TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 95, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 95ª SESSÃO, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se de forma híbrida o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho assim se manifestou: “Senhor Presidente: Gostaria de registrar minha imensa satisfação de estar participando desta primeira sessão do nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral, composto por figuras tão proeminentes no cenário capixaba. Cumprimento, nesta nossa primeira sessão de julgamento, de forma efusiva, V.Exª, Senhor Presidente, na condução dos destinos do nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral; os demais membros integrantes da Corte; o Sr. Procurador Regional Eleitoral e o nosso sempre destacado Diretor Geral. Cumprimento todos os presentes, servidores da Casa, a taquigrafia, auxiliares técnicos e, de forma especial, os Juízes Auxiliares que nos honram com suas presenças, o Dr. Paulo de Carvalho e o Dr. Délio Rocha Sobrinho. A despeito de todas as formalidades de posse, ocorrida recentemente, não poderia deixar de registrar minha profunda satisfação e imensa alegria de integrar este colegiado, juntamente com V.Exª. Não tenho dúvidas de que V.Exª, como autoridade máxima neste TRE, por força de todas as suas qualidades e, inclusive, por tudo quanto delineado no contexto de seu discurso, que particularmente me tocou em todas as suas nuances, estará à frente como líder e gestor deste Tribunal, para que possamos realizar a melhor justiça, notadamente a orientação que se fizer necessária aos candidatos, aos partidos políticos e a todos aqueles que estiverem direta ou indiretamente envolvidos nas próximas eleições no sentido de proporcionar ao eleitor o voto livre, consciente, desprovido de qualquer abordagem que esteja em desconformidade com os preceitos legais que norteiam as eleições deste país, especialmente do nosso Estado. Para isso, estaremos trabalhando atentos para que essas eleições transcorram de forma absolutamente tranquilas e com respeito à legislação vigente. Gostaria também de externar meus cumprimentos especiais à gestão anterior, capitaneada pelo Desembargador Samuel Meira Brasil Junior e pelo Desembargador Carlos Simões Fonseca, digníssimos colegas que oportunizaram uma transição tranquila, fornecendo todos os elementos para que tivéssemos condições de dar início ao nosso trabalho. Endereço também um cumprimento especial a todos os servidores do Tribunal Regional Eleitoral, que não têm medido esforços em sua dedicação, comprometimento, e lealdade para que os trabalhos transcorram da forma mais tranquila e para que possamos desenvolver nossas atividades de forma profícua e eficiente. Deixo aqui meu abraço a todos os membros do Tribunal, esperando que possamos fazer uma gestão que venha a orgulhar a sociedade capixaba, inclusive em nível nacional. São os registros.” Em seguida, o Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama agradeceu as palavras que lhe foram dirigidas, ao tempo em que aderiu à manifestação do Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Após, o Doutor Lauro Coimbra Martins parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, pela realização da primeira eleição direta para a escolha dos seis nomes que comporiam a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, a ser escolhido pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião, o Doutor Lauro Coimbra Martins parabenizou o Doutor Alessandro Rostagno, Coordenador da Comissão Eleitoral, e a Ordem dos Advogados do Brasil pelo sucesso da eleição recém-realizada. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 158/2021, relativa à Prestação de Contas Anual (12377) - 0000053-57.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 180/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600721-02.2020.6.08.0023 - Água Doce do Norte - Espírito Santo, e n. 181/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600714-68.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600714-68.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB EM PANCAS
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188
RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRIDO: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
RECORRIDO: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: CARLA MARCALLI BONATTO - OAB/ES31435-A
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES31041-A
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600721-02.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Água Doce do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ABRAAO LINCON ELIZEU
ADVOGADO: ANTONIO NETO REINOSO DIAS - OAB/ES0033386
RECORRIDA: COLIGAÇÃO POR AMOR A AGUA DOCE DO NORTE
ADVOGADO: DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO - OAB/ES0013274
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000053-57.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) - ESTADUAL
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES-7364
RESPONSÁVEL: GENIVALDO JOSE LIEVORE
RESPONSÁVEL: ADNA LUCIA DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: GIVALDO VIEIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL: MARTA GAGNO INTRA
RESPONSÁVEL: JACKELINE OLIVEIRA ROCHA
RESPONSÁVEL: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
RESPONSÁVEL: JAKSON ANDRADE SILVA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000066-56.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
REQUERENTE: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL
ADVOGADO: REGIS QUIRINO SOBRINHO - OAB/ES30890
ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO - OAB/ES9787
ADVOGADO: THIAGO LOPES PIEROTE - OAB/ES14845
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
Processo adiado.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de dezembro de 2021.
_________________________________________
Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Presidente, em 02/02/2022, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/02/2022, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0685227 e o código CRC 59661A57. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0685227v2 |