Altera o Calendário Eleitoral, integrante da Resolução TRE-ES n. 104/2022, que estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ibitirama, especificamente quanto ao horário de início da votação.

Dispõe sobre a realização de diligências no período de atuação da Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2022 .

Altera o Calendário Eleitoral, integrante da Resolução TRE-ES n. 104/2022, que estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ibitirama.

Altera o Calendário Eleitoral, integrante da Resolução TRE-ES n. 104/2022, que estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ibitirama.

Altera a Resolução TRE-ES n. 176/2022, que instituiu o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2022, para incluir suas diretrizes.

Dispõe sobre os procedimentos de apresentação, análise e julgamento das prestações de contas dos partidos políticos e dos candidatos, relacionadas às eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Cidadania do Jovem, mediante o Alistamento Eleitoral.

Altera a Resolução TRE-ES nº 176/2022 para incluir a Polícia Rodoviária Federal como membro integrante do Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE.

Institui o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2022.

Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para as Eleições 2022.

Dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa, pela prática de crime eleitoral, à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nos. 23.674/2021 (Calendário Eleitoral), 23.609/2019 (Registro de Candidaturas), 23.669/2021 (Atos Gerais) e 23.673/2021 (Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação), bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às seções eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ibitirama/ES, 18ª Zona Eleitoral .

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no município de Ibitirama e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Implanta o "Juízo 100% Digital" em toda a Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo. Revoga o Ato nº 357/2021.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itapemirim/ES, 22ª Zona Eleitoral.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no município de Itapemirim e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2023 a 2026.

Altera a Resolução TRE-ES nº 147/2010, que dispõe sobre a criação, atribuições, organização e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Resolução nº 140/2017, que instituiu o Código de Ética do TRE-ES, para adequá-la à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).