TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 40, EM 02 DE JUNHO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

       ATA DA 40ª. SESSÃO, EM 02 DE JUNHO DE 2021

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou a passagem do aniversário natalício do Dr. Thiago Simões, filho do Desembargador Carlos Simões Fonseca, ocorrido no dia anterior, desejando ao aniversariante muita saúde, paz e felicidades. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidos e aprovados as seguintes Resoluções: n. 77/2021, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual (12631) - 0600260-02.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 78/2021, relativa ao Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual (12631) - 0600261-84.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 79/2021, relativa à Petição (1338) - 0600002-89.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600260-02.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES0023742

RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES

RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0600261-84.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL) - ESTADUAL

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO FRANCO FABRES - OAB/ES0023742

RESPONSÁVEL: ANTONIO ELIAS MIRANDA GOMES

RESPONSÁVEL: WILSON JESUS LUCAS JUNIOR

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

PETIÇÃO N 0600002-89.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL

ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA

RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601399-57.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

REQUERENTE: EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

ADVOGADO: FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA - OAB/ES0010585

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601822-17.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA ADELINA DINIZ DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

REQUERENTE: MARIA ADELINA DINIZ

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600388-53.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: THIAGO PECANHA LOPES

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157

RECORRENTE: NILTON CESAR SOARES SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157

RECORRENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

RECORRENTE: NOSSO POVO NOSSA MISSÃO. UNIDOS POR UM ITAPEMIRIM MELHOR 11-PP / 40-PSB / 70-AVANTE / 25-DEM / 55-PSD / 19-PODE

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: NOSSO POVO NOSSA MISSÃO. UNIDOS POR UM ITAPEMIRIM MELHOR 11-PP / 40-PSB / 70-AVANTE / 25-DEM / 55-PSD / 19-PODE

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A

RECORRIDO: NILTON CESAR SOARES SANTOS

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

RECORRIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR - OAB/ES0025972

RECORRIDO: THIAGO PECANHA LOPES

ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046

ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES0019468

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157

Processo adiado

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000048-69.2016.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

INTERESSADO: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

Processo adiado

Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000048-69.2016.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

EMBARGANTE: REPUBLICANOS (REPUBLICANOS) - ESTADUAL

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 02 de junho de 2021.

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 08/07/2021, às 19:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 09/07/2021, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0591830 e o código CRC 18969A1E.