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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 88, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 88ª SESSÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 143/2021, relativa à Prestação de Contas Anual - 0000048-35.2017.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 144/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601438-54.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000048-35.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: DEMOCRATAS (DEM) - ESTADUAL

ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114

ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146

ADVOGADO: ERICA ALCANTARA PINHEIRO - OAB/ES0019615

ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344

ADVOGADO: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES11557-A

ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES7657-A

RESPONSÁVEL: RODNEY ROCHA MIRANDA

RESPONSÁVEL: LUIZ FERREIRA DE LIMA FREITAS NETO

RESPONSÁVEL: WILTON ALVES DE SOUSA

RESPONSÁVEL: NORMA AYUB ALVES

RESPONSÁVEL: LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator. Declararam-se suspeitos os Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601438-54.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223

REQUERENTE: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR

ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 29 de novembro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 09/12/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 10/12/2021, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001410-89.2021.6.08.8000 0660168v2