TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 43, EM 13 DE JUNHO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 43ª SESSÃO, EM 13 DE JUNHO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza registrou a instituição, no âmbito do TRE/ES, do programa de combate à desinformação denominado “Eleitor Capixaba Bem Informado”, com o objetivo de adotar medidas de enfrentamento, combate e prevenção da desinformação direcionada à Justiça Eleitoral, aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. Disse ainda Sua Excelência que o lançamento oficial do programa dar-se-ia no dia 21 de junho, às dez horas, em formato virtual, e contaria com a participação de representantes de instituições públicas do Estado do Espírito Santo, imprensa, diretórios regionais de partidos políticos, meios de comunicação, membros, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. Por fim, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho informou que, durante o referido evento, seria ministrada palestra pelo Sr. Frederico Franco Alvim, servidor do TSE e assessor especial para assuntos ligados ao combate à desinformação.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 94/2022, relativa ao SEI n. 0001601-03.2022.6.08.8000, que trata da alternância das funções de Juiz Eleitoral da 54ª ZE – Cariacica/ES; n. 95/2022, relativa ao SEI n. 0002301-76.2022.6.08.8000, que trata do afastamento dos Membros efetivos deste Tribunal, Exmos. Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Des. Namyr Carlos de Souza Filho, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Dr. Rogério Moreira Alves e a Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello, assim como dos Membros suplentes, designados para a função de Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022, Exmos. Srs. Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza e a Exma. Sra. Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, de suas funções regulares na Justiça Comum; n. 96/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600348-40.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 97/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601138-92.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 65/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600476-04.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; n. 66/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600640-81.2020.6.08.0046 - Águia Branca - Espírito Santo; n. 67/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000035-96.2018.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 68/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600684-38.2020.6.08.0002 - Cachoeiro De Itapemirim - Espírito Santo; n. 69/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601133-93.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 70/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601156-39.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; e n. 71/202, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601261-16.2020.6.08.0002 -Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600255-77.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: DEVANIR FERREIRA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RESPONSÁVEL: TADEU TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600148-62.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: INGRID NEGRAES LUNARDI
ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889
ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987
ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674
ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687
ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714
ADVOGADO: ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO - OAB/SP350934
ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943
REQUERENTE: UNIAO BRASIL - ESPIRITO SANTO - ES - ESTADUAL
ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103
ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889
ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987
ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693
ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674
ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023
ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687
ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714
ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034
ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943
REQUERENTE: FELIPE RIGONI LOPES
ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA JUVENCIO - OAB/SP401103
ADVOGADO: NATALIA CAROLINA BORGES - OAB/SP288902
ADVOGADO: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - OAB/SP109889
ADVOGADO: RAUL ABRAMO ARIANO - OAB/SP373996
ADVOGADO: CRISTIANO VILELA DE PINHO - OAB/SP221594
ADVOGADO: DAYANA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP453987
ADVOGADO: GABRIEL BORGES LLONA - OAB/SP380693
ADVOGADO: MARCELA CALDAS DOS REIS - OAB/SP200674
ADVOGADO: ANTONIO CAETANO BORGES NETO - OAB/SP312023
ADVOGADO: MARCELA TOLOSA SAMPAIO - OAB/SP449687
ADVOGADO: DANIEL SANTOS DE FREITAS - OAB/SP440714
ADVOGADO: KENNYTI DAIJO - OAB/SP175034
ADVOGADO: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES - OAB/SP312943
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601139-03.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 CLEZIO ALVES DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223
ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A
RECORRENTE: CLEZIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223
ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0000612-18.2016.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Brejetuba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ANESTOR CUNHA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
RECORRIDO: LEANDRO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
