TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Ata de Reunião Nº 26, EM 01 DE ABRIL DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 26ª. SESSÃO, EM 01 DE ABRIL DE 2020

SESSÃO ORDINÁRIA

Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se, por videoconferência, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 120/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601060-98.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 121/2020, relativa à Petição (1338) - 0600048-78.2020.6.08.0000 - Serra - Espírito Santo; n. 122/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601658-52.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 123/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601846-45.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 124/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601461-97.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

PARTE JUDICIÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601060-98.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ROSANGELA DE OLIVEIRA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADO: CHARLES BONELI GONÇALVES - OAB/ES16521
REQUERENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CHARLES BONELI GONÇALVES - OAB/ES16521
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, julgar não prestadas as contas, nos termos do voto do eminente Relator.


PETIÇÃO N 0600048-78.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
ADVOGADO: LUCIANO RIBEIRO PEREIRA - OAB/ES28574
ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB/ES9710
RECORRIDO: REDE SUSTENTABILIDADE (REDE) - ESTADUAL
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS - OAB/ES6381
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601658-52.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GELSON MIEIS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: GELSON MIEIS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601798-86.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SHUELEN SPERANDIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
REQUERENTE: SHUELEN SPERANDIO
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA - Substituto


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601461-97.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 WELINGTON BARBARIOLI JUNIOR DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
REQUERENTE: WELINGTON BARBARIOLI JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.


PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601846-45.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 AGOSTINHO MARCAL MESSIAS DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: FABIANO RANGEL BECCALLI - OAB/ES21539
REQUERENTE: AGOSTINHO MARCAL MESSIAS
ADVOGADO: FABIANO RANGEL BECCALLI - OAB/ES21539
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ___________________________________ ____, Secretário(a), lavrei a presente ata.

Vitória, 01 de abril de 2020.

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Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

                        Presidente

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578562 e o código CRC EDEF15D7.