TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 48, EM 04 DE JULHO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 48ª SESSÃO, EM  04 DE JULHO DE 2022

SESSÃO ORDINÁRIA        

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Luciana Mattar Vilela Nemer. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa registrou o falecimento do Senhor Jaques Mauro de Moraes, auditor fiscal da Receita Federal, externando seu profundo pesar pelo ocorrido e solicitando o envio de ofício à família enlutada. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 126/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601491-35.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 127/2022, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0600091-83.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 128/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601568-44.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 95/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600626-97.2020.6.08.0046 - São Domingos do Norte - Espírito Santo; n. 96/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600677-49.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 97/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600910-43.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; e n. 98/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600922-57.2020.6.08.0002 - Cachoeiro dItapemirim - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A

RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A

ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A

RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI

ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A

ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A

RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600148-62.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: INGRID NEGRAES LUNARDI

ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996

ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943

ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902

ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687

ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674

ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889

ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714

ADVOGADO: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - OAB/SP350934

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

REQUERENTE: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL

ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996

ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943

ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902

ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687

ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674

ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034

ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693

ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889

ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714

ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023

ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

REQUERENTE: FELIPE RIGONI LOPES

ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693

ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889

ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714

ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996

ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943

ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902

ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687

ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674

ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034

ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023

ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Decisão:

RECURSO ELEITORAL N 0600606-20.2020.6.08.0010

PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

RECORRENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

RECORRENTE: PODEMOS - IBATIBA - ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

RECORRIDO: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RECORRIDO: JORCY MIRANDA SANGI

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RECORRIDO: ELIAS CANDIDO DA SILVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

RECORRIDO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB/ES22227-A

RECORRIDO: ELIEL PAULA VIEIRA

RECORRIDO: GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO

RECORRIDO: ERLON DA SILVA SANTOS FLORINDO

RECORRIDO: JOSMAR AMORIM DE OLIVEIRA

RECORRIDO: PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA

INTERESSADO: JOSE LUIZ DE DEUS

INTERESSADO: ROSA MARIA DE SIQUEIRA TOLEDO

INTERESSADO: EROMAR DA SILVA SALES

INTERESSADO: JOAO PEDRO CARVALHO ROCHA

INTERESSADO: JOSE PAULO COSTA SILVA

INTERESSADO: SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

INTERESSADO: GEILSON DIAS TOMAZ

INTERESSADO: JOAO BRITO PEREIRA FILHO

INTERESSADO: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA

INTERESSADO: JORGE CANDIDO DE AMORIM

INTERESSADO: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO

INTERESSADO: ROBERTO LUIZ CHAVES

INTERESSADO: VICTOR WILLIAN SILVEIRA

INTERESSADO: EMILIANE RIBEIRO LAZARO

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECURSO ELEITORAL N 0600669-60.2020.6.08.0005

PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: ADDA RIBEIRO DE CASTRO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DIAS LUPARELLI

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

RECORRENTE: JOSE MARTINS FILHO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DE MUQUI DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

RECORRIDO: EDINA MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600112-14.2020.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 GEOVANI SILVA VEREADOR

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RECORRENTE: GEOVANI SILVA

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601605-71.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Processo adiado

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600617-38.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: AUGUSTO ASTORI FERREIRA

ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A

RECORRENTE: WARLEY ARRIVABENI

ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600676-56.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Alto Rio Novo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MATHEUS OLIVEIRA SILVA PREFEITO

ADVOGADO: BRUNO EDUARDO DUTRA XAVIER - OAB/ES0032369

RECORRENTE: MATHEUS OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: BRUNO EDUARDO DUTRA XAVIER - OAB/ES0032369

INTERESSADO: ELEICAO 2020 ANDRESSA DIAS FARIA VICE-PREFEITO

INTERESSADO: ANDRESSA DIAS FARIA

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601687-05.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2018 DANIEL FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318

REQUERENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600696-52.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA ELIZETE MION QUINTINO VEREADOR

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES23237

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418

RECORRENTE: MARIA ELIZETE MION QUINTINO

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES23237

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600626-97.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

RECORRENTE: ADEMAR STORCH FILHO

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

RECORRIDO: É NÓS DE NOVO COM A VOZ DO POVO 11-PP / 33-PMN / 45-PSDB / 55-PSD

ADVOGADO: FRANCIELI ANGELI - OAB/ES23713

ADVOGADO: THAINANN SESANA MARCHESINI - OAB/ES20078

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA SIMONASSI - OAB/ES0020376

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600922-49.2020.6.08.0037

PROCEDÊNCIA: Vila Valério - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: PPS-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES7713

