TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 32, EM 02 DE MAIO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 32ª SESSÃO, EM 02 DE MAIO DE 2022

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou que faltavam apenas dois dias para que os cidadãos e cidadãs brasileiros emitissem seus títulos eleitorais a fim de votar nas próximas eleições, o que poderia ser feito através da internet até o dia 04 de maio, quarta-feira. Salientou ainda Sua Excelência que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo havia iniciado, no último sábado, um mutirão de atendimento aos eleitores, com horário especial de funcionamento. Em seguida, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou que, naquela tarde, dar-se-ia a solenidade de recondução da Doutora Luciana Gomes Ferreira de Andrade ao cargo de Procuradora Geral de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2022/2024, desejando-lhe muito sucesso no exercício de suas funções. Após, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama registrou sua participação no seminário “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, promovido na sexta-feira (29/4) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, e sub-coordenação da jurista e ex-desembargadora do TRE/RJ, Cristina Frota, e participação do ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e do ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, dentre outros. Disse ainda o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama que, durante o evento, foram abordados temas como as alterações legislativas, os reflexos da lei da improbidade administrativa no Direito Eleitoral, a inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados, o combate à desinformação, a credibilidade e a segurança, dentre outros.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 56/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601670-66.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600512-46.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 RENALDO APARECIDO DOS SANTOS VEREADOR

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

RECORRENTE: RENALDO APARECIDO DOS SANTOS

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601670-66.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 SANDRO HELENO GOMES DE SOUZA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

REQUERENTE: SANDRO HELENO GOMES DE SOUZA

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046-A

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

Decisão: Resolvem os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

Nada mais havendo a tratar, às dez horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 02 de maio de 2021.

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/06/2022, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 02/06/2022, às 19:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0740420 e o código CRC D1439F59.