TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 12, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 12ª SESSÃO, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho registrou a realização, naquela data, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Seminário de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário, destacando a extrema relevância do evento, bem como a pertinência e atualidade do tema. Os demais pares associaram-se à manifestação efetuada. Em seguida, o Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa informou que, também naquela data, recebera da Procuradoria Geral Eleitoral cartilha com roteiro para prevenir, monitorar e erradicar a violência contra as mulheres durante as eleições vindouras, informando ainda que a referida cartilha seria compartilhada com todas as Procuradorias Eleitorais, bem como com algumas Promotorias do Estado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 07/2022, relativo ao RECURSO ELEITORAL (11548) - 0601277-67.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; e n. 08/2022, relativo ao RECURSO ELEITORAL (11548) - 0600889-59.2020.6.08.0037 - São Gabriel da Palha - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600081-14.2021.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: TRABALHO E UNIAO POR BOA ESPERANÇA 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: LAURO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRIDA: BOA ESPERANÇA PARA TODOS 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECURSO ELEITORAL N 0601277-67.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 VERONICA MOREIRA PERIN VEREADOR
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: VERONICA MOREIRA PERIN
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, REJEITAR a preliminar suscitada para, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600889-59.2020.6.08.0037
PROCEDÊNCIA: São Gabriel da Palha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCIA DIAS DOS SANTOS VEREADOR
ADVOGADO: RONAN DE ALMEIDA ORELE - OAB/ES27805-A
ADVOGADO: BRENO VILACA FREITAS - OAB/ES19646-A
RECORRENTE: MARCIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: RONAN DE ALMEIDA ORELE - OAB/ES27805-A
ADVOGADO: BRENO VILACA FREITAS - OAB/ES19646-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600377-34.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Governador Lindenberg - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 LEONARDO PRANDO FINCO PREFEITO
ADVOGADO: FRANCLIN PIONA MAROTTO - OAB/ES0019214
RECORRENTE: LEONARDO PRANDO FINCO
ADVOGADO: FRANCLIN PIONA MAROTTO - OAB/ES0019214
INTERESSADO: ELEICAO 2020 TADEU DE SOUSA VICE-PREFEITO
INTERESSADO: TADEU DE SOUSA
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600058-60.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: FABIO DUARTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e oito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 16 de fevereiro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/03/2022, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/03/2022, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0702757 e o código CRC 0969704D. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0702757v2 |