TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 10, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 10ª. SESSÃO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Fernando César Baptista de Mattos comunicou que o Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, fora reeleito como Presidente da Comissão Executiva do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais, tendo sido também eleitos, na mesma ocasião, o Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, como Vice-Presidente, e o Desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, como Secretário-Geral, desejando-lhes sucesso e uma profícua gestão. Os demais pares associaram-se à manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 13/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600082-88.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600379-28.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Presidente Kennedy - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA
ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513
ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342
INTERESSADO: TRANSFORMANDO KENNEDY COM PROGRESSO E IGUALDADE SOCIAL 10-REPUBLICANOS / 25-DEM
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: REGINALDO DOS SANTOS QUINTA
ADVOGADO: MAX DAFLON DOS SANTOS - OAB/ES0025342
ADVOGADO: NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE - OAB/ES0031513
ADVOGADO: THAYNNARA PAULUCIO MATOS - OAB/ES34193
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECURSO ELEITORAL N 0600082-88.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezoito minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 05 de fevereiro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/03/2021, às 18:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/03/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0533515 e o código CRC 9610CB6E. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0533515v2 |