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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 122, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

    ATA DA 122ª. SESSÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Rodrigo Marques de Abreu Júdice e Renan Sales Vanderlei, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou que, naquela data, completava 23 anos de serviço público na Procuradoria-Geral do Estado, dizendo ainda fato tal que constituía motivo de muito orgulho para si. Em seguida, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o jurista pela passagem da referida data, no que foi seguido pelos demais pares.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foram lidos e aprovados os seguintes Acórdãos: n. 557/2020, relativo ao Recurso contra Expedição de Diploma (11533) - 0600323-79.2020.6.08.0015 - Domingos Martins - Espírito Santo; n. 558/2020, relativo ao Recurso Eleitoral (11548) - 0600326-23.2020.6.08.0051 - Rio Bananal - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL N 0600471-21.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS

INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600472-06.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS

INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600474-73.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

ADVOGADO: HENRIQUE ROMMEL ROCHA VIEIRA FILHO - OAB/ES31719

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600477-28.2020.6.08.0038

PROCEDÊNCIA: Mucurici - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

RECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO

INTERESSADO: ADONISIO DE JESUS

INTERESSADO: GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA

RECORRIDO: Coligação "Ação e Desenvolvimento"

ADVOGADO: CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS - OAB/ES0027626

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. RENAN SALES VANDERLEI

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600001-32.2019.6.08.0003

PROCEDÊNCIA: Castelo - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RECORRIDO: R. F. RORIZ CONSULTORIA E MARKETING

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

RECORRIDO: PSSP SOLUCAO PESQUISAS DE MERCADO EIRELI

ADVOGADO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - OAB/ES0022181

Processo adiado

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0600326-23.2020.6.08.0051

PROCEDÊNCIA: Rio Bananal - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: RENOVA RIO BANANAL 20-PSC / 51-PATRIOTA / 77-SOLIDARIEDADE / 55-PSD

ADVOGADO: RENZO DE CASTRO NEVES - OAB/ES18800

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES0015728

ADVOGADO: PRISCILIANE TOMAZELLI MOZER - OAB/ES0032398

ADVOGADO: CARLA VICENTE PEREIRA - OAB/ES0022006

ADVOGADO: CALEB SALOMAO PEREIRA SILVA - OAB/ES0000530A

ADVOGADO: FRANCIANE COSTA CADE - OAB/ES0032981

RECORRIDO: FELISMINO ARDIZZON

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

RECORRIDO: GENIVALDO MARINO ALVARENGA

ADVOGADO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR - OAB/ES0017923

ADVOGADO: MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES0008622

ADVOGADO: BRUNO FREITAS ORLETI - OAB/ES0014750

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

RECURSO ELEITORAL N 0601120-65.2020.6.08.0044

PROCEDÊNCIA: Bom Jesus do Norte - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: ELEICAO 2020 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA PREFEITO

ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779

RECORRENTE: ELEICAO 2020 AQUILES ZANON DELLATORRE VICE-PREFEITO

ADVOGADO: PAULO SERGIO DO CARMO RODRIGUES - OAB/ES0016779

RECORRIDO: ACREDITO NESSA UNIAO 33-PMN / 25-DEM / 43-PV

ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA GOMES - OAB/RJ172472

Processo adiado

 

 

Embargos de Declaração no(a) PETIÇÃO CÍVEL N 0600288-67.2020.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Marataízes - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB

ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES0018810

EMBARGADO: Ministério Público Eleitoral

FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Processo adiado

 

 

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA N 0600323-79.2020.6.08.0015

PROCEDÊNCIA: Domingos Martins - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

RECORRENTE: Ministério Público Eleitoral

RECORRIDO: GILMAR CANAL

ADVOGADO: WALLACE VOTIKOSKE RONCETE - OAB/ES15854

Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar procedente o recurso, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 17 de dezembro de 2020.

 

 

_________________________________________  

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 08/10/2021, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 04/11/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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