TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 8, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 8ª SESSÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a pose, ocorrida naquela tarde, da Desembargadora Janete Simões Vargas como membro suplente da classe dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, desejando a S.Exª sucesso em suas novas funções. Os demais pares aderiram ao registro efetuado.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 13/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600383-97.2020.6.08.0000 - Vila Velha - Espírito Santo

PA RTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600440-41.2020.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FABIO NOGUEIRA TELLES VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
RECORRENTE: FABIO NOGUEIRA TELLES
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
Processo adiado

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600383-97.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: RAFAEL PRIMO TURRA
ADVOGADO: FELIPE SOUZA ANDRADE - OAB/ES0021230
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 02 de fevereiro de 2021.

_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/03/2022, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/03/2022, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0694969 e o código CRC BC18D510.