TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 16, EM 07 DE MARÇO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 16ª SESSÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2022

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rogério Moreira Alves registrou que, no dia 14 de março, às 15 horas, no plenário da Casa, dar-se-ia o lançamento do Projeto #sereleitor, com o objetivo de estimular a participação de jovens de dezesseis a dezoito anos a procederem ao alistamento eleitoral. Após, Sua Excelência registrou também a criação, por iniciativa conjunta de vários tribunais regionais eleitorais do país, do site “Noventa Anos em Ação pela Democracia”, com conteúdo comemorativo aos noventa anos de criação da Justiça Eleitoral brasileira, destacando que tal página destinava-se a constituir um repositório das diversas ações voltadas ao resgate da memória institucional da Justiça Eleitoral brasileira. Na ocasião, o Doutor Rogério Moreira Alves recomendou a todos a visita ao Museu Virtual do TRE/ES. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 21/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601199-50.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 22/2022, relativa ao Processo SEI n, 0006507-70.2021.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES - Alternância das funções de juiz eleitoral da 6ª ZE - Colatina (sede).

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 14/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600413-63.2020.6.08.0023 - Barra de São Francisco - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600081-14.2021.6.08.0039

PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: TRABALHO E UNIAO POR BOA ESPERANÇA 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A

RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A

RECORRENTE: LAURO VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A

RECORRIDA: BOA ESPERANÇA PARA TODOS 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECURSO ELEITORAL N 0600413-63.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS

ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826

RECORRENTE: GEAM DE BRITES MAFORTE

ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040

RECORRENTE: GUSTAVO VIANA LACERDA

ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000056-12.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: EDMAR LORENCINI DOS ANJOS

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: SERGIO FARIAS FONSECA

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: AYRTON SILVEIRA JUNIOR

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: JAMIR GIBRAIA BULLUS JUNIOR

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: RENATO SOPRANI DEL PIERO

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000055-27.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A

RESPONSÁVEL: VANDERSON ALONSO LEITE

RESPONSÁVEL: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA

RESPONSÁVEL: LETICIA COELHO NOGUEIRA

RESPONSÁVEL: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR

RESPONSÁVEL: WILLIAM GALVAO LOPES

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601199-50.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELY BLUNCK SILVEIRA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

REQUERENTE: ELY BLUNCK SILVEIRA

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600635-68.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

RECORRENTE: ALEXANDRO MAGNO COUTINHO GOES

ADVOGADO: JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK - OAB/ES0020185

RECORRIDO: ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

RECORRIDO: ELEICAO 2020 ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA VEREADOR

ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A

Processo adiado

PARTE ADMINISTRATIVA

SEI N. 0006507-70.2021.6.08.8000

ASSUNTO: PROCEDIMENTO DE ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZE - COLATINA (SEDE).

 REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE COLATINA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZE - COLATINA (SEDE), PELO PRAZO BIENAL.

Nada mais havendo a tratar, às ­­­­­dezoito horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 07 de março de 2022.

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/04/2022, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 27/04/2022, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0724732 e o código CRC 873F522B.