RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2013

RESOLUÇÕES NORMATIVAS Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Institui o Escritório de Projetos e Processos Organizacionais – EPPO. (Revogada pela Resolução 152/2021)

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera o Artigo 40 da Resolução TRE/ES n. 27/2013, de 11 de março de 2013, que regulamenta a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espirito Santo.

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

Dispões sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "ad hoc", designados pelos Juízos das Zonas Eleitorais para o cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral. (Revogada pela Resolução nº 251/2018)

RESOLUÇÃO Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre o instituto da Remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.