RESOLUÇÕES NORMATIVAS 2012
RESOLUÇÕES NORMATIVAS | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 328, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. | Prorroga o prazo previsto na Resolução TRE/ES nº 697/2011, destinado à implementação, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, dos procedimentos necessários ao recrutamento e seleção de estagiários mediante seleção pública. |
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispõe sobre arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas para eleições suplementares no município de Guarapari para os cargos de prefeito e vice-prefeito. |
RESOLUÇÃO Nº 323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. | Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Guarapari e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. | Altera a Resolução TRE/ES nº 140/2012, que regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2012, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 251, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012. | Altera a Resolução TRE/ES nº 140/2012, que regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2012, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2012. | Altera a redação do art. 12, caput, da Resolução TRE-ES nº 130, de 11 de junho de 2008, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dos Cartórios Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 19 DE JULHO DE 2012. | Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça “ad hoc”, designados pelos juízos das Zonas Eleitorais para o cumprimento de Mandados da Justiça Eleitoral, em decorrência das atividades oriundas do Pleito Eleitoral de 2012. |
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE JULHO DE 2012. | Dispõe sobre transformação e remanejamento de funções comissionadas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 11 DE JUNHO DE 2012. | Regulamenta os procedimentos de geração das mídias, carga das urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, contidos nas Resoluções TSE nº. 23.372/2011, 23.373/2011 e 23.365/2011, bem como trata dos procedimentos voltados à melhoria das condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2012, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2012. | Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, inclusive nos municípios que abranjam mais de uma Zona Eleitoral, no âmbito desta circunscrição. |
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 25 DE ABRIL DE 2012. | Dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2012 a 2015. |
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. | Altera a redação do art. 31, "caput", da Resolução TRE-ES nº 205/2003, alterada pela Resolução TRE-ES nº 17/2004. |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. | Delega competência ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para designar o Juiz de Direito que exercerá a jurisdição eleitoral nos casos em que a Comarca Sede de Zona Eleitoral for Vara Única. |