TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 36, EM 19 DE MAIO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 36ª. SESSÃO, EM 19 DE MAIO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a posse, ocorrida no dia anterior, do jurista Carlos Bastide Horbach como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga deixada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Na ocasião, o Doutor Renan Sales Vanderlei desejou ao novo ministro muito sucesso no exercício de suas funções. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior registrou a designação do Dr. Jairo Souza da Silva, Superintendente da Polícia Federal, como adido da Polícia Federal em Nova York. Disse ainda o Desembargador Presidente que o Dr. Jairo Souza da Silva tivera atuação destacada como Superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, prestando completo apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e contribuindo para manter a ordem e a tranquilidade por ocasião das eleições.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 62/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601618-70.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 63/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601294-80.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 64/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601653-30.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 65/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601367-52.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguinte Acórdãos: n. 61/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600219-73.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; e n. 62/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600707-76.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600416-07.2020.6.08.0059
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOSSIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA VEREADOR
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
RECORRENTE: JOSSIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0600765-30.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: LENON LOUREIRO RUY - OAB/ES25665
ADVOGADO: FLAVIO CRIVILIN - OAB/ES16905
RECORRIDO: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0600207-21.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: WESTCON BRASIL LTDA
ADVOGADO: RALPHY MARTINS DEL SANTO - OAB/ES21925
ADVOGADO: BARBARA BRAUN RIZK - OAB/ES13843
ADVOGADO: CARLA GUSMAN ZOUAIN - OAB/ES7582
ADVOGADO: LAIS MAZIOLI CAMPOREZ - OAB/ES29359
ADVOGADO: NATHALIA CANEDO ROCHA - OAB/ES26882
ADVOGADO: CAIO MARTINS ROCHA - OAB/ES22863
ADVOGADO: WERNER BRAUN RIZK - OAB/ES11018
ADVOGADO: BRUNO COLODETTI - OAB/ES11376
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601618-70.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GUSTAVO MENDES NUNES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: GUSTAVO MENDES NUNES
ADVOGADO: AIRES VINICIUS CAMPOS COELHO - OAB/ES20344
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600707-76.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: PARA PANCAS SEGUIR CRESCENDO 19-PODE / 12-PDT / 51-PATRIOTA / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRENTE: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRENTE: JUCIMARIO DE OLIVEIRA LANGAME
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
ADVOGADO: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - OAB/ES30534
ADVOGADO: CICERO QUEDEVEZ GROBERIO - OAB/ES0009162
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601294-80.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 BRAZ BERTOCCHI SLOMPO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: BRAZ BERTOCCHI SLOMPO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601729-54.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 LUIZ RICARDO DE REZENDE TINOCO DEPUTADO ESTADUAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601653-30.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A
ADVOGADO: GILDO SANTANA LIMA - OAB/ES5795
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte e cinco minutos horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 19 de maio de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/06/2021, às 19:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 17/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0576158 e o código CRC F85E098B. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0576158v2 |