Dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo e dá outras providências.

Institui o Escritório de Projetos e Processos Organizacionais – EPPO. (Revogada pela Resolução 152/2021)

Dispõe sobre a convocação de Juízes de Primeiro Grau para auxilio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera o Artigo 40 da Resolução TRE/ES n. 27/2013, de 11 de março de 2013, que regulamenta a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espirito Santo. (Revogada pela Resolução nº 6/2025)

Dispões sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "ad hoc", designados pelos Juízos das Zonas Eleitorais para o cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral. (Revogada pela Resolução nº 251/2018)

Regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, transmissão dos resultados e totalização, relativos às Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Canário-ES, aprovadas pela Resolução TRE/ES nº 73/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas para as eleições suplementares no município de Pedro Canário para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Pedro Canário e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Altera a Resolução TRE-ES nº 359/2009 e dispõe sobre o alinhamento do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ao Planejamento da Justiça Eleitoral, até 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2013 a 2017.

Estabelece critérios para requisição de servidores de outros órgãos pela Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre o instituto da Remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. (Revogada pela Resolução nº 6/2025)

Regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, transmissão dos resultados e totalização, relativos às Eleições Suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Guarapari-ES, aprovadas pela Resolução TRE/ES nº 323/2012, e dá outras providências.