TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 33, EM 05 DE MAIO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 33ª. SESSÃO, EM 05 DE MAIO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 55/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601676-73.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 56/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601730-39.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; en. 57/2021, relativa à Petição (1338) - 0600228-94.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA
ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573
ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445
ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977
ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601730-39.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA PONTES DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARIA PONTES DE SOUZA
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601676-73.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 HERMANN MORAES MIRINDIBA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A
REQUERENTE: HERMANN MORAES MIRINDIBA
ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0000015-51.2015.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: L C P IMPLEMENTOS LTDA
ADVOGADO: JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO - OAB/ES26122
ADVOGADO: CAROLINE ZAMBON MORAES - OAB/ES30672
ADVOGADO: EMILIANO COUTINHO RICAS - OAB/MG113468
ADVOGADO: MENARA COUTINHO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES29670
ADVOGADO: BARBARA GUEDES NESPOLI - OAB/ES25467
ADVOGADO: NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO - OAB/ES23765
ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/ES19064
ADVOGADO: RENAN SALES VANDERLEI - OAB/ES15452
ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA - OAB/PR27485
ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES11587
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600219-73.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
INTERESSADO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364000
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795
INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364000
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795
INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
INTERESSADO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
Processo adiado
PETIÇÃO N 0600228-94.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: JOSE ESMERALDO DE FREITAS
ADVOGADO: IGOR AWAD BARCELLOS - OAB/ES24825
REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES0011557
ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114
ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344
ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES0007657
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600676-59.2020.6.08.0035
PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS POR ICONHA
ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204
INTERESSADO: COLIGAÇÃO NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO TEMPO
ADVOGADO: ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES0030591
RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEDSON BRANDAO PAULINO PREFEITO
ADVOGADO: ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES0030591
RECORRIDO: ELEICAO 2020 FERNANDO CAPRINI VOLPONI VICE-PREFEITO
ADVOGADO: ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES0030591
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezesseis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 05 de maio de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/06/2021, às 19:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 17/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0576143 e o código CRC 0CF4065C. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0576143v2 |