TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 82, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 82ª. SESSÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca externou seu profundo pesar pelo falecimento de Gustavo Grillo Cariello, filho da dos juízes Heloisa Cariello e Gustavo Grillo. Em seguida, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou o passamento do Doutor Cézar Pontes Clark, advogado, Procurador do Estado, e esposo da Doutora Nadja Botelho Pereira, Procuradora Federal e ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares subscreveram os registros de pesar efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 131/2021, relativa ao Processo Administrativo (1298) - 0000028-73.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 151/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600079-30.2020.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 152/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600078-45.2020.6.08.0055 - Vila Velha - Espírito Santo; n. 153/2021, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600035-45.2021.6.08.0000 - São Mateus - Espírito Santo; n. 154/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600402-37.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo; e n. 155/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600847-18.2020.6.08.0002 - Atilio Vivacqua - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600078-45.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600079-30.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES9266-A
RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES28526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600035-45.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: São Mateus - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
IMPETRANTE: PODEMOS - SAO MATEUS - ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
IMPETRANTE: VALDEMIR ANDRADE DE SANTANA
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
IMPETRANTE: FRENTE PARA RECONSTRUIR SÃO MATEUS 11-PP / 65-PC do B / 70-AVANTE / 19-PODE
ADVOGADO: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES6861
IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA ELEITORAL DA 21ª ZONA ELEITORAL, SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600402-37.2020.6.08.0022
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 OZIEL DA CUNHA PEREIRA VEREADOR
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
RECORRENTE: OZIEL DA CUNHA PEREIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728-A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810-A
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES32398-A
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800-A
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES530-A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES32981-A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000028-73.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: TETON COMERCIO E SERVICOS LTDA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601036-48.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 FABRICIO PETRI PREFEITO
ADVOGADO: HERON LOPES FERREIRA - OAB/ES0011829
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756
INTERESSADO: VINICIUS CYPRIANO DOELINGER ASSAD
ADVOGADO: LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO - OAB/ES0030137
RECORRIDO: Coligação Anchieta Feliz de Novo
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
ADVOGADO: CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA - OAB/ES0029667
ADVOGADO: LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO - OAB/ES0030137
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601038-18.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FABRICIO PETRI
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756
ADVOGADO: HERON LOPES FERREIRA - OAB/ES0011829
RECORRIDO: COLIGAÇÃO ANCHIETA FELIZ DE NOVO - PODEMOS, SOLIDARIEDADE, PT
ADVOGADO: CAROLINA DE PAULA MONTAGNOLI DA SILVA - OAB/ES0029667
ADVOGADO: LUIZA MARTINS PIMENTEL CAPISTRANO - OAB/ES0030137
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0601139-55.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: FABRICIO PETRI
ADVOGADO: HERON LOPES FERREIRA - OAB/ES0011829
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: FABRICIO PETRI
ADVOGADO: HERON LOPES FERREIRA - OAB/ES0011829
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756
RECORRIDO: CARLOS WALDIR MULINARI DE SOUZA
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600847-18.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Atilio Vivacqua - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 GILBERTO MARDEGAN NEVES VEREADOR
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
RECORRENTE: GILBERTO MARDEGAN NEVES
ADVOGADO: RAISSA ABREU SOUZA - OAB/ES0026337A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 10 de novembro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 09/12/2021, às 19:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 10/12/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0660059 e o código CRC 8C3C444E. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0660059v4 |