RECORRIDA: ELIZANGELA CRISTINA BERNARDES
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: MARIANA DA SILVA GOMES - OAB/ES0022270
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RECORRIDO: CARLOS LUIZ BENVINDO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: DAVI FRANCISCO MACHADO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: GILMAR SOARES DE ARAUJO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: LUIZ RICARDO BARREIRO ARAUJO
ADVOGADO: EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA - OAB/ES0016750
RECORRIDO: COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E FÉ
ADVOGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - OAB/ES0020428
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600782-51.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARIA LUZIA ALVARENGA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE TOLENTINO JATOBA - OAB/ES29946-A
RECORRIDO: VALDIR RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DEL CARRO - OAB/ES15987-A
ADVOGADO: JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES4324-A
RECORRIDO: JOHNATAN DEPOLLO
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDA: MARINALVA VIEIRA BRITO
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
RECORRIDO: SERGIO GABRIEL PESSOTTI
ADVOGADO: RAFAELA COSTA DA SILVA BARRA - OAB/ES12937-A
ADVOGADO: LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES8072-A
RECORRIDA: SILVANA SCHIFFLER
ADVOGADO: JULIELTON RODRIGUES - OAB/ES26175-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600606-20.2020.6.08.0010
PROCEDÊNCIA: Ibatiba - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: MARCUS RODRIGO AMORIM FLORINDO
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRENTE: PODEMOS - IBATIBA - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
RECORRIDO: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RECORRIDO: JORCY MIRANDA SANGI
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RECORRIDO: ELIAS CANDIDO DA SILVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A
RECORRIDO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RODRIGO AMORIM DE OLIVEIRA - OAB/ES22227-A
RECORRIDO: ELIEL PAULA VIEIRA
RECORRIDO: GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO
RECORRIDO: ERLON DA SILVA SANTOS FLORINDO
RECORRIDO: JOSMAR AMORIM DE OLIVEIRA
RECORRIDO: PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA
INTERESSADO: JOSE LUIZ DE DEUS
INTERESSADO: ROSA MARIA DE SIQUEIRA TOLEDO
INTERESSADO: EROMAR DA SILVA SALES
INTERESSADO: JOAO PEDRO CARVALHO ROCHA
INTERESSADO: JOSE PAULO COSTA SILVA
INTERESSADO: SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTERESSADO: GEILSON DIAS TOMAZ
INTERESSADO: JOAO BRITO PEREIRA FILHO
INTERESSADO: IVANITO BARBOSA DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JORGE CANDIDO DE AMORIM
INTERESSADO: LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO
INTERESSADO: ROBERTO LUIZ CHAVES
INTERESSADO: VICTOR WILLIAN SILVEIRA
INTERESSADO: EMILIANE RIBEIRO LAZARO
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000055-27.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A
RESPONSÁVEL: VANDERSON ALONSO LEITE
RESPONSÁVEL: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
RESPONSÁVEL: LETICIA COELHO NOGUEIRA
RESPONSÁVEL: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
RESPONSÁVEL: WILLIAM GALVAO LOPES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600870-61.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCELA PALADINI DEMARCE VEREADOR
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
RECORRENTE: MARCELA PALADINI DEMARCE
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600669-60.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Muqui - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ADDA RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DIAS LUPARELLI
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRENTE: JOSE MARTINS FILHO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRENTE: DIRETORIO MUNICIPAL DE MUQUI DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
RECORRIDO: EDINA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES28910-A
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES34230-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029-A
Processo adiado
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600068-98.2022.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PACIENTE: JORGE GABRIEL MENEGHEL
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600617-38.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: AUGUSTO ASTORI FERREIRA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: WARLEY ARRIVABENI
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600548-32.2020.6.08.0005
PROCEDÊNCIA: Mimoso do Sul - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 LUIS AUGUSTO BERTONCELI FELIX VEREADOR
ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A
RECORRENTE: LUIS AUGUSTO BERTONCELI FELIX
ADVOGADO: JOICE GOMES DA SILVA - OAB/ES35121-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600696-52.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA ELIZETE MION QUINTINO VEREADOR
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES23237
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418
RECORRENTE: MARIA ELIZETE MION QUINTINO
ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO SILVA - OAB/ES23237
ADVOGADO: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - OAB/ES18381
ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES5215
ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO - OAB/ES13434
ADVOGADO: MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE - OAB/ES16418
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0000024-68.2019.6.08.0054
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: ERICA ALCANTARA PINHEIRO - OAB/ES0019615
