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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 2, EM 22 DE JANEIRO DE 2021 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 2ª. SESSÃO, EM 22 DE JANEIRO DE 2021

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou que, em 19 de janeiro de 2021, o Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Luis Camolez, foi eleito Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, desejando à S.Exa. pleno êxito em sua gestão. Registrou ainda o Desembargador Carlos Simões Fonseca que escolha do magistrado do Acre para presidir o Colégio nos próximos doze meses aconteceu durante o II Encontro Virtual dos Corregedores Eleitorais, conduzido pela Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Desembargadora Luzia Nadja Nascimento, ex-Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. A seguir, o Doutor Renan Sales Vanderlei registrou a posse do Doutor Vicente Lopes, atual Presidente do COPEJE, como Juiz Titular da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desejando-lhe sucesso e sorte no exercício de suas funções. Os demais pares associaram-se à manifestação efetuada.

 

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 02/2021, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601664-59.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 02/202, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600417-61.2020.6.08.0036 - Pancas - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600417-61.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB EM PANCAS

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188

ADVOGADO: CRISTINA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES0029302

RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600475-58.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Montanha - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

RECORRENTE: ODAIR PANCIERI SALLIN

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

RECORRENTE: Coligação Majoritária "Sim, Nós Podemos"

ADVOGADO: KLEILTON PATRICIO DALFIOR - OAB/ES0023456

INTERESSADO: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO

ADVOGADO: EDIMILSON PASSOS SAMPAIO - OAB/ES7381

ADVOGADO: FLAVIO MARX BERNARDO SILVESTRE - OAB/ES0021487

RECORRIDO: Coligação "Unidos Por Montanha"

ADVOGADO: EDIMILSON PASSOS SAMPAIO - OAB/ES7381

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600075-96.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: A SERRA VAI PRA FRENTE 55-PSD / 12-PDT / 77-SOLIDARIEDADE / 17-PSL / 23-CIDADANIA

ADVOGADO: PAULA VIVIANY DE AGUIAR FAZOLO - OAB/ES0014239

ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053

INTERESSADO: FABIO DUARTE DE ALMEIDA

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

INTERESSADO: RENATA SEPULCRO BASTOS

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

Processo adiado

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601664-59.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LEONIL DIAS DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: LEONIL DIAS DA SILVA

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

ADVOGADO: LYZIA PRETTI FARIAS - OAB/ES14445

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 22 de janeiro de 2021.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 03/03/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 12/03/2021, às 19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0528842 e o código CRC 3E12DE1D.


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