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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 4, EM 26 DE JANEIRO DE 2022 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 4ª SESSÃO, EM 26 DE JANEIRO DE 2022

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

 

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 06/2022, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601436-84.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600032-27.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCOS PAULO FONSECA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES-21117

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000052-72.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES11026-A

INTERESSADO: LUIZ CARLOS CICILIOTTI DA CUNHA

RESPONSÁVEL: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO

RESPONSÁVEL: PAULO MATTOS JUNIOR

RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS MACHADO

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO FOLETTO

RESPONSÁVEL: JUAREZ GONCALVES VIEIRA

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601436-84.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANA SILVA DE SOUZA PINHEIRO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

REQUERENTE: ROSANA SILVA DE SOUZA PINHEIRO

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES22181-A

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado: À unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de FEVEREIRO do corrente, com sessões previstas para os dias 02, 07, 09, 14, 16, 17, 21 e 23/02.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às ­­­­­dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 26 de janeiro de 2021.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 04/02/2022, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 04/02/2022, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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