TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 34, EM 10 DE MAIO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 34ª. SESSÃO, EM 10 DE MAIO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou o lançamento, naquela data, e em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, do Museu Virtual do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ao tempo em que parabenizou aos servidores do TRE/ES envolvidos no referido lançamento. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 58/2021, relativa à Petição (1338) - 0600019-28.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 52/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0000015-51.2015.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; e n. 53/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600536-91.2020.6.08.0013 - Guaçuí - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600536-91.2020.6.08.0013
PROCEDÊNCIA: Guaçuí - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: MARCIO CLAYTON DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187
ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES - OAB/ES0021186
INTERESSADO: MARCIO ROCHA COUZI
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
RECORRIDO: Coligação "Guaçuí O Futuro É Agora"
ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR - OAB/RJ0122875
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito, agora por maioria de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
RECURSO ELEITORAL N 0600054-82.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECORRENTE: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
RECORRENTE: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
RECORRIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO -PSD - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL - VITORIA
ADVOGADO: DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME - OAB/ES31573
ADVOGADO: ESTEVAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/ES23445
ADVOGADO: LAIS LEMOS BRAGATTO AGUIRRE - OAB/ES17977
ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI - OAB/ES0020320
ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI - OAB/ES0020319
ADVOGADO: LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE - OAB/ES0012977
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECURSO ELEITORAL N 0600051-30.2020.6.08.0001
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230
ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262
ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773
ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799
INTERESSADO: LUCIANO SANTOS REZENDE
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
INTERESSADO: FABRICIO GANDINE AQUINO
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
RECURSO ELEITORAL N 0000015-51.2015.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: L C P IMPLEMENTOS LTDA
ADVOGADO: JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO - OAB/ES26122
ADVOGADO: CAROLINE ZAMBON MORAES - OAB/ES30672
ADVOGADO: EMILIANO COUTINHO RICAS - OAB/MG113468
ADVOGADO: MENARA COUTINHO CARLOS DE SOUZA - OAB/ES29670
ADVOGADO: BARBARA GUEDES NESPOLI - OAB/ES25467
ADVOGADO: NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAUJO - OAB/ES23765
ADVOGADO: MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/ES19064
ADVOGADO: RENAN SALES VANDERLEI - OAB/ES15452
ADVOGADO: DANIEL LOUREIRO LIMA - OAB/PR27485
ADVOGADO: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES11587
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, À unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator. Declarou-se impedido o Exmº. Sr. Dr. Renan Sales Vanderlei.
PETIÇÃO N 0600019-28.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL NO ESTADO DO ES - PTN/ES
ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA
RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DEFERIR O PEDIDO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N 0000059-64.2017.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP) - ESTADUAL
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
RESPONSÁVEL: DARY ALVES PAGUNG
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
RESPONSÁVEL: SIRLONEI OHNESORGE MORAES
RESPONSÁVEL: ADSON PINTO NOGUEIRA
RESPONSÁVEL: RENATO PASSOS PONTINI
INTERESSADO: MARCUS ALVES DE SOUZA
INTERESSADO: ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL
INTERESSADO: LEANDRA FERREIRA DE SOUZA BEZERRA
INTERESSADO: LILIA APARECIDA DO CARMO MARTINS
ADVOGADO: VALBER JOSE MARTINS - OAB/ES15836
RESPONSÁVEL: RAFAEL FAVATTO GARCIA
RESPONSÁVEL: LUCIENE LOUREDO DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL: VANILZA MARQUES DA SILVA
Processo adiado
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0600765-30.2020.6.08.0020
PROCEDÊNCIA: Aracruz - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: JOSE EDILSON SPINASSE
ADVOGADO: LENON LOUREIRO RUY - OAB/ES25665
ADVOGADO: FLAVIO CRIVILIN - OAB/ES16905
RECORRIDO: LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES0006381
ADVOGADO: ALINE DUTRA DE FARIA - OAB/ES0012031
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
Recuro Eleitoral Nº 127-71.2016.6.08.0057 - CLASSE 30 -VILA VELHA - ES
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - ELEIÇÕES 2016
RELATOR: DR. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: Rafael Favatto Garcia
Advogados: Mariana Gomes Aguiar - OAB: 22270/ES e Outro
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 10 de maio de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/06/2021, às 19:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 17/06/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0576149 e o código CRC ACE18F91. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0576149v2 |