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
RESPONSÁVEL: CLEBERSON JOSE DE SOUSA
RESPONSÁVEL: EDMAR FRANCISCO DE SOUZA
RESPONSÁVEL: RITA DE CASSIA GUZZO
RESPONSÁVEL: ANTONIO LENITO LEMOS
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000048-35.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: DEMOCRATAS (DEM) - ESTADUAL
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: ERICA ALCANTARA PINHEIRO - OAB/ES0019615
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES11557-A
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
RESPONSÁVEL: RODNEY ROCHA MIRANDA
RESPONSÁVEL: LUIZ FERREIRA DE LIMA FREITAS NETO
RESPONSÁVEL: WILTON ALVES DE SOUSA
RESPONSÁVEL: NORMA AYUB ALVES
RESPONSÁVEL: LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
Processo adiado
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600348-40.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELIMARIO GROLA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - OAB/ES11612
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, INDEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601306-94.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LEONARDO MARCHEZI DOS REIS DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: LEONARDO MARCHEZI DOS REIS
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES-21117
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600476-04.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 KALEB VIALI GOMES VEREADOR
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
RECORRENTE: KALEB VIALI GOMES
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600640-81.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Águia Branca - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FLORESMIL BARBOSA FIUZA VEREADOR
ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES0007180
RECORRENTE: FLORESMIL BARBOSA FIUZA
ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES0007180
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600653-25.2020.6.08.0032
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: VILA VELHA NO RUMO CERTO 45-PSDB / 11-PP / 27-DC / 40-PSB / 25-DEM / 20-PSC
ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES0014239
RECORRIDO: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
RECORRIDO: VICTOR GAROZI LINHALIS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
RECORRIDO: IVAN CARLINI
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601687-05.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 DANIEL FRANCISCO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318
REQUERENTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE CARLOS LIMA SOUZA - OAB/ES3318
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601138-92.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCOS DAMASCENO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCOS DAMASCENO
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES-21117
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0000035-96.2018.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 2ª REGIÃO/ES
RECORRIDO: SAULO LOPES ROSSETTO
ADVOGADO: FRANCISCO SERGIO DEL PUPO - OAB/ES0027368
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600684-38.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARIA ANTONIA FREITAS ULTRAMAR VEREADOR
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014
RECORRENTE: MARIA ANTONIA FREITAS ULTRAMAR
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601133-93.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 RENATA FIORIO VEREADOR
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
RECORRENTE: RENATA FIORIO
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601156-39.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOAQUIM SOARES MANTUAN VEREADOR
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014
RECORRENTE: JOAQUIM SOARES MANTUAN
ADVOGADO: GUSTAVO COELHO MARINS - OAB/ES0024014
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601261-16.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MAYRON AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: GEOVANA GALITO DE OLIVEIRA - OAB/ES27148
RECORRENTE: MAYRON AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: GEOVANA GALITO DE OLIVEIRA - OAB/ES27148
Decisão: Acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0001601-03.2022.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 54ª ZE - CARIACICA/ES.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 54ª ZE – Cariacica.
Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CARIACICA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 54ª ZE – CARIACICA, PELO PRAZO BIENAL.
SEI nº 0002301-76.2022.6.08.8000
ASSUNTO: Minuta de Resolução relativa ao afastamento dos membros efetivos deste Tribunal, Exmos. Srs. Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Des. Namyr Carlos de Souza Filho, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Dr. Rogério Moreira Alves e a Exma. Sra. Dra. Heloísa Cariello, assim como dos Membros suplentes, designados para a função de Juízes Auxiliares da propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2022, Exmos. Srs. Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza e a Exma. Sra. Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, de suas funções regulares na Justiça Comum, observadas as disposições da Resolução TSE nº 23.486/2016.
REQUERENTE: Presidência - TRE/ES
Ouvido o plenário, a referida Resolução foi aprovada à unanimidade de votos.
Nada mais havendo a tratar, às dez horas e vinte e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de junho de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 07/07/2022, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 11/07/2022, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0765367 e o código CRC 247EA423. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0765367v2 |