TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 40, EM 26 DE MAIO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 40ª. SESSÃO, EM 26 DE MAIO DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a sua participação na primeira Reunião Preparatória para o “XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário”, sob a presidência do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, da qual participaram também o Desembargador Presidente, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, o Diretor Geral e servidores do TRE/ES. O Desembargador Carlos Simões Fonseca destacou ainda a relevância do evento, cujo objetivo primordial é a execução da estratégia nacional do Poder Judiciário, com apresentação dos resultados das metas nacionais de 2019, bem como formulação de metas nacionais relativas ao ano de 2021. Após, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a posse dos Ministros Luiz Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin respectivamente na Presidência e Vice-Presidência do TSE, desejando a ambos muito sucesso em suas missões durante aquela quadra de calamidade sanitária e instabilidade política e social pela qual passava o país. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Na oportunidade, o Doutor Adriano Athayde Coutinho também parabenizou o Ministro Tarcísio Vieira, novo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 181/2020, relativa ao Processo Sei N° 0002673-93.2020.6.08.8000 – 40ª ZE – Venda Nova do Imigrante/ES; n. 182/2020, relativa ao Processo Sei n. 0002677-33.2020.6.08.8000 – 44ª ZE – Bom Jesus do Norte/ES; n. 183/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601200-35.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 184/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601588-35.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo;
LEITURA DE ACÓRDÃOS: Foi lido e aprovado o seguinte Acórdão: n. 11/2020, relativo aos Embargos de Declaração no Habeas Corpus n. 0600063-47.2020.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
REPRESENTADO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
Processo adiado
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602004-03.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES
REQUERIDO: WELINGTON COIMBRA
ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157
ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857
ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064
ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963
ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463
REQUERIDO: THIAGO PEÇANHA LOPES
ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468
ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650
Processo adiado
Embargos de Declaração no(a) HABEAS CORPUS N 0600063-47.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
EMBARGANTE: ALMIR VIEIRA
ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728
ADVOGADO: LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA - OAB/ES18810
EMBARGADO: JUIZ DA 01ª ZONA ELEITORAL DE VITÓRIA/ES
FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Decisão: Acordam os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601200-35.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 STELA DALVA BAIOCO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT - OAB/ES15017
REQUERENTE: STELA DALVA BAIOCO
ADVOGADO: CONCEICAO MANTOVANNI SEIBERT - OAB/ES15017
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601644-68.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LIBERINA GOMES BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LIBERINA GOMES BARBOSA
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601528-62.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMOS MARTINS MARCELINO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: AMOS MARTINS MARCELINO
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601588-35.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR DAMM DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
REQUERENTE: PAULO CESAR DAMM
ADVOGADO: LUIZ CARLOS CACA GONCALVES - OAB/ES6366
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 26 de maio de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580317 e o código CRC C22DDB52. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0580317v2 |