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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 38, EM 18 DE MAIO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 38ª. SESSÃO, EM 18 DE MAIO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 174/2020, relativa ao Processo Sei n. 0000237-64.2020.6.08.8000 - Secretaria do TRE/ES; n. 175/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601216-86.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 176/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601330-25.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 177/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601150-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 178/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601542-46.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 39-10.2016.6.08.0000

ORIGEM: VITÓRIA-ES

RELATOR: JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC) - ESTADUAL, por seus responsáveis

ADVOGADOS: Rodrigo Fardin e Outros

RESUMO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À V. RESOLUÇÃO TRE-ES Nº 429, DATADA DE 11/11/2019.

Decisão: Pedido de Vista. JUÍZA DE DIREITO HELOÍSA CARIELLO.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601150-09.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO CESAR GOMES DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728

REQUERENTE: PAULO CESAR GOMES

ADVOGADO: ANDRESSA MEIRA - OAB/ES14568

ADVOGADO: JOAO SILVA DE JESUS - OAB/ES9728

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601216-86.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ARMANDO NOLASCO RIBEIRO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ARMANDO NOLASCO RIBEIRO

ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - OAB/ES15147

ADVOGADO: VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO - OAB/ES8865

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

REPRESENTAÇÃO N 0602005-85.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

REPRESENTADO: THIAGO PEÇANHA LOPES

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650

REPRESENTADO: WELINGTON COIMBRA

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

 

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N 0602004-03.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Itapemirim - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: Procuradoria Regional Eleitoral - ES

REQUERIDO: WELINGTON COIMBRA

ADVOGADO: JULIA SOBREIRA DOS SANTOS - OAB/ES28157

ADVOGADO: GABRIEL QUINTAO COIMBRA - OAB/ES12857

ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE GUIMARAES TEIXEIRA DE FREITAS - OAB/ES14064

ADVOGADO: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - OAB/ES8963

ADVOGADO: STEPHANY ULHOA MORATTI - OAB/ES27463

REQUERIDO: THIAGO PEÇANHA LOPES

ADVOGADO: VANESSA MOREIRA VARGAS - OAB/ES19468

ADVOGADO: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES11650

Pedido de vista registrado por Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601330-25.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 WALLACE NASCIMENTO VALENTE DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: WALLACE NASCIMENTO VALENTE

ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601542-46.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ELZIRA TEIXEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

REQUERENTE: ELZIRA TEIXEIRA

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PARTE ADMINISTRATIVA

 

SEI Nº 0000237-64.2020.6.08.8000

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZE - SERRA.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, designar o Dr. Thiago Vargas Cardoso, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Serra, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 53ª ZE - Serra, pelo prazo bienal.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e trinta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata. 

 

 

Vitória, 18 de maio de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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