TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 68, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 68ª. SESSÃO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos Pimentel de Amorim Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior registrou a nomeação do Doutor Lauro Coimbra Martins como membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que parabenizou S.Exª e desejou-lhe êxito em suas novas funções. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Em seguida, o Doutor Lauro Coimbra Martins agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas, ao tempo em que proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, o momento hoje é de agradecimento. agradecer a Deus, a minha família e a todos os amigos que estiveram comigo nesta caminhada. Parabenizo também os cultos e valorosos advogados, Doutores Luiz Henrique Pavan e Alexandre Puppin, que concorreram comigo. Fico feliz de que a classe esteja fornecendo brilhantes nomes para compor e enriquecer este Tribunal; nomes importantes e de muita bagagem jurídica para abrilhantar os julgamentos desta Corte. Quero também destacar o grande senso de responsabilidade que eu tenho com esta indicação. Agradeço também ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que novamente me indicou como representante da classe dos juristas para compor este TRE. Agradeço também a todas as instituições que, conforme previsão constitucional, participaram desse importante processo, dentre elas, a Presidência da República, o egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, o Tribunal Superior Eleitoral, a Ordem dos Advogados do Brasil, que fornece os nomes para a composição da lista tríplice. Agradeço a todos pelo apoio recebido e pela confiança depositada em nosso nome para contribuir com os trabalhos da já destacada Justiça Eleitoral brasileira, lembrando que ela é o pilar da democracia e da soberania popular há oitenta e nove anos. Assim, nobre Presidente, eminentes colegas, todos nós que compomos este Tribunal temos uma missão, que é a de melhorar nosso país e a sociedade na qual vivemos. Com certeza, só uma democracia plena e uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos produz cidadania, e esta, Senhor Presidente, deve ser a nossa busca diária nos julgamentos que realizamos nesta Corte. Gostaria de reafirmar o compromisso de que nunca me faltarão senso de justiça, determinação, imparcialidade, independência, coragem, ética, espírito cívico, equilíbrio e dedicação em defesa da Constituição da República e do estado democrático de direito. A minha atuação se dará sempre com base nesses princípios, para engrandecer os trabalhos desta justiça especializada e a classe que eu represento, a dos juristas. Agradeço a todos e principalmente a Deus por esta nova experiência que Ele está me proporcionando. Obrigado.” Na ocasião, o Doutor Fernando Dilens, advogado, manifestando-se em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, também cumprimentou o Doutor Lauro Coimbra Martins pela sua nomeação como membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Ao final, o Desembargador Presidente também parabenizou os advogados Luiz Henrique Pavan e Alexandre Puppin, que compuseram a lista tríplice juntamente com o Doutor Lauro Coimbra Martins.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 122/2021, relativo ao Recurso Criminal (1343) - 0000073-73.2017.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO CRIMINAL N 0000073-73.2017.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Joelson Costa Loiola
CURADOR: MARIA HELENA NAPOLEAO
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600025-98.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: MILTON RIBEIRO DE MORAES JUNIOR
ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600281-73.2020.6.08.0033
PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
RECORRIDO: ELIAS DAL COL
ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957
RECORRIDO: ANA LUCIA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600078-45.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECURSO ELEITORAL N 0600079-30.2020.6.08.0055
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: ARNALDO BORGO FILHO
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: FERNANDA VARELA SERPA - OAB/ES0020259
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
RECORRIDO: MAX FREITAS MAURO FILHO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de setembro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 07/10/2021, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 08/10/2021, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0633579 e o código CRC 6ED0FF82. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0633579v2 |