TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 14, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 14ª SESSÃO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às que dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhor Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Ubiratan Almeida Azevedo registrou a realização, naquela data, de sessão solene no Tribunal Superior Eleitoral dando início às comemorações dos 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do direito ao voto feminino no país. Informou ainda Sua Excelência que, no próximo dia 22, os Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes seriam empossados respectivamente como Presidente e Vice-Presidente do colendo Tribunal Superior Eleitoral, ao tempo em desejou a ambos êxito no exercício das novas funções junto àquela Corte superior. Os demais Membros associaram-se às manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: nº 20/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600016-39.2021.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 11/2022, relativo ao Recurso Eleitoral(11548) - 0600784-93.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 12/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600864-42.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600864-42.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
RECORRENTE: UNIDOS PELO DESENVOLVIMENTO 12-PDT / 11-PP / 25-DEM / 20-PSC / 55-PSD
ADVOGADO: JHENNIFER CAVALCANTE DA COSTA - OAB/ES24624-A
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES9183-A
ADVOGADO: IGOR DE VASCONCELOS - OAB/ES15977-A
ADVOGADO: CHESTER MONCERRATH DIAS - OAB/ES28959-A
RECORRIDO: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A
RECORRIDO: LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES15610-A
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES31405-A
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES31475-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600331-35.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MONICA PEREIRA CONCEICAO PREFEITO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
RECORRENTE: MONICA PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
Retirado de julgamento
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600016-39.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600413-63.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826
RECORRENTE: GEAM DE BRITES MAFORTE
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
RECORRENTE: GUSTAVO VIANA LACERDA
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECURSO ELEITORAL N 0600784-93.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 LUIZ PAULO RODRIGUES DE AMORIM VEREADOR
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
RECORRENTE: LUIZ PAULO RODRIGUES DE AMORIM
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
Foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de MARÇO do corrente, com sessões previstas para os dias 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30/03.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 21 de fevereiro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/03/2022, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/03/2022, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0702786 e o código CRC 9EAF1F42. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0702786v5 |