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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 15, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 15ª SESSÃO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022

 

SESSÃO  ORDINÁRIA

 

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a passagem dos aniversários natalícios dos Desembargadores Samuel Meira Brasil Junior e Fernando Zardini Antônio, ocorridos, respectivamente, nos dias 20 e 21 de fevereiro, desejando a ambos muitas realizações, saúde e felicidade. Ato contínuo, Sua Excelência destacou que o Doutor Marcos Vinícius Pinto, filho do Desembargador Helimar Pinto, ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, defendera junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no último dia 22, sua tese de doutoramento intitulada “Ação de Improbidade Administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem”. Em seguida, o Desembargador Presidente registrou o passamento, ocorrido naquela data, do Desembargador Rômulo Salles de Sá, presidente de honra e decano da Academia Espírito-santense de Letras (AEL); Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado e ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Por derradeiro, o Desembargador Presidente registrou a posse, ocorrida no último dia 22, dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente como Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, desejando-lhes pleno êxito em sua missão junto àquela Corte superior. Ao final, o Doutor Renan Sales Vanderlei proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, é com alegria que registro que a nossa Justiça Eleitoral completa amanhã, dia 24, noventa anos. E há noventa anos dando exemplos, tais como o voto feminino; há noventa anos fortalecendo a democracia, a cidadania e o estado democrático de direito. Tal fato constitui motivo para que a sociedade brasileira se orgulhe da Justiça Eleitoral que, sem dúvida nenhuma, faz com que a democracia no país seja de fato respeitada. É com felicidade que faço este registro, rogando que venham mais noventa, mais noventa e mais noventa anos.” Os demais pares associaram-se às manifestações efetuadas.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 13/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600424-81.2020.6.08.0059 - Serra - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000052-72.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
INTERESSADO: LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA
RESPONSÁVEL: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
RESPONSÁVEL: PAULO MATTOS JUNIOR
RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS MACHADO
RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO FOLETTO
RESPONSÁVEL: JUAREZ GONCALVES VIEIRA
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000056-12.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD) - ESTADUAL
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: EDMAR LORENCINI DOS ANJOS
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: SERGIO FARIAS FONSECA
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: AYRTON SILVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: JAMIR GIBRAIA BULLUS JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: RENATO SOPRANI DEL PIERO
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600424-81.2020.6.08.0059
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARY SUELY NUNES RODRIGUES DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
RECORRENTE: MARY SUELY NUNES RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776-A
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e onze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 23 de fevereiro de 2022.

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                                  Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/03/2022, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/03/2022, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0000796-50.2022.6.08.8000 0702793v2