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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 90, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 90ª SESSÃO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022

 

SESSÃO ORDINÁRIA 

 

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins e Luciana Mattar Vilela Nemer. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a parceria, celebrada entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, para recebimento de denúncias de assédio eleitoral no âmbito do trabalho. Na ocasião, S.Exª destacou que os canais da Ouvidoria do estavam à disposição de todos os eleitores que se sentissem coagidos ou que tivessem conhecimento de casos de assédio eleitoral e quisessem denunciá-los, asseverando ainda que as denúncias seriam encaminhadas, sob absoluto sigilo, ao Ministério Público Eleitoral para averiguações.  S.Exª destacou também o fato de que qualquer cidadão poderia denunciar casos de assédio eleitoral através do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Em seguida, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a passagem, no último dia 15, do Dia do Professor, dizendo tratar-se de uma data muito importante e que merecia ser devidamente comemorada. Os demais pares subscreveram os registros efetuados. Na ocasião, o Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa homenageou todos os professores pela passagem de seu dia em nome de sua mãe, professora aposentada do Estado do Rio de Janeiro.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 342/2022, relativa ao SEI n. 0004881-73.2022.6.08.8002 – 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (Sede) e Atílio Vivacqua/ES, que aprova a requisição da Srª Monica Zottich Loureiro para prestar serviços junto ao Juízo Eleitoral da 02ª ZE; e n. 343/2022, relativa aos Embargos de Declaração (1327) - Rcand 0600616-26.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 213/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - Rel 0600555-80.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; e n. 214/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) – Rel 0600606-20.2020.6.08.0010 - Ibatiba - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600787-58.2020.6.08.0030

PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: OTAMIR CARLONI

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: DENEVAL ROCHA

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ORGAO PROVISORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - NOVA VENECIA-ES

ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149

RECORRIDO: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO

ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149

RECORRIDA: VALDESSANDRA CUSTODIA DE MACEDO RIVAS

ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149

RECORRIDO: SEBASTIAO ANTONIO MACEDO

ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149

RECORRIDO: VANDERLEI BASTOS GONCALVES

ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601495-72.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO CARLOS TELES BRAGA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600719-75.2020.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ

ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A

RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS

ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES

ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083

RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600720-60.2020.6.08.0041

PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES

ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083

RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS

ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A

RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ

ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A

RECORRIDO: VALDECIR DA SILVA

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDA: MARINEIDE RODRIGUES LIMA

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDO: ROMERITO SANTOS CAMILO

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDO: ALEXSANDRO RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDO: JOSE ROBERTO LAUREANO BARCELOS

RECORRIDO: MILTON NOBRE

RECORRIDO: CHERLE FUGULIM

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDO: BENEDITO MARTINS JUNIOR

RECORRIDO: MARLILTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDO: EDIMAR DOS SANTOS

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDA: ELIZABETE MORELO

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDA: RAFAELA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDA: GRAZIELE ANGELIM DE SOUZA

ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328

RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601371-89.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RESPONSÁVEL: MARCUS ANTONIO VICENTE

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RESPONSÁVEL: MARCIO GONORING SOARES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601455-90.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601168-30.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS

ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449

ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601100-80.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 KEYDSON QUARESMA GOMES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: GENESIO MOREIRA FILHO - OAB/ES22324

REQUERENTE: KEYDSON QUARESMA GOMES

ADVOGADO: GENESIO MOREIRA FILHO - OAB/ES22324

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600555-80.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

EMBARGANTE: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

EMBARGANTE: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646

ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744

ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634

ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603

ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433

ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327

ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376

ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737

ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502

EMBARGADA: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646

ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327

ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433

ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603

ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376

ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634

ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737

ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502

ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744

EMBARGADA: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

EMBARGADA: LEONARDO PRANDO FINCO

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

EMBARGADA: TADEU DE SOUSA

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER dos Embargos opostos pelo Partido Cidadania, para ainda, por igual votação, CONHECER dos Embargos opostos pela "Coligação Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito mais (PDT, AVANTE, e PSB)", e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

 

AGRAVO REGIMENTAL no(a) MSCiv N 0602016-75.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

AGRAVANTE: SAULO LOPES ROSSETTO

ADVOGADO: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO - OAB/ES0027368

AGRAVADA: Juiz Federal Relator do TRE-ES

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601627-32.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ALESSANDRO MARIANO MACHADO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ALESSANDRO MARIANO MACHADO

ADVOGADO: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA - OAB/ES12391

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600606-20.2020.6.08.0010

PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

EMBARGANTE: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

EMBARGANTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL

ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

EMBARGANTE: PODEMOS - IBATIBA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

EMBARGANTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP

ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

EMBARGADA: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

EMBARGADA: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

EMBARGADA: JORCY MIRANDA SANGI

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

EMBARGADA: ELIAS CANDIDO DA SILVEIRA

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

EMBARGADA: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB/ES22227-A

EMBARGADA: ELIEL PAULA VIEIRA

EMBARGADA: GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO

EMBARGADA: ERLON DA SILVA SANTOS FLORINDO

EMBARGADA: JOSMAR AMORIM DE OLIVEIRA

EMBARGADA: PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA

EMBARGADA: JOSE LUIZ DE DEUS

EMBARGADA: ROSA MARIA DE SIQUEIRA TOLEDO

EMBARGADA: EROMAR DA SILVA SALES

EMBARGADA: JOAO PEDRO CARVALHO ROCHA

EMBARGADA: JOSE PAULO COSTA SILVA

EMBARGADA: SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

EMBARGADA: GEILSON DIAS TOMAZ

EMBARGADA: JOAO BRITO PEREIRA FILHO

EMBARGADA: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA

EMBARGADA: JORGE CANDIDO DE AMORIM

EMBARGADA: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO

EMBARGADA: ROBERTO LUIZ CHAVES

EMBARGADA: VICTOR WILLIAN SILVEIRA

EMBARGADA: EMILIANE RIBEIRO LAZARO

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, para ainda, por igual votação, CONHECER em parte dos Embargos de Declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do e. Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RCand N 0600616-26.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

EMBARGANTE: NILTON GOMES OLIVEIRA

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, CONHECER EM PARTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do e. Relator. Declarou-se impedido o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI nº 0004881-73.2022.6.08.8002

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, MONICA ZOTTICH LOUREIRO, OBJETIVANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 02ª ZE – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA.

REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 02ª ZE – Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivacqua.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª MONICA ZOTTICH LOUREIRO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 02ª ZE – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 17 de outubro de 2022.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 16/11/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/11/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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