Institui o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Resolução TRE-ES nº 774, de 16 de outubro de 2015, que instituiu o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Resolução nº 127/2017 que trata do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau.

Altera o art. 3º da Resolução TRE nº 117/2009, que dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.

Processo administrativo. Abate-teto constitucional e acumulação de cargos.

Altera a Resolução nº 127/2017 do TRE-ES que trata do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau.

Aprova o Regimento Interno do TRE-ES.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.

Designa o Dr. Adriano Athayde Coutinho, membro efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, para exercer a função de diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".

Altera a Resolução TRE/ES nº 873 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Irupi – 19ª Zona Eleitoral.