Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 30 de outubro, segundo turno das Eleições 2022, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

Dispõe sobre a realização de diligências no período de atuação da Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2022 .

Estabelece as regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Unidade de Auditoria Interna no dia 01 de novembro de 2022.

Institui Comissão para organização e realização da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2022.

Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022.

Institui a Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2022.

Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 02 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Votação Paralela, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022.

Altera a Resolução TRE-ES n. 176/2022, que instituiu o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2022, para incluir suas diretrizes.

Designa o Dr. José Luiz da Costa Altafim para auxiliar nos trabalhos de votação com urnas submetidas ao Teste de Integridade, referente ao "Projeto Piloto com Biometria".

Designa servidoras para auxiliar os trabalhos da Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Designa a Comissão Apuradora relativa ao pleito de 2022.

Altera a relação de pontos de transmissão a serem instalados em postos eleitorais, a relação de pontos de transmissão remotos e a relação de transmissões cruzadas no estado do Espírito Santo, determinando a divulgação de novos ANEXOS IV, V e VI para a Resolução TRE-ES 117/2022.

Dispõe sobre os procedimentos de apresentação, análise e julgamento das prestações de contas dos partidos políticos e dos candidatos, relacionadas às eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Institui a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Votação Paralela, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022.

Estabelece as fórmulas de cálculo, critérios e parâmetros para a indenização dos auxiliares convocados para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição para o Pleito de 2022.

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui Auxílio-Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

Altera a Resolução TRE-ES nº 176/2022 para incluir a Polícia Rodoviária Federal como membro integrante do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE.

Designa a Sra. Desembargadora Janete Vargas Simões para atuar como Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-ES.

Designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

Institui Comissão de Apoio à Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP /SJ) do TRE-ES, com vistas à conferência da documentação apresentada pelos Candidatos às Eleições 2022.

Estabelece regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 15 de agosto até 19 de dezembro de 2022.

Alterar o Ato n° 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do TRE-ES.

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2022.

Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para as Eleições 2022.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 02 de outubro de 2022, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 30 de outubro de 2022.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.674/2021 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.669/2021 (Atos Gerais) e 23.673/2021 (Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação), bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às seções eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2022, e dá outras providências.

Institui Comissão do TRE-ES de Apoio aos Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições Gerais de 2022.

Autoriza o afastamento dos Membros efetivos, Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Des. Namyr Carlos de Souza Filho, Dr. Ubiratan Almeida Azevedo, Dr. Rogério Moreira Alves e da Dra. Heloísa Cariello, assim como dos Membros suplentes, Des. Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Dr. Marcos Antônio Barbosa de Souza e da Exma. Sra. Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, de suas funções regulares junto à Justiça Comum.

Designa Juízes Auxiliares para a apreciação das reclamações, representações e pedidos de direito de resposta referente à s Eleições Gerais de 2022.