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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 8, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

     ATA DA 8ª. SESSÃO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600379-28.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Presidente Kennedy - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513

ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342

INTERESSADO: TRANSFORMANDO KENNEDY COM PROGRESSO E IGUALDADE SOCIAL 10-REPUBLICANOS / 25-DEM

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA

ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342

ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513

ADVOGADO: THAYNNARA PAULUCIO MATOS - OAB/ES34193

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600372-68.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

IMPETRANTE: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

IMPETRADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES

LITISCONSORTE: VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS (REPUBLICANOS, DEMOCRATAS, SOLIDARIEDADE E MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600082-88.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL

ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

RECORRIDO: #-MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 1º de fevereiro de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


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Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 11/03/2021, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/03/2021, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001410-89.2021.6.08.8000 0534051v2