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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 58, EM 08 DE AGOSTO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

                                                                                                                                 

ATA DA 58ª SESSÃO, EM 08 DE AGOSTO DE 2022

 

SESSÃO ORDINÁRIA 

 

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei assim se pronunciou: “Senhor Presidente, neste mês comemoramos a criação dos cursos de Direito no país, em 11 de agosto, dia em que foram instituídas, no ano de 1827, pelo Imperador Dom Pedro I, as duas primeiras faculdades de Direito no país, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Por isso, nesta data, comemoramos o Dia do Advogado, e, também, o Dia do Magistrado, profissões que sem qualquer sombra de dúvida são indispensáveis para o estado democrático de direito. E, por falar em advogado, peço licença para relembrar, talvez, o maior deles, que certa feita disse: “A profissão de advogado tem, aos nossos olhos, uma dignidade quase sacerdotal. Toda a vez que a exercemos com a nossa consciência, consideramos desempenhada a nossa responsabilidade”. Quem disse isso foi ninguém menos que Rui Barbosa, como disse, talvez o maior advogado da história deste país. Neste mês também, o nosso querido colega Desembargador Namyr Carlos de Souza , no último dia 06, completou treze anos de judicatura. Magistrado de envergadura moral inquestionável, originado da advocacia, íntegro, trabalhador, pai de família, educado, humilde e simpático; com certeza todos temos orgulho de poder comemorar essa data com V. Ex.ª, Desembargador Namyr. É uma honra, com certeza, estarmos aqui presentes em data tão significativa. Parabenizo ainda, de forma muito carinhosa, a nossa querida colega Heloisa Cariello. A Drª Heloisa, para aqueles que não sabem, hoje comemora trinta anos de casamento com o Dr. Gustavo Grilo. Desejo ao casal mais noventa anos juntos, com muita saúde e felicidade. Saúdo V. Ex.ª, Drª Heloisa, com muito carinho. É uma honra também estarmos aqui em data tão importante. Sr. Presidente: Tomamos ciência que V.Ex.ª foi eleito Secretário do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, juntamente com os eminentes Desembargadores Roberto Maynard Frank, Presidente do TRE da Bahia, e Ângela Salazar, Presidente do TRE do Maranhão, respectivamente eleitos presidente e vice-presidente daquele Colégio. A eleição ocorreu no dia 05/08.  Senhor presidente, que não colhi procuração dos demais pares, mas não tenho dúvida alguma de que todos desejam à V. Ex.ª uma gestão profícua e exitosa. O TRE capixaba está muito bem representado naquele Colégio. Por fim, registro que no mês de agosto também se comemora o mês de combate à violência contra a mulher, fenômeno nefasto que assola a nossa sociedade, o Brasil e também o estado do Espírito Santo. A Justiça Eleitoral possui sensível preocupação sobre o tema, e o exemplo disso, que trago à colação, é o novel tipo de natureza penal, inclusive sancionado recentemente pelo Presidente da República, a Lei n.º 14.192/ 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. É um marco importante da Justiça Eleitoral, e, também, contribuição importante da Justiça Eleitoral contra esse nefasto e espúrio fenômeno.” Em seguida, o desembargador Presidente parabenizou o Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do TRE da Bahia, pelo êxito da 78.ª reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, ocorrido na cidade de Salvador. Ao final, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho e a Doutora Heloisa Cariello agradeceram as palavras a eles endereçadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 182/2022, relativa aos Embargos de Declaração - Prestação de Contas (11531) - 0601729-54.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 183/2022, relativa ao Agravo (1000) - 0000049-54.2016.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 184/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601152-76.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo;

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 141/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600761-90.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; n. 142/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600507-63.2020.6.08.0038 - Mucurici - Espírito Santo; n. 143/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600763-60.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo; e n. 144/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600673-64.2020.6.08.0016 - Itaguaçu - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601152-76.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ANADELSO PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - OAB/ES19410

REQUERENTE: ANADELSO PEREIRA

ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - OAB/ES19410

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600673-64.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIO JOAO BALDOTTO SARNAGLIA PREFEITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

RECORRENTE: MARIO JOAO BALDOTTO SARNAGLIA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOAO LUIZ BECCALLI VICE-PREFEITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

RECORRENTE: JOAO LUIZ BECCALLI

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601729-54.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura da v. Resolução.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600877-41.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-PEN 51-COLATINA/ES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: WAGNER NEUMEG

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FLORES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: ELISANGELA ROMANHA RAMOS

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A

RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: OLIMAR GERALDO DADALTO

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRIDO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

RECORRIDO: ELIESIO BRAZ BOLZANI

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA VEREADOR

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600507-63.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRENTE: ATANAEL PASSOS WAGMACKER

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRENTE: TOMAZ TRINDADE

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES0031719

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o Exmº Sr. Des. Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura do v. Acórdão.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A

RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A

ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A

RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI

ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A

ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A

RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600555-80.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: LEONARDO PRANDO FINCO

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

RECORRENTE: TADEU DE SOUSA

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ASSISTENTE: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744

ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502

ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737

ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634

ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376

ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603

ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433

ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327

ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600735-13.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 NEUZA COSTA PELUCHI VEREADOR

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

RECORRENTE: NEUZA COSTA PELUCHI

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

Decisão:Pedido de Vista registrado por Juíza Estadual 1 – Dra. HELOISA CARIELLO.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600922-49.2020.6.08.0037

PROCEDÊNCIA: Vila Valério - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: PPS-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES7713

