TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 57, EM 02 DE AGOSTO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 57ª. SESSÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 98/2021, Relativo ao Recurso Contra Expedição de Diploma n. 0600485-92.2020.6.08.0009 - Santa Maria de Jetibá - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600973-23.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Samuel Zuqui
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRENTE: Jadilson Marvila
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRIDO: ELEICAO 2020 PAULO CELSO COLA PEREIRA PREFEITO
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756
ADVOGADO: LEONARDO ANTUNES ASSAD - OAB/ES0012482
Processo adiado


RECURSO ELEITORAL N 0600176-24.2020.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 SANDRA CAMPOS FERREIRA VEREADOR
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
RECORRENTE: SANDRA CAMPOS FERREIRA
ADVOGADO: AUGUSTO CESAR MARTINS PEREIRA - OAB/ES0020234
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0600485-92.2020.6.08.0009
PROCEDÊNCIA: Santa Maria de Jetibá - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS

REVISORA: Juíza Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ALVARO ROBERTO GONCALVES
ADVOGADO: GUSTAVO MANSO MARQUES - OAB/ES25775
RECORRIDO: TEODORO HAMMER
ADVOGADO: WELLINGTON BORGHI - OAB/ES0009435
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e um minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 02 de agosto de 2021.

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 23/09/2021, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 01/10/2021, às 23:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623745 e o código CRC 4E584099.