TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 33, EM 29 DE ABRIL DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 33ª. SESSÃO, EM 29 DE ABRIL DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior registrou a presença, naquela Sessão por videoconferência, dos advogados Bruno Dall ‘Orto Marques e Eder Jacoboski Viegas.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: nº 151/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601290-43.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; nº 152/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601721-77.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; nº 153/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0600118-32.2019.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; nº 154/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601489-65.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e nº 155/2020, relativa ao Protocolo Nº 1.276/2020 – Secretaria do TRE/ES.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601290-43.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 1 - Dra. HELOISA CARIELLO
REQUERENTE: PODEMOS (PODE) - ESTADUAL
ADVOGADO: MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO - OAB/ES17394
ADVOGADO: ÉRICO ALVES LOPES - OAB/ES17025
REQUERENTE: GILSON DANIEL BATISTA
REQUERENTE: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PETIÇÃO N 0600034-94.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Serra - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
REQUERENTE: ALEXANDRE MARCELO COUTINHO SANTOS
ADVOGADO: BRUNO DALL ORTO MARQUES - OAB/ES8288
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL - OAB/ES5879
ADVOGADO: FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE - OAB/ES18994
REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - REGIONAL DO ES - PDT/ES
ADVOGADO: EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES11532
Pedido de vista registrado por Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601721-77.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 HENRIQUE SOARES MACEDO DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: HENRIQUE SOARES MACEDO
ADVOGADO: GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR - OAB/ES22696
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES4925
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0600118-32.2019.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: PARTIDO PATRIA LIVRE (PPL) - ESTADUAL
RESPONSÁVEL: VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL: ADEMIR VIEIRA DE ARAUJO
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PC DO B) - ESTADUAL
RESPONSÁVEL: GIVALDO VIEIRA DA SILVA
RESPONSÁVEL: CELIA LUCIA VIEIRA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601489-65.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
REQUERENTE: ELEICAO 2018 KLEISON OLIVEIRA DA CONCEICAO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
REQUERENTE: KLEISON OLIVEIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026
ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776
ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564
ADVOGADO: RAPHAEL JOSE GIRELI PERES - OAB/ES018504
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI Nº 0001821-69.2020.6.08.8000
ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 25ª ZE- LINHARES.
REQUERENTE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, A DESIGNAR O DR. GIDEON DRESCHER, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE LINHARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 25ª ZONA – LINHARES, PELO PRAZO BIENAL.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 29 de abril de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578629 e o código CRC FE18863D. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0578629v2 |