TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 120, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 120ª. SESSÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Simões Fonseca. Presentes os Excelentíssimos Senhores Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello, Ubiratan Almeida Azevedo e Ezequiel Turíbio, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou sua participação e a do Doutor Renan Sales Vanderlei no VII COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral, ocorrido em Brasília, durante o qual foram discutidos temas relevantes para a Justiça Eleitoral. Registrou ainda Sua Excelência que, durante o referido evento, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso foi agraciado com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva, e que na ocasião também foi lançada a 2ª edição da Revista de Jurisprudência do COPEJE, em homenagem ao ex-presidente da Corte Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli. Após, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice sua eleição, ocorrida durante o evento, para o cargo de Presidente do COPEJE na Região Sudeste. Ao final, o Doutor Renan Sales Vanderlei disse ter sido um grande aprendizado participar do VII COPEJE, e parabenizou o Presidente do COPEJE, Desembargador Telson Luis Cavalcante Ferreira, pela realização do evento. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 416/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601237-62.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 550/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600063-82.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; en. 551/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral n. 0600851-43.2020.6.08.0006 - Colatina - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600851-43.2020.6.08.0006
PROCEDÊNCIA: Colatina - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
EMBARGANTE: JOAO GUERINO BALESTRASSI
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO - OAB/ES0009183
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
EMBARGADO: JUNTOS POR COLATINA 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 15-MDB / 51-PATRIOTA
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
EMBARGADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SC0041534A
ADVOGADO: JANAINA CASTRO FELIX NUNES - OAB/SP0148263
ADVOGADO: CARINA BABETO CAETANO - OAB/SP0207391
ADVOGADO: RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA - OAB/SP0266298
ADVOGADO: NATALIA TEIXEIRA MENDES - OAB/SP0317372
ADVOGADO: PRISCILA ANDRADE - OAB/SP0316907
ADVOGADO: PRISCILA PEREIRA SANTOS - OAB/SP0310634
ADVOGADO: SILVIA MARIA CASACA LIMA - OAB/SP0307184
ADVOGADO: JESSICA LONGHI - OAB/SP0346704
ADVOGADO: DANIELLE DE MARCO - OAB/SP0311005
ADVOGADO: DENNYS MARCELO ANTONIALLI - OAB/SP0290459
ADVOGADO: RAMON ALBERTO DOS SANTOS - OAB/SP0346049
ADVOGADO: RODRIGO RUF MARTINS - OAB/SP0287688
ADVOGADO: MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS - OAB/SP0238513
ADVOGADO: DIEGO COSTA SPINOLA - OAB/SP0296727
EMBARGADO: ARLINDO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
EMBARGADO: 1) LUCIANO CARLOS MERLO
ADVOGADO: OLDER ALVES DOS SANTOS SANT ANA - OAB/ES0031475
ADVOGADO: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO - OAB/ES0031405
ADVOGADO: STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - OAB/ES0015610
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator.
Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600063-82.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
EMBARGANTE: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
EMBARGANTE: RENATA SEPULCRO BASTOS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
EMBARGANTE: FABIO DUARTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO NOVA SERRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600620-90.2020.6.08.0046
PROCEDÊNCIA: Marilândia - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: ELEICAO 2020 JOCIMAR RODRIGUES SANTANA PREFEITO
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
RECORRENTE: ELEICAO 2020 EVANDRO VERMELHO VICE-PREFEITO
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
RECORRIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB COMISSAO PROVISORIA MARILANDIA ES
ADVOGADO: MARCELO GOMES DA SILVA - OAB/ES0029858
ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - OAB/ES0016203
ADVOGADO: MADEGNO DE RIZ - OAB/ES0019587
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601237-62.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JEREMIAS DE SOUZA MIRANDA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JEREMIAS DE SOUZA MIRANDA
ADVOGADO: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/ES1242
ADVOGADO: JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA - OAB/ES2706
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar a prestação de contas, com ressalvas, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 15 de dezembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0630258 e o código CRC D87E2F84. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0630258v2 |