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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 9, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 9ª. SESSÃO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento do Doutor Antônio Carlos Pimentel Mello, advogado militante da Justiça Eleitoral, Procurador do Estado aposentado e seu amigo de longa data, ao tempo em que solicitou que as notas taquigráficas contendo a manifestação de pesar da Corte fossem enviadas à família enlutada. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 11/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000013-30.2019.6.08.0057 - Vila Velha - Espírito Santo; e n. 12/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601120-65.2020.6.08.0044 - Bom Jesus do Norte - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0000013-30.2019.6.08.0057

PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310

RESPONSÁVEL: HERCULES SILVEIRA

ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310

RESPONSÁVEL: TANIA CRISTINA CORREA DE FREITAS

ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0601120-65.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA PREFEITO

ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779

RECORRENTE: ELEICAO 2020 AQUILES ZANON DELLATORRE VICE-PREFEITO

ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779

RECORRIDO: ACREDITO NESSA UNIAO 33-PMN / 25-DEM / 43-PV

ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - OAB/RJ172472

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PETIÇÃO N 0600244-82.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL

ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532

RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL JUNIOR

RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE SA

Processo adiado

 

RECURSO ELEITORAL N 0600003-46.2019.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: NAELIA BONFIM DOS SANTOS

ADVOGADO: GABRIELA VELASCO THOMAZ - OAB/ES0026589

RECORRIDO: PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezoito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

Vitória, 03 de fevereiro de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/03/2021, às 18:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/03/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001410-89.2021.6.08.8000 0533512v2