TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 18, EM 14 DE MARÇO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 18ª SESSÃO, EM 14 DE MARÇO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho registrou o lançamento,ocorrido naquela data, do projeto #SerEleitor, com o objetivo de estimular a participação de jovens de 16 a 18 anos no processo eleitoral, ao tempo em que parabenizou o Desembargador Presidente, bem como a Doutora Heloisa Cariello e o Doutor Renan Sales Vanderlei, respectivamente Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, pela iniciativa. Os demais pares associaram-se ao registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 25/2022, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000043-13.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e n. 26/2022, relativa à Prestação de Contas Anual (11531) - 0600063-18.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 16/2022, relativo ao Agravo Interno no Recurso Eleitoral (11548) - 0600761-90.2020.6.08.0020 - Aracruz - Espírito Santo, e n. 17/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600754-83.2020.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600081-14.2021.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: TRABALHO E UNIAO POR BOA ESPERANÇA 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: LAURO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRIDA: BOA ESPERANÇA PARA TODOS 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO ELEITORAL N 0600761-90.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRENTE: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRENTE: ELIZEU DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - OAB/ES34596
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
RECORRIDO: ELIZEU DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRIDO: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851-A
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035-A
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782-A
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081-A
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
ADVOGADO: JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA - OAB/ES27037-A
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES23742-A
RECORRIDO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381-A
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES12031-A
RECORRIDA: INDIANARA SALES DA SILVA
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
RECORRIDA: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: ANTONIO DE SOUZA PIRES
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: FLAVIA SALES DA SILVA
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
RECORRIDO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PAULO FERREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PAULO ROBERTO MERGEL
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: JOAO BATISTA TEIXEIRA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: RAFAEL SOUZA GUASTI
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDA: ROSIANE COSER CRAVO
ADVOGADO: VAGNER DOS SANTOS DA COSTA - OAB/ES18623-A
RECORRIDO: CEZAR ROSENDO BARBOSA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: VALDIR DA SILVA
ADVOGADO: WELLIGTON DE SOUZA SILVA - OAB/ES18498-A
RECORRIDO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO - PTC
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000043-13.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL
ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES-11532
RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE SA
RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR
RESPONSÁVEL: WEVERSON VALCKER MEIRELES
RESPONSÁVEL: CLAUDIA MARIA DA SILVA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600754-83.2020.6.08.0025
PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA PREFEITO
ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES0013314
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO FERNANDES GARCIA
ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES0013314
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ANTONIO ROBERTE BOURGUIGNON VICE-PREFEITO
ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES0013314
RECORRENTE: ANTONIO ROBERTE BOURGUIGNON
ADVOGADO: MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA - OAB/ES0013314
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600063-18.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL (PMN) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARCUS VINNICIUS GOUVEA BERMUDES - OAB/ES14117-A
ADVOGADO: GYOVANA REZENDE SPADAROTT BULLUS - OAB/ES25846
RESPONSÁVEL: JANETE SANTOS DE SA
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL: CARLOS MAGNO CANAL
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600075-32.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO LIBERAL (PL) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: MAGNO PEREIRA MALTA
RESPONSÁVEL: CARLOS SALVADOR ALVES
RESPONSÁVEL: EUZIMAR LIVRAMENTO LAURENTINO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
RESPONSÁVEL: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ADVOGADO: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON - OAB/ES30985
RESPONSÁVEL: ADANILDO AUGUSTO DA ROCHA
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezesseis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 14 de março de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 27/04/2022, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Técnico Judiciário, em 27/04/2022, às 13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0724769 e o código CRC A207C8A3. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0724769v2 |