TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 3, EM 25 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 3ª. SESSÃO, EM 25 DE JANEIRO DE 2021
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 03/2021, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601612-63.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 04/202, relativa aos Embargos de Declaração na Prestação de Contas n. 0601588-35.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 03/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600721-36.2020.6.08.0044 - São José do Calçado - Espírito Santo, e n. 04/2021, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600075-96.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600721-36.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: São José do Calçado - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA RECONSTRUIR CALÇADO (11-PP / 13-PT / 23-CIDADANIA / 40-PSB / 43-PV).
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
RECORRENTE: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: CASSYUS DE SOUZA SESSE - OAB/ES0027339
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
RECORRIDO: ROZ MERE SILVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365
ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606
RECORRIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN - OAB/ES0012365
ADVOGADO: VICTOR BELIZÁRIO COUTO - OAB/ES12606
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601612-63.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 DELAMAR DOS SANTOS PAZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: TASSIA VIEIRA PAZ - OAB/RJ203332
REQUERENTE: DELAMAR DOS SANTOS PAZ
ADVOGADO: TASSIA VIEIRA PAZ - OAB/RJ203332
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600075-96.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
RECORRENTE: A SERRA VAI PRA FRENTE 55-PSD / 12-PDT / 77-SOLIDARIEDADE / 17-PSL / 23-CIDADANIA
ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES0014239
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
INTERESSADO: FABIO DUARTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
INTERESSADO: RENATA SEPULCRO BASTOS
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601588-35.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: PAULO CESAR DAMM
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
EMBARGANTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR DAMM DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601080-89.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 KAMILA MENEGUITE PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: KAMILA MENEGUITE PINHEIRO
ADVOGADO: LAURINDO ROSA DE ASSIS - OAB/ES021117
Processo adiado
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 25 de janeiro de 2021.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528853 e o código CRC B4764A22. |
0001410-89.2021.6.08.8000 | 0528853v2 |