Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 60, EM 15 DE AGOSTO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 60ª SESSÃO, EM 15 DE AGOSTO DE 2022

 

SESSÃO ORDINÁRIA 

 

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Lauro Coimbra Martins registrou a instalação, ocorrida naquela manhã, do NUCOE – Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral para as eleições de 2022, evento,que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); das Polícias Federal, Militar e Civil; do Ministério Público Federal e Ministério Publico Eleitoral. Disse ainda Sua Excelência que o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral, cujas atividades iniciar-se-iam naquela segunda-feira (15), seria encerrado após a realização do segundo turno das Eleições 2022, e teria sua atuação voltada para auxiliar os órgãos da Justiça Eleitoral no exercício do poder de polícia voltado à apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem como das demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral, tais como a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, infrações penais, as condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que pudessem afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos do pleito, conforme previsto na Portaria TSE n. 553/2022 e na Resolução TRE-ES n. 152/2022. Em seguida, o Doutor Lauro Coimbra Martins informou que, às dezenove horas daquele dia, 15 de agosto, findar-se-ia o prazo para os registros de candidaturas, e que, a partir do dia seguinte, seria permitida aos candidatos a realização de propaganda eleitoral. Por fim, o Doutor Lauro Coimbra Martins registrou que, no dia seguinte, 16 de agosto, dar-se-ia a solenidade de posse dos Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowsky, respectivamente nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do TSE.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 194/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600076-75.2022.6.08.0000 - Piúma - Espírito Santo;

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 150/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600782-51.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo; n. 151/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600781-02.2020.6.08.0014 - Ibiraçu - Espírito Santo; n. 152/2022, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600199-73.2022.6.08.0000 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 153/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600567-21.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 154/2022, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600340-92.2022.6.08.0000 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 155/2022, relativo ao Agravo (1000) - 0601108-80.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; e n. 156/2022, relativo ao Embargos de Declaração (1327) - Rei 0600635-68.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600877-41.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-PEN 51-COLATINA/ES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: WAGNER NEUMEG

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FLORES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: ELISANGELA ROMANHA RAMOS

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A

RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: OLIMAR GERALDO DADALTO

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRIDO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

RECORRIDO: ELIESIO BRAZ BOLZANI

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA VEREADOR

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600555-80.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: LEONARDO PRANDO FINCO

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

RECORRENTE: TADEU DE SOUSA

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ASSISTENTE: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744

ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502

ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737

ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634

ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376

ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603

ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433

ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327

ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600656-77.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

RECORRIDO: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRIDO: DEVACIR RABELLO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600658-47.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

ADVOGADO: MARCO ANTONIO PALADINI - OAB/ES0016609

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDO: ELAINE MENDONCA DA SILVA LAURES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

RECORRIDO: DEVACIR RABELLO DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600659-32.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ - OAB/ES0010151

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRENTE: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

RECORRENTE: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

RECORRIDO: ELEICAO 2020 SABRINA SCHMID VEREADOR

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RECORRIDO: ELEICAO 2020 ROMULO HENRIQUE LACERDA VEREADOR

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

RECORRIDO: DIRECAO MUNICIPAL DO PSL DE VILA VELHA/ES

ADVOGADO: ALEXANDRO BATISTA - OAB/ES25605-A

ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600661-02.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRENTE: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

RECORRIDO: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600662-84.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRENTE: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: FABIO BARCELLOS

ADVOGADO: INACIO SOUZA MARQUES - OAB/ES0028570

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600654-10.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

RECORRIDO: SERENILA BOSCHETTI

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600655-92.2020.6.08.0032

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) DIRETÓRIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO - OAB/MG70132

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

RECORRIDO: DENI MAURA ALMEIDA PINA

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: JORGE ABRAHAO GIL BLULM - OAB/ES0024175

RECORRIDO: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

ADVOGADO: GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL - OAB/ES0026115

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

INTERESSADO: FABIO BARCELLOS

Processo adiado

 

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A

RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A

ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A

RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI

ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A

ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A

RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO para a lavratura do v. Acórdão.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600735-13.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 NEUZA COSTA PELUCHI VEREADOR

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

RECORRENTE: NEUZA COSTA PELUCHI

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600922-49.2020.6.08.0037

PROCEDÊNCIA: Vila Valério - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: PPS-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES7713

