TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 3, EM 25 DE JANEIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 3ª SESSÃO, EM 25 DE JANEIRO DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei informou que a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/ES finalizou a elaboração do seu Plano Anual de Capacitação, documento que conteria as principais ações de educacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Informou ainda Sua Excelência que a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo fora convidada pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE para participar do Curso de Formação Nacional em Direito Eleitoral, a ser oferecido para toda a Justiça Eleitoral, em âmbito nacional. Na ocasião, o Doutor Renan Sales Vanderlei destacou o brilhantismo da atuação da Doutora Heloisa Cariello à frente da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, bem como da participação do servidor Vinicius Quintino de Oliveira. Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou que a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo dera início aos estudos de ampliação do Projeto “Eleitor do Futuro”, que teria a participação de alunos e professores da rede pública e privada de ensino. Ao final, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou que, no dia anterior, comemorou-se o Dia do Aposentado, homenageando todos os servidores aposentados na pessoa do Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares associaram-se aos registros efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 05/2022, relativa à Prestação de Contas Eleitorais (12193) - 0601875-95.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 02/2022, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600716-43.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600440-41.2020.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FABIO NOGUEIRA TELLES VEREADOR
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
RECORRENTE: FABIO NOGUEIRA TELLES
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO - OAB/ES429-A
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0601875-95.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDSON GOMES SOARES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
REQUERENTE: EDSON GOMES SOARES
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600716-43.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 BARBARA PIRES AMARAL VEREADOR
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
RECORRENTE: BARBARA PIRES AMARAL
ADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTEL - OAB/ES9532
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 25 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 04/02/2022, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 04/02/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0686507 e o código CRC B900D9DA. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0686507v2 |