TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 117, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 117ª. SESSÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foi lida e aprovada a seguinte Resolução: n. 413/2020, relativa à Petição (1338) - 0600018-43.2020.6.08.0000 - Cariacica - Espírito Santo.
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 545/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600145-46.2020.6.08.0043 - Marataízes - Espírito Santo; e n. 546/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600567-78.2020.6.08.0024 - Guarapari - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL N 0600145-46.2020.6.08.0043
PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: VALDEILSON BARBOZA MARTINS
ADVOGADO: IVAN BARBOSA TEIXEIRA - OAB/ES0026583
INTERESSADO: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600078-51.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOVA SERRA
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
RECORRIDO: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE
RECORRIDO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
RECORRIDO: THIAGO MENEZES CARREIRO
Processo adiado.
RECURSO ELEITORAL N 0600567-78.2020.6.08.0024
PROCEDÊNCIA: Guarapari - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
RECORRENTE: ANDERSON TADEU VARALO ARPINI
ADVOGADO: RHADSON REZENDE MONTEIRO - OAB/ES0024285
ADVOGADO: EDSON LOURENCO FERREIRA - OAB/ES0030359
RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA -COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL
ADVOGADO: THIAGO GOBBI SERQUEIRA - OAB/ES12357
ADVOGADO: SABRINA BORNACKI SALIM MURTA SERQUEIRA - OAB/ES9858
ADVOGADO: RENAN NOSSA GOBBI - OAB/ES0019088
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.
RECURSO ELEITORAL N 0600073-29.2020.6.08.0053
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOVA SERRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES0011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES0029776
RECORRIDO: COLIGAÇÃO A SERRA VAI PRA FRENTE
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
RECORRIDO: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
RECORRIDO: THIAGO MENEZES CARREIRO
ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOPES - OAB/ES0028526
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES0016046
ADVOGADO: RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - OAB/ES0015053
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES0015786
Processo adiado
RECURSO ELEITORAL N 0600325-37.2020.6.08.0019
PROCEDÊNCIA: Muniz Freire - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
RECORRENTE: SOLUCAO TREINAMENTO MARKETING E PESQUISAS LTDA
ADVOGADO: MARCIO VITOR ZANAO - OAB/ES0020345
RECORRENTE: GFC COMUNICACOES EIRELI
ADVOGADO: MARCIO VITOR ZANAO - OAB/ES0020345
RECORRIDO: SERIEDADE, CARÁTER E COMPROMISSO!
ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981
ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398
ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728
ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006
Processo adiado
PETIÇÃO N 0600018-43.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cariacica - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL NO ESTADO DO ES - PTN/ES
ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES0017025
RESPONSÁVEL: GILSON DANIEL BATISTA
RESPONSÁVEL: WEDERSON BRAMBATI MAIOLI
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, deferir o pedido, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
O Desembargador Presidente submeteu à apreciação dos eminentes pares pedido de autorização, formulado pelo Desembargador Carlos Simões Fonseca, para afastamento no dia 11 de dezembro de 2020. Ouvido o plenário, o pedido foi deferido à unanimidade de votos
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 10 de dezembro de 2020.
_________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
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| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 07/10/2021, às 21:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0629550 e o código CRC C316948F. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0629550v3 |