RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2021

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera as Resoluções TRE/ES nº 705/2007, que dispõe sobre o Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, observando a inclusão da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Escola Judiciária Eleitoral, e nº 772/2015 e revoga a Resolução TRE/ES nº 232/2013.

RESOLUÇÃO Nº 151, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

Remanejamento para a Secretaria deste Tribunal de funções comissionadas originárias de zonas eleitorais extintas, transformação das funções comissionadas da Secretaria, inclusão da Ouvidoria Regional Eleitoral e Escola Judiciária Eleitoral, na estrutura orgânica, e outras alterações.

RESOLUÇÃO Nº 135, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o artigo 13 da Resolução TRE-ES nº 127/2017, que dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 121, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Resolução TRE-ES nº 705/2007, que dispõe sobre o Regimento da Secretaria.

RESOLUÇÃO Nº 120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

Aprova alterações na Resolução nº 122/2006, alterada pela Resolução nº 143/2006, que dispõem sobre estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Referenda o Ato PRE nº 410/2021, que promoveu a alteração da Resolução TRE-ES nº 266/2020, com vistas a normatizar a retomada da obrigatoriedade do registro eletrônico de frequência por meio de login e senha ou de forma biométrica.

RESOLUÇÃO Nº 112, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Altera o artigo 7º da Resolução TRE-ES nº 92/2017, que traz instruções sobre a requisição de servidores para atuarem junto às Zonas Eleitorais, em face da nova redação conferida pela Resolução TSE nº 23.643/2021 à Resolução TSE nº 23.523/2017 .

RESOLUÇÃO Nº 95, DE 7 DE JULHO DE 2021.

Institui as Políticas de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Boa Esperança e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 26 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Boa Esperança/ES, 39ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE MARÇO DE 2021.

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.