TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 125, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 125ª SESSÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello, Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Lauro Coimbra Martins registrou que, no dia anterior, o TRE/ES concluíra os julgamentos de todos os processos de prestações de contas dos candidatos eleitos e seus suplentes nas Eleições de 2022. Em seguida, S.Exª registrou a nomeação, ocorrida no dia anterior, do Doutor Ubiratan Almeida Azevedo no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, bem como a escolha dos magistrados Isabella Rossi Naumann Chaves e Marcos Antônio Barbosa de Souza como membros efetivos da classe dos juízes de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas. Após, a Doutora Isabella Rossi Naumann Chaves e o Doutor Marcos Antônio Barbosa de Souza agradeceram as palavras que lhes foram endereçados. Em seguida, a Desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu o carinho e a acolhida que recebera da parte de todos os membros e servidores do TRE/ES, endereçando um agradecimento especial aos servidores do NUCOE, Fabrício, Carla, Allan e Aline, pelo efetivo trabalho realizado. S.Exª também parabenizou à Corte pelo trabalho realizado nas eleições, atuando com firmeza e transparência, ressaltando o processo democrático do nosso país. Ao final, a Desembargadora Janete Vargas Simões externou votos de um 2023 com muita saúde, muita paz e muito trabalho.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 438/2022, relativa à Propaganda Partidária (11536) - 0602396-98.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 439/2022, relativa ao Processo SEI n. 0007017-02.2022.6.08.8048 – 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim/ES, que autorizou a requisição da Srª Fabiane Marques da Silva Picallo, Servidora da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 264/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600571-36.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; n. 265/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600569-66.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; e n. 266/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - Rp 0600428-33.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600571-36.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Coligação "Iúna Não Pode Parar"
ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/ES28260-A
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: EDSON MARCIO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600569-66.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600848-06.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROSE LOPES VEREADOR
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: ROSE LOPES
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de Vista formulado por CORREGEDOR – Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0602396-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0600428-33.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
EMBARGADA: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou SUSPEIÇÃO o Exmo. Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
RECURSO no(a) Rp N 0602232-36.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: ANDERSON GOGGI RODRIGUES
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: CARLOS WAGNER BORGES
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602243-65.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: RAFAEL FAVATTO GARCIA
RECORRIDA: RAFAEL FAVATTO GARCIA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602235-88.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: WALLACE RIBEIRO VIEIRA
ADVOGADO: JAMILLE COSTA LIMA DEL CARO - OAB/ES15560
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602231-51.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: MAURICIO ABDALLA GUERRIERI
ADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIX - OAB/ES9056
ADVOGADO: LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO - OAB/ES10569
RECORRIDA: HELDER IGNACIO SALOMAO
ADVOGADO: FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA - OAB/ES22077
ADVOGADO: FRANCISCO JOSE BOTURAO FERREIRA - OAB/ES0008483
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602260-04.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: VINICIUS BRAGATTO GON
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602258-34.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: ERICK CABRAL MUSSO
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602242-80.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: SERGIO DE ASSIS LOPES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: LUCINIO CASTELO DE ASSUMÇÃO
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES10585-A
ADVOGADO: DAURY CESAR FABRIZ - OAB/ES5345
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602261-86.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: GISLENE DA SILVA FRANCO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602271-33.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Desa. JANETE VARGAS SIMOES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: VALDECY LUIZ OLIVEIRA
ADVOGADO: ADRIANA CELIA SARTORIO BAZON - OAB/ES26515
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602317-22.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista formulado por JUIZ FEDERAL 1 – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES
RECURSO no(a) Rp N 0602316-37.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: JUNTOS POR UM ESPÍRITO SANTO MAIS FORTE 15-MDB / 11-PP / 90-PROS / 40-PSB / 19-PODE / Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSDB Cidadania(PSDB/CIDADANIA) / 12-PDT
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de Vista formulado por JUIZ FEDERAL 1 – Dr. ROGÉRIO MOREIRA ALVES
RECURSO no(a) Rp N 0602218-52.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDO: RAFAEL FAVATTO GARCIA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA
ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REPRESENTAÇÃO ESPECIAL N 0602130-14.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: LUIZ CESAR MARETTA COURA
ADVOGADO: FELIPE NASCIMENTO BERNABE - OAB/ES14776
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602237-58.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: ELI GOMES RAMOS
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602257-49.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: YURI LUCAS FEITOSA DE ABREU
RECORRENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO
RECORRIDA: YURI LUCAS FEITOSA DE ABREU
ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES14239
RECORRIDA: CARLOS HUMBERTO MANNATO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602266-11.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: JOSIAS MARIO DA VITORIA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602230-66.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
RECORRIDA: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602263-56.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
RECORRENTE: ROSILDA DE FREITAS
RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: ROSILDA DE FREITAS
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: PAULO CESAR OLIVEIRA GAMA
ADVOGADO: LUANA ZORDAN PALOMBO - OAB/ES30696
RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602250-57.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
RECORRENTE: LUIZ CANDIDO DURAO
RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDA: LUIZ CANDIDO DURAO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602342-35.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: JOSE RENATO CASAGRANDE
RECORRIDA: JOSE RENATO CASAGRANDE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602228-96.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: AMANDA MARTINS PEREIRA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602244-50.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: EDUARDO CORREIA
ADVOGADO: EDUARDO CORREIA - OAB/ES20254
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602240-13.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: CARLOS ALBERTO FORESTI
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES7935
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602262-71.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: IDALECIO CARONE FILHO
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602249-72.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: GILSON DANIEL BATISTA
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602273-03.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: JACQUELINE MORAES DA SILVA AVELINA
ADVOGADO: MARIA DILCE LUGON GRACIOSA - OAB/ES11530
ADVOGADO: LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES11672-A
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602270-48.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: DIOGO VIRIATO SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: LUDMYLA SANTOS NUNES - OAB/ES11965
ADVOGADO: LARISSA RAMINHO PIMENTEL DE SANTANA - OAB/ES19016
ADVOGADO: VALDIR GOMES GONCALVES DA SILVA - OAB/ES36016
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602236-73.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDA: LAURIETE RODRIGUES DE JESUS MALTA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO - OAB/MG181351
ADVOGADO: ESTER MAGALHAES SANT ANA - OAB/ES6738-E
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602209-90.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: MAGNO PEREIRA MALTA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602225-44.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: DEVACIR RABELLO DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602223-74.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: HELENA MARIA FERREIRA LUIZ
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602210-75.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRIDO: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: HELENA MARIA FERREIRA LUIZ
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602268-78.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: GISLENE DA SILVA FRANCO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRENTE: SERGIO DE ASSIS LOPES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602247-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: REGINALDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602259-19.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Sooretama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA
ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES13314
ADVOGADO: RODRIGO SALES CAMPELO - OAB/ES26374-A
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602229-81.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: PAULO CESAR DO CARMO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602252-27.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
RECORRENTE: FELIPE RIGONI LOPES
RECORRIDA: FELIPE RIGONI LOPES
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
RECORRIDO: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602234-06.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dr. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
RECORRENTE: IVAN CARLINI
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO no(a) Rp N 0602251-42.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Auxiliar - Dra. ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES
RECORRENTE: ROQUE CHILE DE SOUZA
ADVOGADO: TIAGO MACHADO DIAS - OAB/ES15016
RECORRIDA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
Pedido de Vista formulado por JURISTA 1 – Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0007017-02.2022.6.08.8048
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO, PARA ATUAÇÃO NA 48ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 48ª ZE – Cachoeiro de Itapemirim.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª FABIANE MARQUES DA SILVA PICALLO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 48ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
SEI Nº 0008406-69.2022.6.08.8000
ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA AO CARGO DE MEMBRO EFETIVO DESTE TRIBUNAL, DA CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO, APRESENTADO PELO EXMO. SR. DR. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, A PARTIR DE 15/12/2022, EM RAZÃO DE SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.
REQUERENTE: Exmo. Sr. Dr. Ubiratan Almeida Azevedo
Ouvido, o plenário manifestou ciência acerca da renúncia do Exmº Sr. Doutor Ubiratan Almeida Azevedo ao cargo de membro efetivo do TRE/ES, classe dos juízes de direito, a partir de 15/12/2022, em razão de sua promoção ao cargo de Desembargador do e. Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e trinta e oito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 16 de dezembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0917028 e o código CRC 46D8BCF9. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0917028v2 |