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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 33, EM 05 DE MAIO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 33ª. SESSÃO, EM 05 DE MAIO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 55/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601676-73.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 56/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601730-39.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; en. 57/2021, relativa à Petição (1338) - 0600228-94.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA

ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573

ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445

ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977

ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320

ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319

ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601730-39.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA PONTES DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: MARIA PONTES DE SOUZA

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601676-73.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 HERMANN MORAES MIRINDIBA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A

REQUERENTE: HERMANN MORAES MIRINDIBA

ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDAO - OAB/ES0007713A

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0000015-51.2015.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: L C P IMPLEMENTOS LTDA

ADVOGADO: JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO - OAB/ES26122

ADVOGADO: CAROLINE ZAMBON MORAES - OAB/ES30672

ADVOGADO: EMILIANO COUTINHO RICAS - OAB/MG113468

ADVOGADO: MENARA COUTINHO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES29670

ADVOGADO: BARBARA GUEDES NESPOLI - OAB/ES25467

ADVOGADO: NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO - OAB/ES23765

ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/ES19064

ADVOGADO: RENAN SALES VANDERLEI - OAB/ES15452

ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA - OAB/PR27485

ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES11587

RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600219-73.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

INTERESSADO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364000

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795

INTERESSADO: JOAO CARLOS COSER

ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES7364000

ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI BIANCHI - OAB/ES0029869

ADVOGADO: FABIOLA LIMA BERNARDO - OAB/ES0024795

INTERESSADO: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

INTERESSADO: LORENZO SILVA DE PAZOLINI

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/ES12142

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA - OAB/ES10107

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES0007029

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: ALEX DE FREITAS ROSETTI - OAB/ES10042

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

Processo adiado

 

PETIÇÃO N 0600228-94.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: JOSE ESMERALDO DE FREITAS

ADVOGADO: IGOR AWAD BARCELLOS - OAB/ES24825

REQUERIDO: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) - ESTADUAL

ADVOGADO: ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES0011557

ADVOGADO: ANDRESSA TELES DE MENEZES - OAB/ES0022114

ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR - OAB/ES0016344

ADVOGADO: ANA CAROLINA LEONEL DA SILVA - OAB/ES0012146

ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES0007657

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

RECURSO ELEITORAL N 0600676-59.2020.6.08.0035

PROCEDÊNCIA: Iconha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS POR ICONHA

ADVOGADO: FERNANDA MORELLI BIANCHINE - OAB/ES0033204

INTERESSADO: COLIGAÇÃO NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO TEMPO

ADVOGADO: ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES0030591

RECORRIDO: ELEICAO 2020 GEDSON BRANDAO PAULINO PREFEITO

ADVOGADO: ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES0030591

RECORRIDO: ELEICAO 2020 FERNANDO CAPRINI VOLPONI VICE-PREFEITO

ADVOGADO: ANDREA CRISTINA BENINCASA CARDOZO - OAB/ES0030591

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dezesseis minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 05 de maio de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/06/2021, às 19:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 17/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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