TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 63, EM 20 DE AGOSTO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 63ª. SESSÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 106/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600984-03.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo; n. 107/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600670-18.2020.6.08.0014 - Ibiraçu - Espírito Santo; n. 108/2021, relativo ao Mandado de Segurança Cível (120) - 0600030-23.2021.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 109/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601016-08.2020.6.08.0001 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600984-03.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: CLEBER JOSE FELIX
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
EMBARGADO: COLIGAÇÃO AVANÇA VITÓRIA 20-PSC / 17-PSL / 23-CIDADANIA / 19-PODE / 12-PDT / 43-PV / 70-AVANTE
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para conhecer do Recurso Eleitoral ID nº 5832345 mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600670-18.2020.6.08.0014
PROCEDÊNCIA: Ibiraçu - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 ALOIR PIOL VEREADOR
ADVOGADO: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - OAB/ES0031375
RECORRENTE: ALOIR PIOL
ADVOGADO: GABRIEL BIONDES NASCIMENTO - OAB/ES0031375
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600287-80.2020.6.08.0033
PROCEDÊNCIA: Ecoporanga - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
RECORRENTE: GRACIELE SILVA RAMOS
ADVOGADO: LAURIENE SOUZA COITINHO - OAB/ES0028092
ADVOGADO: JUAREZ JOSE VEIGA - OAB/ES0018192
RECORRIDO: ELIAS DAL COL
ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957
RECORRIDO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
ADVOGADO: JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA - OAB/ES0018957
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600447-51.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
EMBARGANTE: MAURILIO ELISIARIO
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
EMBARGANTE: ELEICAO 2020 MAURILIO ELISIARIO VEREADOR
ADVOGADO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - OAB/ES0012398
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N 0600030-23.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
IMPETRANTE: JOSILANE PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/ES10710
IMPETRADO: MM. Juíza Eleitoral Dra. Heloisa Cariello
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DENEGAR A SEGURANÇA, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se impedida a Exmª Srª Doutora Heloisa Cariello.
RECURSO ELEITORAL N 0601016-08.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. ROGERIO MOREIRA ALVES
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MAURICIO SOARES LEITE VEREADOR
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
RECORRENTE: MAURICIO SOARES LEITE
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES-9266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 20 de agosto de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 23/09/2021, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 01/10/2021, às 23:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623783 e o código CRC 5F95A2FC. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0623783v2 |