RECORRIDO: DEM-ES-DEMOCRATAS DO ES

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDO: LUIZ INACIO LAUERS

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

RECORRIDO: RENILDO ZANETTI

RECORRIDO: MARCELO CHAGAS

RECORRIDO: ALIS DOMINGOS DA SILVA

RECORRIDO: ALCIONY BUENO DIAS

RECORRIDO: EUCLIDES PANSINI

RECORRIDO: CARLOS ROBSON TONIATO

RECORRIDO: ODECIR KRUGER

RECORRIDA: ADRIANA ALVES VENDRAMINI

RECORRIDO: ELAECI MORELLO

RECORRIDA: RENILDA RAMOS DA CRUZ

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDA: LUZIA PEREIRA SANTANA

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600674-82.2020.6.08.0005

PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

RECORRENTE: CARLOS ELIAS MENDONCA

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

RECORRENTE: TALLES DA SILVA DE SOUZA

ADVOGADO: GERLIS PRATA SURLO - OAB/ES17647-A

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600713-52.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAULINO PINTO DE OLIVEIRA VEREADOR

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

RECORRENTE: RAULINO PINTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

Pedido de Vista formulado por Juiz Estadual 2 – Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600781-02.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 RAFAEL LOPES VEREADOR

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

RECORRENTE: RAFAEL LOPES

ADVOGADO: LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS - OAB/ES0010386

ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE - OAB/ES13280

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600016-05.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: MARCELO FIRMINO DE SOUZA

ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600229-05.2020.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: GABRIEL SIMOES VIANNA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: RAFAEL PRIMO TURRA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

Processo adiado

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600196-89.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: EVA MARIA FRASSON FINCO

ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318

ADVOGADO: SAINT CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO NETO - OAB/RJ210631

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601189-06.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCIO FABIANO ALVES XAVIER DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VIVIEN BELO TAVARES - OAB/ES14139

REQUERENTE: MARCIO FABIANO ALVES XAVIER

ADVOGADO: THAÍS GOMES DE BEDIAGA - OAB/ES15648

ADVOGADO: VIVIEN BELO TAVARES - OAB/ES14139

Processo adiado

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600199-73.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

IMPETRANTE: VILSON TEIXEIRA GONCALVES

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRANTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRANTE: GEAN MARCIEL FRANCA

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRANTE: ERIVELTO FERRARINI

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

IMPETRADO: JUIZ DA 51ª ZONA ELEITORAL DE RIO BANANAL/ES

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto do e. relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601564-07.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 CARLA SILVA XAVIER DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: CARLA SILVA XAVIER

ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES2689100

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600567-21.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 THIAGO SILVA ALVES VEREADOR

ADVOGADO: JAQUELINE DIAS - OAB/ES28509

RECORRENTE: THIAGO SILVA ALVES

ADVOGADO: JAQUELINE DIAS - OAB/ES28509

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PC-PP N 0000059-64.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

EMBARGANTE: PATRIOTA (PATRIOTA) - ESTADUAL

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600774-10.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 FABIO MARTINS ARAUJO VEREADOR

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

RECORRENTE: FABIO MARTINS ARAUJO

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600793-16.2020.6.08.0014

PROCEDÊNCIA: João Neiva - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 WSLANA SCHMITBERGER BERTELLI VEREADOR

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

RECORRENTE: WSLANA SCHMITBERGER BERTELLI

ADVOGADO: JONILSON CORREA SANTOS - OAB/ES14681-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600079-36.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOVA SERRA

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

RECORRIDO: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDO: THIAGO MENEZES CARREIRO

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600567-94.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: Em segredo de justiça

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

RECORRIDO: Em segredo de justiça

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO FIOROT CORADINI - OAB/ES0017430

Processo adiado

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600340-92.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

IMPETRANTE: CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOS

ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204

IMPETRANTE: RADIO MARATAIZES FM LTDA

ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204

IMPETRADO: JUIZ DA 22ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEMIRIM/ES

LITISCONSORTE: COLIGAÇÃO UMA NOVA HISTÓRIA

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto do e. relator.

 

AGRAVO no(a) REl N 0601108-80.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

AGRAVANTE: ELEICAO 2020 VANACI ANTONIO SABINO VEREADOR

ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A

ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223

AGRAVANTE: VANACI ANTONIO SABINO

ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A

ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601689-72.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 CARLOS HUMBERTO MANNATO GOVERNADOR

REQUERENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) REl N 0600635-68.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

EMBARGANTE: ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583

EMBARGANTE: ELEICAO 2020 ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA VEREADOR

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583

EMBARGADA: ALEXANDRO MAGNO COUTINHO GOES

ADVOGADO: JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK - OAB/ES0020185

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600076-75.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: AMARA ANTONIO MARTINS

ADVOGADO: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - OAB/ES0019111

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O REQUERIMENTO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 15 de agosto de 2022.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/09/2022, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 12/09/2022, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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