TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 20, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 20ª. SESSÃO, EM 22 DE MARÇO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 28/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000047-50.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 29/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000051-24.2016.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 30/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601094-73.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 29/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600085-51.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo, e n. 30/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600086-36.2020.6.08.0018 - Ibitirama - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000047-50.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
INTERESSADO: SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE) - ESTADUAL
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600085-51.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES32440
RECORRIDO: JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: LARISA AMARAL ROMUALDO - OAB/MG0203561
ADVOGADO: PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/ES0024683
INTERESSADO: Para Ibitirama Avançar 11-PP / 25-DEM
INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - IBITIRAMA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600086-36.2020.6.08.0018
PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES32440
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ADEMILSON EUGENIO DA COSTA
INTERESSADO: Para Ibitirama Avançar 11-PP / 25-DEM
INTERESSADO: DEMOCRATAS - DEM
INTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - IBITIRAMA
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600536-91.2020.6.08.0013
PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARCIO CLAYTON DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES - OAB/ES0021186
INTERESSADO: MARCIO ROCHA COUZI
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
RECORRIDO: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000031-28.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: GIZELLY GUSSYE AMARAL RABELLO
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000051-24.2016.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI - OAB/ES0011348
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601094-73.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 UBALDINO SARAIVA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: UBALDINO SARAIVA
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL N 0600413-35.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
AUTOR: HELIOSANDRO MATTOS SILVA
ADVOGADO: ALOIR ZAMPROGNO FILHO - OAB/ES0011169
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO - OAB/ES0001388
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
REU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
REU: SONIA MARA SILVA DA SILVA PEREIRA
REU: JOEL RANGEL PINTO JUNIOR
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 22 de março de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 08/04/2021, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 09/04/2021, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0547047 e o código CRC BA6226DD. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0547047v2 |