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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 124, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

 ATA DA 124ª SESSÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei disse que, naquela data, comemorava-se o Dia da Mulher Advogada, parabenizando todas as advogadas capixabas na pessoa da advogada Anabela Galvão, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 425/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0602045-28.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 426/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601557-73.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 427/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601949-13.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 428/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601852-13.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 429/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601569-87.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 430/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0602022-82.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 431/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601584-56.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 432/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601445-07.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 433/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601396-63.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 434/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601434-75.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 435/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601539-52.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 436/2022, relativa à Propaganda Partidária (11536) - 0602409-97.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 437/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0600424-64.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 263/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - 0000318-63.2016.6.08.0010 - Ibatiba - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601649-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

REQUERENTE: GUSTAVO PEIXOTO SOARES MIGUEL

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES19260

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600571-36.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: Coligação "Iúna Não Pode Parar"

ADVOGADO: GIOVANNI SANGLARD HERMISDORFF - OAB/ES28260-A

RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

RECORRIDO: EDSON MARCIO DE ALMEIDA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600569-66.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA

ADVOGADO: MARCELO MENDES DE SOUZA - OAB/MG106611

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600848-06.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROSE LOPES VEREADOR

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

RECORRENTE: ROSE LOPES

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Processo adiado

 

PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0602409-97.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: AVANTE ( AVANTE ) - ESTADUAL

ADVOGADO: TAYNARA TIEMI ONO MIRANDA - OAB/DF48454

ADVOGADO: BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - OAB/DF23067

ADVOGADO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - OAB/DF59392

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PROPAGANDA PARTIDÁRIA N 0602396-98.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) Rp N 0600428-33.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

EMBARGADA: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600424-64.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU) - ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/SP322664

RESPONSÁVEL: FILIPE SIQUEIRA FERMINO

RESPONSÁVEL: FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

RESPONSÁVEL: LARA NEGREIROS GOBIRA

RESPONSÁVEL: RAPHAEL GOES FURTADO

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602045-28.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DARY ALVES PAGUNG DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

REQUERENTE: DARY ALVES PAGUNG

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601557-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de voto, INDEFERIR A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, agora por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601584-56.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DEVANIR FERREIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: DEVANIR FERREIRA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601949-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 TYAGO RIBEIRO HOFFMANN DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

REQUERENTE: TYAGO RIBEIRO HOFFMANN

ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY - OAB/ES9400

ADVOGADO: DILSON CARVALHO JUNIOR - OAB/ES25260

ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CAMARA - OAB/ES11639

ADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARA - OAB/ES7747

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601445-07.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2022 BRUNO LAMAS SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: BRUNO LAMAS SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601396-63.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

REQUERENTE: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA

ADVOGADO: ERIK FREITAS GONCALVES - OAB/ES23343

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601434-75.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601539-52.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 GEIZA PINHEIRO QUARESMA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

REQUERENTE: GEIZA PINHEIRO QUARESMA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601852-13.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAGNO PEREIRA MALTA SENADOR

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: MAGNO PEREIRA MALTA

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ABRAAO SANTOS VELOSO SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: ABRAAO SANTOS VELOSO

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMERSON LUIZ SANTANA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: EMERSON LUIZ SANTANA

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMERSON LUIZ SANTANA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIA CRISTINA MACEDO SILVA SUPLENTE SENADOR

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MACEDO SILVA

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601569-87.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EVAIR VIEIRA DE MELO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REQUERENTE: EVAIR VIEIRA DE MELO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0602022-82.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSIAS MARIO DA VITORIA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REQUERENTE: JOSIAS MARIO DA VITORIA

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RC N 0000318-63.2016.6.08.0010

PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

ADVOGADO: JOAO BATISTA DE SOUZA LOPES - OAB/ES0019063

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

EMBARGANTE: RAQUEL ALVES DO PRADO SANTOS

ADVOGADO: HALEM DA SILVA HABIB - OAB/MG97125

EMBARGANTE: HERIVELTON JOSE CANDIDO DA SILVA

ADVOGADO: FABIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - OAB/ES21053

EMBARGANTE: ORLANDO FILETTI FILHO

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - OAB/ES16291

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

EMBARGANTE: ROBSON HOTT

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

EMBARGADA: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO,   ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 15 de dezembro de 2022.

 

 

 

________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/03/2023, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/03/2023, às 20:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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