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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 288, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e as notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, tornar sem efeito a designação do Exmo. Sr. Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para atuar como juiz colaborador da 29ª ZE, objeto da Resolução nº 287/2016 , e designar os Exmos. Srs. Juízes de Direito abaixo relacionados, para atuarem no dia 02 de outubro, primeiro turno das Eleições 2016, como colaboradores nas 29ª ZE, 44ª ZE e 45ª ZE Zonas Eleitorais, com jurisdição sobre mais de um município, percebendo a título de pró-labore, o valor de 1/30 (um trinta avos) da gratificação de Juiz Eleitoral, sem prejuízo da percepção de diária, se couber.

29ª Zona Eleitoral
Alto Rio Novo: Dra. Roberta Holanda de Almeida.

44ª Zona Eleitoral
São José do Calçado: Dr. Marcos Horácio Miranda

45ª Zona Eleitoral
Ibitirama: Dr. Flávio Brasil Fernandes Reis

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA - Presidente

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DRA. CRISTIANE CONDE CHMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DRA. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 189, de 28.9.2016, p. 8.