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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 46, EM 17 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 46ª. SESSÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou com pesar o falecimento da Sra. Jacy Jerônimo Motta Versiani, genitora do servidor Renato Lúcio Jerônymo Motta Magalhães, rogando a Deus que confortasse a família enlutada. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Em seguida, o Doutor Adriano Athayde Coutinho convidou a todos a assistirem, naquela data, às dezenove horas, no canal do Youtube da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, ao Webnar ‘Financiamento e Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais, na Prática’, com a participação de Denise Goulart Schlickmann, especialista em prestação de contas eleitorais, Coordenadora do êxito temático “Financiamento de Campanha” do TSE e secretária geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e mediação de Fernando Dilen, advogado e Presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 202/2020, relativa ao Processo Sei n. 0000504-36.2020.6.08.8000 – Secretaria do TRE/ES; n. 203/2020, relativa ao Processo Sei n. 0002149-15.2020.6.08.8027 – 27ª Zona Eleitoral – Conceição da Barra/ES; n. 204 /2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601133-70.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 205/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601475-81.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 206/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601315-56.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; n. 207/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601671-51.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e n. 208/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601347-61.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

RECURSO ELEITORAL Nº 30-63.2018.6.08.0037

ORIGEM: VILA VALÉRIO-ES

RELATOR: JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

RECORRENTE: Partido Republicano Brasileiro - PRB do Município de Vila Valério/ES

ADVOGADOS: PAULO DALMANN EPEFANI e Outro

RESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2017

Decisão: PEDIDO DE VISTA. DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601493-05.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 PALOMA QUEIROZ AREIAS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: PALOMA QUEIROZ AREIAS

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601133-70.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 FABIO MENELLI ANDRADE DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: FABIO MENELLI ANDRADE

ADVOGADO: JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI - OAB/ES27484

ADVOGADO: MATHEUS ZOVICO SOELLA - OAB/ES22646

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601475-81.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 LASTENIO LUIZ CARDOSO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: LASTENIO LUIZ CARDOSO

ADVOGADO: LUCIANA GOMES COUTINHO - OAB/ES22580

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601315-56.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 JOSENY SAMPAIO FIRMINO DOS SANTOS DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: JOSENY SAMPAIO FIRMINO DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601671-51.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIA GONCALVES DE ARAUJO DEPUTADO FEDERAL

REQUERENTE: MARIA GONCALVES DE ARAUJO

ADVOGADO: ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES9113

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601347-61.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS

REQUERENTE: ELEICAO 2018 SINARA APARECIDA MACHADO DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RJ113708

REQUERENTE: SINARA APARECIDA MACHADO DA SILVA

ADVOGADO: EVARISTO ALMEIDA DA SILVA - OAB/RJ113708

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 17 de junho de 2020.

 

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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