TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 27, EM 06 DE ABRIL DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 27ª. SESSÃO, EM 06 DE ABRIL DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Simões Fonseca e Dair José Bregunce de Oliveira, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, foi assinada a ata da Sessão anterior, cuja leitura foi dispensada. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior parabenizou o Desembargador Carlos Simões Fonseca pelo nascimento de sua neta Ana. Os demais pares associaram-se ao registro efetuado. Em seguida, o Desembargador Carlos Simões Fonseca agradeceu as palavras que lhe foram endereçadas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 125/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601211-64.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 126/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601182-14.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 127/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601517-33.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-33.2017.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REMETENTE: Partido Social Liberal - PSL/ES, por seus responsáveis
ADVOGADO: Ben-Hur Brenner Dan Farina
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2016
Decisão: Pedido de Vista. JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601798-86.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SHUELEN SPERANDIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
REQUERENTE: SHUELEN SPERANDIO
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601182-14.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOSE TADEU MARINO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JOSE TADEU MARINO
ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO - OAB/ES20364
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601204-72.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUZIANY SPERANDIO ROSSONI DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LUZIANY SPERANDIO ROSSONI
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601211-64.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 EDILSON LUCAS DO AMARAL JUNIOR DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: EDILSON LUCAS DO AMARAL JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580
ADVOGADO: PAULO SERGIO FURTADO CHIABAI - OAB/ES10392
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601517-33.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 NATALIA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
REQUERENTE: NATALIA DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e sete minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 06 de abril de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578573 e o código CRC 8B1AC14A. |
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