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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 114, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 114ª. SESSÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos de Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à Parte Judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 535/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) – 0600161-70.2020.6.08.0052 - Vitória - Espírito Santo; n. 536/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600112-56.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; n. 537/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600625-15.2020.6.08.0046 - São Domingos do Norte - Espírito Santo; e n. 538/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600062-93.2020.6.08.0022 - Itapemirim - Espírito Santo.

 

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600161-70.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: LORENZO SILVA DE PAZOLINI

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

RECORRIDO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600112-56.2020.6.08.0043

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: DEMOCRATAS

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

RECORRIDO: ANTONIO BITENCOURT

ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600625-15.2020.6.08.0046

PROCEDÊNCIA: São Domingos do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: ROSIMARY DA PENHA GASPARONI COMPER

ADVOGADO: IGOR WANDY VOLZ - OAB/ES0022112

RECORRENTE: ABDALTER CAMPOSTRINI JUNIOR

ADVOGADO: IGOR WANDY VOLZ - OAB/ES0022112

RECORRIDO: É NÓS DE NOVO COM A VOZ DO POVO 11-PP / 33-PMN / 45-PSDB / 55-PSD

ADVOGADO: FRANCIELI ANGELI - OAB/ES23713

ADVOGADO: THAINANN SESANA MARCHESINI - OAB/ES20078

ADVOGADO: ANDRE FERREIRA SIMONASSI - OAB/ES0020376

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600062-93.2020.6.08.0022

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA ITAPEMIRIM

ADVOGADO: LARISSA FARIA MELEIP - OAB/ES0007467

RECORRIDO: THIAGO PECANHA LOPES

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES0028157

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES0012857A

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, conhecer parcialmente do Recurso, e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Embargos de Declaração no(a) RECURSO ELEITORAL N 0600094-23.2020.6.08.0047

PROCEDÊNCIA: Viana - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

EMBARGANTE: LUCAS STEIN CASAGRANDE

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

 

Vitória, 04 de dezembro de 2020.

 

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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