TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 16, EM 07 DE MARÇO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 16ª SESSÃO, EM 07 DE MARÇO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rogério Moreira Alves registrou que, no dia 14 de março, às 15 horas, no plenário da Casa, dar-se-ia o lançamento do Projeto #sereleitor, com o objetivo de estimular a participação de jovens de dezesseis a dezoito anos a procederem ao alistamento eleitoral. Após, Sua Excelência registrou também a criação, por iniciativa conjunta de vários tribunais regionais eleitorais do país, do site “Noventa Anos em Ação pela Democracia”, com conteúdo comemorativo aos noventa anos de criação da Justiça Eleitoral brasileira, destacando que tal página destinava-se a constituir um repositório das diversas ações voltadas ao resgate da memória institucional da Justiça Eleitoral brasileira. Na ocasião, o Doutor Rogério Moreira Alves recomendou a todos a visita ao Museu Virtual do TRE/ES. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 21/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601199-50.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 22/2022, relativa ao Processo SEI n, 0006507-70.2021.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES - Alternância das funções de juiz eleitoral da 6ª ZE - Colatina (sede).
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 14/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600413-63.2020.6.08.0023 - Barra de São Francisco - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600081-14.2021.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: TRABALHO E UNIAO POR BOA ESPERANÇA 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: LAURO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRIDA: BOA ESPERANÇA PARA TODOS 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECURSO ELEITORAL N 0600413-63.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826
RECORRENTE: GEAM DE BRITES MAFORTE
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
RECORRENTE: GUSTAVO VIANA LACERDA
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000056-12.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: EDMAR LORENCINI DOS ANJOS
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: SERGIO FARIAS FONSECA
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: AYRTON SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: JAMIR GIBRAIA BULLUS JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: RENATO SOPRANI DEL PIERO
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000055-27.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES11348-A
RESPONSÁVEL: VANDERSON ALONSO LEITE
RESPONSÁVEL: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA
RESPONSÁVEL: LETICIA COELHO NOGUEIRA
RESPONSÁVEL: JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
RESPONSÁVEL: WILLIAM GALVAO LOPES
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601199-50.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELY BLUNCK SILVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
REQUERENTE: ELY BLUNCK SILVEIRA
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600635-68.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ALEXANDRO MAGNO COUTINHO GOES
ADVOGADO: JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK - OAB/ES0020185
RECORRIDO: ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRIDO: ELEICAO 2020 ANDRE LUIZ SILVA TEIXEIRA VEREADOR
ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI N. 0006507-70.2021.6.08.8000
ASSUNTO: PROCEDIMENTO DE ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZE - COLATINA (SEDE).
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE COLATINA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 6ª ZE - COLATINA (SEDE), PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 07 de março de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/04/2022, às 13:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 27/04/2022, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0724732 e o código CRC 873F522B. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0724732v2 |