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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 69, EM 15 DE SETEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 69ª. SESSÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos Pimentel de Amorim Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 118/2021, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600025-98.2021.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 123/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600281-73.2020.6.08.0033 - Ecoporanga - Espírito Santo; n. 124/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600413-63.2020.6.08.0023 – Barra de São Francisco - Espírito Santo; n. 125/2021, relativo ao Habeas Corpus Criminal (307) - 0600097-85.2021.6.08.0000 - Alfredo Chaves - Espírito Santo; e n. 126/2021, relativo ao Habeas Corpus Criminal (307) - 0600098-70.2021.6.08.0000 - Alfredo Chaves - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600025-98.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: MILTON RIBEIRO DE MORAES JUNIOR

ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600281-73.2020.6.08.0033

PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192

RECORRIDO: ELIAS DAL COL

ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957

RECORRIDO: ANA LUCIA ALVES PEREIRA

ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Dr. Renan Sales Vanderlei.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0601104-43.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: ELEICAO 2020 SAGIANO DE SOUZA SANTANA VEREADOR

ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223

ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368

RECORRENTE: SAGIANO DE SOUZA SANTANA

ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223

ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600413-63.2020.6.08.0023

PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS

ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826

RECORRENTE: GEAM DE BRITES MAFORTE

ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040

RECORRENTE: GUSTAVO VIANA LACERDA

ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040

ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.

 

 

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600097-85.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

IMPETRANTE: HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL

IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600098-70.2021.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES

IMPETRANTE: NARCIZO DE ABREU GRASSI

IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 15 de setembro de 2021.

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente


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Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 07/10/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 08/10/2021, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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