TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 5, EM 27 DE JANEIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 5ª SESSÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 07/2022, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000044-32.2016.6.08.0000 - Vitória – Espírito Santo; n. 08/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601530-32.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e n. 09/2022, relativa ao Processo SEI nº 0006118-85.2021.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES - Vitória - Espírito Santo - alternância das funções de juiz eleitoral da 24ª ZE - Guarapari.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000044-32.2016.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: DEMOCRATAS (DEM) - ESTADUAL
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
ADVOGADO: ERICA ALCANTARA PINHEIRO - OAB/ES0019615
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES11557-A
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmo Sr. Dr Lauro Coimbra Martins.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601530-32.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MIRIAN DE FREITAS PEREIRA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MIRIAN DE FREITAS PEREIRA VIANA
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0006118-85.2021.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 24ª ZE- GUARAPARI.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão Pessoas,
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, DESIGNAR A EXMª SRª DRª LETÍCIA NUNES BARRETO, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE GUARAPARI, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 24ª ZE - GUARAPARI, PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 27 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 04/02/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 04/02/2022, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0686529 e o código CRC 3291A918. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0686529v4 |