Altera os termos dos artigos 21, 22, 34, 39, 42, 45 e 72 da Resolução TRE/ES nº 115, de 05/07/2018, que regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE n os . 23.555/2017, 23.548/2018, 23.554/2018 e 23.550/2018, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

Designa Juízes de Direito para atuarem no dia 7 de outubro, primeiro turno das Eleições 2018, e no dia 28 de outubro, segundo turno das Eleições 2018, se houver, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município.

Altera os termos dos artigos 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 67 e 69 da Resolução TRE/ES nº 115, de 05/07/2018, que regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE n ºs . 23.555/2017, 23.548/2018, 23.554/2018 e 23.550/2018, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2018.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2018, e dá outras providências.

Altera disposição da Resolução TRE-ES nº 71/2018, de 28 de maio de 2018.

Autoriza o afastamento dos membros efetivos deste Tribunal.

Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações relativas ao pleito eleitoral de 2018.

Veda a fruição de férias e afastamentos pelos Juízes Eleitorais nos anos em que se realizarem eleições gerais.

Define critérios de funcionamento e padroniza os procedimentos para o gerenciamento da demanda de atendimento nos Cartórios Eleitorais.