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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 95, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 95ª SESSÃO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se de forma híbrida o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho assim se manifestou: “Senhor Presidente: Gostaria de registrar minha imensa satisfação de estar participando desta primeira sessão do nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral, composto por figuras tão proeminentes no cenário capixaba. Cumprimento, nesta nossa primeira sessão de julgamento, de forma efusiva, V.Exª, Senhor Presidente, na condução dos destinos do nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral; os demais membros integrantes da Corte; o Sr. Procurador Regional Eleitoral e o nosso sempre destacado Diretor Geral. Cumprimento todos os presentes, servidores da Casa, a taquigrafia, auxiliares técnicos e, de forma especial, os Juízes Auxiliares que nos honram com suas presenças, o Dr. Paulo de Carvalho e o Dr. Délio Rocha Sobrinho. A despeito de todas as formalidades de posse, ocorrida recentemente, não poderia deixar de registrar minha profunda satisfação e imensa alegria de integrar este colegiado, juntamente com V.Exª. Não tenho dúvidas de que V.Exª, como autoridade máxima neste TRE, por força de todas as suas qualidades e, inclusive, por tudo quanto delineado no contexto de seu discurso, que particularmente me tocou em todas as suas nuances, estará à frente como líder e gestor deste Tribunal, para que possamos realizar a melhor justiça, notadamente a orientação que se fizer necessária aos candidatos, aos partidos políticos e a todos aqueles que estiverem direta ou indiretamente envolvidos nas próximas eleições no sentido de proporcionar ao eleitor o voto livre, consciente, desprovido de qualquer abordagem que esteja em desconformidade com os preceitos legais que norteiam as eleições deste país, especialmente do nosso Estado. Para isso, estaremos trabalhando atentos para que essas eleições transcorram de forma absolutamente tranquilas e com respeito à legislação vigente. Gostaria também de externar meus cumprimentos especiais à gestão anterior, capitaneada pelo Desembargador Samuel Meira Brasil Junior e pelo Desembargador Carlos Simões Fonseca, digníssimos colegas que oportunizaram uma transição tranquila, fornecendo todos os elementos para que tivéssemos condições de dar início ao nosso trabalho. Endereço também um cumprimento especial a todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral, que não têm medido esforços em sua dedicação, comprometimento, e lealdade para que os trabalhos transcorram da forma mais tranquila e para que possamos desenvolver nossas atividades de forma profícua e eficiente. Deixo aqui meu abraço a todos os membros do Tribunal, esperando que possamos fazer uma gestão que venha a orgulhar a sociedade capixaba, inclusive em nível nacional. São os registros.”  Em seguida, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas, ao tempo em que aderiu à manifestação do Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Após, o Doutor Lauro Coimbra Martins parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, pela realização da primeira eleição direta para a escolha dos seis nomes que comporiam a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, a ser escolhido pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, o Doutor Lauro Coimbra Martins parabenizou o Doutor Alessandro Rostagno, Coordenador da Comissão Eleitoral, e a Ordem dos Advogados do Brasil pelo sucesso da eleição recém-realizada. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 158/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000053-57.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 180/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600721-02.2020.6.08.0023 - Água Doce do Norte - Espírito Santo, e n. 181/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600714-68.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600714-68.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB EM PANCAS

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188

RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRIDO: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

RECORRIDO: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600721-02.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ABRAAO LINCON ELIZEU

ADVOGADO: ANTONIO NETO REINOSO DIAS - OAB/ES0033386

RECORRIDA: COLIGAÇÃO POR AMOR A AGUA DOCE DO NORTE

ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000053-57.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES-7364

RESPONSÁVEL: GENIVALDO JOSE LIEVORE

RESPONSÁVEL: ADNA LUCIA DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL: GIVALDO VIEIRA DA SILVA

RESPONSÁVEL: MARTA GAGNO INTRA

RESPONSÁVEL: JACKELINE OLIVEIRA ROCHA

RESPONSÁVEL: IRINY NICOLAU CORRES LOPES

RESPONSÁVEL: JAKSON ANDRADE SILVA

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000066-56.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL

ADVOGADO: REGIS QUIRINO SOBRINHO - OAB/ES30890

ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787

ADVOGADO: THIAGO LOPES PIEROTE - OAB/ES14845

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

Processo adiado.

 

Nada mais havendo a tratar, às ­­­­­dezenove horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 13 de dezembro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                  Presidente

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/02/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/02/2022, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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