TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
Ata de Reunião Nº 29, EM 13 DE ABRIL DE 2020 - TRE-ES/PRE/DG/SJ/COSAP
ATA DA 29ª. SESSÃO, EM 13 DE ABRIL DE 2020
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se por videoconferência o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samuel Meira Brasil Junior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Simões Fonseca, Juristas Doutores Adriano Athayde Coutinho e Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Juízes de Direito Doutores Heloisa Cariello e Ubiratan Almeida Azevedo, Juiz Federal Doutor Fernando César Baptista de Mattos. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Doutor André Carlos de Amorim Pimentel Filho, Procurador Regional Eleitoral. Aberta a Sessão, e após os cumprimentos de praxe, passou-se à parte judiciária.
PARTE JUDICIÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 31-33.2016.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUÍZA DE DIREITO HELOÍSA CARIELLO
REMETENTE: Partido Verde - PV/ES, por seus responsáveis.
ADVOGADO: Laurindo Rosa de Assis
INTERESSADO: Adriano Rivas do Carmo
INTERESSADO: Fabrício Herick Machado
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2015.
Decisão: Adiado a pedido da Relatora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33-95.2019.6.08.0000
ORIGEM: SERRA-ES
RELATOR: JUÍZA DE DIREITO HELOÍSA CARIELLO
RECORRENTE: Leandra Maria Barbosa Aguiar, servidora efetiva deste Tribunal
RESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da eminente Relatora.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 54-13.2015.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA
REMETENTE: Partido Comunista do Brasil - PC do B/ES, por seus responsáveis
ADVOGADOS: Rodrigo Fardin e Outra
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2014
Decisão: RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, para ainda, quanto ao mérito,por igual votação, DESAPROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, nos termos do voto do e. Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 74-33.2017.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REMETENTE: Partido Social Liberal - PSL/ES, por seus responsáveis
ADVOGADO: Ben-Hur Brenner Dan Farina
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ANO 2016
Decisão: Pedido de Vista (feito em 06/04/2020). JUIZ RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1321-54.2014.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS
REMETENTE: CHARLES RODOLFO GOMES SALGUEIRO DE LA VEGA
ADVOGADO: Sérgio Luiz Laiber
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1595-18.2014.6.08.0000
ORIGEM: VITÓRIA-ES
RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS
REMETENTE: MAX VARGAS DA SILVA
ADVOGADO: Alexandre de Lacerda Rossoni
RESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - ELEIÇÕES 2014
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601798-86.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 SHUELEN SPERANDIO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
REQUERENTE: SHUELEN SPERANDIO
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601204-72.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 LUZIANY SPERANDIO ROSSONI DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: LUZIANY SPERANDIO ROSSONI
ADVOGADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - OAB/ES11207
Pedido de vista registrado por Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601361-45.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 1 - Dr. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 WALDREM MARCELO OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
REQUERENTE: WALDREM MARCELO OLIVEIRA
ADVOGADO: JENNIFER MARTINS BONFANTE - OAB/ES19154
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601473-14.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Jurista 2 - Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
REQUERENTE: ELEICAO 2018 JUANITA POLIDO FERNANDES CUNHA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733
ADVOGADO: CAROLINE SILVA CUCCO - OAB/ES27611
REQUERENTE: JUANITA POLIDO FERNANDES CUNHA
ADVOGADO: MARCIA REGINA DA SILVA NUNES - OAB/ES9733
ADVOGADO: CAROLINE SILVA CUCCO - OAB/ES27611
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
PRESTAÇÃO DE CONTAS N 0601255-83.2018.6.08.0000
PROCEDÊNCIA: Vitória - ESPÍRITO SANTO
RELATOR: Juiz Estadual 2 - Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
REQUERENTE: ELEICAO 2018 MONICA ALVES DE FARIA DEPUTADO FEDERAL
REQUERENTE: MONICA ALVES DE FARIA
ADVOGADO: ARTHUR DE SOUZA MOREIRA - OAB/ES018277
Pedido de vista registrado por Vice-Presidente - Des. CARLOS SIMOES FONSECA
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e cinquenta minutos foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, ________________________________________, Secretário(a), lavrei a presente ata.
Vitória, 13 de abril de 2020.
________________________________________________
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente, em 24/06/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| Documento assinado eletronicamente por ALVIMAR DIAS NASCIMENTO, Diretor Geral, em 28/06/2021, às 20:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-es.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578597 e o código CRC C24E9673. |
0001797-07.2021.6.08.8000 | 0578597v2 |