TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 56, EM 01 DE AGOSTO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 56ª SESSÃO, EM 01 DE AGOSTO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins e Luciana Mattar Vilela Nemer. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello informou que, na sexta-feira, 05 de agosto, dar-se-ia o prazo final para a realização das convenções, por parte dos partidos políticos e federações, destinadas a deliberar sobre os candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. Disse ainda S.Exª que a convenção, cujos procedimentos e exigências legais eram tratados pela Lei n. 9.504 e pela Resolução n. 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral, constituía procedimento essencial para início da caminhada eleitoral dos partidos políticos. Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a passagem do aniversário natalício do Procurador de Justiça Marcelo Queiroz, desejando a S.Exª muitas felicidades, saúde, paz e muitos anos de vida. Os demais pares associaram-se à manifestação efetuada. A seguir, a Doutora Luciana Mattar Vilela Nemer parabenizou a Corte pelo lançamento da Ouvidoria da Mulher, ocasião em que endereçou suas congratulações ao Doutor Ubiratan Almeida Azevedo, Ouvidor do TRE/ES, e às Doutoras Heloisa Cariello, membra daquela Corte Eleitoral, e Gisele Souza de Oliveira, Juíza de Direito.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 171/2022 - Processo Sei n. 0003555-84.2022.6.08.8000 – TRE/ES, que trata da nomeação das Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2022. n. 172/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601539-91.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo n. 173/2022, relativa ao SEI n. 0004416-77.2021.6.08.8009 - 9ª ZE - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá, que trata de requisição de servidora. n. 174/2022, relativa ao SEI n.0004874-87.2022.6.08.8000, que defere afastamento da Exmª Srª Dra Heloisa Cariello. Juíza-membro deste TRE/ES, nos dias 04 e 05/08/22.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 135/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600003-37.2022.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 136/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600602-10.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 137/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600564-44.2020.6.08.0018 - Iúna - Espírito Santo; n. 138/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600566-14.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo; n. 139/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600617-38.2020.6.08.0046 - Marilândia - Espírito Santo; e n. 140/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601021-58.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600922-49.2020.6.08.0037
PROCEDÊNCIA: Vila Valério - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: PPS-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES7713
RECORRIDO: DEM-ES-DEMOCRATAS DO ES
ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
RECORRIDO: LUIZ INACIO LAUERS
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A
RECORRIDO: RENILDO ZANETTI
RECORRIDO: MARCELO CHAGAS
RECORRIDO: ALIS DOMINGOS DA SILVA
RECORRIDO: ALCIONY BUENO DIAS
RECORRIDO: EUCLIDES PANSINI
RECORRIDO: CARLOS ROBSON TONIATO
RECORRIDO: ODECIR KRUGER
RECORRIDA: ADRIANA ALVES VENDRAMINI
RECORRIDO: ELAECI MORELLO
RECORRIDA: RENILDA RAMOS DA CRUZ
ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
RECORRIDA: LUZIA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECURSO ELEITORAL N 0600507-63.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094
RECORRENTE: ATANAEL PASSOS WAGMACKER
ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094
RECORRENTE: TOMAZ TRINDADE
ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094
RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES0031719
Processo adiado
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A
RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI
ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A
RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600617-38.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: AUGUSTO ASTORI FERREIRA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: WARLEY ARRIVABENI
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601729-54.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600229-05.2020.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VILA VELHA/ES
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
INTERESSADO: GABRIEL SIMOES VIANNA
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
INTERESSADO: RAFAEL PRIMO TURRA
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601152-76.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ANADELSO PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - OAB/ES19410
REQUERENTE: ANADELSO PEREIRA
ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - OAB/ES19410
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600673-64.2020.6.08.0016
PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIO JOAO BALDOTTO SARNAGLIA PREFEITO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
RECORRENTE: MARIO JOAO BALDOTTO SARNAGLIA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOAO LUIZ BECCALLI VICE-PREFEITO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
RECORRENTE: JOAO LUIZ BECCALLI
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600761-90.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRENTE: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRENTE: ELIZEU DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
RECORRIDO: ELIZEU DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRIDO: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRIDO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRIDA: INDIANARA SALES DA SILVA
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
RECORRIDA: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: ANTONIO DE SOUZA PIRES
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: FLAVIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
RECORRIDO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PAULO FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PAULO ROBERTO MERGEL
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: JOAO BATISTA TEIXEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: RAFAEL SOUZA GUASTI
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: ROSIANE COSER CRAVO
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
RECORRIDO: CEZAR ROSENDO BARBOSA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: VALDIR DA SILVA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECURSO ELEITORAL N 0600763-60.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
INTERESSADO: Ministério Público Eleitoral
INTERESSADO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
INTERESSADO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
INTERESSADO: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA PIRES
INTERESSADO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: CEZAR ROSENDO BARBOSA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: ERACI GONCALO FRAGA
INTERESSADO: FLAVIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
INTERESSADO: INDIANARA SALES DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTA ROSSI MASO - OAB/ES18615-A
INTERESSADO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: JOCILEIA DOS SANTOS GAMA RODRIGUES
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: JOÃO BATISTA TEIXEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: MAGNO DOS SANTOS FERNANDES
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: PAULO FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: PAULO ROBERTO MERGEL
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: RAFAEL SOUZA GUASTI
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: ROSIANE COSER CRAVO
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
INTERESSADO: VALDIR SILVA RAMOS
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECURSO ELEITORAL N 0600877-41.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-PEN 51-COLATINA/ES
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: WAGNER NEUMEG
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FLORES
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: ELISANGELA ROMANHA RAMOS
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A
RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: OLIMAR GERALDO DADALTO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRIDO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A
RECORRIDO: ELIESIO BRAZ BOLZANI
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A
RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA VEREADOR
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600555-80.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: LEONARDO PRANDO FINCO
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
RECORRENTE: TADEU DE SOUSA
ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ASSISTENTE: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB
ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744
ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502
ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737
ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634
ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376
ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603
ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433
ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327
ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600674-82.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A
RECORRENTE: CARLOS ELIAS MENDONCA
ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A
RECORRENTE: TALLES DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECURSO ELEITORAL N 0600735-13.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 NEUZA COSTA PELUCHI VEREADOR
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386
ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280
RECORRENTE: NEUZA COSTA PELUCHI
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386
ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600947-73.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADALBERTO DIAS VEREADOR
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RECORRENTE: ADALBERTO DIAS
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Processo adiado.
