TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 5, EM 27 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 5ª. SESSÃO, EM 27 DE JANEIRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0000013-30.2019.6.08.0057
PROCEDÊNCIA: Vila Velha - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA - OAB/ES0007657
RESPONSÁVEL: HERCULES SILVEIRA
ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310
RESPONSÁVEL: TANIA CRISTINA CORREA DE FREITAS
ADVOGADO: HERCULES SILVEIRA - OAB/ES0002310
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601698-34.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: ADRIANA GONCALVES BOAS FALK
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES0029739
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES0005277
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 ADRIANA GONCALVES BOAS FALK DEPUTADO FEDERAL
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 27 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528920 e o código CRC AFEDA554. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0528920v2 |