TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 10, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 10ª SESSÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Janete Vargas Simões, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei, Lauro Coimbra Martins e Luciana Mattar Vilela Nemer. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello destacou o trabalho e a atuação de excelência dos servidores da Casa, ao tempo em que registrou de forma especial o convite recebido pelo servidor Vinicius de Oliveira Quintino, Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, para integrar o grupo de Assessores do gabinete da Presidência do TSE, especificamente na Assessoria de Assuntos Internacionais. Ato contínuo, Sua Excelência parabenizou o servidor e desejou-lhe êxito em sua missão. Após, o Doutor Rogério Moreira Alves destacou a realização, naquela data, do “1º Encontro Nacional de Magistradas integrantes de Cortes Eleitorais”, evento que contaria com a participação da Doutora Heloisa Cariello, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo; única mulher integrante da Corte Eleitoral e também Coordenadora do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. A seguir, o Doutor Rogério Moreira Alves saudou a magistrada pela sua participação no supracitado evento. Os demais pares associaram-se às manifestações efetuadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 03/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600446-86.2020.6.08.0012 - Marechal Floriano - Espírito Santo; n. 04/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600522-90.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo; e n. 05/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600440-41.2020.6.08.0057- Vila Velha - Espírito Santo
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600440-41.2020.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FABIO NOGUEIRA TELLES VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
RECORRENTE: FABIO NOGUEIRA TELLES
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: por maioria de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, agora à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600522-90.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATORA: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ROBERTO CARLOS CASAGRANDE VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS CASAGRANDE
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES22006-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600446-86.2020.6.08.0012
PROCEDÊNCIA: Marechal Floriano - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: Em segredo de justiça
ADVOGADO: ELIANE MATOS PIRES - OAB/ES0023122
ADVOGADO: ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA - OAB/ES0024101
RECORRIDO: JOAO CARLOS LORENZONI
ADVOGADO: THALYSON SANTOS STEIN - OAB/ES0033325
ADVOGADO: FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO - OAB/RJ216895
ADVOGADO: EDUARDO WILSON KIEFER - OAB/ES0018056
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declaram-se suspeitos os Exmos Srs. Drs. Namyr Carlos de Souza Filho e Lauro Coimbra Martins.
RECURSO ELEITORAL N 0600081-14.2021.6.08.0039
PROCEDÊNCIA: Boa Esperança - ESPÍRITO SANTO
RELATORA: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: TRABALHO E UNIAO POR BOA ESPERANÇA 11-PP / 15-MDB / 19-PODE / 25-DEM
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRENTE: LAURO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES - OAB/ES31257-A
RECORRIDA: BOA ESPERANÇA PARA TODOS 77-SOLIDARIEDADE / 12-PDT / 13-PT / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 40-PSB
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES23456-A
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601177-15.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SAMUEL PEREIRA BARBOZA VEREADOR
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIOR - OAB/ES0020413A
RECORRENTE: SAMUEL PEREIRA BARBOZA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARTINS MADELLA JUNIOR - OAB/ES0020413A
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e três minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 09 de fevereiro de 2022.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 10/03/2022, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 17/03/2022, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0694971 e o código CRC 7702649A. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0694971v4 |