TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 38, EM 18 DE MAIO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 38ª. SESSÃO, EM 18 DE MAIO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 174/2020, relativa ao Processo Sei n. 0000237-64.2020.6.08.8000 - Secretaria do TRE/ES; n. 175/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601216-86.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 176/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601330-25.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 177/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601150-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 178/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601542-46.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo
PARTE JUDICIÁRIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 39-10.2016.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) - ESTADUAL, por seus responsáveis
ADVOGADOS: Rodrigo Fardin e Outros
RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À V. RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 429, DATADA DE 11/11/2019.
Decisão: Pedido de Vista. JUÍZA DE DIREITO HELOÍSA CARIELLO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601150-09.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR GOMES DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728
REQUERENTE: PAULO CESAR GOMES
ADVOGADO: ANDRESSA MEIRA - OAB/ES14568
ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601216-86.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARMANDO NOLASCO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ARMANDO NOLASCO RIBEIRO
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147
ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
REPRESENTADO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602004-03.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REQUERIDO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
REQUERIDO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601330-25.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 WALLACE NASCIMENTO VALENTE DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: WALLACE NASCIMENTO VALENTE
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601542-46.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELZIRA TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
REQUERENTE: ELZIRA TEIXEIRA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI Nº 0000237-64.2020.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZE - SERRA.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, designar o Dr. Thiago Vargas Cardoso, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Serra, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra, pelo prazo bienal.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 18 de maio de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580302 e o código CRC 009ECFBF. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0580302v2 |