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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 44, EM 10 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 44ª. SESSÃO, EM 10 DE JUNHO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior registrou parabenizou o Conselheiro Domingos Tauffner pelo lançamento da segunda edição do seu livro “Manual do Candidato a Vereador”. Os demais pares subscreveram o registro efetuado. Em seguida, o Doutor Adriano Athayde Coutinho convidou todos a participarem, naquela data, às dezenove horas, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, do Webnar "Poder de polícia, sistema Pardal e as Eleições Municipais de 2020: A nova tipificação da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral – Lei nº 13.834/2019”.  Informou ainda o Doutor Adriano Athayde Coutinho que o referido debate contaria com a participação de Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, autor e professor de direito eleitoral; de Marcelo Weick, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ex-Procurador-geral do Estado da Paraíba, professor e advogado, e teria  mediação de Telson Cavalcante Ferreira, ex-Desembargador eleitoral do TRE-DF, presidente do Colégio Permanente de Juristas Eleitorais (COPEJE) e advogado. Após, o Doutor Fernando César Baptista de Mattos parabenizou o TRE/ES pela sua classificação como o primeiro Tribunal Eleitoral do país na realização de ações de qualidade de vida para seus servidores entre os anos de 2015 e 2019. Após, S.Exa. registrou o lançamento, por parte do Conselho Nacional de Justiça e da Associação dos Magistrados do Brasil, da campanha ‘Sinal Vermelho’, de apoio às vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Os demais pares subscreveram os registros efetuados.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 197/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601869-88.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 198/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601343-24.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 199/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601485-28.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601528-62.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMOS MARTINS MARCELINO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: AMOS MARTINS MARCELINO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601538-09.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 VERA LUCIA GOMES FARIA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

REQUERENTE: VERA LUCIA GOMES FARIA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

Pedido de vista registrado por Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601869-88.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELBAMAR CAVERSAN TOMAS DA VITORIA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

REQUERENTE: ELBAMAR CAVERSAN TOMAS DA VITORIA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601343-24.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARCELO DIAS BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: MARCELO DIAS BARBOSA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES18985

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601485-28.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 GIOVANI ROSSONI DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

REQUERENTE: GIOVANI ROSSONI

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

Vitória, 10 de junho de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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