Estabelece regras para a prestação de serviço extraordinário para os trabalhos relativos ao processamento das contas de campanha das eleições 2024.

Confirma a nova composição da Junta Eleitoral que exerceu as suas atribuições, nas eleições de 06 de outubro de 2024, na 18ª ZE.

Autoriza a transmissão dos resultados de eleição a partir de determinados pontos de transmissão, no município da Serra, durante o segundo turno do Pleito de 2024.

Aprova o Edital nº 2308/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição da Junta Eleitoral da 18ª ZE que atuou nas Eleições de 2024.

Altera o artigo 58 da Resolução TRE-ES 24/2024.

Nomeia nova composição da Junta Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, que exercerá as suas atribuições nas eleições de 2024.

Designa a Dra. Patrícia Faroni para atuar como colaboradora no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 7ª ZE - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra, junto ao município de Laranja da Terra.

Designa o Dr. Douglas Demuner Figueiredo para atuar com colaborador no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 27ª ZE - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário, junto ao município de Pedro Canário.

Aprova o Edital nº 2073/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

Designa a Dra. Cinthya Coelho Laranja para atuar como colaboradora no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto, junto ao município de Dores do Rio Preto.

Designa a Dra. Maíza Silva Santos para atuar como colaboradora no dia da eleição, 06 de outubro de 2024, na 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama, junto ao município de Sooretama.

Estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, datas das eleições 2024.

Designa Juízes de Direito para atuarem como colaboradores no dia da Eleição, 06 de outubro do corrente ano, em Zonas Eleitorais que abrangem mais de um município.

Nomeia as novas composições de Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 2024.

Aprova o Edital nº 1589/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

Nomeia as novas composições das Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 06 de outubro de 2024.

Institui a Equipe de Apoio aos Trabalhos da CAVE - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que atuará no Pleito Eleitoral de 2024.

Aprova o Edital nº 1477/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

Estabelece o valor para pagamento de alimentação ao pessoal de apoio logístico e aos mesários convocados para prestarem serviço nas eleições de 2024.

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia e da fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2024 no âmbito do TRE/ES e dá outras providências.

Nomeia as novas composições das Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 06 de outubro de 2024, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 27 de outubro de 2024.

Estabelece as fórmulas de cálculo, critérios e parâmetros para a indenização dos auxiliares convocados para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição para o Pleito de 2024.

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral, e institui Auxílio Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

Aprova o Edital nº 1157/2024, que altera o Edital nº 1034/2024, relativamente à composição de Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2024, com suas diretrizes.

Estabelece regras para horário de jornada, realização de serviço extraordinário e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES em razão das eleições municipais de 2024.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 06 de outubro de 2024, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 27 de outubro de 2024.

Aprova o Ato de Nomeação das Juntas Eleitorais que atuarão no Pleito 2024.

Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Estabelece que as sessões de julgamento, a partir do dia 20 de julho de 2024 até o mês de dezembro de 2024, serão realizadas no formato presencial.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, auditorias das urnas eletrônicas, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.738/2024 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.736/2024 (Atos Gerais) e 23.673/2021 (Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação), bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às seções eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2024, e dá outras providências.

Autoriza o afastamento dos Membros efetivos do TRE-ES, Exmos. Srs. Des. Carlos Simões Fonseca, Des. Dair José Bregunce de Oliveira, Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves e Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza, de suas funções regulares junto à Justiça Comum.