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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 11, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 11ª. SESSÃO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 14/2021, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600372-68.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601080-89.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 KAMILA MENEGUITE PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: KAMILA MENEGUITE PINHEIRO

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600372-68.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

IMPETRANTE: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

IMPETRADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES

LITISCONSORTE: VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS (REPUBLICANOS, DEMOCRATAS, SOLIDARIEDADE E MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601561-52.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ADAIL EDMUNDO LIMA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUCAS LAZZARI SERBATE - OAB/ES17350

REQUERENTE: ADAIL EDMUNDO LIMA

ADVOGADO: LUCAS LAZZARI SERBATE - OAB/ES17350

Processo adiado

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 08 de fevereiro de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 10/03/2021, às 18:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 11/03/2021, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0533516 e o código CRC 99A4E90E.


0001410-89.2021.6.08.8000 0533516v2