TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 1, EM 21 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 1ª. SESSÃO, EM 21 DE JANEIRO DE 2021

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Renan Sales Vanderlei e Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior externou seu desejo de que o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo pudesse voltar à normalidade em 2021, após a vacinação da população, e desejou a todos um ano repleto de paz, saúde, felicidade e prosperidade. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões externou seu apoio à recondução dos Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo como membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. A seguir, os Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo agradeceram ao Desembargador Carlos Simões Fonseca pelas palavras de apoio a eles endereçadas. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 01/2021, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601605-71.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lida e aprovada o seguinte Acórdão: n. 01/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600411-56.2020.6.08.0003 - Castelo - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600411-56.2020.6.08.0003

PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

INTERESSADO: I9 - INOVE CONSULTORIA LTDA.

ADVOGADO: PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR - OAB/ES0021360

RECORRIDO: Coligação "Castelo Seguindo Em Frente"

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601605-71.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: NEILTON WANDERLAN DA SILVA CORTES

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601612-63.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 DELAMAR DOS SANTOS PAZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: TASSIA VIEIRA PAZ - OAB/RJ203332

REQUERENTE: DELAMAR DOS SANTOS PAZ

ADVOGADO: TASSIA VIEIRA PAZ - OAB/RJ203332

Processo adiado

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 21 de janeiro de 2021.

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528841 e o código CRC 4B74250B.