Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 53 SESSÃO, EM 20 DE JULHO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 53ª SESSÃO, EM  20 DE JULHO DE 2022

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rogério Moreira Alves registrou que, naquela data, iniciar-se-ia o período das convenções partidárias, prenúncio da proximidade das eleições de 2022.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 151/2022, relativa ao Processo SEI 0004151-68.2022.6.08.8000, relativa à requisição da Servidora Alessandra Hime Machado Dantas; n. 152/2022, relativa ao Processo SEI 0004276-36.2022.6.08.8000, que regulamenta o exercício do Poder de Polícia relativo à fiscalização da Propaganda Eleitoral e os respectivos procedimentos no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para as Eleições 2022; n. 153/2022, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas (11531) - 0601605-71.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 154/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0600081-39.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 155/2022, relativa à Consulta (11551) - 0600129-56.2022.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 156/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601103-35.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 157/2022, relativa ao Conflito de Competência Cível (221) - 0600015-73.2022.6.08.0047 - Viana - Espírito Santo; e n. 158/2022, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000046-65.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e n. 159/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601127-63.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 117/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600698-22.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 118/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600945-04.2020.6.08.0034 - Cariacica - Espírito Santo; n. 119/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600278-14.2020.6.08.0003 - Castelo - Espírito Santo; n. 120/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600131-20.2020.6.08.0057 - Vila Velha - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600112-14.2020.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 GEOVANI SILVA VEREADOR

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RECORRENTE: GEOVANI SILVA

ADVOGADO: IGOR DE SOUZA SANTOS - OAB/ES34510

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601687-05.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: ELEICAO 2018 DANIEL FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318

REQUERENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318

Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

 

RECURSO ELEITORAL N 0600922-49.2020.6.08.0037

PROCEDÊNCIA: Vila Valério - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: PPS-PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES7713

RECORRIDO: DEM-ES-DEMOCRATAS DO ES

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDO: LUIZ INACIO LAUERS

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

RECORRIDO: RENILDO ZANETTI

RECORRIDO: MARCELO CHAGAS

RECORRIDO: ALIS DOMINGOS DA SILVA

RECORRIDO: ALCIONY BUENO DIAS

RECORRIDO: EUCLIDES PANSINI

RECORRIDO: CARLOS ROBSON TONIATO

RECORRIDO: ODECIR KRUGER

RECORRIDA: ADRIANA ALVES VENDRAMINI

RECORRIDO: ELAECI MORELLO

RECORRIDA: RENILDA RAMOS DA CRUZ

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDA: LUZIA PEREIRA SANTANA

ADVOGADO: JONATAS TIMM - OAB/ES27961-A

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600507-63.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: AÇÃO E DESENVOLVIMENTO 15-MDB / 17-PSL

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRENTE: ATANAEL PASSOS WAGMACKER

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRENTE: TOMAZ TRINDADE

ADVOGADO: ANA CAROLHINY DE JESUS OLIVEIRA - OAB/ES29094

RECORRIDO: NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO 11-PP / 40-PSB

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES0031719

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600902-54.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

INTERESSADO: ELIESIO BRAZ BOLZANI

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

INTERESSADO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

INTERESSADO: GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

INTERESSADO: MARIA LUIZA PESSIN DE AVILA

ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES17405-A

INTERESSADO: MARCOS ONESIMO D AVILA

ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES17405-A

INTERESSADO: MARIA DA PENHA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS COIMBRA ALMEIDA

INTERESSADO: MARIZETE MARQUES DA SILVA

INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL PMN

ADVOGADO: MARCO ANTONIO LOPES DE SOUZA - OAB/ES17405-A

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: MARCOS GUERRA

ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A

ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A

ADVOGADO: TIAGO BENEZOLI - OAB/ES11549-A

ADVOGADO: DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR - OAB/ES8831-A

INTERESSADO: ARILSON VALENTIM RAMIRO

INTERESSADO: OSCIMARA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PATIDO SOCIAL CRISTAO DE COLATINA - ES

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A

Processo adiado

 

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601605-71.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado. por maioria de votos, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, designando o Exmº Sr. Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho para a lavratura da v. Resolução.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600761-90.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRENTE: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRENTE: ELIZEU DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE

ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

RECORRIDO: ELIZEU DA COSTA PEREIRA

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

RECORRIDO: JOSE EDILSON SPINASSE

ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A

ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A

ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A

ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A

ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A

ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A

RECORRIDO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRIDA: INDIANARA SALES DA SILVA

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

RECORRIDA: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: ANTONIO DE SOUZA PIRES

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDA: FLAVIA SALES DA SILVA

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

RECORRIDO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDA: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: PAULO FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: PAULO ROBERTO MERGEL

