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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 96, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 96ª SESSÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se de forma híbrida o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho registrou que, naquela data, comemorava-se o Dia Nacional do Ministério Público, ocasião em que parabenizou a instituição e todos os seus integrantes pela contribuição prestada à sociedade. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 182/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600331-35.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600111-71.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: DEMOCRATAS

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

RECORRENTE: ROBERTINO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

RECORRENTE: JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274

RECORRIDO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

RECORRIDO: DEMOCRATAS

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A

RECORRIDO: ANTONIO BITENCOURT

ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA - OAB/RJ091993

ADVOGADO: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - OAB/ES0027885

RECORRIDO: JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO

ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053

Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600331-35.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MONICA PEREIRA CONCEICAO PREFEITO

ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A

RECORRENTE: MONICA PEREIRA CONCEICAO

ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

Deliberou-se sobre a ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS do TRE/ES durante o recesso forense, tendo sido decidido que, nos dias 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de dezembro, estaria de plantão o Doutor Lauro Coimbra Martins, e que nos dias 29 e 30 de dezembro de 2021 e 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2022, estaria de plantão o Doutor Renan Sales Vanderlei.

 

Ao final, foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de JANEIRO de 2022, com sessões previstas para os dias 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de janeiro de 2022.

 

Nada mais havendo a tratar, às ­­­­­dezoito horas e treze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 14 de dezembro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                        Presidente

 


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/02/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/02/2022, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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