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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 19, EM 18 DE MARÇO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 19ª. SESSÃO, EM 18 DE MARÇO DE 2021

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 27/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601715-70.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 28/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000006-71.2018.6.08.0025 - Linhares - Espírito Santo.

 

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600410-80.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

IMPETRANTE: CLARO S.A.

ADVOGADO: VITTOR GIBELLO GATTI FLORENCIO - OAB/SP445594

ADVOGADO: VINICIUS PENA DOS SANTOS - OAB/SP444326

ADVOGADO: THAIS APARECIDA VIEIRA BARBOSA - OAB/SP444300

ADVOGADO: RENATA YUMI IDIE - OAB/SP329277

ADVOGADO: RENATA TEIXEIRA DE ANDRADE - OAB/SP429566

ADVOGADO: RAPHAEL MARIZ ULISSES - OAB/SP435878

ADVOGADO: RAFAEL LOURENCO FACCHINI - OAB/SP439911

ADVOGADO: PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP301179

ADVOGADO: NINA RAMALHO PINHEIRO - OAB/SP386719

ADVOGADO: NATHALIA ESTEVES - OAB/SP450122

ADVOGADO: MARIA AUGUSTA PERES CATELLI - OAB/SP386404

ADVOGADO: MARCELLA JATOBA GUIDA - OAB/SP434764

ADVOGADO: LUISA BRASIL MAGNANI - OAB/SP388160

ADVOGADO: LUCAS VINICIUS BRITO DOS SANTOS - OAB/SP449623

ADVOGADO: LEONARDO ARAUJO PORTO DE MENDONCA - OAB/SP390656

ADVOGADO: LARISSA MARIE SANCHEZ PEREIRA - OAB/SP388681

ADVOGADO: GUILHERME OCHSENDORF DE FREITAS - OAB/SP397962

ADVOGADO: GUILHERME MOYSES FRANCO - OAB/SP332471

ADVOGADO: FERNANDO PAULO DA COSTA MORAIS RAMALHO - OAB/SP358716

ADVOGADO: FERNANDA MARTIN MIRANDA - OAB/SP443978

ADVOGADO: ETTORE TARCISIO ZAMIDI - OAB/SP340260

ADVOGADO: CELINA SOBRAL DE MENDONCA - OAB/SP128255

ADVOGADO: ADRIANA JHENIFFER DA CRUZ - OAB/SP351469

ADVOGADO: CAIO CESAR CARVALHO LIMA - OAB/SP318364

ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE - OAB/SP222815

ADVOGADO: RONY VAINZOF - OAB/SP231678

ADVOGADO: MARCOS GOMES DA SILVA BRUNO - OAB/SP182834

ADVOGADO: JOSE ROBERTO OPICE BLUM - OAB/SP18572

ADVOGADO: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS - OAB/DF41082

ADVOGADO: MARINA DE OLIVEIRA E COSTA - OAB/SP368489

ADVOGADO: RICARDO MAFFEIS MARTINS - OAB/SP151161

ADVOGADO: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM - OAB/SP138578

ADVOGADO: NATHALIE MARANHAO GUSMAO PINCOVSKY DE LIMA - OAB/SP358799

IMPETRADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0000501-95.2016.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: GEIZA GOMES TAVARES PORTO

ADVOGADO: MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - OAB/ES16505

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0000006-71.2018.6.08.0025

PROCEDÊNCIA: Linhares - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MILTON SIMON BAPTISTA

ADVOGADO: TIAGO MAGALHAES FARIA - OAB/ES18965

ADVOGADO: RONNIE DEGAN DE JESUS - OAB/ES28713

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601715-70.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 OTTO FERNANDO MOREIRA BAPTISTA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: OTTO FERNANDO MOREIRA BAPTISTA

ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

Vitória, 18 de março de 2021.

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 08/04/2021, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 09/04/2021, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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