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: JOAO BATISTA TEIXEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: RAFAEL SOUZA GUASTI

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDA: ROSIANE COSER CRAVO

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

RECORRIDO: CEZAR ROSENDO BARBOSA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: VALDIR DA SILVA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA

ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A

RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A

ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A

RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI

ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A

ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A

RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER

ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600617-38.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: AUGUSTO ASTORI FERREIRA

ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A

RECORRENTE: WARLEY ARRIVABENI

ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600877-41.2020.6.08.0006

PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-PEN 51-COLATINA/ES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: WAGNER NEUMEG

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FLORES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: ELISANGELA ROMANHA RAMOS

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI

ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A

RECORRENTE: MARCELO RODRIGUES

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRENTE: OLIMAR GERALDO DADALTO

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

RECORRIDO: JUAREZ VIEIRA DE PAULA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

RECORRIDO: ELIESIO BRAZ BOLZANI

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEZIANO LUCIO SOUZA FERREIRA VEREADOR

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: JULIANO SOUZA DE SA - OAB/ES12172-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600081-39.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS) - ESTADUAL

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025-A

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado. à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600698-22.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA DOS ANJOS SANTOS COSTA VEREADOR

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES23237

RECORRENTE: MARIA DOS ANJOS SANTOS COSTA

ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381

ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215

ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434

ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418

ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES23237

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual ocorrência de fraude na utilização de recursos públicos do FEFC, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601729-54.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600229-05.2020.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: REDE SUSTENTABILIDADE COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VILA VELHA/ES

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: GABRIEL SIMOES VIANNA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

INTERESSADO: RAFAEL PRIMO TURRA

ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

RECURSO ELEITORAL N 0600486-23.2020.6.08.0027

PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

INTERESSADO: ELEICAO 2020 ADILSON VASCONCELOS CONCEICAO VEREADOR

ADVOGADO: SIRLENE OLIMPIO DA SILVA - OAB/ES21506

INTERESSADO: ADILSON VASCONCELOS CONCEICAO

ADVOGADO: SIRLENE OLIMPIO DA SILVA - OAB/ES21506

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

RECURSO ELEITORAL N 0600763-60.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

INTERESSADO: Ministério Público Eleitoral

INTERESSADO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

INTERESSADO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

INTERESSADO: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA PIRES

INTERESSADO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: CEZAR ROSENDO BARBOSA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ERACI GONCALO FRAGA

INTERESSADO: FLAVIA SALES DA SILVA

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

INTERESSADO: INDIANARA SALES DA SILVA

ADVOGADO: ROBERTA ROSSI MASO - OAB/ES18615-A

INTERESSADO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: JOCILEIA DOS SANTOS GAMA RODRIGUES

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: JOÃO BATISTA TEIXEIRA

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: MAGNO DOS SANTOS FERNANDES

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: PAULO FERREIRA SANTIAGO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: PAULO ROBERTO MERGEL

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: RAFAEL SOUZA GUASTI

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: ROSIANE COSER CRAVO

ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A

INTERESSADO: VALDIR SILVA RAMOS

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A

INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600555-80.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: LEONARDO PRANDO FINCO

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

RECORRENTE: TADEU DE SOUSA

ADVOGADO: CARLA FRADE GAVA - OAB/ES0022374

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ASSISTENTE: CIDADANIA - GOVERNADOR LINDENBERG ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRIDO: Quem Fez e Faz, Vai Fazer Muito Mais 12-PDT / 55-PSD / 70-AVANTE / 40-PSB

ADVOGADO: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA - OAB/DF0049744

ADVOGADO: FERNANDA DE MOURA COSTA - OAB/MG0167502

ADVOGADO: JOAO MATHEUS FERREIRA NUNES - OAB/MG0205737

ADVOGADO: TALLES SOUSA MUNDIM - OAB/MG0156634

ADVOGADO: GABRIEL SILVA PERES - OAB/MG0139376

ADVOGADO: KAREN BARBIERI SOBREIRA - OAB/ES33603

ADVOGADO: FRANCO FACHETTI FELISBERTO - OAB/ES31433

ADVOGADO: GABRIEL LEMOS CAPELINI - OAB/ES29327

ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0601011-83.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

RECORRIDA: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A

Processo adiado

 

CONSULTA N 0600129-56.2022.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

CONSULENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado. à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DA CONSULTA, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601152-76.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ANADELSO PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - OAB/ES19410

REQUERENTE: ANADELSO PEREIRA

ADVOGADO: WAGNER JUNIOR CORREA - OAB/ES19410

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

RECURSO ELEITORAL N 0600020-73.2022.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: LUCIANO PAULO

ADVOGADO: ALEX SOUZA RIBEIRO - OAB/ES34151

RECORRIDO: UMA NOVA HISTÓRIA 40-PSB / 11-PP

RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM

RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ITAPEMIRIM/ES.

