TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 111, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

   ATA DA 111ª. SESSÃO, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezesseis horas, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Doutor  Ubiratan Almeida Azevedo e o Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 527/2020, relativo à Ação Rescisória Eleitoral (12627) - 0600353-62.2020.6.08.0000 - Itapemirim - Espírito Santo; n. 528/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600063-82.2020.6.08.0053 - Serra - Espírito Santo; e n. 529/2020, relativo ao Habeas Corpus Criminal (307) - 0600381-30.2020.6.08.0000 - Dores do Rio Preto - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

RECURSO ELEITORAL N 0600304-64.2020.6.08.0018

PROCEDÊNCIA: Ibitirama - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRENTE: COLIGAÇÃO "PARA IBITIRAMA AVANÇAR"

ADVOGADO: PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS - OAB/ES0024683

RECORRIDO: PAULO LEMOS BARBOSA

ADVOGADO: MARCO AURELIO DEPES - OAB/ES22715

ADVOGADO: WILLY POTRICH DA SILVA DEZAN - OAB/ES20416

ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES - OAB/ES0001838

INTERESSADO: UNIÃO, TRABALHO, RESPEITO E PROGRESSO 12-PDT / 10-REPUBLICANOS / 23-CIDADANIA / 55-PSD / 15-MDB / 40-PSB / 45-PSDB

INTERESSADO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS

INTERESSADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT

INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO PSB

INTERESSADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO

INTERESSADO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

INTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

Processo adiado

RECURSO ELEITORAL N 0600063-82.2020.6.08.0053

PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: COLIGAÇÃO NOVA SERRA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

RECORRIDO: FABIO DUARTE DE ALMEIDA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

RECORRIDO: RENATA SEPULCRO BASTOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

RECORRIDO: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

RECURSO ELEITORAL N 0600160-85.2020.6.08.0052

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: LORENZO SILVA DE PAZOLINI

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

RECORRENTE: COLIGAÇÃO VITÓRIA UNIDA É VITÓRIA DE TODOS

ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES - OAB/ES7029

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES0021748

ADVOGADO: LUCAS PAGCHEON RAINHA - OAB/ES0025773

ADVOGADO: CAMILA BATISTA MOREIRA - OAB/ES0025799

ADVOGADO: MILENA MAGNOL CASAGRANDE - OAB/ES0028910

ADVOGADO: RANIELLA FERREIRA LEAL - OAB/ES0034230

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES0000262

RECORRIDO: FABRICIO GANDINE AQUINO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES0009266

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

HABEAS CORPUS CRIMINAL N 0600381-30.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Dores do Rio Preto - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

PACIENTE: CLEUDENIR JOSE DE CARVALHO NETO

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

PACIENTE: MARCELO DE FARIA PAIZANTE

ADVOGADO: CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/MG0095187

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, denegar a ordem, nos termos do voto do eminente Relator.

AÇÃO RESCISÓRIA ELEITORAL N 0600353-62.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

AUTOR: GEIZA GOMES TAVARES PORTO

ADVOGADO: ALEXANDRE BASTOS PINHEIRO - OAB/ES31542

ADVOGADO: MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO - OAB/ES16505

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DA AÇÃO RESCISÓRIA, nos termos do voto da eminente Relatora.

Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 1º de dezembro de 2020.

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0629108 e o código CRC 1F0B6013.