RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2015
| RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 873, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. | Institui o Sistema Eletrônico de Informações – SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 872, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. | Altera a Resolução TRE-ES nº 110/2012, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais, no âmbito desta circunscrição. (Revogada pela Resolução nº 138/2017). |
| RESOLUÇÃO Nº 853, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. | Dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação para o período de 2015–2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 852, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. | Altera o art. 8º da Resolução TRE/ES Nº 147/2010, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo. |
| RESOLUÇÃO Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. | Altera a Resolução nº 612/2007. |
| RESOLUÇÃO Nº 813, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. | Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 790, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. | Alteração da jornada de trabalho dos servidores e horário de funcionamento dos cartórios da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 776, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. | Regulamenta o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo. |
| RESOLUÇÃO Nº 774, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. | Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| RESOLUÇÃO Nº 772, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015. | Regulamenta a organização e o funcionamento da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo – EJE/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 726, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico para o período 2015-2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 686, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. | Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Vitória/ES. |
| RESOLUÇÃO Nº 674, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015. | Altera a redação dos artigos 100 e 101 da Resolução TRE nº 705/2007 (Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo), que tratam, respectivamente, das atividades dos cartórios eleitorais e da competência privativa dos chefes de cartório eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 673, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015. | Altera a Resolução TRE-ES nº 239/2013 que dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo, confere nova redação aos incisos I, VI, VIII, XXVI e XXVIII e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 626, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. | Altera a Resolução nº 227/2005, que regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais. (Revogada pela Resolução nº 243/2018) |
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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