RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2025
RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2025. | Altera a Resolução TRE-ES nº 127/2017, que dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, com o acréscimo do artigo 1º-A. |
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Resolução TRE/ES nº 147/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. | Autoriza o Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal a competência para dispor, por meio de ato próprio, sobre remoção de servidores e redistribuição de cargos de provimento efetivo no âmbito do TRE-ES. |