TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 20, EM 21 DE MARÇO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 20ª SESSÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou o falecimento do Desembargador aposentado Arione Vasconcellos Ribeiro, externando seu pesar pelo acontecimento e solidarizando-se com a família enlutada. A seguir, Sua Excelência registrou o lançamento, ocorrido naquela manhã, da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política. Por derradeiro, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a escolha, por parte do TJ/ES, dos magistrados Isabela Naumann e Marcos Antônio Barbosa para as vagas de juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na classe dos juízes de direito, bem como a formação de lista tríplice para provimento de vaga de membro substituto da classe dos juristas, ocasião em que foram escolhidos os Doutores Paulo Reis Finamore, José Calmon Tristão e Eduardo Ramos. Os demais pares subscreveram as manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 29/2022, relativa ao Processo SEI n. 0006283-81.2021.6.08.8017– 17ª Zona Eleitoral – Anchieta e Piúma/ES.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 19/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000028-96.2019.6.08.0057 - Vila Velha - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000052-72.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
INTERESSADO: LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA
RESPONSÁVEL: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
RESPONSÁVEL: PAULO MATTOS JUNIOR
RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS MACHADO
RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO FOLETTO
RESPONSÁVEL: JUAREZ GONCALVES VIEIRA
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECURSO ELEITORAL N 0000028-96.2019.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - DIRETORIO MUNICIPAL - VILA VELHA/ES
ADVOGADO: MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES1232200-A
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A
RECORRENTE: NERCI PEREIRA
ADVOGADO: MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES1232200-A
RECORRENTE: JOSE FERNANDO PEREIRA
ADVOGADO: MARCELO ZAN NASCIMENTO - OAB/ES1232200-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600331-35.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MONICA PEREIRA CONCEICAO PREFEITO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
RECORRENTE: MONICA PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600556-65.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: VILSON TEIXEIRA GONCALVES
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RECORRENTE: LUIZ ORIONE MEREGUETE
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RECORRENTE: ERIVELTO FERRARINI
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RECORRENTE: GEAN MARCIEL FRANCA
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES25773-A
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES25799-A
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RECORRENTE: SILVANA CONCEICAO MONTEIRO BARBOSA
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-A
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748-A
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CAMPI
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDO: IDAIR JOAO GUERNIERI
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRIDO: PEDRO PAULO FERREIRA
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0006283-81.2021.6.08.8017
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL – ANCHIETA E PIÚMA/ES, OBJETIVANDO A REQUISIÇÃO DA SRA. FRANCIELY MENEZES LOURENÇÃO, SERVIDORA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CAMPUS PIÚMA.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 17ª ZE – Anchieta e Piúma
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRA. FRANCIELY MENEZES LOURENÇÃO, SERVIDORA DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES - CAMPUS PIÚMA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 17ª ZONA ELEITORAL – ANCHIETA E PIÚMA/ES.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 21 de março de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/04/2022, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 01/05/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0724871 e o código CRC B9303FAA. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0724871v2 |