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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 34, EM 10 DE MAIO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

     ATA DA 34ª. SESSÃO, EM 10 DE MAIO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou o lançamento, naquela data, e em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, do Museu Virtual do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que parabenizou aos servidores do TRE/ES envolvidos no referido lançamento. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 58/2021, relativa à Petição (1338) - 0600019-28.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 52/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000015-51.2015.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; e n. 53/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600536-91.2020.6.08.0013 - Guaçuí - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600536-91.2020.6.08.0013

PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: MARCIO CLAYTON DA SILVA

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES - OAB/ES0021186

INTERESSADO: MARCIO ROCHA COUZI

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

RECORRIDO: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"

ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA

ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573

ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445

ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977

ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

RECURSO ELEITORAL N 0000015-51.2015.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: L C P IMPLEMENTOS LTDA

ADVOGADO: JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO - OAB/ES26122

ADVOGADO: CAROLINE ZAMBON MORAES - OAB/ES30672

ADVOGADO: EMILIANO COUTINHO RICAS - OAB/MG113468

ADVOGADO: MENARA COUTINHO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES29670

ADVOGADO: BARBARA GUEDES NESPOLI - OAB/ES25467

ADVOGADO: NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO - OAB/ES23765

ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/ES19064

ADVOGADO: RENAN SALES VANDERLEI - OAB/ES15452

ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA - OAB/PR27485

ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES11587

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se impedido o Exmº. Sr. Dr. Renan Sales Vanderlei.

 

 

PETIÇÃO N 0600019-28.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL NO ESTADO DO ES - PTN/ES

ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA

RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000059-64.2017.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RESPONSÁVEL: DARY ALVES PAGUNG

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RESPONSÁVEL: SIRLONEI OHNESORGE MORAES

RESPONSÁVEL: ADSON PINTO NOGUEIRA

RESPONSÁVEL: RENATO PASSOS PONTINI

INTERESSADO: MARCUS ALVES DE SOUZA

INTERESSADO: ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL

INTERESSADO: LEANDRA FERREIRA DE SOUZA BEZERRA

INTERESSADO: LILIA APARECIDA DO CARMO MARTINS

ADVOGADO: VALBER JOSE MARTINS - OAB/ES15836

RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA

RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA

RESPONSÁVEL: VANILZA MARQUES DA SILVA

Processo adiado

 

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0600765-30.2020.6.08.0020

PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE

ADVOGADO: LENON LOUREIRO RUY - OAB/ES25665

ADVOGADO: FLAVIO CRIVILIN - OAB/ES16905

RECORRIDO: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381

ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

Recuro Eleitoral Nº 127-71.2016.6.08.0057 - CLASSE 30 -VILA VELHA - ES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - ELEIÇÕES 2016

RELATOR: DR. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: Rafael Favatto Garcia

Advogados: Mariana Gomes Aguiar - OAB: 22270/ES e Outro

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 10 de maio de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/06/2021, às 19:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 17/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0576149 e o código CRC ACE18F91.


0001410-89.2021.6.08.8000 0576149v2