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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO


Ata de Reunião Nº 48, EM 24 DE JUNHO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP

ATA DA 48ª. SESSÃO, EM 24 DE JUNHO DE 2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA

 

Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo e Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Desembargador Carlos Simões Fonseca registrou a realização, naquela noite, do debate "Tutela de Urgência no Direito Eleitoral”, de iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo.  Os demais pares fizeram coro ao registro efetuado.

 

LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES

 

LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: Nº 213/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601528-62.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Nº 214/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601538-09.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Nº 215/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601232-40.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; Nº 216/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601582-28.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo; e Nº 217/2020, relativa à Prestação de Contas (11531) - 0601332-92.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.

 

PARTE JUDICIÁRIA

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601528-62.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 AMOS MARTINS MARCELINO DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: AMOS MARTINS MARCELINO

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por maioria de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, designando o Desembargador Carlos Simões Fonseca para a lavratura da v. resolução.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601538-09.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA

REQUERENTE: ELEICAO 2018 VERA LUCIA GOMES FARIA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

REQUERENTE: VERA LUCIA GOMES FARIA

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601232-40.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 PAULO CEZAR CORADINI DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: PAULO CEZAR CORADINI

ADVOGADO: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES011026

ADVOGADO: TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA - OAB/ES29776

ADVOGADO: TATIANA AYUB DE CARVALHO - OAB/ES30564

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601582-28.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE

REQUERENTE: ELEICAO 2018 ANTONIO WILSON FIOROT DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: ANTONIO WILSON FIOROT

ADVOGADO: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - OAB/ES21748

ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE - OAB/ES262-B

ADVOGADO: PEDRO LENNO ROVETTA NOGUEIRA - OAB/ES26891

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601332-92.2018.6.08.0000

PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO

RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

REQUERENTE: ELEICAO 2018 MARIO CESAR LEAL MENDES DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE: MARIO CESAR LEAL MENDES

ADVOGADO: RODRIGO FARDIN - OAB/ES0018985A

ADVOGADO: MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES009266

ADVOGADO: JOSEDY SIMOES NUNES - OAB/ES5277

ADVOGADO: NICOLLE BINO JUFFO RODRIGUES - OAB/ES29739

Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.

 

Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e vinte minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.

 

 

Vitória, 24 de junho de 2020.

 

 

________________________________________________

Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR

                        Presidente

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 21:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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