RECORRIDO: ELEICAO SUPLEMENTAR ANTONIO DA ROCHA SALES PREFEITO

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A

RECORRIDO: ELEICAO SUPLEMENTAR FABIO DOS SANTOS PEREIRA VICE-PREFEITO

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600292-05.2020.6.08.0033

PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: PARTIDO DEMOCRATAS - DEM

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES18192-A

RECORRIDA: VANUSA DA SILVA BISPO

ADVOGADO: IGOR BARBOSA SANTIAGO - OAB/ES27762

ADVOGADO: IURI BARBOSA SANTIAGO - OAB/ES23780

ADVOGADO: BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/ES24548-A

RECORRIDA: KAROLYNE FAGUNDES DE PAULA

ADVOGADO: SABBRINA KELLY DE OLIVEIRA - OAB/ES34106-A

RECORRIDO: ELIAS DAL COL

ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES18957-A

RECORRIDA: ANA LUCIA ALVES PEREIRA

ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES18957-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601103-35.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 CLEIDE REGINA DAMACENA XAVIER DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228

REQUERENTE: CLEIDE REGINA DAMACENA XAVIER

ADVOGADO: THAFAREL RIBEIRO MACEDO - OAB/ES0023228

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600673-64.2020.6.08.0016

PROCEDÊNCIA: Itaguaçu - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIO JOAO BALDOTTO SARNAGLIA PREFEITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

RECORRENTE: MARIO JOAO BALDOTTO SARNAGLIA

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOAO LUIZ BECCALLI VICE-PREFEITO

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

RECORRENTE: JOAO LUIZ BECCALLI

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: FERNANDO EMILIO PADOVANI DOMINISINI - OAB/ES22854

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: RAFAEL CAETANO CASOTTI - OAB/ES25794

ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA E SOUZA - OAB/ES18341

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

 

RECURSO ELEITORAL N 0600945-04.2020.6.08.0034

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOEL GABRIEL PEROVANO VEREADOR

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A

RECORRENTE: JOEL GABRIEL PEROVANO

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO EM RAZÃO DE SUA INTEMPESTIVIDADE, nos termos do voto do eminente Relator.

 

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N 0600015-73.2022.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

SUSCITANTE: JUÍZO DA 054ª ZONA ELEITORAL DE CARIACICA ES

SUSCITADO: JUÍZO DA 034ª ZONA ELEITORAL DE CARIACICA ES

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO (34ª ZONA ELEITORAL), nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000046-65.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA (PMB) - ESTADUAL

ADVOGADO: EDUARDA PAGUNG DE SOUZA - OAB/ES26330

ADVOGADO: ERICA FRAGA MACHADO - OAB/ES10367

ADVOGADO: RAFAEL BENTO GUERRA - OAB/ES28955

ADVOGADO: MARCELO SOARES DOS SANTOS - OAB/ES26467

ADVOGADO: MICHAEL LEANDRO SOBREIRA - OAB/ES16137

ADVOGADO: MILENA COSTA - OAB/ES14623

ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS - OAB/ES5204

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600278-14.2020.6.08.0003

PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: ELEICAO 2020 CYBELI BARBOSA GALVAO VEREADOR

RECORRENTE: CYBELI BARBOSA GALVAO

ADVOGADO: FELICIA SCABELLO SILVA - OAB/ES0007591

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601087-81.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

INTERESSADO: ELEICAO 2018 NOEMIA NOVAES DE CARVALHO OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

INTERESSADO: NOEMIA NOVAES DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601127-63.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ALEXANDRE MAGNO COLA DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO COLA

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600131-20.2020.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: ELEICAO 2020 AGUINALDO JAVARINI JUNIOR VEREADOR

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES11672-A

ADVOGADO: GUSTAVO FONTANA ULIANA - OAB/ES15861-A

RECORRENTE: AGUINALDO JAVARINI JUNIOR

ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES20234-A

ADVOGADO: LUIS EDUARDO LISBOA CORREA - OAB/ES11672-A

ADVOGADO: GUSTAVO FONTANA ULIANA - OAB/ES15861-A

Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

0004151-68.2022.6.08.8000

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DA SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALESSANDRA HIME MACHADO DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.

REQUERENTE: Presidência.

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRª ALESSANDRA HIME MACHADO DANTAS, SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO  À SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.

 

0004276-36.2022.6.08.8000

ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA RELATIVO À FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL E OS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO PARA AS ELEIÇÕES 2022.

REQUERENTE: Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições Gerais de 2022.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 20 de julho de 2022.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 08/08/2022, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/08/2022, às 21:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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