Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Altera disposição da Resolução TRE-ES nº 71/2018, de 28 de maio de 2018.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, conforme o art. 10, inciso XIII, do seu Regimento Interno :
RESOLVE:
Art. 1º . Alterar a alínea "b", do art. 1º, da Resolução TRE-ES nº 71/2018 , de 28 de maio de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar, nos termos do art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 , os Juízes-Membros Substitutos desta Corte Eleitoral abaixo nominados para atuar na função de Juízes Auxiliares nas Eleições Gerais de 2018:
a)............................;
b) Dr. Délio José Rocha Sobrinho, Membro Substituto da Classe dos Juízes Estaduais, a partir do dia 17 de julho de 2018."
Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA Presidente
Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Vice-Presidente e Corregedor
Dr. HELIMAR PINTO Juiz de Direito
Dr. ALDARY NUNES JUNIOR Juiz de Direito
Dr. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Jurista
Dr. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA Juiz Federal
Dra. WILMA CHEQUER BOU-HABIB Jurista
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 119, de 29.6.2018, p. 11.