TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 43, EM 08 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 43ª. SESSÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juízes Federais Doutores Fernando César Baptista de Mattos e Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou sua participação no “III Fórum Nacional de Corregedores – FONACOR”, evento que contou com a participação dos Ministros Dias Toffoli, Presidente do STF, e Humberto Martins, Corregedor Geral de Justiça, e durante o qual se promoveu a discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Na ocasião, o Desembargador Carlos Simões Fonseca agradeceu ao Doutor Adriano Athayde Coutinho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, pela colaboração prestada ao grupo de WhatsApp de juízes eleitorais criado pela Corregedoria Regional Eleitoral. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 194/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601484-43.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 195/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601123-26.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 196/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601333-77.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601493-05.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PALOMA QUEIROZ AREIAS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PALOMA QUEIROZ AREIAS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601528-62.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMOS MARTINS MARCELINO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: AMOS MARTINS MARCELINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601484-43.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELCIMARA RANGEL LOUREIRO ALICIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
REQUERENTE: ELCIMARA RANGEL LOUREIRO
ADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES JUNIOR - OAB/ES10289
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601123-26.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 VALZENI ANASTACIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: VALZENI ANASTACIO DA SILVA
ADVOGADO: EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES12970
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601333-77.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 NATHALIA BRAVIM ROCHA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: NATHALIA BRAVIM ROCHA
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 08 de junho de 2020.
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Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580340 e o código CRC 0E736929. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0580340v2 |