TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 34, EM 04 DE MAIO DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 34ª. SESSÃO, EM 04 DE MAIO DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, o Doutor Rodrigo Marques de Abreu Júdice registrou a posse, ocorrida naquela manhã, da Doutora Luciana Gomes Ferreira de Andrade no cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, parabenizando-a e desejando-lhe êxito em suas novas funções. Na oportunidade, S.Exa. também parabenizou o Doutor Éder Pontes Silva pela sua profícua gestão à frente daquele órgão. Os demais pares subscreveram o registro efetuado. A seguir, o Desembargador Samuel Meira Brasil Junior registrou a posse do Desembargador Jatahy Junior, Presidente do TRE/BA, como Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), desejando-lhe sucesso na nova empreitada. Em seguida, a Doutora Heloisa Cariello registrou a passagem do aniversário natalício do Doutor Adriano Athayde Coutinho, ocorrido no sábado próximo passado, ao tempo em que desejou a S.Exa. muitas bênçãos. Os demais pares subscreveram a manifestação efetuada. Após, o Doutor Adriano Athayde Coutinho agradeceu as palavras a ele endereçadas em razão da passagem da sua data natalícia.
LEITURA DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES
LEITURA DE RESOLUÇÕES: Foram lidas e aprovadas as seguintes Resoluções: n. 156/2020, relativa à Consulta (11551) - 0600059-10.2020.6.08.0000 - Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo; n. 157/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601361-45.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo, e n. 158/2020, relativa à Prestação De Contas (11531) - 0601255-83.2018.6.08.0000 - Vitória - Espírito Santo.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 31-33.2016.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUÍZA DE DIREITO HELOÍSA CARIELLO
REMETENTE: Partido Verde - PV/ES, por seus responsáveis.
ADVOGADO: Laurindo Rosa de Assis
INTERESSADO: Adriano Rivas do Carmo
INTERESSADO: Fabrício Herick Machado
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2015.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 44-95.2017.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS
REMETENTE: Partido da República - PR/ES, por seus responsáveis
ADVOGADOS: Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro e Outra
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2016.
Decisão: Pedido de Vista. JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1008-93.2014.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA
REMETENTE: GEDSON CORREA LOURENÇO
ADVOGADOS: Luiz Felipe Lyrio Peres e Outro
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES 2014.
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601361-45.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 WALDREM MARCELO OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: WALDREM MARCELO OLIVEIRA
ADVOGADO: JENNIFER MARTINS BONFANTE - OAB/ES19154
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM RESSALVAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601255-83.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MONICA ALVES DE FARIA DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: MONICA ALVES DE FARIA
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES018277
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601204-72.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUZIANY SPERANDIO ROSSONI DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LUZIANY SPERANDIO ROSSONI
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
CONSULTA N 0600059-10.2020.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Cachoeiro de Itapemirim - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Federal - Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS
CONSULENTE: JONATHAN WILLIAM MOREIRA CORREA
Decisão: Resolvem os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DA CONSULTA, nos termos do voto do eminente Relator.
PARTE ADMINISTRATIVA
SEI nº 0002193-18.2020.6.08.8000
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO JUÍZO ELEITORAL DA 11ª ZE – SANTA TERESA (SEDE) E ITARANA/ES, OBJETIVANDO A REQUISIÇÃO DA SRA. DARLY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 11ª ZE – SANTA TERESA ( SEDE ) E ITARANA.
REQUERENTE: Juízo Eleitoral da 11ª ZE- Santa Teresa (Sede) e Itarana.
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO DA SRA DARLY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA, SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À 11ª ZONA ELEITORAL – SANTA TERESA (SEDE) E ITARANA.
Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 04 de maio de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0580247 e o código CRC D2D34C00. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0580247v2 |