RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2014

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 1073, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 1053, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 110, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 93, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.