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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 20, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 20ª. SESSÃO, EM 22 DE MARÇO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções:   n. 28/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000047-50.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 29/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000051-24.2016.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 30/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601094-73.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 29/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600085-51.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo, e n. 30/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600086-36.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000047-50.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

INTERESSADO: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL

ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600085-51.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO

ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES32440

RECORRIDO: JAVAN DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO: LARISA AMARAL ROMUALDO - OAB/MG0203561

ADVOGADO: PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/ES0024683

INTERESSADO: Para Ibitirama Avançar 11-PP / 25-DEM

INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM

INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - IBITIRAMA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600086-36.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO

ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES32440

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: ADEMILSON EUGENIO DA COSTA

INTERESSADO: Para Ibitirama Avançar 11-PP / 25-DEM

INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM

INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - IBITIRAMA

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600536-91.2020.6.08.0013

PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MARCIO CLAYTON DA SILVA

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES - OAB/ES0021186

INTERESSADO: MARCIO ROCHA COUZI

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

RECORRIDO: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000031-28.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO

Processo adiado

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000051-24.2016.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES0011348

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601094-73.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 UBALDINO SARAIVA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: UBALDINO SARAIVA

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL N 0600413-35.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

AUTOR: HELIOSANDRO MATTOS SILVA

ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388

ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192

REU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

REU: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA

REU: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR

Processo adiado

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 22 de março de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 08/04/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 09/04/2021, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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