TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 7, EM 31 DE JANEIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 7ª SESSÃO, EM 31 DE JANEIRO DE 2022
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello registrou a publicação, por parte do TSE, do primeiro volume da coleção “Sistematização das Normas Eleitorais”, que continha um capítulo redigido pelo servidor Vinicius Quintino de Oliveira, Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, parabenizando-o pela iniciativa. Disse ainda S.Exª que a referida coleção constituía um extenso trabalho de pesquisa, iniciada em 2019, e que contava a participação de mais de oitenta pesquisadores de todo o país. Em seguida, a Doutora Heloisa Cariello informou que o TSE havia editado, em dezembro 2020, a Res. 23.675, que alterou a Resolução n. 23.609/2019, relativa ao registro de candidaturas, e regulamentou a Emenda Constitucional n. 111 relativamente às cotas de gênero para as eleições de 2022. S.Exª informou ainda que o Comitê de Participação Feminina e Equidade de Gênero do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo faria uma reunião inaugural para o planejamento das atividades voltadas para o aprofundamento das discussões sobre o tema, bem como para a deflagração de eventuais providências relativas ao assunto.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 12/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601606-56.2018.6.08.0000 - Vitória – Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601606-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOEL DA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JOEL DA COSTA
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000043-47.2016.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A
Processo adiado.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e três minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 31 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 04/02/2022, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 04/02/2022, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0686768 e o código CRC 3B1AB3FB. |
0000796-50.2022.6.08.8000 | 0686768v2 |