TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 97, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 97ª SESSÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se de forma híbrida o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilho Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, a Doutora Heloisa Cariello registrou que, naquela data, comemorava-se o ‘Dia da Mulher Advogada’, instituído pela OAB em 2016 em homenagem a Myrthes Gomes, primeira mulher a obter o registro de advogada no Brasil, em 1906. Na oportunidade, S.Exª parabenizou todas as mulheres advogadas do Estado e do país. Os demais pares aderiram à manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 159/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000059-64.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 160/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601503-49.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 161/2021, Processo SEI n. 0006765-80.2021.6.08.8000, referente à designação do Diretor e do Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000059-64.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RESPONSÁVEL: DARY ALVES PAGUNG
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985-A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RESPONSÁVEL: SIRLONEI OHNESORGE MORAES
RESPONSÁVEL: ADSON PINTO NOGUEIRA
RESPONSÁVEL: RENATO PASSOS PONTINI
INTERESSADO: MARCUS ALVES DE SOUZA
INTERESSADO: ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL
INTERESSADO: LEANDRA FERREIRA DE SOUZA BEZERRA
INTERESSADO: LILIA APARECIDA DO CARMO MARTINS
ADVOGADO: VALBER JOSE MARTINS - OAB/ES15836
RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA
RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: VANILZA MARQUES DA SILVA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Doutor Lauro Coimbra Martins.
RECURSO ELEITORAL N 0000087-78.2017.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Piúma - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FERNANDA VASCONCELOS PINHEIRO
CURADOR: SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
Decisão: Adiado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601503-49.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 CELSO ANDREON DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: CELSO ANDREON
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000041-43.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
ADVOGADO: JOAO PAULO SILVA NALI - OAB/ES0015050
RESPONSÁVEL: WILLIAN DE SA LESSA
RESPONSÁVEL: JOSE CARLOS ELIAS
RESPONSÁVEL: JONAS LORENCINI
RESPONSÁVEL: GEOVANE CARVALHO FERREIRA
RESPONSÁVEL: SERGIO LUIZ FERREIRA
Decisão: Adiado.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI N. 0006765-80.2021.6.08.8000
ASSUNTO: DISPENSA, A PEDIDO, DO EXMO. SR. DR. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE-ES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DA EXMA. SRA. DRA. HELOÍSA CARIELLO PARA O REFERIDO CARGO, NOS TERMOS DO ART. 10, IV, DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 147/2019 - REGIMENTO INTERNO DO TRE-ES.
REQUERENTE: Presidência.
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DISPENSAR, A PEDIDO, O EXMO. SR. DR. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, para ainda, por igual votação, DESIGNAR OS EXMOS. SRS. DRS. HELOÍSA CARIELLO E RENAN SALES VANDERLEI PARA EXERCEREM OS CARGOS DE DIRETORA E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ART. 10, IV, DA RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 147/2019 - REGIMENTO INTERNO DO TRE-ES.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 15 de dezembro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/02/2022, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/02/2022, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0685255 e o código CRC 19EFFF5D. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0685255v3 |