TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 96, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 96ª SESSÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se de forma híbrida o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Senra, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho registrou que, naquela data, comemorava-se o Dia Nacional do Ministério Público, ocasião em que parabenizou a instituição e todos os seus integrantes pela contribuição prestada à sociedade. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 182/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600331-35.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600111-71.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: DEMOCRATAS
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
RECORRENTE: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
RECORRENTE: JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274
RECORRIDO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
RECORRIDO: DEMOCRATAS
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES7467-A
RECORRIDO: ANTONIO BITENCOURT
ADVOGADO: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA - OAB/RJ091993
ADVOGADO: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - OAB/ES0027885
RECORRIDO: JOSÉ AMINTAS PINHEIRO MACHADO
ADVOGADO: GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES - OAB/ES0017274
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786-A
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES15053
Pedido de vista registrado por Presidente - Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RECURSO ELEITORAL N 0600331-35.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MONICA PEREIRA CONCEICAO PREFEITO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
RECORRENTE: MONICA PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO: SKARLATY FABELO CORREA - OAB/ES30612-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
PARTE ADMINISTRATIVA
Deliberou-se sobre a ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS do TRE/ES durante o recesso forense, tendo sido decidido que, nos dias 20, 21, 22, 23, 27 e 28 de dezembro, estaria de plantão o Doutor Lauro Coimbra Martins, e que nos dias 29 e 30 de dezembro de 2021 e 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2022, estaria de plantão o Doutor Renan Sales Vanderlei.
Ao final, foi aprovado o CALENDÁRIO DE SESSÕES relativo ao mês de JANEIRO de 2022, com sessões previstas para os dias 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de janeiro de 2022.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e treze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 14 de dezembro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/02/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/02/2022, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0685248 e o código CRC ACBF2EAD. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0685248v2 |