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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 3, EM 25 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 3ª. SESSÃO, EM 25 DE JANEIRO DE 2021

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 03/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601612-63.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 04/202, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601588-35.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 03/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600721-36.2020.6.08.0044 - São José do Calçado - Espírito Santo, e n. 04/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600075-96.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600721-36.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO (11-PP / 13-PT / 23-CIDADANIA / 40-PSB / 43-PV).

ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339

ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183

RECORRIDO: ROZ MERE SILVEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365

ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606

RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA

ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365

ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601612-63.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 DELAMAR DOS SANTOS PAZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: TASSIA VIEIRA PAZ - OAB/RJ203332

REQUERENTE: DELAMAR DOS SANTOS PAZ

ADVOGADO: TASSIA VIEIRA PAZ - OAB/RJ203332

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600075-96.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: A SERRA VAI PRA FRENTE 55-PSD / 12-PDT / 77-SOLIDARIEDADE / 17-PSL / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES0014239

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

INTERESSADO: FABIO DUARTE DE ALMEIDA

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

INTERESSADO: RENATA SEPULCRO BASTOS

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601588-35.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

EMBARGANTE: PAULO CESAR DAMM

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

EMBARGANTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR DAMM DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601080-89.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 KAMILA MENEGUITE PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: KAMILA MENEGUITE PINHEIRO

ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117

Processo adiado

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 25 de janeiro de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0001410-89.2021.6.08.8000 0528853v2