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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 119, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 119ª. SESSÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões FOnseca, Jurista Doutor Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca endereçou uma saudação especial de boas vindas ao Doutor Lauro Coimbra Martins, membro suplente da classe dos juristas daquela Corte, no que foi seguido pelos demais pares. Ato contínuo, o Doutor Lauro Coimbra Martins agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas pelos membros da Corte.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 415/2020, relativa à Petição (1338) - 0600241-30.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 549/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600254-80.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600254-80.2020.6.08.0004

PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: ANDRE LUIZ DIAS

ADVOGADO: FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA - OAB/ES0020454

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, designando Dr. Fernando Cesar Baptista de Mattos para a lavratura do v. acórdão.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600417-61.2020.6.08.0036

PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB EM PANCAS

ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188

ADVOGADO: CRISTINA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES0029302

RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

RECORRIDO: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL

ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431

ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041

ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600471-21.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS

INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600472-06.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS

INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600474-73.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600477-28.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS

INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Processo adiado

 

 

PETIÇÃO N 0600241-30.2019.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL

ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532

RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL JUNIOR

RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR

RESPONSÁVEL: IRANILSON CASADO PONTES

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS COUTINHO

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, deferir o pedido, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 14 de dezembro de 2020.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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