TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 6, EM 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 6ª. SESSÃO, EM 28 DE JANEIRO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 05/2021, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601698-34.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601080-89.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 KAMILA MENEGUITE PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: KAMILA MENEGUITE PINHEIRO
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
Embargos de Declaração na PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601698-34.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ADRIANA GONCALVES BOAS FALK DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: ADRIANA GONCALVES BOAS FALK
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600079-36.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOVA SERRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
RECORRIDO: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE
RECORRIDO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
RECORRIDO: THIAGO MENEZES CARREIRO
Processo adiado
PARTE ADMINISTRATIVA
Foi aprovado o CALENDÁRIO SESSÕES relativo ao mês de FEVEREIRO de 2021, com sessões previstas para os dias 01, 03, 08, 10, 11, 22, 24 e 25/02.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 28 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528926 e o código CRC 3CFE18AD. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0528926v2 |