TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 46, EM 17 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 46ª. SESSÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento da Sra. Jacy Jerônimo Motta Versiani, genitora do servidor Renato Lúcio Jerônymo Motta Magalhães, rogando a Deus que confortasse a família enlutada. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Em seguida, o Doutor Adriano Athayde Coutinho convidou a todos a assistirem, naquela data, às dezenove horas, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, ao Webnar ‘Financiamento e Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais, na Prática’, com a participação de Denise Goulart Schlickmann, especialista em prestação de contas eleitorais, Coordenadora do êxito temático “Financiamento de Campanha” do TSE e secretária geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e mediação de Fernando Dilen, advogado e Presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 202/2020, relativa ao Processo Sei n. 0000504-36.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES; n. 203/2020, relativa ao Processo Sei n. 0002149-15.2020.6.08.8027 – 27ª Zona Eleitoral – Conceição da Barra/ES; n. 204 /2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601133-70.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 205/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601475-81.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 206/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601315-56.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 207/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601671-51.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 208/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601347-61.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
RECURSO ELEITORAL Nº 30-63.2018.6.08.0037
ORIGEM: VILA VALÉRIO-ES
RELATOR: JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
RECORRENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB do Município de Vila Valério/ES
ADVOGADOS: PAULO DALMANN EPEFANI e Outro
RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2017
Decisão: PEDIDO DE VISTA. DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601493-05.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 PALOMA QUEIROZ AREIAS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: PALOMA QUEIROZ AREIAS
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601133-70.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 FABIO MENELLI ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: FABIO MENELLI ANDRADE
ADVOGADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - OAB/ES27484
ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601475-81.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LASTENIO LUIZ CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LASTENIO LUIZ CARDOSO
ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601315-56.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOSENY SAMPAIO FIRMINO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: JOSENY SAMPAIO FIRMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266
ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277
ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A
ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601671-51.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA GONCALVES DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: MARIA GONCALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES9113
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601347-61.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SINARA APARECIDA MACHADO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RJ113708
REQUERENTE: SINARA APARECIDA MACHADO DA SILVA
ADVOGADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RJ113708
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 17 de junho de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580350 e o código CRC C0621DB6. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0580350v2 |