RECORRIDO: DEM-ES-DEMOCRATAS DO ES

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDO: LUIZ INACIO LAUERS

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

RECORRIDO: RENILDO ZANETTI

RECORRIDO: MARCELO CHAGAS

RECORRIDO: ALIS DOMINGOS DA SILVA

RECORRIDO: ALCIONY BUENO DIAS

RECORRIDO: EUCLIDES PANSINI

RECORRIDO: CARLOS ROBSON TONIATO

RECORRIDO: ODECIR KRUGER

RECORRIDA: ADRIANA ALVES VENDRAMINI

RECORRIDO: ELAECI MORELLO

RECORRIDA: RENILDA RAMOS DA CRUZ

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDA: LUZIA PEREIRA SANTANA

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

RECURSO ELEITORAL N 0600229-05.2020.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: GABRIEL SIMOES VIANNA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: RAFAEL PRIMO TURRA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

 

RECURSO ELEITORAL N 0600761-90.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRENTE: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRENTE: ELIZEU DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE

ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

RECORRIDO: ELIZEU DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

RECORRIDO: JOSE EDILSON SPINASSE

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

RECORRIDO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRIDA: INDIANARA SALES DA SILVA

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

RECORRIDA: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: ANTONIO DE SOUZA PIRES

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDA: FLAVIA SALES DA SILVA

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

RECORRIDO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDA: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: PAULO FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: PAULO ROBERTO MERGEL

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: JOAO BATISTA TEIXEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: RAFAEL SOUZA GUASTI

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDA: ROSIANE COSER CRAVO

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

RECORRIDO: CEZAR ROSENDO BARBOSA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: VALDIR DA SILVA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600763-60.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

INTERESSADO: Ministério Público Eleitoral

INTERESSADO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

INTERESSADO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

INTERESSADO: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA PIRES

INTERESSADO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: CEZAR ROSENDO BARBOSA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ERACI GONCALO FRAGA

INTERESSADO: FLAVIA SALES DA SILVA

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

INTERESSADO: INDIANARA SALES DA SILVA

ADVOGADO: ROBERTA ROSSI MASO - OAB/ES18615-A

INTERESSADO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: JOCILEIA DOS SANTOS GAMA RODRIGUES

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: JOÃO BATISTA TEIXEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: MAGNO DOS SANTOS FERNANDES

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: PAULO FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: PAULO ROBERTO MERGEL

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: RAFAEL SOUZA GUASTI

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ROSIANE COSER CRAVO

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

INTERESSADO: VALDIR SILVA RAMOS

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600674-82.2020.6.08.0005

PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

RECORRENTE: CARLOS ELIAS MENDONCA

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

RECORRENTE: TALLES DA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600781-02.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAFAEL LOPES VEREADOR

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

RECORRENTE: RAFAEL LOPES

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600656-77.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

RECORRIDO: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRIDO: DEVACIR RABELLO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600658-47.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

ADVOGADO: MARCO ANTONIO PALADINI - OAB/ES0016609

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDO: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRIDO: DEVACIR RABELLO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600659-32.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ - OAB/ES0010151

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRENTE: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

RECORRENTE: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

RECORRIDO: ELEICAO 2020 SABRINA SCHMID VEREADOR

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RECORRIDO: ELEICAO 2020 ROMULO HENRIQUE LACERDA VEREADOR

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RECORRIDO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE VILA VELHA/ES

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600661-02.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRENTE: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

RECORRIDO: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

Decisão:Processo adiado.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600662-84.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRENTE: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600654-10.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

RECORRIDO: SERENILA BOSCHETTI

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600655-92.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

RECORRIDO: DENI MAURA ALMEIDA PINA

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

INTERESSADO: FABIO BARCELLOS

Processo adiado

 

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES

Decisão:Processo adiado.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600713-52.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAULINO PINTO DE OLIVEIRA VEREADOR

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

RECORRENTE: RAULINO PINTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

Decisão:Pedido de Vista registrado por Juíza Estadual 1 – Dra. HELOISA CARIELLO.

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600016-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: MARCELO FIRMINO DE SOUZA

ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600947-73.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ADALBERTO DIAS VEREADOR

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

RECORRENTE: ADALBERTO DIAS

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

Decisão:Processo adiado.

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600199-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

IMPETRANTE: VILSON TEIXEIRA GONCALVES

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRANTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRANTE: GEAN MARCIEL FRANCA

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRANTE: ERIVELTO FERRARINI

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRADO: JUIZ DA 51ª ZONA ELEITORAL DE RIO BANANAL/ES

Processo adiado.

 

AGRAVO no(a) PC-PP N 0000049-54.2016.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES-7364

ADVOGADO: HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA - OAB/ES0017088

ADVOGADO: SHELDO SANTOS SOARES - OAB/ES29400

AGRAVANTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - OAB/DF04935

ADVOGADO: ANGELO LONGO FERRARO - OAB/DF37922

ADVOGADO: MARCELO WINCH SCHMIDT - OAB/DF53599

ADVOGADO: MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - OAB/DF57469

ADVOGADO: GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - OAB/DF61174

ADVOGADO: ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS - OAB/DF52903

ADVOGADO: MARIA EDUARDA PRAXEDES SILVA - OAB/DF48704

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Decidiu-se que a Sessão Ordinária anteriormente prevista para ocorrer no dia 17 de agosto (quarta-feira), seria transferida para o dia 18 de agosto (quinta-feira), às 10:00 horas, no formato presencial, na sede do Tribunal

 

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 08 de agosto de 2022.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/09/2022, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 12/09/2022, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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