TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 74, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 74ª SESSÃO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello registrou a posse, ocorrida no dia anterior, da ministra Rosa Weber no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, expressando sua felicidade por ver uma mulher em um cargo de tamanha importância e desejando à Sua Excelência sucesso à frente da Suprema Corte. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 190/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600708-30.2020.6.08.0014 - João Neiva - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601628-17.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SIMONE MARINHO DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: SIMONE MARINHO DE SOUZA
ADVOGADO: ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES8703
Processo adiado
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601495-72.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROBERTO CARLOS TELES BRAGA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600001-44.2021.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDO: VALDECIR DA SILVA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: ROMERITO SANTOS CAMILO
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: ELIZABETE MORELO
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: CHERLE FUGULIM
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: MARLILTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA
RECORRIDO: BENEDITO MARTINS JUNIOR
RECORRIDO: ALEXSANDRO RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: MARINEIDE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: JOSE ROBERTO LAUREANO BARCELOS
RECORRIDA: RAFAELA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: MILTON NOBRE
RECORRIDA: GRAZIELE ANGELIM DE SOUZA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: EDIMAR DOS SANTOS
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: RENILDA MARIA SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES
ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083
RECORRIDO: COLIGAÇÃO POR UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600719-75.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES
ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083
RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600720-60.2020.6.08.0041
PROCEDÊNCIA: Jaguaré - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: MARCELO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE JAGUARE - ES
ADVOGADO: ROGER GOZZER CIMADON - OAB/ES12083
RECORRIDO: RICARDO COSTA BARROS
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: EDMILSON NUNES DE QUEIROZ
ADVOGADO: PAULO NUNES QUEIROZ - OAB/ES31965-A
RECORRIDO: VALDECIR DA SILVA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: MARINEIDE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: ROMERITO SANTOS CAMILO
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: ALEXSANDRO RIBEIRO DA COSTA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: JOSE ROBERTO LAUREANO BARCELOS
RECORRIDO: MILTON NOBRE
RECORRIDO: CHERLE FUGULIM
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: BENEDITO MARTINS JUNIOR
RECORRIDO: MARLILTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDO: EDIMAR DOS SANTOS
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: ELIZABETE MORELO
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: RAFAELA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: GRAZIELE ANGELIM DE SOUZA
ADVOGADO: ELAINE BRANDAO GOMES - OAB/ES31328
RECORRIDA: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600016-05.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: MARCELO FIRMINO DE SOUZA
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600196-89.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: EVA MARIA FRASSON FINCO
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318
ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600708-30.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MATEUS ERAILTON TONON VEREADOR
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
RECORRENTE: MATEUS ERAILTON TONON
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO ELEITORAL N 0600877-41.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-PEN 51-COLATINA/ES
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: WAGNER NEUMEG
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FLORES
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: ELISANGELA ROMANHA RAMOS
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A
RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: OLIMAR GERALDO DADALTO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRIDO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A
RECORRIDO: ELIESIO BRAZ BOLZANI
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A
RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA VEREADOR
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601455-90.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: HUMBERTO MILEIP DUARTE MACHADO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601189-06.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCIO FABIANO ALVES XAVIER DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: VIVIEN BELO TAVARES - OAB/ES14139
REQUERENTE: MARCIO FABIANO ALVES XAVIER
ADVOGADO: THAÍS GOMES DE BEDIAGA - OAB/ES15648
ADVOGADO: VIVIEN BELO TAVARES - OAB/ES14139
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RECURSO ELEITORAL N 0600567-94.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: Em segredo de justiça
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
RECORRIDO: Em segredo de justiça
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600787-58.2020.6.08.0030
PROCEDÊNCIA: Nova Venécia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: OTAMIR CARLONI
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: DENEVAL ROCHA
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: ANDRE NETO ZEN
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ORGAO PROVISORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE - NOVA VENECIA-ES
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDO: PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDA: VALDESSANDRA CUSTODIA DE MACEDO RIVAS
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDO: SEBASTIAO ANTONIO MACEDO
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
RECORRIDO: VANDERLEI BASTOS GONCALVES
ADVOGADO: DENNER ALVES DE AGUIAR - OAB/ES0024149
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECURSO ELEITORAL N 0600444-19.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO " MUDANÇA COM TRANSPARÊNCIA"
ADVOGADO: MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - OAB/ES0020931
RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - COMISSAO PROVISORIA - ALFREDO CHAVES
ADVOGADO: MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - OAB/ES0020931
RECORRENTE: ORGAO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - OAB/ES0020931
RECORRENTE: PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - DIRETORIO MUNICIPAL - ALFREDO CHAVES - COMISSAO PROVISORIA
ADVOGADO: MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI - OAB/ES0020931
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600660-17.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: FABIO BARCELLOS
ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570
ADVOGADO: MARCO ANTONIO PALADINI - OAB/ES0016609
RECORRENTE: HELIOSANDRO MATTOS SILVA
ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
INTERESSADO: ELEICAO 2020 MARIA DA PENHA DO CARMO VEREADOR
ADVOGADO: ALCIDES CAETANO SILVA - OAB/ES0024039
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALCIDES CAETANO SILVA - OAB/ES0024039
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
INTERESSADO: ELEICAO 2020 JOAO BATISTA BARBOZA VEREADOR
ADVOGADO: ALCIDES CAETANO SILVA - OAB/ES0024039
ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e quarenta e um minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de setembro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/10/2022, às 13:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/10/2022, às 17:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0831352 e o código CRC 795C0FB6. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0831352v2 |