TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 9, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 9ª. SESSÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento do Doutor Antônio Carlos Pimentel Mello, advogado militante da Justiça Eleitoral, Procurador do Estado aposentado e seu amigo de longa data, ao tempo em que solicitou que as notas taquigráficas contendo a manifestação de pesar da Corte fossem enviadas à família enlutada. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 11/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000013-30.2019.6.08.0057 - Vila Velha - Espírito Santo; e n. 12/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601120-65.2020.6.08.0044 - Bom Jesus do Norte - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0000013-30.2019.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310
RESPONSÁVEL: HERCULES SILVEIRA
ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310
RESPONSÁVEL: TANIA CRISTINA CORREA DE FREITAS
ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601120-65.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA PREFEITO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779
RECORRENTE: ELEICAO 2020 AQUILES ZANON DELLATORRE VICE-PREFEITO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779
RECORRIDO: ACREDITO NESSA UNIAO 33-PMN / 25-DEM / 43-PV
ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - OAB/RJ172472
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PETIÇÃO N 0600244-82.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL
ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532
RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL JUNIOR
RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE SA
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600003-46.2019.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: NAELIA BONFIM DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589
RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezoito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 03 de fevereiro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/03/2021, às 18:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/03/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0533512 e o código CRC 8DA14233. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0533512v2 |