TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 28, EM 07 DE ABRIL DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 28ª. SESSÃO, EM 07 DE ABRIL DE 2020
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, foi assinada a ata da Sessão anterior, cuja leitura foi dispensada. Após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca assim se manifestou: “Neste momento de reflexão, o ser humano precisa se voltar para dentro de si e repensar a sua vida em comunidade. Todos esses acontecimentos, repetidos ao longo da História, mostram-nos que não devemos nunca nos esquecer de que temos que manter a comunhão diária com o Criador, com Aquele que tudo pode. Um pequeno vírus nos coloca numa situação de profunda impotência, indefesos, e só quem pode nos socorrer neste momento é o nosso Pai Criador. Vamos pedir a seu Filho, que morreu por nós, para que possamos alcançar a glória eterna, que é Jesus Cristo. Que Ele possa ressuscitar em nós a esperança de dias melhores, e que possamos voltar à normalidade de nossas vidas. Desejamos a todos os colegas e amigos presentes uma Feliz Páscoa. Vamos orar, refletir e pedir a Deus que nos proteja e abençoe a todos.” Os demais pares subscreveram o registro efetuado.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 128/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601941-75.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e n. 129/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601404-79.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RvE Nº 24-36.2019.6.08.0000 (PROTOCOLO Nº 15.184/2019)
ASSUNTO: REVISÃO DO ELEITORADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS.
REQUERENTE: Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/ES.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE REVISÃO ELEITORAL, COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, nos termos do voto do eminente Relato
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601798-86.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SHUELEN SPERANDIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
REQUERENTE: SHUELEN SPERANDIO
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601204-72.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUZIANY SPERANDIO ROSSONI DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LUZIANY SPERANDIO ROSSONI
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Processo adiado
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601941-75.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 GIDEAO ENRIQUE SVENSSON DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
ADVOGADO: MICHAEL LUIZ BRANDAO DOS PASSOS - OAB/ES28082
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601404-79.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 RENATA CORREA DUTRA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: RENATA CORREA DUTRA
ADVOGADO: SANDRO GUIO FRANZOTTI - OAB/ES7540
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 07 de abril de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578577 e o código CRC 69C16146. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0578577v2 |