TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 69, EM 15 DE SETEMBRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 69ª. SESSÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos Pimentel de Amorim Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 118/2021, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais (12633) - 0600025-98.2021.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 123/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600281-73.2020.6.08.0033 - Ecoporanga - Espírito Santo; n. 124/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600413-63.2020.6.08.0023 – Barra de São Francisco - Espírito Santo; n. 125/2021, relativo ao Habeas Corpus Criminal (307) - 0600097-85.2021.6.08.0000 - Alfredo Chaves - Espírito Santo; e n. 126/2021, relativo ao Habeas Corpus Criminal (307) - 0600098-70.2021.6.08.0000 - Alfredo Chaves - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N 0600025-98.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: MILTON RIBEIRO DE MORAES JUNIOR
ADVOGADO: VINICIUS ALVES - OAB/ES0009023
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600281-73.2020.6.08.0033
PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
RECORRIDO: ELIAS DAL COL
ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957
RECORRIDO: ANA LUCIA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Dr. Renan Sales Vanderlei.
RECURSO ELEITORAL N 0601104-43.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SAGIANO DE SOUZA SANTANA VEREADOR
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223
ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368
RECORRENTE: SAGIANO DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - OAB/ES0009223
ADVOGADO: CAROLINA GONCALVES SANTOS - OAB/ES0031368
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600413-63.2020.6.08.0023
PROCEDÊNCIA: Barra de São Francisco - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ENIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826
RECORRENTE: GEAM DE BRITES MAFORTE
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
RECORRENTE: GUSTAVO VIANA LACERDA
ADVOGADO: RHAONE VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA PROFIRIO - OAB/ES0034040
ADVOGADO: FREDERICO SAMPAIO SANTANA - OAB/ES0012826
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se suspeito o Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca.
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600097-85.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
IMPETRANTE: HUGO LUIZ PICOLI MENEGHEL
IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do eminente Relator.
HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600098-70.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Alfredo Chaves - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
IMPETRANTE: NARCIZO DE ABREU GRASSI
IMPETRADO: JUIZ DA 12ª ZONA ELEITORAL DE ALFREDO CHAVES/ES
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e seis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 15 de setembro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 07/10/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 08/10/2021, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0633589 e o código CRC 65BB67C0. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0633589v2 |