TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 47, EM 22 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 47ª. SESSÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Doutor Adriano Athayde Coutinho comunicou a realização, na próxima quarta-feira (24/06), às 19 horas, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, do Webnar "Tutela de Urgência no Direito Eleitoral”, debate que contaria com as participações de Ludgero Liberato, advogado, Consultor especialista em Direito Eleitoral e Mestre em Direito pela UFES; de Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado, Consultor especialista em Direito Eleitoral e Doutor e Mestre em Direito pela UFPR, e com mediação ficaria sob a responsabilidade do Dr. Fernando César Baptista Mattos, Juiz Federal e Membro do TRE-ES.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções:n. 209/2020, relativa ao Processo Sei n. 0001899-63.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES; n. 210/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601382-21.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 211/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601359-75.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 212/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601727-84.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601538-09.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 VERA LUCIA GOMES FARIA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
REQUERENTE: VERA LUCIA GOMES FARIA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601382-21.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - ESTADUAL
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046
REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: SANDRO HELENO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - OAB/ES15786
ADVOGADO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/ES16046
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601359-75.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GRAZIELE CRISTIANE LOURENCO RAMOS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: GRAZIELE CRISTIANE LOURENCO RAMOS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601727-84.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI Nº 0001899-63.2020.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 34ª ZE-CARIACICA.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMO. SR. DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE CARIACICA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 34ª ZE - CARIACICA, PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e dez minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, LEILA DE ALMEIDA GOMES, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 22 de junho de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por LEILA DE ALMEIDA GOMES, Diretor(a) Substituto(a), em 29/06/2021, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580356 e o código CRC 0EB4EE36. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0580356v2 |