TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 2, EM 22 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 2ª. SESSÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou que, em 19 de janeiro de 2021, o Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Luis Camolez, foi eleito Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, desejando à S.Exa. pleno êxito em sua gestão. Registrou ainda o Desembargador Carlos Simões Fonseca que escolha do magistrado do Acre para presidir o Colégio nos próximos doze meses aconteceu durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais, conduzido pela Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Desembargadora Luzia Nadja Nascimento, ex-Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. A seguir, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a posse do Doutor Vicente Lopes, atual Presidente do COPEJE, como Juiz Titular da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desejando-lhe sucesso e sorte no exercício de suas funções. Os demais pares associaram-se à manifestação efetuada.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 02/2021, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601664-59.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 02/202, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600417-61.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600417-61.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB EM PANCAS
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188
ADVOGADO: CRISTINA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES0029302
RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600475-58.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
RECORRENTE: ODAIR PANCIERI SALLIN
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
RECORRENTE: Coligação Majoritária "Sim, Nós Podemos"
ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456
INTERESSADO: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO
ADVOGADO: EDIMILSON PASSOS SAMPAIO - OAB/ES7381
ADVOGADO: FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE - OAB/ES0021487
RECORRIDO: Coligação "Unidos Por Montanha"
ADVOGADO: EDIMILSON PASSOS SAMPAIO - OAB/ES7381
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600075-96.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: A SERRA VAI PRA FRENTE 55-PSD / 12-PDT / 77-SOLIDARIEDADE / 17-PSL / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES0014239
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
INTERESSADO: FABIO DUARTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
INTERESSADO: RENATA SEPULCRO BASTOS
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601664-59.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LEONIL DIAS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: LEONIL DIAS DA SILVA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
ADVOGADO: LYZIA PRETTI FARIAS - OAB/ES14445
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 22 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528842 e o código CRC 3E12DE1D. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0528842v2 |