TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 6, EM 28 DE JANEIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 6ª SESSÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei informou à Corte que o Doutor Fernando César Baptista de Mattos, ex-membro doTribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, fora designado para integrar o gabinete do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins. Disse ainda o Doutor Renan Sales Vanderlei que tal fato constituía motivo de orgulho para o Poder Judiciário e para a sociedade capixaba. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 10/2022, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600032-27.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo, e n. 11/2022, relativa ao Processo SEI n. 0006277-28.2021.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES - Vitória - Espírito Santo - alternância das funções de juiz eleitoral da 48ª ZE- Cachoeiro do Itapemirim.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000073-48.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL
ADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDE - OAB/ES7071
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES18277-A
RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES
RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR
RESPONSÁVEL: CARLOS PEREIRA DE ARAUJO
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600032-27.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCOS PAULO FONSECA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES-21117
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600558-37.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: #-MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO: PAULO LEMOS BARBOSA
RECORRIDO: Coligação "União, Trabalho, Respeito e Progresso"
Retirado da pauta de julgamento.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0006277-28.2021.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZE- CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº SR. DR. BERNARDO FAJARDO LIMA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 48ª ZE - CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 28 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 04/02/2022, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 04/02/2022, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0686677 e o código CRC EF376896. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0686677v4 |