TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 9, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 9ª SESSÃO, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, O Doutor Renan Sales Vanderlei registrou com pesar o falecimento da Sra. Carmen Loureiro Martins, genitora dos Doutores Erildo Martins (in memorian) e Rodrigo Martins, solicitando fosse o registro de pesar da Corte enviado à família enlutada. Em seguida, Sua Excelência informou que, no último dia 04, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhara o nome do Doutor Daniel Blume Pereira de Almeida como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada àquele órgão representante da advocacia, ao tempo em que parabenizou o escolhido e lhe desejou sucesso em sua nova missão. Por fim, Sua Excelência informou que, representando a Corte eleitoral, estivera presente à solenidade de posse do Doutor José Antônio Neffa Júnior e diretoria, perante a 8ª subseção da OAB/ES (Vila Velha). Ato contínuo, o Doutor Renan Sales Vanderlei parabenizou o empossado, ao tempo em que agradeceu à Presidência pela confiança depositada ao designá-lo para representar o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo na sobredita solenidade. Os demais pares associaram-se às manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 14/2022, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000073-48.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000073-48.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE - OAB/ES7071
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES
RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR
RESPONSÁVEL: CARLOS PEREIRA DE ARAUJO
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade, julgar DESAPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, para, agora por maioria de votos, determinar a devolução da quantia de R$ 63.487,72 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) ao Tesouro Nacional, acrescida de multa de 20%, designando o doutor Renan Sales Vanderlei para lavratura da v. Resolução.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000043-47.2016.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Retirado de julgamento
RECURSO ELEITORAL N 0600522-90.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATORA: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROBERTO CARLOS CASAGRANDE VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600446-86.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: Em segredo de justiça
ADVOGADO: ELIANE MATOS PIRES - OAB/ES0023122
ADVOGADO: ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA - OAB/ES0024101
RECORRIDO: JOAO CARLOS LORENZONI
ADVOGADO: THALYSON SANTOS STEIN - OAB/ES0033325
ADVOGADO: FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO - OAB/RJ216895
ADVOGADO: EDUARDO WILSON KIEFER - OAB/ES0018056
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 07 de fevereiro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/03/2022, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/03/2022, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0694970 e o código CRC 41A6A8A0. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0694970v3 |