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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 60, EM 12 DE AGOSTO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

           ATA DA 60ª. SESSÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 2021

 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem, no dia anterior, do Dia do Advogado, parabenizando a todos os advogados pela data comemorativa. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior registrou que a advocacia e a magistratura eram as duas asas de um mesmo pássaro - a prestação da Justiça -, e que não existia Justiça sem o trabalho dos advogados.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 101/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600973-23.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; e n. 102/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601116-57.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600973-23.2020.6.08.0017

PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: Samuel Zuqui

ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128

RECORRENTE: Jadilson Marvila

ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128

RECORRIDO: ELEICAO 2020 PAULO CELSO COLA PEREIRA PREFEITO

ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897

ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756

ADVOGADO: LEONARDO ANTUNES ASSAD - OAB/ES0012482

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0601116-57.2020.6.08.0002

PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOSUE GARCIA VEREADOR

ADVOGADO: MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES0010220A

RECORRENTE: JOSUE GARCIA

ADVOGADO: MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES0010220A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 12 de agosto de 2021.

 

 

 

_________________________________________ 

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 23/09/2021, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 01/10/2021, às 23:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623765 e o código CRC 5090E0AF.


0001410-89.2021.6.08.8000 0623765v2