Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais. (Revogada pela Resolução nº 92/2017)

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Água Doce do Norte e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Altera os artigos 12, 13 e 14 da Resolução TRE-ES 116/2014, no que diz respeito às datas fixadas para oficialização do Sistema de Preparação para o segundo turno, oficialização do Sistema GEDAI-UE para o segundo turno e importação da base de dados no GEDAI-UE para o segundo turno.

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça “ad hoc”, designados pelos Juízos das Zonas Eleitorais para o cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral, em decorrência das atividades oriundas do pleito eleitoral de 2014.

Institui o Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral para as Eleições de 2014.

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, previstos nas Resoluções TSE nº 23.399/2013, 23.397/2013 e 23.405/2014, bem como trata dos procedimentos voltados à melhoria das condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais da Capital e do Interior do Estado do Espírito Santo.

Dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.