TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 25, EM 05 DE ABRIL DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 25ª SESSÃO, EM 05 DE ABRIL DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes o Excelentíssimo Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello destacou a realização, por iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/ES, do curso "Propaganda Política e Internet", ministrado pelo professor Alexandre Basílio e no período de 04 a 08 de abril do corrente, destacando a importância dos cursos promovidos pela EJE/ES para a formação e persecução de novas informações por parte das pessoas interessadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 43/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0600069-25.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 25/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600081-14.2021.6.08.0039 - Boa Esperança - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000055-27.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A
RESPONSÁVEL: VANDERSON ALONSO LEITE
RESPONSÁVEL: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
RESPONSÁVEL: LETICIA COELHO NOGUEIRA
RESPONSÁVEL: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
RESPONSÁVEL: WILLIAM GALVAO LOPES
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECURSO ELEITORAL N 0600081-14.2021.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: TRABALHO E UNIAO POR BOA ESPERANÇA 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: LAURO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRIDA: BOA ESPERANÇA PARA TODOS 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: por maioria de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, designando o DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO para lavratura do v. Acordão.
RECURSO ELEITORAL N 0600726-30.2020.6.08.0021
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-COMISSAO PROVISORIA SAO MATEUS/ES-
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: DELERMANO RAMOS SUIM
ADVOGADO: TAYLON GIGANTE DE FREITAS - OAB/ES30459-A
RECORRENTE: EMERSON CARDOZO
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: ISTEFANI DE SOUZA QUEIROZ
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: MONICA SANTOS FRONTINO
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: CARLOS FABIO HELMER
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: ANTONIO VINICIUS GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: IZAC SILVA BARCELOS
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: LEILA DE SOUZA FRANCA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: HEBERT MARCELINO MARQUES
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: EDSON WILSON DE SOUZA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIMPIO
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: MARCELO BARBARIOLI FERES
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: ALCIDES NATALINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: VERA LUCIA COSTA SOUZA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: VINICIUS FARIA PEDROSA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: LOUIS MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRENTE: RAYANE SOARES DE SA
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES16203-A
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - OAB/ES12608-A
Retirado de julgamento
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600069-25.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO (PSC) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com a Ata e Notas Taquigráficas da Sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE N 0600271-31.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: RAFAEL PRIMO TURRA
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
REQUERIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 05 de abril de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 03/05/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 04/05/2022, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0729165 e o código CRC 0B06BD5A. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0729165v3 |