TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 119, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 119ª. SESSÃO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões FOnseca, Jurista Doutor Lauro Coimbra Martins, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca endereçou uma saudação especial de boas vindas ao Doutor Lauro Coimbra Martins, membro suplente da classe dos juristas daquela Corte, no que foi seguido pelos demais pares. Ato contínuo, o Doutor Lauro Coimbra Martins agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas pelos membros da Corte.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 415/2020, relativa à Petição (1338) - 0600241-30.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 549/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600254-80.2020.6.08.0004 - Alegre - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600254-80.2020.6.08.0004
PROCEDÊNCIA: Alegre - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral
RECORRIDO: ANDRE LUIZ DIAS
ADVOGADO: FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA - OAB/ES0020454
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, dar provimento ao recurso, designando Dr. Fernando Cesar Baptista de Mattos para a lavratura do v. acórdão.
RECURSO ELEITORAL N 0600417-61.2020.6.08.0036
PROCEDÊNCIA: Pancas - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB EM PANCAS
ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA MACHADO - OAB/ES0023188
ADVOGADO: CRISTINA SILVA OLIVEIRA - OAB/ES0029302
RECORRIDO: SIDICLEI GILES DE ANDRADE
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
RECORRIDO: CIDADANIA - PANCAS ES - MUNICIPAL
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO - OAB/ES0007431
ADVOGADO: WILLIAN DIAS CRUZ - OAB/ES0031041
ADVOGADO: JULIANA MEDIOTE - OAB/ES0032366
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600471-21.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS
INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600472-06.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS
INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600474-73.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600477-28.2020.6.08.0038
PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO
INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS
INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA
RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"
ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626
Processo adiado
PETIÇÃO N 0600241-30.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) - ESTADUAL
ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532
RESPONSÁVEL: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL JUNIOR
RESPONSÁVEL: ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR
RESPONSÁVEL: IRANILSON CASADO PONTES
RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS COUTINHO
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, deferir o pedido, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 14 de dezembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0630250 e o código CRC 8B1C8A72. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0630250v2 |