RECURSO ELEITORAL N 0600003-37.2022.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: ELIA MARCIA VICENTE VIANA SANTOS
ADVOGADO: BRUNO COMINOTTI - OAB/ES32389
RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600602-10.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS SUEL DOS ANJOS VEREADOR
ADVOGADO: ODILIO GONCALVES DIAS NETO - OAB/ES19519-A
RECORRENTE: MARCOS SUEL DOS ANJOS
ADVOGADO: ODILIO GONCALVES DIAS NETO - OAB/ES19519-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601539-91.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: RISONETE MARIA OLIVEIRA MACEDO
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601021-58.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: Em segredo de justiça
ADVOGADO: AGOSTINO CREMONINI FILHO - OAB/ES19458-A
RECORRIDO: Em segredo de justiça
ADVOGADO: JULIO CEZAR CAMPANA FILHO - OAB/ES26508-A
ADVOGADO: AGOSTINO CREMONINI FILHO - OAB/ES19458-A
RECORRIDO: Em segredo de justiça
RECORRIDO: Em segredo de justiça
ADVOGADO: RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI CHARPINEL E LIMA - OAB/ES29664
ADVOGADO: SILVANA SILVA DE SOUZA - OAB/ES7235-A
RECORRIDO: Em segredo de justiça
RECORRIDO: Em segredo de justiça
ADVOGADO: JULIO CEZAR CAMPANA FILHO - OAB/ES26508-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600564-44.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Iúna - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ROMARIO BATISTA VIEIRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRIDO: CLAUDIO DEPS ALMEIDA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600566-14.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: JUACI LADEIRA ALVES
ADVOGADO: VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES261-B
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600713-52.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAULINO PINTO DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
RECORRENTE: RAULINO PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600781-02.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAFAEL LOPES VEREADOR
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386
ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280
RECORRENTE: RAFAEL LOPES
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386
ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra HELOISA CARIELLO.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI N. 0004416-77.2021.6.08.8009
ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, JOSIANE MARIA AHNERT DO NASCIMENTO, PARA ATUAÇÃO NO POSTO ELEITORAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, INTEGRANTE DA 9ª ZE - SANTA LEOPOLDINA (SEDE) E SANTA MARIA DE JETIBÁ.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 9ª ZE - Santa Leopoldina (Sede) e Santa Maria de Jetibá.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª JOSIANE MARIA AHNERT DO NASCIMENTO, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA ATUAÇÃO NO POSTO ELEITORAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, INTEGRANTE DA 9ª ZE - SANTA LEOPOLDINA (SEDE) E SANTA MARIA DE JETIBÁ.
SEI N. 0003555-84.2022.6.08.8000
ASSUNTO: NOMEAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS QUE ATUARÃO NO PLEITO 2022, EM CUMPRIMENTO AO INCISO V DO ART. 30 E §§ 1º E 2º DO ART. 36 DO CÓDIGO ELEITORAL (LEI Nº 4.737/65), BEM COMO AO INCISO IX DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ELEITORAL.
REQUERENTE: Secretaria Judiciária.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR O ATO DE NOMEAÇÃO DAS JUNTAS ELEITORAIS QUE ATUARÃO NO PLEITO 2022, EM CUMPRIMENTO AO INCISO V DO ART. 30 E §§ 1º E 2º DO ART. 36 DO CÓDIGO ELEITORAL (LEI Nº 4.737/65), BEM COMO AO INCISO IX DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ELEITORAL.
SEI N. 0004874-87.2022.6.08.8000
ASSUNTO: Requerimento subscrito pela Exmª Srª Dra Heloisa Cariello. Juíza-membra deste TRE/ES, objetivando o afastamento de suas funções junto nos dias 04 e 05/08/22.
Requerente: Exmª Srª Dra Heloisa Cariello.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO.
Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 1º de agosto de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/09/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 12/09/2022, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0805733 e o código CRC 01691C43. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0805733v4 |