TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 122, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 122ª. SESSÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou que, naquela data, completava 23 anos de serviço público na Procuradoria-Geral do Estado, dizendo ainda fato tal que constituía motivo de muito orgulho para si. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o jurista pela passagem da referida data, no que foi seguido pelos demais pares.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 557/2020, relativo ao Recurso contra Expedição de Diploma (11533) - 0600323-79.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 558/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600326-23.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600471-21.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS
INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO ELEITORAL N 0600472-06.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS
INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO ELEITORAL N 0600474-73.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO ELEITORAL N 0600477-28.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS
INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECURSO ELEITORAL N 0600001-32.2019.6.08.0003
PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: R. F. RORIZ CONSULTORIA E MARKETING
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
RECORRIDO: PSSP SOLUCAO PESQUISAS DE MERCADO EIRELI
ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600326-23.2020.6.08.0051
PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: RENOVA RIO BANANAL 20-PSC / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 55-PSD
ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
RECORRIDO: FELISMINO ARDIZZON
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
RECORRIDO: GENIVALDO MARINO ALVARENGA
ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923
ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622
ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0601120-65.2020.6.08.0044
PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA PREFEITO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779
RECORRENTE: ELEICAO 2020 AQUILES ZANON DELLATORRE VICE-PREFEITO
ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779
RECORRIDO: ACREDITO NESSA UNIAO 33-PMN / 25-DEM / 43-PV
ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - OAB/RJ172472
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) PETIÇÃO CÍVEL N 0600288-67.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Processo adiado
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0600323-79.2020.6.08.0015
PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: GILMAR CANAL
ADVOGADO: WALLACE VOTIKOSKE RONCETE - OAB/ES15854
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar procedente o recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 17 de dezembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 08/10/2021, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0630451 e o código CRC DC414714. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0630451v3 |