final: Em primeiro lugar, quero agradecer uma vez mais a todas as personalidades que nos brindaram com suas presenças nesta oportunidade, quer presencial, quer virtualmente pelo canal do YouTube. A participação de V.Exas., além de engrandecer e mostrar a importância desta solenidade, deixa inconteste o prestígio de que goza esta Justiça Eleitoral como imprescindível pilar institucional para a consolidação do processo democrático. Em segundo lugar, vou partilhar com todos os candidatos que hoje foram aqui devidamente diplomados as nossas congratulações, Atestado o cumprimento dos requisitos formais para a posse, repousa sobre V.Exas. a responsabilidade de levar a cabo os anseios depositados pelos cidadãos capixabas. Que V.Exas. atuem com independência, sabedoria e, principalmente, objetivando o bem comum. Por fim, gostaria de desejar a todos um feliz natal e um excelente e próspero ano novo. Nada mais havendo do que tratar, declaro encerrada a presente sessão solene. Muito obrigado!”
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 19 de dezembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0919019 e o código CRC 139D1130. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0919019v2 |