TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 37, EM 24 DE MAIO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 37ª. SESSÃO, EM 24 DE MAIO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 62/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601618-70.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 63/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601294-80.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 64/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601653-30.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 65/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601367-52.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes acórdãos: n. 61/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600219-73.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; e n. 62/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600707-76.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600219-73.2020.6.08.0052
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
INTERESSADO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364000
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795
INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364000
ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869
ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795
INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
INTERESSADO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES0012142
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES0010107
ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES0010042
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601618-70.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO MENDES NUNES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: GUSTAVO MENDES NUNES
ADVOGADO: AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO - OAB/ES20344
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, desaprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES0009162
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601294-80.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 BRAZ BERTOCCHI SLOMPO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: BRAZ BERTOCCHI SLOMPO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar não prestadas as contas, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601653-30.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A
ADVOGADO: GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES5795
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, desaprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.
Agravo no(a) ETIÇÃO CÍVEL N 0600004-25.2021.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
AGRAVANTE: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851
AGRAVANTE: ELIZEU DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: JESSICA SANTOS DE MACEDO - OAB/ES26081
ADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO - OAB/ES7782
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES8035
ADVOGADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - OAB/ES7851
AGRAVADO: VALDIR DA SILVA
AGRAVADO: ROSIANE COSER CRAVO
AGRAVADO: RAFAEL SOUZA GUASTI
AGRAVADO: JOAO BATISTA TEIXEIRA
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MERGEL
AGRAVADO: PAULO FERREIRA SANTIAGO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA GONCALVES MONTIBELLER
AGRAVADO: MAGNO DOS SANTOS FERNANDES
AGRAVADO: JOCILEIA DOS SANTOS GAMA RODRIGUES
AGRAVADO: ISRAEL AZEREDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: FLAVIA SALES DA SILVA
AGRAVADO: CARLOS ROBERTO LOZER CARLESSO
AGRAVADO: CEZAR ROSENDO BARBOSA
AGRAVADO: ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS
AGRAVADO: LUIZ CARLOS MATHIAS CARLOS
AGRAVADO: ANTONIO DE SOUZA PIRES
AGRAVADO: CARLOS ANDRE SILVA FERREIRA
AGRAVADO: ALESSANDRO ANDRE CORDEIRO COUTINHO
AGRAVADO: ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO
AGRAVADO: INDIANARA SALES DA SILVA
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601367-52.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JORGE GALVAO BAPTISTA SOARES JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JORGE GALVAO BAPTISTA SOARES JUNIOR
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - OAB/ES5105
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, nos termos do voto do eminente Relator.
REPRESENTAÇÃO N 0602006-70.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REPRESENTANTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REPRESENTADO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) EXCEÇÃO N 0600640-41.2020.6.08.0027
PROCEDÊNCIA: Conceição da Barra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: JUVENAL FERREIRA ESTEVO
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES0020940
EMBARGANTE: WALYSON JOSE SANTOS VASCONCELOS
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO GUIMARAES - OAB/ES0020940
EMBARGADO: JUIZ DA 27ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇAO DA BARRA/ES
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601147-54.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GLEICY DOS SANTOS DA VITORIA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: GLEICY DOS SANTOS DA VITORIA
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dois minutos horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 24 de maio de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/06/2021, às 19:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 17/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0576172 e o código CRC 141FB8FD. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0576172v2 |