RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2015

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 873, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 872, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução TRE-ES nº 110/2012, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais, no âmbito desta circunscrição. (Revogada pela Resolução nº 138/2017).

RESOLUÇÃO Nº 852, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.

Altera o art. 8º da Resolução TRE/ES Nº 147/2010, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução nº 612/2007.

RESOLUÇÃO Nº 813, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 673, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução TRE-ES nº 239/2013 que dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo, confere nova redação aos incisos I, VI, VIII, XXVI e XXVIII e dá outras providências.