TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 40, EM 01 DE JUNHO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 40ª SESSÃO, EM 01 DE JUNHO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 79/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601219-41.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 80/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual (12631) - 0600275-68.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 81/2022, relativa à Petição (1338) - 0600155-59.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 82/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601705-26.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 83/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual (12631) - 0600274-83.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 55/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600008-59.2022.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 56/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600782-11.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo; n. 57/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600489-39.2020.6.08.0039 - Boa Esperança - Espírito Santo; e n. 58/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600902-69.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0601139-03.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLEZIO ALVES DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223
ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A
RECORRENTE: CLEZIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223
ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600255-77.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: DEVANIR FERREIRA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: TADEU TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000055-27.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A
RESPONSÁVEL: VANDERSON ALONSO LEITE
RESPONSÁVEL: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
RESPONSÁVEL: LETICIA COELHO NOGUEIRA
RESPONSÁVEL: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
RESPONSÁVEL: WILLIAM GALVAO LOPES
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600148-62.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: INGRID NEGRAES LUNARDI
ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996
ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943
ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902
ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687
ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889
ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987
ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714
ADVOGADO: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - OAB/SP350934
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
REQUERENTE: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996
ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943
ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902
ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687
ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674
ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034
ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889
ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987
ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714
ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023
ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
REQUERENTE: FELIPE RIGONI LOPES
ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889
ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987
ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714
ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996
ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943
ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902
ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687
ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674
ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034
ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023
ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600870-61.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCELA PALADINI DEMARCE VEREADOR
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
RECORRENTE: MARCELA PALADINI DEMARCE
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600669-60.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ADDA RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DIAS LUPARELLI
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRENTE: JOSE MARTINS FILHO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DE MUQUI DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRIDO: EDINA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0000024-68.2019.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: ERICA ALCANTARA PINHEIRO - OAB/ES0019615
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
RESPONSÁVEL: CLEBERSON JOSE DE SOUSA
RESPONSÁVEL: EDMAR FRANCISCO DE SOUZA
RESPONSÁVEL: RITA DE CASSIA GUZZO
RESPONSÁVEL: ANTONIO LENITO LEMOS
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600274-83.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA
RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: VANILZA MARQUES DA SILVA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0000612-18.2016.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Brejetuba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ANESTOR CUNHA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
RECORRIDO: LEANDRO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
RECORRIDA: ELIZANGELA CRISTINA BERNARDES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RECORRIDO: CARLOS LUIZ BENVINDO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: DAVI FRANCISCO MACHADO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: GILMAR SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: LUIZ RICARDO BARREIRO ARAUJO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E FÉ
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A
RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI
ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A
RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Processo adiado
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600040-33.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
IMPETRANTE: MIGUEL ANGELO GUINZANI CHIEPPE
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
IMPETRADO: JUIZ DA 06ª ZONA ELEITORAL DE COLATINA/ES
Retirado de julgamento
RECURSO ELEITORAL N 0600606-20.2020.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRENTE: PODEMOS - IBATIBA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
RECORRIDO: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RECORRIDO: JORCY MIRANDA SANGI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RECORRIDO: ELIAS CANDIDO DA SILVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB/ES22227-A
RECORRIDO: ELIEL PAULA VIEIRA
RECORRIDO: GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO
RECORRIDO: ERLON DA SILVA SANTOS FLORINDO
RECORRIDO: JOSMAR AMORIM DE OLIVEIRA
RECORRIDO: PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA
INTERESSADO: JOSE LUIZ DE DEUS
INTERESSADO: ROSA MARIA DE SIQUEIRA TOLEDO
INTERESSADO: EROMAR DA SILVA SALES
INTERESSADO: JOAO PEDRO CARVALHO ROCHA
INTERESSADO: JOSE PAULO COSTA SILVA
INTERESSADO: SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTERESSADO: GEILSON DIAS TOMAZ
INTERESSADO: JOAO BRITO PEREIRA FILHO
INTERESSADO: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JORGE CANDIDO DE AMORIM
INTERESSADO: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO
INTERESSADO: ROBERTO LUIZ CHAVES
INTERESSADO: VICTOR WILLIAN SILVEIRA
INTERESSADO: EMILIANE RIBEIRO LAZARO
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600902-69.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 LUIZ FERNANDO REZENDE VIANA VEREADOR
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
RECORRENTE: LUIZ FERNANDO REZENDE VIANA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Averbou suspeição o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601569-29.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDMAR MOREIRA CAMATA DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: EDMAR MOREIRA CAMATA
ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES2689100
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601705-26.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANGELA XIMENES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ROSANGELA XIMENES
ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES2689100
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator. Averbou suspeição o Exmº Sr. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
PETIÇÃO N 0600155-59.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DA FONSECA
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600275-68.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA
RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: VANILZA MARQUES DA SILVA
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601219-41.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MIGUEL MATES SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: BRUNO CARDOSO MAIA - OAB/ES29768
ADVOGADO: LUCAS CARDOSO MAIA - OAB/ES21163
REQUERENTE: MIGUEL MATES SANTOS
ADVOGADO: BRUNO CARDOSO MAIA - OAB/ES29768
ADVOGADO: LUCAS CARDOSO MAIA - OAB/ES21163
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600489-39.2020.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FABIO DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
RECORRENTE: FABIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
ADVOGADO: PAULO SILVA GALDINO - OAB/ES0018274
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600782-11.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS DE OLIVEIRA SILVA PREFEITO
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE - OAB/ES7071
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRENTE: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE - OAB/ES7071
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRENTE: ELEICAO 2020 PAULINA MARIA RAMOS SOARES VICE-PREFEITO
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE - OAB/ES7071
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRENTE: PAULINA MARIA RAMOS SOARES
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE - OAB/ES7071
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600008-59.2022.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: Ismar Gabriel Costa
ADVOGADO: BRUNO COMINOTTI - OAB/ES32389
RECORRIDO: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às onze horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 01 de junho de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 07/07/2022, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 11/07/2022, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0760529 e o código CRC 0BB2666F. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0760529v3 |