RECORRIDO: DEM-ES-DEMOCRATAS DO ES

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDO: LUIZ INACIO LAUERS

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

RECORRIDO: RENILDO ZANETTI

RECORRIDO: MARCELO CHAGAS

RECORRIDO: ALIS DOMINGOS DA SILVA

RECORRIDO: ALCIONY BUENO DIAS

RECORRIDO: EUCLIDES PANSINI

RECORRIDO: CARLOS ROBSON TONIATO

RECORRIDO: ODECIR KRUGER

RECORRIDA: ADRIANA ALVES VENDRAMINI

RECORRIDO: ELAECI MORELLO

RECORRIDA: RENILDA RAMOS DA CRUZ

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDA: LUZIA PEREIRA SANTANA

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600507-63.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRENTE: ATANAEL PASSOS WAGMACKER

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRENTE: TOMAZ TRINDADE

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES0031719

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600677-49.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 EVANDRO FIGUEIREDO BOLDRINE VEREADOR

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

RECORRENTE: EVANDRO FIGUEIREDO BOLDRINE

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0000612-18.2016.6.08.0010

PROCEDÊNCIA: Brejetuba - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: ANESTOR CUNHA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428

RECORRIDO: LEANDRO SANTANA DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428

RECORRIDA: ELIZANGELA CRISTINA BERNARDES

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

RECORRIDO: CARLOS LUIZ BENVINDO

ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750

RECORRIDO: DAVI FRANCISCO MACHADO

ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750

RECORRIDO: GILMAR SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750

RECORRIDO: LUIZ RICARDO BARREIRO ARAUJO

ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750

RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E FÉ

ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600902-54.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

INTERESSADO: ELIESIO BRAZ BOLZANI

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

INTERESSADO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

INTERESSADO: GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

INTERESSADO: MARIA LUIZA PESSIN DE AVILA

ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES17405-A

INTERESSADO: MARCOS ONESIMO D AVILA

ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES17405-A

INTERESSADO: MARIA DA PENHA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COIMBRA ALMEIDA

INTERESSADO: MARIZETE MARQUES DA SILVA

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL PMN

ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES17405-A

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: MARCOS GUERRA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: ARILSON VALENTIM RAMIRO

INTERESSADO: OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PATIDO SOCIAL CRISTAO DE COLATINA - ES

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECURSO ELEITORAL N 0600486-23.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

INTERESSADO: ELEICAO 2020 ADILSON VASCONCELOS CONCEICAO VEREADOR

ADVOGADO: SIRLENE OLIMPIO DA SILVA - OAB/ES21506

INTERESSADO: ADILSON VASCONCELOS CONCEICAO

ADVOGADO: SIRLENE OLIMPIO DA SILVA - OAB/ES21506

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601491-35.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCOS BRUNO BASTOS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: MARCOS BRUNO BASTOS

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600149-47.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL

ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996

ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943

ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902

ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687

ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674

ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034

ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693

ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889

ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714

ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023

ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

REQUERENTE: FELIPE RIGONI LOPES

ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996

ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943

ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902

ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687

ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674

ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034

ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693

ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889

ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714

ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023

ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

REQUERENTE: INGRID NEGRAES LUNARDI

ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996

ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943

ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902

ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687

ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674

ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889

ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987

ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714

ADVOGADO: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - OAB/SP350934

ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600910-43.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 GUILHERME DA SILVA MOURA VEREADOR

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

RECORRENTE: GUILHERME DA SILVA MOURA

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600277-38.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA

RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL: VANILZA MARQUES DA SILVA

Retirado de julgamento

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601189-06.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCIO FABIANO ALVES XAVIER DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: VIVIEN BELO TAVARES - OAB/ES14139

REQUERENTE: MARCIO FABIANO ALVES XAVIER

ADVOGADO: THAÍS GOMES DE BEDIAGA - OAB/ES15648

ADVOGADO: VIVIEN BELO TAVARES - OAB/ES14139

Retirado de julgamento

RECURSO ELEITORAL N 0600922-57.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 ELIANE VENTURA DA SILVA VEREADOR

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

RECORRENTE: ELIANE VENTURA DA SILVA

ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600091-83.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PARTIDO PATRIA LIVRE (PPL) - ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

RESPONSÁVEL: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR GOMES

RESPONSÁVEL: HERALDO FRANCISCO CANCELIERI

RESPONSÁVEL: GIVALDO VIEIRA DA SILVA

RESPONSÁVEL: JOCIANE OLIVEIRA MARTINS

RESPONSÁVEL: JOSE DE BARROS NETO

RESPONSÁVEL: ANDERSON FALCAO AZEVEDO

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601568-44.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 NATHAN NAEL NASCIMENTO MEDEIROS DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: NATHAN NAEL NASCIMENTO MEDEIROS

ADVOGADO: SAVIO ANDREY FAUSTINO EUSTAQUIO - OAB/ES0021475

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 04 de julho de 2022.

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 08/08/2022, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/08/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0782987 e o código CRC 9D1ACBC5.