TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 60, EM 12 DE AGOSTO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 60ª. SESSÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a passagem, no dia anterior, do Dia do Advogado, parabenizando a todos os advogados pela data comemorativa. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior registrou que a advocacia e a magistratura eram as duas asas de um mesmo pássaro - a prestação da Justiça -, e que não existia Justiça sem o trabalho dos advogados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 101/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600973-23.2020.6.08.0017 - Anchieta - Espírito Santo; e n. 102/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0601116-57.2020.6.08.0002 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600973-23.2020.6.08.0017
PROCEDÊNCIA: Anchieta - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: Samuel Zuqui
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRENTE: Jadilson Marvila
ADVOGADO: BRUNO ALPOIM SABBAGH - OAB/ES0012128
RECORRIDO: ELEICAO 2020 PAULO CELSO COLA PEREIRA PREFEITO
ADVOGADO: LAYSA VIEIRA VICTOR - OAB/ES0033897
ADVOGADO: VINICIUS LUDGERO FERREIRA - OAB/ES0026756
ADVOGADO: LEONARDO ANTUNES ASSAD - OAB/ES0012482
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601116-57.2020.6.08.0002
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOSUE GARCIA VEREADOR
ADVOGADO: MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES0010220A
RECORRENTE: JOSUE GARCIA
ADVOGADO: MICHELE RODRIGUES SANTANA - OAB/ES0010220A
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 12 de agosto de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 23/09/2021, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 01/10/2021, às 23:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0623765 e o código CRC 5090E0AF. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0623765v2 |