TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 90, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 90ª SESSÃO, EM 17 DE OUTUBRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins e Luciana Mattar Vilela Nemer. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a parceria, celebrada entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, para recebimento de denúncias de assédio eleitoral no âmbito do trabalho. Na ocasião, S.Exª destacou que os canais da Ouvidoria do estavam à disposição de todos os eleitores que se sentissem coagidos ou que tivessem conhecimento de casos de assédio eleitoral e quisessem denunciá-los, asseverando ainda que as denúncias seriam encaminhadas, sob absoluto sigilo, ao Ministério Público Eleitoral para averiguações. S.Exª destacou também o fato de que qualquer cidadão poderia denunciar casos de assédio eleitoral através do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral. Em seguida, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a passagem, no último dia 15, do Dia do Professor, dizendo tratar-se de uma data muito importante e que merecia ser devidamente comemorada. Os demais pares subscreveram os registros efetuados. Na ocasião, o Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa homenageou todos os professores pela passagem de seu dia em nome de sua mãe, professora aposentada do Estado do Rio de Janeiro.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 342/2022, relativa ao SEI n. 0004881-73.2022.6.08.8002 – 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (Sede) e Atílio Vivacqua/ES, que aprova a requisição da Srª Monica Zottich Loureiro para prestar serviços junto ao Juízo Eleitoral da 02ª ZE; e n. 343/2022, relativa aos Embargos de Declaração (1327) - Rcand 0600616-26.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 213/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) - Rel 0600555-80.2020.6.08.0051 - Governador Lindenberg - Espírito Santo; e n. 214/2022, relativo aos Embargos de Declaração (1327) – Rel 0600606-20.2020.6.08.0010 - Ibatiba - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600787-58.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: OTAMIR CARLONI
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: DENEVAL ROCHA
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ORGAO PROVISORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - NOVA VENECIA-ES
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDO: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDA: VALDESSANDRA CUSTODIA DE MACEDO RIVAS
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDO: SEBASTIAO ANTONIO MACEDO
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDO: VANDERLEI BASTOS GONCALVES
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601495-72.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO CARLOS TELES BRAGA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RECURSO ELEITORAL N 0600719-75.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES
ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083
RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600720-60.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES
ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083
RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: VALDECIR DA SILVA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: MARINEIDE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: ROMERITO SANTOS CAMILO
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: ALEXSANDRO RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: JOSE ROBERTO LAUREANO BARCELOS
RECORRIDO: MILTON NOBRE
RECORRIDO: CHERLE FUGULIM
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: BENEDITO MARTINS JUNIOR
RECORRIDO: MARLILTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: EDIMAR DOS SANTOS
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: ELIZABETE MORELO
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: RAFAELA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: GRAZIELE ANGELIM DE SOUZA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601371-89.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PROGRESSISTAS (PP) - ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MARCUS ANTONIO VICENTE
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MARCIO GONORING SOARES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601455-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601168-30.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: HERIKSON LOCATELLI DE MATTOS
ADVOGADO: ISABELLA IZOTON SADOVSKY - OAB/ES20449
ADVOGADO: VICTOR RICCIARDI ROCHA - OAB/ES20827
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601100-80.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 KEYDSON QUARESMA GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: GENESIO MOREIRA FILHO - OAB/ES22324
REQUERENTE: KEYDSON QUARESMA GOMES
ADVOGADO: GENESIO MOREIRA FILHO - OAB/ES22324
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600555-80.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
EMBARGANTE: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646
ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744
ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634
ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603
ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433
ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327
ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376
ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737
ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502
EMBARGADA: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646
ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327
ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433
ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603
ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376
ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634
ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737
ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502
ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744
EMBARGADA: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
EMBARGADA: LEONARDO PRANDO FINCO
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
EMBARGADA: TADEU DE SOUSA
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER dos Embargos opostos pelo Partido Cidadania, para ainda, por igual votação, CONHECER dos Embargos opostos pela "Coligação Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito mais (PDT, AVANTE, e PSB)", e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
AGRAVO REGIMENTAL no(a) MSCiv N 0602016-75.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
AGRAVANTE: SAULO LOPES ROSSETTO
ADVOGADO: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO - OAB/ES0027368
AGRAVADA: Juiz Federal Relator do TRE-ES
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601627-32.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ALESSANDRO MARIANO MACHADO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ALESSANDRO MARIANO MACHADO
ADVOGADO: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA - OAB/ES12391
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600606-20.2020.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGANTE: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
EMBARGANTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
EMBARGANTE: PODEMOS - IBATIBA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
EMBARGANTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
EMBARGADA: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
EMBARGADA: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADA: JORCY MIRANDA SANGI
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADA: ELIAS CANDIDO DA SILVEIRA
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
EMBARGADA: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB/ES22227-A
EMBARGADA: ELIEL PAULA VIEIRA
EMBARGADA: GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO
EMBARGADA: ERLON DA SILVA SANTOS FLORINDO
EMBARGADA: JOSMAR AMORIM DE OLIVEIRA
EMBARGADA: PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA
EMBARGADA: JOSE LUIZ DE DEUS
EMBARGADA: ROSA MARIA DE SIQUEIRA TOLEDO
EMBARGADA: EROMAR DA SILVA SALES
EMBARGADA: JOAO PEDRO CARVALHO ROCHA
EMBARGADA: JOSE PAULO COSTA SILVA
EMBARGADA: SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMBARGADA: GEILSON DIAS TOMAZ
EMBARGADA: JOAO BRITO PEREIRA FILHO
EMBARGADA: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA
EMBARGADA: JORGE CANDIDO DE AMORIM
EMBARGADA: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO
EMBARGADA: ROBERTO LUIZ CHAVES
EMBARGADA: VICTOR WILLIAN SILVEIRA
EMBARGADA: EMILIANE RIBEIRO LAZARO
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, ACOLHER A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, para ainda, por igual votação, CONHECER em parte dos Embargos de Declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do e. Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Jurista Lauro Coimbra Martins.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) RCand N 0600616-26.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMBARGANTE: NILTON GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, CONHECER EM PARTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do e. Relator. Declarou-se impedido o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0004881-73.2022.6.08.8002
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, MONICA ZOTTICH LOUREIRO, OBJETIVANDO SUA ATUAÇÃO JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 02ª ZE – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 02ª ZE – Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivacqua.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª MONICA ZOTTICH LOUREIRO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 02ª ZE – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE) E ATÍLIO VIVACQUA.
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 17 de outubro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 16/11/2022, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/11/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0851727 e o código CRC 5B32A7F7. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0851727v4 |