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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 43, EM 08 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 43ª. SESSÃO, EM 08 DE JUNHO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juízes Federais Doutores Fernando César Baptista de Mattos e Rogério Moreira Alves. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou sua participação no “III Fórum Nacional de Corregedores – FONACOR”, evento que contou com a participação dos Ministros Dias Toffoli, Presidente do STF, e Humberto Martins, Corregedor Geral de Justiça, e durante o qual se promoveu a discussão e apresentação de soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios dos Corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade do Judiciário atual. Na ocasião, o Desembargador Carlos Simões Fonseca agradeceu ao Doutor Adriano Athayde Coutinho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, pela colaboração prestada ao grupo de WhatsApp de juízes eleitorais criado pela Corregedoria Regional Eleitoral. Os demais pares subscreveram o registro efetuado.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 194/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601484-43.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 195/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601123-26.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 196/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601333-77.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601493-05.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 PALOMA QUEIROZ AREIAS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: PALOMA QUEIROZ AREIAS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601528-62.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMOS MARTINS MARCELINO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: AMOS MARTINS MARCELINO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601484-43.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELCIMARA RANGEL LOUREIRO ALICIO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

REQUERENTE: ELCIMARA RANGEL LOUREIRO

ADVOGADO: JABES MIGUEL MORAES JUNIOR - OAB/ES10289

ADVOGADO: HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - OAB/ES15728

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601123-26.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 VALZENI ANASTACIO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: VALZENI ANASTACIO DA SILVA

ADVOGADO: EDUARDO ANDRADE BARCELOS - OAB/ES12970

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601333-77.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 NATHALIA BRAVIM ROCHA DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: NATHALIA BRAVIM ROCHA

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e quinze minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 08 de junho de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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