TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 48, EM 24 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 48ª. SESSÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização, naquela noite, do debate "Tutela de Urgência no Direito Eleitoral”, de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo. Os demais pares fizeram coro ao registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Nº 213/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601528-62.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Nº 214/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601538-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Nº 215/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601232-40.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Nº 216/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601582-28.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Nº 217/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601332-92.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601528-62.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMOS MARTINS MARCELINO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: AMOS MARTINS MARCELINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, designando o Desembargador Carlos Simões Fonseca para a lavratura da v. resolução.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601538-09.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 VERA LUCIA GOMES FARIA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
REQUERENTE: VERA LUCIA GOMES FARIA
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601232-40.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO CEZAR CORADINI DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PAULO CEZAR CORADINI
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601582-28.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 ANTONIO WILSON FIOROT DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: ANTONIO WILSON FIOROT
ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B
ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601332-92.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIO CESAR LEAL MENDES DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: MARIO CESAR LEAL MENDES
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 24 de junho de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580358 e o código CRC C687C58F. |
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